Organizações camponesas tecendo a ação pública: economia solidária e mercados institucionais no Baixo Tocantins pa



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Organizações camponesas tecendo a ação pública: economia solidária e mercados institucionais no Baixo Tocantins - PA

Peasant’s organizations weaving public action: solidarity economy and institutional markets in the Baixo Tocantins - PA


Aquiles SIMÕES

Universidade Federal do Pará/Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Agricultura Familiar (UFPA/GEDAF)

E-mail: aqsimoes@pq.cnpq.br
Camila Quaresma RODRIGUES

Universidade Federal do Pará/Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Agricultura Familiar (UFPA/GEDAF)

E-mail: r.milaq@gmail.com


Grupo de Pesquisa: Segurança Alimentar e Agricultura Familiar
Resumo

O artigo trata da construção da ação pública como produto da interação entre ação coletiva e ação governamental no bojo do movimento de Economia Solidária (ECOSOL) no Baixo Tocantins - Pará. A pesquisa foi baseada na observação participante durante as reuniões do fórum e feiras ECOSOL. Analisamos a experiência de duas cooperativas do município de Igarapé-Miri com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), privilegiando experiências de ação coletiva no campo da produção agrícola e da comercialização em interação com programas governamentais. A análise revela as múltiplas traduções e aprendizagens sociais na execução e apropriação desses programas. Conclui-se que na esteira da ECOSOL emergem arranjos inovadores no quais se inscrevem novas formas de relação com Estado e o mercado, graças à capacidade de imaginação sociológica dos atores em cena e a constituição dos mesmos como mediadores sociais.



Palavras-chave: Feiras; ação coletiva; ação governamental; imaginação sociológica.
Abstract

This article deals with the construction of public action as a product of the interaction between collective action and government action in the core of the Solidarity Economy movement (ECOSOL) at Baixo Tocantins - Pará. The research was based on participant observation during the forum meetings and ECOSOL fairs. We analyzed the experience of two cooperatives from Igarapé-Miri with the Acquisition of Food Programme (PAA) and the National School Feeding Programme (PNAE), favoring collective action experiences in the field of agricultural production and marketing in interaction with government programs. The analysis reveals multiple translations and social learning in the execution and appropriation of these programs. It is concluded that in the wake of ECOSOL emerge innovative arrangements in which is being signed new forms of relationship with the State and the market, thanks to the capacity from sociological imagination of the actors on the scene and the constitution of themselves as social mediators.

Key words: Fairs; collective action; government action; sociological imagination.

1. Introdução

O Baixo Tocantins, estado do Pará, é um território rural que vem sofrendo profundas transformações desde meados dos anos 1980. Deparamo-nos com a desestruturação de modalidades de controle local dos recursos naturais (na escala cotidiana da ação dos habitantes). Frequentemente, os diversos atores, em particular os agricultores familiares, estão efetivamente frente a situações cujo controle é muito limitado, a exemplo do que ocorre com os problemas socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da expansão da cultura do dendê incentivada pelo Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB).

Ao mesmo tempo, o investimento governamental em políticas e programas de desenvolvimento rural tais como a criação de projetos de assentamentos agroextrativista na região das ilhas, crédito PRONAF, assistência e assessoria técnica, educação do campo, desenvolvimento territorial, seguro defeso para os pescadores, acesso ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), entre outros, têm refletido no papel desempenhado pelos camponeses e suas organizações em nível do território.

Tendo em vista as condições disponíveis do meio natural e socioeconômico, os camponeses e suas organizações têm se permitido experimentar algumas novidades em seus estabelecimentos, tais como: manejo dos açaizais, a introdução de novos tipos de pequenas criações (como peixes e abelhas); o cultivo de espécies perenes frutíferas e de reflorestamento, implantação de sistemas agroflorestais.

É no bojo desse processo de inovação que o movimento de economia solidária ganha força, sobretudo pautado nas experiências dos mutirões para troca de serviços e cantinas ou caixas comunitárias, fomentados pela Prelazia do município de Cametá, tendo como principal estratégia a realização de feiras, a constituição de um fórum, bem como o acesso ao mercado institucional de alimentos.

Fundado em março de 2012, o Fórum Territorial de Economia Solidaria do Baixo Tocantins – FTES - BT é fruto dos debates realizados ao longo de um ciclo de feiras e encontros de economia solidária, apoiados pela UCODEP (Associação Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos), APACC (Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes) e UFPA (Universidade Federal do Pará), iniciados em 2010 com a realização da 1° Feira Territorial de ECOSOL, no município de Igarapé Miri. O FTES busca uma articulação entre organizações da sociedade civil, empreendimentos de economia solidária e poder publico local (prefeituras e universidades) visando promover o desenvolvimento das práticas da autogestão e da comercialização solidaria através do apoio aos empreendimentos de ECOSOL do Território e da elaboração e implementação de propostas de políticas públicas. Nessa perspectiva, envidam-se esforços para que as plenárias do CODETER (Colegiado de Desenvolvimento Territorial) sejam realizadas durante as feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (em nível dos municípios) e feira Territorial ECOSOL (em nível do território).

Através do movimento da economia solidária (Fórum ECOSOL) e dos processos de capacitação realizados durante os eventos, algumas cooperativas começaram a acessar o mercado institucional se integrando no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reforçando, sobretudo a cadeia produtiva do açaí e da farinha de mandioca, colocando produtos regionais na merenda escolar. No que se refere ao PAA, a modalidade mais acessada tem sido a doação simultânea, que pelas diretrizes do programa, compra produtos alimentícios de organizações de agricultores familiares e os distribui de maneira gratuita a organizações, projetos e programas atuantes no campo da segurança alimentar, por meio da rede municipal de proteção social.

O objetivo é analisar a experiência de duas cooperativas (CAEPIM - Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri; e CODEMI - Cooperativa de Desenvolvimento do Município de Igarapé-Miri) com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), demonstrando como essas organizações participam na construção da ação pública, entendida como um processo de mediação permanente decorrente das interações estreitas, dinâmicas e complexas entre ação coletiva e ação governamental (LASCOUMES; LE GALÈS, 2007).


2. Metodologia

O método de pesquisa foi a observação participante ou observação ativa (GIL, 1994) que consiste no tipo de observação na qual existe a real participação do observador na vida da comunidade, do grupo ou de uma situação determinada. “O observador não é apenas o espectador do fato que está sendo estudado, ele se coloca na posição e ao nível dos outros elementos humanos que compõem o fenômeno a ser observado” (RICHARDSON, 1989 p. 215). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, mobilizando o conceito de “imaginação sociológica”, desenvolvido por Charles Wright Mills, na análise dos dados empíricos.

A feira ECOSOL foi tomada como espaço de pesquisa. Os testemunhos aqui apresentados foram colhidos durante um evento microrregional intitulado Feira Micro Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins, realizada em dezembro de 2012 no município de Cametá - Pará.

Durante a realização do processo de capacitação dos atores envolvidos com a Feira foi aberto um espaço para que as lideranças das duas cooperativas (CAEPIM e CODEMI) expusessem aos camponeses e suas organizações presentes como funcionam os canais de acesso aos mercados institucionais PAA e PNAE (ideia de redes de aprendizagens). Deste modo, foi possível observar e registrar como se faz a transmissão/tradução do referencial dessas políticas, por quais mecanismos práticos os agricultores conseguem se apropriar de conhecimentos especializados e não especializados, bem como da burocracia estatal e como tal apropriação é traduzida no quadro dos seus projetos produtivos e societais.



3. As feiras de Economia Solidária (ECOSOL)

Em 2010 aconteceu em Igarapé-Miri a “I Feira Territorial de Economia Solidaria do Baixo Tocantins”, a feira foi a expressão do movimento, foi organizadas por entidades não governamentais, associações e a administração pública de alguns municípios, como, prefeituras de Igarapé-Miri e Baião, APACC (Associação de Apoio às Comunidades Carentes) e UCODEP (Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos). Os municípios participantes da feira foram: Tailândia, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Oeiras, Limoeiro, Cametá, Mocajuba e Baião. Segundo o secretário de desenvolvimento de Igarapé-Miri, “as entidades organizaram um coletivo de reconstrução de economia solidaria na região”, reconstrução, pois eles entendem que sempre houve ECOSOL na região.

Em 2011 houve o encontro territorial de planejamento e ação, três oficinas territoriais sobre economia solidária e desenvolvimento territorial, feitas para remobilizar as bases, empreendimentos (cooperativas), ONGs, gestões municipais, o conteúdo foi: ECOSOL e desenvolvimento territorial. No final de 2011, aconteceu a “II segunda feira territorial de ECOSOL”, a ideia de criar um fórum de ECOSOL do Baixo Tocantins é puxada pelos movimentos sociais da região, em março de 2012 no município de Baião foi criado o “Fórum Territorial de ECOSOL do Baixo Tocantins” (FTES), também em 2012 foi lançado pela UCODEP o projeto nacional de economia solidária em Igarapé-Miri, financiado pelo Instituto Marista, com o objetivo de “Fortalecer os EES – Empreendimentos Econômicos Solidários da Agricultura Familiar, através de assessoria técnica buscando gerar sustentabilidade aos produtores (as) e aos seus empreendimentos, através da inserção destes nos mercados institucionais públicos e privados em consonância com o consumo responsável”, conforme texto do projeto (UGOLINI, 2012 comunicação pessoal).

Sem dúvidas esses eventos são resultados de um movimento que ganha força na região sob o mote do desenvolvimento territorial, através da geração de emprego e renda. Alavancado pelos movimentos sociais, a ECOSOL figura como categoria de ação politica, aglutinando os camponeses em torno das suas organizações representativas para reivindicações políticas assim como para processos que envolvem formação, beneficiamento e comercialização da produção.

“(...) - A feira é uma ferramenta de promoção da economia solidaria”, diz o secretário de desenvolvimento de Igarapé-Miri. A fala revela a estratégia à promoção de intercâmbios entre os camponeses e consumidores, criação de redes, discussão de políticas públicas. Os espaços que são criados durante as feiras assim como possibilitam intercâmbios de informações sobre o acesso aos mercados institucionais ao mesmo tempo fortalecem a monopolização dos canais de informação pelas lideranças: “(...) - há um monopólio da participação dos sujeitos nas capacitações, há monopólio de participação da vida politica, tem muita distância entre as bases e as lideranças das cooperativas, associações...” (organizador da feira de Igarapé-Miri). Nesse sentido, pode-se dizer que:

Falar em associações não é apenas focalizar rituais e o imaginário, os universos simbólicos, as utopias cívicas e as denunciações públicas, mas estudar igualmente as formas sociais. As associações são meios de sociabilidade e de socialização: elas oferecem um observatório ideal a uma microssociologia das interações e das conversações. Permitem também dar conta da dualidade simmeliana da ponte e da porta, ora ligando pessoas, ora impondo barreiras: elas aproximam e reatam, instituindo novos polos de existência coletiva e, a um só golpe, separam e muitas vezes excluem. Assim, as associações dissociam tanto quanto associam. Entretanto, as associações ressaltam uma sociologia também das organizações: para existir, elas devem mobilizar recursos, se ajustar ao ambiente, produzir uma divisão do trabalho e uma repartição da autoridade, se assegurar do engajamento das competências da convergência de energias. Elas estão engajadas em relações de cooperação e de competição reciproca e com as outras organizações, nas lutas ecológicas por sua sobrevivência e em colaboração com as vistas e objetivos comuns. Enfim, as associações são exatamente os nós das redes sociais. São verdadeiras incubadoras de relações sociais, que contribuem para criar as mais variadas frentes de aliança e de oposição. Tanto redesenham as tramas de relações interpessoais quanto ocupam posições relevantes nas tramas de relações interorganizacionais.” (CEFAÏ et al., 2011 p.13). “(...) Resta que, se nos distanciarmos dos projetos normativos para observar mais de perto o que se passa, parece que as práticas mais clássicas do clientelismo e do paternalismo continuam a operar no próprio seio dos dispositivos cívicos...” (ibid. p. 27).


4. A experiência da CAEPIM e CODEMI com o PAA e PNAE.
Conforme pode ser percebido no depoimento do presidente da CAEPIM, as múltiplas interações entre a ação coletiva e a ação governamental são imprescindíveis para o processo de construção de uma abordagem territorial mais ampla (envolvimento do CODETER) que valorize as dinâmicas culturais e econômicas, favorecendo a aproximação entre as demandas sociais dos camponeses e as políticas públicas. Nesse sentido, os territórios quando orientados pela perspectiva do desenvolvimento sustentável com base na gestão democrática, viabilizam e/ou potencializam arranjos institucionais inovadores capazes de estabelecer novas relações entre a esfera governamental e a esfera privada, criando uma maior sinergia entre as ações governamentais e as ações desenvolvidas em nível local pelas comunidades rurais, de maneira a potencializar os modos de inserção nos mercados institucionais.

(...) Então a CAEPIM ela começou a trabalhar com PAA em 2007, ela no final de 2007 recebeu uma proposta do PAA que é um projeto, aí mandamos pro governo federal, o governo federal quer quem realmente deseja se inserir, a gente escreve uma proposta, o governo faz o acompanhamento. Manda pra lá, analisa a proposta, se for aprovada o governos nos paga, abre uma conta o crédito é desbloqueado no banco e a gente começa o processo de entrega do produto, mas tem o processo todo antes que é escrever, identificar qual a entidade que vai receber o projeto... Colocar produtos, selecionar a quantidade que vai pro serviço social dentro do Município, com pessoas, com famílias carentes, ai seleciona esse público e manda tudo isso num pacote pro governo, o governo analisa e ai sim a partir do projeto aprovado a gente começa a operar o projeto. Pega o açaí né combina lá com a pastoral da criança, por exemplo, que é uma entidade que presta serviço social, entrega pra eles, eles analisam o produto, se tiver qualidade, eles assinam um termo de recebimento do produto, antes disso a ANVISA olha também e dá um laudo, um laudo assinando que o produto que a cooperativa tá entregando tá um produto de qualidade, conservado e tal. Aí a gente emite uma nota fiscal, manda pra CONAB a CONAB analisa... Tá ok, sem problema nenhum, manda uma carta pra superintendência do Banco do Brasil e a superintendência autoriza o Banco, mas antes o Município vai pagar aquele valor do produto o qual foi entregue. Então em básico, na boa ele funciona assim: Só que projeto tem um papel importante né, não é simplesmente você vender o produto e a outra ponta consumir essa produção , primeiro, ele é um programa que tem uma ramificação no CODETER, essa história do Lula (do sonho se realizar por intermédio da Dilma), então ele tem esse papel de evitar a questão de que o jovem as vezes deixe de ir pra escola pra vender o “chope” pra ajudar a família, então aquele produto vai pra comunidade a gente dá preferência pra aquela família que tá com risco institucional, pega aquele jovem e coloca, por exemplo, em um trabalho que aquela associação realiza lá; corte e costura, por exemplo, então tira ele da rua pra colocar lá pra ele ter condição de pegar o açaí, pegar o peixe, então se ele ia pra rua vender o pastel pra ajudar a família com a farinha, o açaí, o camarão, mais tarde ele volta pra casa ,tem uma profissão pra trabalhar. Esta é a tarefa a mais do projeto, tem função social né. Outra é tá dando a oportunidade pra agricultura familiar poder ter incentivo pra produzir e ter garantia pra quem vai vender esse produto e outra que é crucial que é a dificuldade de entrar no mercado convencional sozinho para comercializar o produto, então o governo compra o produto pra ajudar essa galera que tá precisando, então tem duas pontes que são integradíssimas dentro do projeto, é claro a gente tem que ter rumo pra estar dando conta de fazer esse passo com essa galera principalmente com as entidades que recebem o produto. (...), Nós operamos em 2007 com um projeto de trinta e poucos mil reais, 2008 nós fizemos 82 mil reais em seguida logo, 2009 nós operamos com 220 mil reais, em 2010 nós fomos pra 270 mil, tivemos problemas em 2010, não conseguimos finalizar eles bem por conta de produto que tava ruim de preço, produto que na época não tinham pra comprar ficou difícil por causa disso, esse ano não conseguimos também terminar de operar o projeto também, finalizar, vai terminar o projeto então. já estamos tentando outro projeto, a gente tá mandando pra CONAB pra tentar aí ver se ano que vem dá pra terminar. Então a gente tem essa experiência....” (Presidente da CAEPIM).
Além do papel desempenhado pelos atores que compõem a esfera pública, a exemplo do CODETER, a experiência social vivida com o mercado institucional de alimentos é um exemplo de aprendizagem social, aprendizagem do funcionamento da máquina burocrática, aprendizagem em termos de adaptação e aprendizagem do papel da ação coletiva, aprendizagem na construção do preço mínimo, como relata o presidente da CODEMI:

(...) quando o projeto chega lá na CONAB eles apontariam com o valor da instituição pra providenciar a logística isso seria uma parte da nossa associação, o CODETER faz toda essa parte de logística pra gente, e foi o que aconteceu, no nosso projeto foi implantado 124 mil reais, nós já estamos em 2012 já fazendo o segundo projeto... então essa parte de realizar o projeto não é complicado, como o companheiro falou é muito simples, tem que ter toda uma estrutura pra isso, tem que ter os dados, tem que coletar as informações do produtor, aonde é que tá o número de cadastro, se ele tem acesso ao PRONAF ou não e se o PRONAF o aceitou, todas as informações e a proposta só passa quando tiver preenchido corretamente , se falta o número de RG, número de CPF ou com uma letra do nome dele errado não vai passar, não vai porque automaticamente veta a proposta. (...) Eu vou opinar sobre as dificuldades que ele colocou aqui e aí a gente chega a pensar o seguinte, quando entramos mesmo de cabeça no projeto, foi como ele falou, isso uma parte do dia trabalhando, se vocês não se organizarem vocês não vão conseguir, não, mas eu sei que não..., se o governo aumentar a gente não vai conseguir gerenciar isso, não vai valorizar a produção, é como o “L” (presidentes da CAEPIM) falou, tem muito, muita produção, mas é individual, então vamos organizar isso , e ai a gente coloca objetivo a partir daí , quando o “L” colocou, quando nós nos juntamos que a organização ficou de maneira bem mais fácil da gente fazer as coisas trabalhando lá, não só porque o governo tava preocupado, mas porque a gente teve dar outra estrutura a partir dele e colocar a batedeira de açaí em outros pontos da cidade .. o preço e leva um tempão, para receber no preço combinado, aí um tempão mesmo pra dividir o que foi colocado para venda né. Então eu acho que dois pontos principais aí pra gente analisar é vamos organizar a nossa produção, o nosso rendimento, e vamos nos mobilizar, só a partir daí a gente começa a riscar os sinais dentro de Igarapé-Miri e fortalecer não só a CAEPIM, a CODEMI, os assentamentos, as associações que trabalham com a gente...” (...) O PNAE pelo que dizia no edital não podia, a lei todinha a nossa realidade é essa mesmo, e ai, mas depois no segundo ano em diante não a gente assinou o convenio escolar... Aí mas antes de lançar o edital a gente levava a amostra do produto eles degustavam, se aprovavam ou não e ai com o aval de poder selecionar eles montavam o cardápio, essa é uma estratégia para adaptar melhor a nossa realidade né... o preço, o preço é o seguinte né .... a regra do edital tá mesmo o preço x, se fizesse menos não tava nem aí se o camarada fizesse por menos, além do que tava no catálogo, eles falavam que nós tínhamos que fazer pesquisa nas feiras dos produtos e levar pra eles se a prefeitura quer saber qual o preço do mercado local a prefeitura tem como, então se eles quiserem eles vão saber.. mas eles não vão fazer... vão fazer com nós, se a gente fizer e aí a gente ajuda a determinar o preço né? (Presidente da CODEMI).

A participação no PAA e PNAE nos mostra como a partir da experiência social vivida esses atores passam a dispor de capacidade de articular história pessoal e história coletiva, habilidade de articular vários níveis estruturais da sociedade, habilidade para identificar as relações e interações estruturais, habilidade para desenvolver ferramentas de análise e de compreensão dos fenômenos socioeconômicos, capacidade a se mobilizar e se posicionar como um ator social individual e coletivo da mudança social. O que podemos simplesmente traduzir por capacidade de imaginação sociológica (MILLS, 1997).

Conceber a constituição de “skilled social actors” (FLIGSTEIN, 2001), doravante designados atores sociais engenhosos, dotados de capacidade de imaginação sociológica, no processo de construção da ação pública, significa admitir, com efeito, que a intelectualização da relação com o mundo não é mais o apanágio de uma elite intelectual (acadêmicos, universitários, jornalistas, especialistas...), na medida em que a produção de conhecimento se espalha mais facilmente e porque os atores sociais, mais plenamente escolarizados e treinados na experiência social, são capazes de ir à busca e obter as informações necessárias para atender às necessidades impostas nas situações com as quais eles se deparam ao longo de suas vidas. Estes atores "provam da necessidade (...) de adquirir, (...) uma qualidade de espírito que lhes permita tirar proveito das informações e de explorar a razão, de modo que possam, com toda a lucidez, desenhar um balanço do que está acontecendo no mundo, e também o que pode se passar no fundo de si mesmos" (MILLS, 1997 p.7):

(...) Então, mais ou menos foram essa dificuldade que nós tivemos em termos de licitação, em termos de compra de produto e os processos lá do município, uma outra questão que é também interessante, acho que não dá pra gente enfrentar o governo, os projetos deles, enfrentar o governo sem conhecer nem um pouco a lei, nós da CAEPIM, nós enfrentamos.., sem pegar, procurar dar uma lida antes, nós num primeiro momento tudo que eles falavam pra nós era verdade, porque a gente não tinha conhecimento. Mas o projeto ele é relevante porque ele estimula a agricultura familiar a produzir, a produzir mais do que tá produzindo, por exemplo, é o açaí, o mel, o peixe, é arriscado, mas é produzir mais, (...) A partir do momento que a gente tá levando, levando a nota fiscal, então ir lá e revender vai se alimentar com um produto de qualidade, um produto orgânico, vai gerar renda, vai movimentar recursos, ao invés de vim um cara lá de Belém fornecer fica pra comunidade né? E o ideal do projeto é o seguinte, é que o projeto, o projeto ele, eu acho que o projeto a gente chegue num ponto, e um dia a gente vai chegar num ponto aqui dessa região em que eu possa vender pra prefeitura lá de Igarapé Miri, banana lá pra escola lá perto de onde eu moro, pra pegar a banana, seja um projeto de meu irmão que produz a banana e ele ter que entregar e fazer a banana chegar, ele me liga ,certamente ele chega sete horas com a banana lá se a escola quer banana, e quando for, no dia que é for a entrega do açaí um primo meu, uns colegas meu que produz açaí com mais facilidade e chegam seis horas da manhã né e a associação possa ter o controle desde quem fornece só que nós não estamos preparados pra isso aí. Em primeiro lugar a gente tem o hábito de produzir, ter uma produção diversificada em Igarapé-Miri, por exemplo, a maioria tem produzido o açaí e a farinha e tem muita dificuldade agora... com o processo do PNAE começamos a plantar a banana quer dizer, eles pararam de plantar agora revitalizaram as árvores de laranja, os laranjais, inclusive muita gente ficou de fora, agora começaram já incentivar. (...) A gente tem que tocar nisso, agora com o novo prefeito em Igarapé-Miri, temos que mostrar conhecimento mais aprofundado, da logística e de tudo, é o que vai fundamentar né, porque a partir do momento que a gente sabe bem da nossa experiência, ai nós já vaia a experiência do prefeito que diz que nós não estamos preparados pra vender, ele só não compra porque usa a justificativa de que a comunidade não tá preparada, com a gente preparado ele não tem mais como dizer que não tem como a gente participar da política” (Presidente da CAEPIM)

A imaginação sociológica é tanto uma qualidade individual como uma competência coletiva, uma faculdade intelectual e um saber relacional. Neste sentido, a ação coletiva é também uma fonte inesperada de aprendizagem pelo qual os indivíduos se ressocializam na e pela experiência. Essa aprendizagem e ressocialização não são planejadas, elas não compõem a versão original do quadro normativo e cognitivo prescrito no conteúdo das políticas públicas, mas na ação elas constituem o quotidiano das relações sociais que são tecidas entre os atores.

(...) E ai falar, falar de alimentação o negócio é complicado, alimentação, não se pode querer falar em alimentação sem compreender, falar em alimentação pra várias escolas é muito mais complicado ainda, porque, principalmente na agricultura familiar grande parte dos produtos são perecíveis, então não dá pra chegar segunda feira, deixar lá e voltar só na outra segunda, lá é complicadíssimo porque tem produto que vem no dia a dia, pegar o cardápio. O cardápio: segunda feira tem vinho de miriti, por exemplo, é mingau de arroz aguado com vinho de miriti, dois litros de miriti pra tomar um mingau mais tarde ... tem que chegar oito horas da manhã, então já tô colocando um pouco de uma outra dificuldade que nós tivemos que é a logística, a logística foi um dos grandes problemas que foi encontrado também em Igarapé Miri, a logística, como é que eu vou fazer pra mim poder tá chegando no máximo oito e meia da manhã com o produto na escola já dosado, a escola tem oitenta crianças estudando e precisam se alimentar daquele produto e a associação a cooperativa tem que compreender pra entregar, então esses são problemas, e ai que a CAEPIM apanhou muito no primeiro ano, no segundo ano, e a gente está se ajustando agora nos dois últimos anos, mas nós apanhamos muito, apanhamos e aprendemos... Esse ano tá quadruplicando a proposta, mas eu vou tocar nesse ponto, lá na frente eu vou tocar, foi num espaço mais ou menos de informação nova que nós aprendemos no processo, então tem que pensar muito, nós apanhamos muito porque na verdade tem que acompanhar muito, propagar a reunião. Tinha muitos que vinham e falavam vocês não estão preparados pra isso, vocês estão preparados? vamos encarar? e ai a gente pegava a encomenda e a coisa pegou, e ai quando você vai fazer o levantamento, as vezes você vai, acaba selecionando dentro do programa algo importante , mas não estamos preparados pra atender a demanda, o que é melhor? a gente recuar agora ou fazer um acordo pra tentar segurar o programa pra dar certo? Daqui pra frente a gente tá entrando juntamente com os produtores, então o segundo ano nós conseguimos já aliviar um pouco a barra pra começar melhor no terceiro...” (Presidente da CAEPIM)

Segundo Charles Wright Mills, a imaginação sociológica é essa qualidade que permite de orientar "o desconforto pessoal em direção ao enfrentamento dos problemas explícitos, e transforma a indiferença das coletividades em tomada de consciência do que se está em jogo do ponto de vista coletivo" (MILLS, 1997 p.7 nossa tradução). Demonstrar imaginação sociológica é para o indivíduo, a capacidade de compreender as questões estruturais existentes em seu universo de referência, de um lado, e a capacidade de formular novos saberes em face de uma situação nova que demanda que ele participe a uma démarche coletiva reunindo atores aos registros de ações e representações diversas, por outro lado.

Finalmente, a imaginação sociológica é uma capacidade reflexiva que permite isolar e reconhecer as estruturas objetivas que limitam a vida quotidiana do indivíduo e ser capaz de levar em conta evolução das relações sociais previamente objetivadas.

Esta perspectiva vai além daquela que defende o comportamento dos atores condicionado a estratégias racionalmente pré-determinadas, ela leva em conta as mudanças imprevisíveis no contexto da ação e as zonas de incerteza que são produzidos na interação entre os atores exigem sempre uma nova tradução, um trabalho de recodificação para assegurar a estabilidade do processo de coordenação entre os mesmos.
(...) Agora eu vou dizer, eu tenho uma cooperativa que agrega 100 cooperados que convive no dia a dia com as atividades, que trabalha com agricultura familiar, mas tem um grupo de produtores que estão vendendo individualmente, porque podem, a gente faz parte de uma associação...agora tem produtores que na concorrência são individuais, outros produtores pedem certificado de que podem vender, no caso pode vender, a minha cooperativa tá concorrendo contra produtores que são individuais....o açaí, o preço, a qualidade, tá tudo ok, então a regra diz que quem leva é a associação porque já vai simplesmente cumprindo a função social né...mas infelizmente é baixando 10 centavos que a gente leva a venda. Mas depois conseguimos construir uma estratégia lá que é o seguinte: eu vou ficar com o açaí e tu fica com o vinho de miriti , mas a nossa proposta aí, a minha proposta é do açaí e vinho de miriti e a da CODEMI também, só que na hora a gente diz: olha o meu preço vai até X, quando chegar lá na CONAB tu diz que concorda, a gente tinha que ir na malandragem lá, tá entendendo? Aí o cara lá falava, olha que de repente o governo resolve vim ver, a gente tinha a condição de mostrar lá a relação e aí a gente ia, vai e negocia já sabendo qual o produto a CAEPIM vai vender, qual o produto que a CODEMI vai vender, qual o AGRONORTE vai vender, a gente acorda tudinho e na hora da disputa lá na CONAB a gente já tava acordado e assim era melhor. Porque era a única forma que a gente tinha de vender o produto por um preço o qual desse pra gente se manter, manter o nosso funcionamento, pagar o produtor .. deixar alguma coisa pra associação...” (representante da cooperativa)
Trata-se, portanto, de uma capacidade social e não unicamente técnica, capacidade que exige reunir todas as redes indispensáveis para atender às novas demandas e tudo que emerge no seio da ação pública, de possuir as informações necessárias e cultivar as alianças adequadas à obtenção de resultados negociados ou positivos. Isto implica em conclusão que os atores sociais modificam a representação que eles têm, às vezes, do conflito e, sobretudo dos seus meios e competências, definindo as formas de engajamento na ação pública. E assim ela é tecida e o seu referencial é construído articulando o FTES, o CODETER, os camponeses e suas organizações. De fato, as experiências dessas cooperativas desvendam as formas de participação e construção das arenas públicas e de interação com as políticas governamentais de apoio a agricultura familiar.
5. Conclusões

Podemos concluir que a experiência da CODEMI e da CAEPIM com o PAA e o PNAE se inscreve em um processo de construção de novas habilidades e competências profissionais que são construídas ao longo do caminho, no processo de participação. Os atores sociais engenhosos dotados de capacidade de imaginação sociológica dispõem então:

- de uma capacidade de articular história pessoal e história coletiva;

- de uma habilidade de articular vários níveis estruturais da sociedade;

- de uma habilidade para identificar e nomear as lógicas das dinâmicas estruturais, as relações e interações estruturais;

- de uma habilidade para desenvolver ferramentas de análise e de compreensão dos fenômenos socioeconômicos;

- e uma capacidade a se mobilizar e se posicionar como um ator social individual e coletivo da mudança social.

As cooperativas desenvolveram uma estratégia coletiva de não concorrência à obtenção de um preço melhor frente a CONAB, passando pelo reconhecimento e aprendizagem das questões legais e jurídicas, compreendendo a importância da qualidade dos produtos e da sua função social. Avançaram no saber relacional e na percepção do multi-nível das políticas públicas. Graças à participação no movimento de ECOSOL (feiras e FTES) essas organizações camponesas aprenderam a traduzir, reconfigurar e mesmo a transgredir as normas, se constituíram como mediadores sociais no processo de construção da ação pública, dando um sentido diferente para o PAA e o PNAE, aproximando-os das demandas locais e da realidade por elas vivida junto aos seus associados.


6. Referências bibliográficas
CEFAÏ, D., VEIGA, F. B., MOTA, F. R. Introdução: arenas públicas: por uma etnografia da vida associativa. In: CEFAÏ, D., MELLO, M. A. da S., MOTA, F. R., VEIGA, F. B. (orgs.) Arenas Públicas: por uma etnografia da vida associativa. Niterói: Editora da UFF, 2011. p. 9 – 63.

FLIGSTEIN, N. Social skill and the theory of fields. Institute of Industrial Relations, Center for Culture, Organizations and Politics. Berkeley: University of California Scholarship Repository, 2001. http://repositories.cdlib.org/iir/ccop/wps-2001-01

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 1994. 220p.

LASCOUMES, P., LE GALÈS, P. Sociologie de l'action publique. Paris : Armand Colin, Collection Universitaire de Poche, 2007.127 p.

MILLS, C. W. L’imagination sociologique, Paris : La découverte, 1997.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989




Pelotas - RS, 06 a 08 de julho de 2016

SBSP - Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção

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