Administração Central Núcleo da Promoção da Saúde Ocupacional



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Administração Central

Núcleo da Promoção da Saúde Ocupacional



MONTAGEM DO PROCESSO PARA OS SERVIDORES AUTÁRQUICO

CONCESSÃO

OS DOCUMENTOS DEVERÃO SEGUIR A SEGUINTE ORDEM:


  • Abertura do Processo;

  • O DP deverá colher a assinatura do servidor no requerimento de insalubridade, endereçado ao Diretor Superintendente.

  • Juntar o Rol de atividades com assinatura do superior imediato;

  • Declaração de carga horária que realiza as atividades insalubres, assinada pelo superior imediato

  • Cópia do último demonstrativo de pagamento ou cópia do LPHA;

  • Laudo de Insalubridade

AUTÁRQUICO


Laudo de Insalubridade, preenchidos os quadros 1, 2 e 7, com a data de exercício do servidor, carimbo e assinatura do superior imediato (Anexo III).


ABERTURA DO PROCESSO
Timbre da Unidade de Ensino

DE: ETEC XXXXXXX
PARA: Seção de Protocolo e Arquivo - SPA

Solicitamos a abertura do Processo, conforme segue abaixo:




INTERESSADO (A): Paula de Carvalho
RG. 12345678-9
CÓDIGO/UNIDADE 300 – ETEC XXXX
ASSUNTO 297 Insalubridade - autárquico
LOCALIDADE São Paulo
DATA 30/03/2016

Pedro José da Silva

RG. 98765432-1

Diretor de Serviços

CONCESSÃO

NÃO TEM TIMBRE

SOMENTE PARA SERVIDORES AUTÁRQUICO
Exmo. Sr.(a) Laura Laganá

Md. Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza



Paula de Carvalho, RG nº12345678-9, 1234, Auxiliar de Apoio, classificado(a) na 300 - ETEC XXXX, na seção/área Limpeza desde 01/07/2000, admitido no serviço público em 01/07/2000, vem respeitosamente requerer à V.Exa., a CONCESSÃO do adicional de insalubridade.

Anexo ao presente segue o Rol de Atividades, devidamente assinado pelo superior imediato.

Nestes Termos,

Pede. Deferimento


______________________________

Atexto explicativo em elipse 4ssinatura do Servidor


Superior Imediato:
_________________________

Carimbo e Assinatura


__/__/__

(data)



Cód. Da Unidade: ___________

C.N.A.E.:___________

(Campo Obrigatório)



LOGO DA UNIDADE

SOMENTE PARA SERVIDORES AUTÁRQUICO

ROL DE ATIVIDADES




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Unidade: 300 – ETEC XXX



Nome do Servidor (a)

Paula de Carvalho



Área de Trabalho









Descrição Atividades


(DESCREVER SOMENTE AS ATIVIDADES INSALUBRES)

Realiza limpeza dos ambientes da escola utilizando produtos químicos para executar esta tarefa







AGENTES AMBIENTAIS

(Riscos/Físicos e Biológicos)


  • Água Sanitária

  • Cloro

  • Detergente

  • Alcool 96%

  • Limpadores multi-uso




Proteção Coletiva - EPC:

Não há




Proteção Individual - EPI:

Luvas, botas de borracha



DECLARAÇÃO




Declaro sob pena de Lei que as informações acima sobre as atividades e/ou operações exercidas pelo Servidor(a) na Unidade acima identificada são verídicas.





(assinatura/carimbo do Superior Mediato)

De acordo.

Encaminhe-se




texto explicativo em elipse 21
(assinatura/carimbo Diretor de Serviços)

O Relatório acima foi verificado pelos signatários abaixo e estou de acordo com as declarações prestadas.
(Representante do DPME)

SOMENTE PARA SERVIDORES AUTÁRQUICOS


DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
SOMENTE OS HORÁRIOS REALIZADOS NAS ATIVIDADES INSALUBRES

Dtexto explicativo em elipse 22ECLARO para os devidos fins que a servidora Paula de Carvalho, lotado na 300 - ETEC XXX, sob a função de Auxiliar de Apoio, fica exposto aos riscos descritos no Rol de Atividades, nos seguintes dias e horários abaixo relacionados:




Dia da Semana

Horários

Segunda




Terça




Quarta




Quinta




Sexta



Stexto explicativo em elipse 4ão Paulo, 30/03/2016

_________________________________

Assinatura e Carimbo do Superior imediato



texto explicativo em elipse 25

texto explicativo em forma de nuvem 30

REVISÃO

O pedido de Revisão somente poderá ser efetuado pela UNIDADE


  1. O Processo de Insalubridade já se encontra aberto;




  1. Anexar o processo o pedido de REVISÃO efetuado pela Unidade, com uma das seguintes justificativas:

  1. Alteração de cargo na mesma matrícula (Unidade atual);

  2. Transferência de Unidade (pela nova Unidade);

  3. Alteração das atividades insalubres (Unidade atual).




  1. Dependendo do pedido deverão também ser anexados os seguintes documentos:



  • ALTERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO (cargo/função):

  • Novo Rol de Atividades, relatando as novas atividades contendo assinatura do superior imediato;

  • Declaração da nova carga horária em que desenvolve atividades insalubres com assinatura do superior imediato;

  • Cópia do último demonstrativo de pagamento ou cópia do LPHA;



  • TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE:

Deverão ser anexadas todos os documentos da concessão, com as informações atualizadas da nova Unidade, com a assinatura do novo chefe imediato, etc uma vez que o servidor será avaliado novamente pelo DPME considerando os novos aspectos;



  • ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES:



  • Novo Rol de Atividades, relatando as novas atividades contendo a assinatura do superior imediato;

  • Declaração da nova carga horária na qual desenvolve as atividades insalubres com assinatura do superior imediato;

  • Cópia do último demonstrativo de pagamento ou cópia do LPHA;


REVISÃO

NÃO TEM TIMBRE

SOMENTE PARA SERVIDORES AUTÁRQUICO
Exma. Sra Laura Laganá

Md. Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza



Pedro José da Silva, diretor de serviços administrativo, vem respeitosamente solicitar a Revisão à V. Exa., da concessão do adicional de insalubridade, atualmente classificado no grau médio do servidor Paula de Carvalho, RG nº12345678-9, (matrícula) 1234, Auxiliar de Apoio, classificado(a) na 300 – ETEC XXX, na seção/área Limpeza desde 01/07/2000, admitido no serviço público em 01/07/2000.

MOTIVO DA REVISÃO DO ADICIONAL INSALUBRIDADE



MUDANÇA DE UNIDADE MUDANÇA DE EMPREGO PÚBLICO






MUDANÇA DE ATIVIDADE

Anexo ao presente segue o Rol de Atividades, devidamente assinado pelo superior imediato.


Nestes Termos,

Pede. Deferimento


______________________________

Superior Imediato

_________________________

Diretor de Serviços

__/__/__

(data)



Cód. Da Unidade: ___________

C.N.A.E.:___________

(Campo Obrigatório)




RECURSO

O pedido de Recurso é efetuado pelo SERVIDOR


  1. O Processo de Insalubridade já se encontra aberto;

  2. Anexar no processo o pedido de RECURSO efetuado pelo servidor, sem o timbre o CEETEPS, contendo o carimbo e assinatura do superior imediato.

IMPORTANTE: O servidor somente poderá recorrer caso tenha um motivo relevante que justifique o Recurso.

  1. Unidade deverá anexar ao processo o pedido do recurso (acima) bem como os documentos que comprovem a argumentação do servidor.

1: Servidor que exerce mesma função e recebe insalubridade em grau diferente:

- Compor o processo com todos os anexos referente a Recurso;

- Anexar oficio informando que há outro servidor com mesma função, exercendo as mesmas atividades recebendo grau diferente

- Anexar processo de insalubridade do outro servidor para análise do DPME

2: Rol de Atividades incompleto ou irregular:

- Anexar novo Rol de Atividades.

3: Outros




RECURSO

NÃO TEM TIMBRE

SOMENTE PARA SERVIDORES AUTÁRQUICO
ANEXO I

(FRENTE)
Exmo. Sr.(a) Laura Laganá

Md. Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza



Paula de Carvalho, RG nº12345678-9, 1234, Auxiliar de Apoio, classificado(a) na 300 - ETEC XXXX, na seção/área Limpeza desde 01/07/2000, admitido no serviço público em 01/07/2000, vem respeitosamente requerer à V.Exa., a o RECURSO do adicional de insalubridade, atualmente classificado no grau médio.
Justifico este pedido por conta que o servidor Roberto Mendes, processo anexo, que possui a mesma função e exerce as mesmas atividades, foi contemplado com grau médio.

Anexo ao presente segue o Rol de Atividades, devidamente assinado pelo superior imediato.

Nestes Termos,

Pede. Deferimento


______________________________

Assinatura do Servidor


Superior Imediato:
_________________________

Carimbo e Assinatura


__/__/__

(data)



Cód. Da Unidade: ___________

C.N.A.E.:___________

(Campo Obrigatório)






________________________________________________________________________________________

www.cps.sp.gov.br



Rua dos Andradas, 140 • Santa Ifigênia • 01208-000 • São Paulo • SP • Tel.: (11) 3324.3300



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