Atestado de vida certificato di esistenza in vita



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#91275




REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

(REPUBBLICA FEDERATIVA DEL BRASILE)

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA

(CONSOLATO GENERALE DEL BRASILE A ROMA)

ATESTADO DE VIDA
CERTIFICATO DI ESISTENZA IN VITA
Para comprovação perante o INSS no Brasil
Per uso in Brasile presso l’INSS
Em caso de preenchimento manual, usar letra de forma
Se compilato a mano si prega di scrivere in stampatello

DADOS DO (A) DECLARANTE (LE GENERALITÀ ANAGRAFICHE DEL/LA DICHIARANTE)




Nome Completo (nome e cognome)



CPF




Data de Nascimento (data di nascita)






Local de Nascimento (cidade/estado/país)

(Luogo di Nascita) (comune/provincia/stato)

Profissão (professione)






Número do Documento de Identidade ou Passaporte

(numero della carta d’identità o del passaporto)



Data de Expedição

(data di rilascio)








Órgão Expedidor

(ufficio di rilascio)



País (stato)




Nome da Mãe (nome della genitrice)





Número do Benefício (numero della pensione INSS)





ENDEREÇO RESIDENCIAL (INDIRIZZO di RESIDENZA)




Endereço (Rua/Avenida/Logradouro/Quadra/Conjunto/Bloco) (Indirizzo) – (via/viale/vicolo e numero civico)





Cidade (comune)



Estado (provincia)

País (stato)




Código Postal (CAP)



Telefone (telefono)

E-mail




TERMO DE RESPONSABILIDADE (ATTO di RESPONSABILITÀ)



Declaro, sob as penas da lei, que são verdadeiras e completas as informações prestadas neste documento.



(Dichiaro sotto pena di spergiuro che quanto sopra è vero e corretto)



,

Assinatura do Requerente (Firma del dichiarante)






RECONHECIMENTO DE FIRMA (AUTENTICAZIONE di FIRMA)




Reconheço a autenticidade da assinatura do declarante, cuja identidade foi comprovada pelo documento mencionado, confirmando

que foi aposta na minha presença.



(Attesto l’autenticità della sottoscrizione, che è stata apposta in mia presenza, con previo accertamento dell’identità del dichiarante)






Instruções/Istruzioni:



  1. O formulário deverá ser devidamente preenchido e assinado na presença de um notário in Itália (ou oficial competente do Comune de residência), que deverá efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade / Il modulo dovrà essere compilato e firmato presso un notaio in Italia (oppure presso autorità competente del comune di residenza), il cui dovrà autenticare la firma del dichiarante;

  2. O formulário poderá ser utilizado por nacional brasileiro ou estrangeiro, mesmo que este não seja portador de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido. O brasileiro poderá identificar-se com o passaporte (ainda que vencido) ou qualquer outro documento oficial brasileiro de identidade válido. O estrangeiro deverá identificar-se preferencialmente com o seu passaporte, sendo aceito qualquer outro documento oficial de identificação válido / Il modulo può essere utilizzato da cittadino brasiliano o straniero, anche se privo da carta d’identità brasiliana per stranieri (RNE). Il cittadino brasiliano dovrà esibire il passaporto in corso di validità o scaduto oppure qualsiasi documento d’identificazione brasiliano valido. Il cittadino straniero dovrà preferibilmente esibire il passaporto oppure qualsiasi altro documento d’identificazione valido;

  3. Após o reconhecimento pelo notário, o interessado deverá requerer na Procura della Repubblica a aposição da apostila no documento, no caso de reconhecimento da assinatura feito pelo oficial do Comune, a aposição da apostila deverá ser requerida junto ao Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura) / Successivamente al riconoscimento fatto dal notaio, l’interessato dovrà richiedere l’apposizione della postilla presso la Procura della Repubblica, nel caso in cui il riconoscimento sia stato fatto da autorità competente del comune di residenza, l’apposizione della postilla dovrà essere richiesta presso l’Ufficio Territoriale del Governo (Prefettura);

  4. Após a aposição da apostila, o declarante deverá enviar o documento ao INSS, nos seguintes endereços, de acordo com o seu país de residência / Dopo l’apposizione della postilla, il dichiarante dovrà inviare il documento all’INSS, in accordo con il luogo di residenza negli indirizzi di seguito:




Cabo Verde, Japão e Portugal / Capo Verde, Giappone e Portogallo.

APSAISP - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – São Paulo

Código brasileiro: 21.004.120

Endereço/Indirizzo : Rua Santa Cruz, 747, 1º Subsolo, Vila Mariana. São Paulo – CEP/CAP: 04121-000


Espanha / Spagna

APSAIRJ - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro

Endereço/Indirizzo: Rua Pedro Lessa nº 36, 5° Andar, Sala 519, Centro. Rio de Janeiro – RJ – CEP/CAP: 20.030-030



Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai / Germania, Argentina, Paraguay e Uruguay.

APSAIFL - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis

Endereço/Indirizzo: Rua Felipe Schmidt nº 331, 10º Andar, Sala 1002, Centro. Florianópolis – SC – CEP/CAP: 88.010-000



Canadá, Grécia e Luxemburgo / Canada, Grecia e Lussemburgo.

APSAIBR - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais - Brasília

Endereço/Indirizzo: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º Andar.

Brasília – DF – CEP/CAP: 70.330-520


Chile / Cile

APSAIRE - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife

Endereço/Indirizzo: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º Andar, Boa Vista. Recife – Pernambuco – CEP/CAP: 50.050-090



Itália / Italia

APSAIBH - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Belo Horizonte

Endereço/Indirizzo: Avenida Amazonas nº 266, 9º Andar, Sala 901, Centro.

Belo Horizonte – MG – CEP/CAP: 30180-001

Bolívia, El Salvador, Equador / Bolivia, El Salvador e Ecuador.

APSAICT - Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Curitiba

Endereço/Indirizzo: Rua João Negrão nº 21, 6º Andar, Sala 605, Centro. Curitiba – PR – CEP/CAP: 80010-200



Outros países / Altri Stati

CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios

Endereço/Indirizzo: SAUS Quadra 2, Bloco “O”, 8º Andar, Sala 806. Brasília – DF – CEP/CAP: 70070-946




Atenção / Attenzione:
- A validade deste documento será de 90 (noventa) dias a contar da data de aposição da apostila, que deverá ocorrer no prazo de até 30 (dias) após a data do reconhecimento de firma pelo notário ou outra autoridade como especificado anteriormente / Il presente documento ha una validità di 90 (novanta) giorni a decorrere dalla di apposizione della postilla, che deve avvenire entro 30 (trenta) giorni dalla data di autenticazione della firma dell’interessato;
- Este modelo de atestado deverá ser utilizado, preferencialmente, pelos beneficiários que não podem comparecer em Repartição Consular ou Consulado itinerante/ Il presente modulo dovrà essere preferibilmente utilizzato da coloro che non possono recarsi presso l’Ufficio Consolare o Consolato itinerante.
- Os beneficiários que puderem comparecer em Repartição Consular poderão solicitar diretamente, sem a necessidade da intervenção de um notário, que lhe seja emitida uma declaração de comparecimento, assinada pela autoridade consular, denominada "Atestado de Vida", o que poderá tornar o procedimento mais célere e menos oneroso / I titolari di pensione che si rechino presso l’Ufficio Consolare possono richiedere direttamente, senza l’intervento di un notaio, il rilascio della dichiarazione di presenza, firmata dall’autorità consolare, detta anche “Atestado de Vida”, il che risulta più veloce ed economico.
- A fim de assegurar o pagamento do benefício recebido, o atestado de vida deverá ser enviado anualmente ao INSS, na data indicada pelo órgão, e/ou sempre que o mesmo solicitar.

- Per garantire il pagamento della pensione, il Certificato di Esistenza in Vita dovrà essere inviato annualmente all’INSS, nella data da esso indicata, e/o ogni volta ciò si renda necessario .

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