I – Portarias de 30/09/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

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B – Assessoria

I – Portarias de 30/09/2014

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Cessando os efeitos:

nº 9774/2014 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2014, da portaria nº 12979/2013, que designou Dr. Tiago Cintra Essado, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, com prejuízo de suas atribuições normais sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, a partir de 19 de dezembro de 2013.

nº 9775/2014 – a pedido e a partir de 29 de setembro de 2014, da portaria nº 074/2013, que designou Dr. Eduardo Tostes, 3º Promotor de Justiça de Franca, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de janeiro de 2013.

nº 9776/2014 – a pedido e a partir de 30 de setembro de 2014, da portaria nº 4078/2012, que designou Dr. Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 17 de maio de 2012.

nº 9777/2014 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2014, da portaria nº 12066/2013, que designou Dra. Tania de Andrade, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo V - Ribeirão Preto, a partir de 1º de dezembro de 2013.

(Pt. nº 140.290/2014)

Tornando sem efeito:

nº 9778/2014 – a portaria nº 8683/2014, que designou Dra. Maria Cláudia Nardy Pereira, 70º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 30 de setembro de 2014.

Designando:

nº 9779/2014 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 04 e 05 de outubro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9780/2014 – José Luis Alicke, 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 05 de outubro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9781/2014 – Maria Elisabete Morais, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 04 de outubro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9782/2014 – Eduardo Tostes, 3º Promotor de Justiça de Franca, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, a partir de 29 de setembro de 2014.

nº 9783/2014 – Ariella Toyama Shiraki, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas – CRATOD, no dia 13 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

nº 9784/2014 – Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas – CRATOD, no dia 06 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

nº 9785/2014 – Paula de Figueiredo e Silva, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas – CRATOD, no dia 03 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

nº 9786/2014 – Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas – CRATOD, no dia 22 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

nº 9787/2014 – Fernando José Marques, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Ouvidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do “22º Reunião Ordinária do CNOMP - Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”, nos dias 1º e 02 de outubro de 2014, na cidade de Belém-PA.

(Pt. nº 121.501/2014)

nº 9788/2014 – Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, a partir de 1º de outubro de 2014.

nº 9789/2014 – Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, Promotor de Justiça de Ilha Bela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, a partir de 1º de outubro de 2014.

nº 9790/2014 - Alexandre Orasmo Fontana, 12º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9791/2014 - André Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 12 e de 15 a 31 de outubro de 2014.

nº 9792/2014 - Antonio Carlos Gasparini, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9793/2014 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9794/2014 - Cesar Dario Mariano da Silva, 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9795/2014 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 12 e de 15 a 31 de outubro de 2014.

nº 9796/2014 - Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9797/2014 - Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9798/2014 - Eduardo Roberto Alcantara Del Campo, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9799/2014 - Eliana Maria Maluf Sanseverino, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9800/2014 - Fernanda Leão de Almeida, 60º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9801/2014 - Francisco José de Camargo Barros Junior, 1º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 5 a 31 de outubro de 2014.

nº 9802/2014 - João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9803/2014 - Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, 10º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 7 e de 11 a 31 de outubro de 2014.

nº 9804/2014 - José Avelino Grota de Souza, 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9805/2014 - Jose Ricardo Vieira de Freitas, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9806/2014 - Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9807/2014 - Leonardo Mendonça Curci, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9808/2014 - Luciana Ferreira Leite Pinto, 1º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9809/2014 - Luiz Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 8 a 31 de outubro de 2014.

nº 9810/2014 - Luiz Eduardo Siegl, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9811/2014 - Luiz Gustavo Joia de Melo, 111º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 19 e 25 a 31 de outubro de 2014.

nº 9812/2014 - Luiz Paulo Santos Aoki, 1º Promotor de Justiça de Família, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9813/2014 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9814/2014 - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 12 e 18 a 31 de outubro de 2014.

nº 9815/2014 - Marcelo Dawalibi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9816/2014 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9817/2014 - Maria da Gloria Villaca Borin Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9818/2014 - Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9819/2014 - Mario Augusto Bruno Neto, 14º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9820/2014 - Mariza Schiavo Tucunduva, 10º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9821/2014 - Marucia Barros Ramos, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9822/2014 - Nilza Russo Ferreira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9823/2014 - Paula Castanheira Lamenza, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9824/2014 - Ricardo Barbosa Alves, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9825/2014 - Rita Di Tomasso Martins, 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9826/2014 - Roberto Livianu, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9827/2014 - Sueli Pereira, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9828/2014 - Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9829/2014 - Tulio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9830/2014 - Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva, 11º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9831/2014 - Valter de Jesus Fernandes, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9832/2014 - Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9833/2014 - Vilson Baumgartner, 3º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9834/2014 - Walter Tebet Filho, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 12 e 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9835/2014 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9836/2014 – Andrea Regina Garibaldi, 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9837/2014 – Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

nº 9838/2014 – Wanderleya Lency, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 31 de outubro de 2014.

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 9839/2014 – a portaria nº 9113/2014 que designou Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 30 de setembro de 2014.

nº 9840/2014 – a portaria nº 9304/2014 que designou Nathalia Monteiro Falbo Cipolla, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Orlândia, no dia 10 de outubro de 2014, nos autos do processo nº 04/2012 (nº TJ 404.01.2009.001941-8/000000-0).

nº 9841/2014 – a portaria nº 9349/2014 que designou Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Jacupiranga, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

Cessando os efeitos:

nº 9842/14 – a partir de 01 de outubro de 2014, da portaria nº 1399/2014, que designou o 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 6.788/13, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 26.755/14).

Designando:

nº 9843/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo crime nº 1619/2014, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 9 de setembro de 2014. (Pt. nº 142.257/14)

nº 9844/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1623/2014, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 10 de setembro de 2014. (Pt. nº 142.254/14)

nº 9845/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 1005304-31.2014.8.26.0047, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 25 de setembro de 2014. (Pt. nº 142.628/14)

nº 9846/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 0011862-08.2002.8.26.0451, em trâmite pela 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 23 de setembro de 2014. (Pt. nº 142.824/14)

nº 9847/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0002930-12.2014.8.26.048300000 (nº de ordem 935/2014), em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 29 de setembro de 2014. (Pt. nº 142.830/14)

nº 9848/14 - 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito civil n.º 16/2009, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 181.940/14).

nº 9849/2014 – 4º Promotor de Justiça de Valinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.0466.0000776/2013-0, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça de Valinhos, a partir de 23 de setembro de 2014, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 140.903/14)

nº 9850/2014 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Orlândia, no dia 10 de outubro de 2014, nos autos do processo nº 04/2012 (nº TJ 404.01.2009.001941-8/000000-0).

nº 9851/2014 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, de 1 a 16 de outubro de 2014.

nº 9852/2014 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 22 de setembro de 2014.

nº 9853/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 11 a 22 de setembro de 2014.

nº 9854/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 23 a 30 de setembro de 2014. (Pt. nº135800/14)

nº 9855/2014 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular, Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 26 de setembro de 2014.

nº 9856/2014 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 23 a 30 de setembro de 2014. (Pt. nº135800/14)

nº 9857/2014 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 11 a 22 de setembro de 2014. (Pt. nº135800/14)

nº 9858/2014 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 23 de setembro de 2014. (Pt. nº135800/14)

nº 9859/2014 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 23 a 30 de setembro de 2014.

Auxiliar Inquérito:

nº 9860/2014 - Denise de Oliveira Nascimento, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Mairiporã, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 9861/2014 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 9862/2014 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.

nº 9863/2014 - Rubia Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.

nº 9864/2014 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirapozinho, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.

nº 9865/2014 - Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 9866/2014 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 4º Promotores de Justiça de Botucatu, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

Capital:

nº 9867/2014 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de outubro de 2014.

Interior:

nº 9868/2014 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 5 de outubro de 2014.

nº 9869/2014 - Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9870/2014 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular, Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9871/2014 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de outubro de 2014.

nº 9872/2014 - Hamilton Fernando Lisi, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular, Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, no dia 6 de outubro de 2014.

nº 9873/2014 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 10 de outubro de 2014.

nº 9874/2014 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9875/2014 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular, Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9876/2014 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 7 de outubro de 2014.

nº 9877/2014 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de outubro de 2014.

nº 9878/2014 - Rogerio Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 9 a 16 de outubro de 2014.

nº 9879/2014 - Waleska Bueno Sanches, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 9 a 16 de outubro de 2014.

nº 7126/2014 – 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000370-84.2014.8.26.0126, distribuídos por dependência ao processo nº 0012605-08.2011.8.26.0126, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba. (Pt. nº 108.146/14) – (Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/07/2014)

nº 8037/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Marcelo Fratangelo Ghilardi (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/08/14)

nº 8041/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Marcelo Fratangelo Ghilardi (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/08/14)

nº 8489/2014 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que autua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2014)

nº 8712/2014 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 14 de setembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Execuções Criminais da Capital, de 26 a 30 de setembro, e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 24 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/09/14)

nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Lucas Ribeiro Travain

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2014)

nº 9395/2014 - Sergio de Assis, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular, Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 93º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 3 de outubro de 2014.