RelaçÃo nº 33/2011 – 2ª Câmara Relator – Ministro josé jorge acóRDÃo nº 10066/2011 tcu – 2ª Câmara


Processo TC-031.127/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)



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1. Processo TC-031.127/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Fernando Augusto de Noronha Castro Pinto (830.378.537-00); Fernando Carvalho da Silva (486.820.637-00); Fernando Celso Villar Marinho (068.510.957-77); Fernando Colonna Rosman (774.507.107-06); Fernando Marroquim Leão de Almeida Junior (205.483.627-34); Filomena de Oliveira Azevedo Varejão (806.184.057-04); Flavia Lucia Conceição (021.007.447-71); Flavia Martins da Silva (032.614.547-84); Flavia Moll de Souza Judice (006.570.907-19); Flavio Alves Martins (963.004.347-53); Flavio Dickstein (380.057.517-53); Flavio Luis de Mello (043.068.917-98); Francisco Teixeira Portugal (920.520.297-53); François Germain Noel (837.112.797-91); Frederic Jean Marie Monie (054.488.137-04); Frederico Caetano Jandre de Assis Tavares (012.611.847-77); Frederico Carvalho dos Santos (006.611.697-07); Frederico Wanderley Tavares (755.431.507-25); Gabriel Pereira da Silva (666.882.217-72); Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui (028.749.437-38); Gabriela de Oliveira Paiva e Silva (052.095.037-20); Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (629.100.867-04); Gerard Emile Grimberg (052.735.567-40); Giacomo Errico (341.950.687-20); Gisela Mandali de Figueiredo (005.036.017-56); Gisele Damiana da Silveira Pereira (026.013.587-93); Gisele Fabrino Machado (071.884.528-57); Glaucia Maria Moraes de Oliveira (821.041.157-87); Glaucia Valente Valadares (025.820.337-40); Gloria Fernanda Barbosa de Araújo Castro (982.000.207-97); Graca Regina Franco da Silva Reis (799.977.247-04); Guilherme Borges Fernandez (021.390.867-08); Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu (966.790.347-87); Guilherme Ferreira da Motta Rezende (008.575.437-41); Heitor Monteiro Duarte (014.732.177-84); Helen Conceição Ferraz (654.971.395-15); Helena Lobo Borges (029.129.507-08); Helio Jaques Rocha Pinto (907.874.987-34); Helio dos Santos Dutra (757.505.707-20); Helion Povoa Neto (713.687.017-87); Heloisa Carla Dell Santo Gusman (006.590.437-00); Heloisa Teixeira Firmo (786.711.407-68); Henrique Luiz Cukierman (543.642.997-15); Henrique Marcelo Gualberto Pereira (029.227.737-79); Heraldo Luís Silveira de Almeida (770.875.007-59); Hugo Abi Karam (079.325.548-10); Ibrahim Abd El Malik Shehata (807.488.487-20); Irene Giambiagi (983.593.047-34); Irene de Almeida Biasoli (846.318.727-72); Irma Rizzini (870.946.907-97); Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira (343.633.867-20); Ivo Carlos Corrêa (915.798.137-04); Ivo Fernandez Lopez (547.006.807-25); Ivonete Siviero (056.445.708-60); Jacqueline Leta (971.958.477-72); Jacques Sillos de Freitas (018.156.598-66); Jennifer Lowe (042.818.937-76); Jessie Jane Vieira de Sousa (657.218.377-72); Jo Dweck (182.964.917-53); João Carlos Machado (387.156.277-72); João Felippe Cury Marinho Mathias (018.302.357-96); João Luís Ribeiro Fragoso (425.257.567-20); João Marcelo de Lima Assafim (025.876.327-22); João Pedro Saar Werneck de Castro (082.533.427-64); João Vicente Vidal (052.818.947-65); João Wagner de Alencar Castro (144.486.703-25); João de Deus Sicsu Siqueira (805.822.817-68); Joel Regueira Teodosio (034.399.334-15); Jorge Henrique Alves Prodanoff (901.474.217-72); José Alberto Salgado e Silva (625.737.307-78); José Antônio Carlos Canedo Medeiros (111.299.647-87); José Augusto Valladares Padua (742.298.007-97); José Carlos Costa da Silva Pinto (315.581.865-49); José Carlos Costa da Silva Pinto (315.581.865-49); José Carlos Oliveira de Morais (289.365.237-91); José Carlos Sicoli Seoane (111.203.598-21); José Cesar da Fonseca Junqueira (667.165.867-68); José Eduardo Carreira Alvim (056.342.456-72); José Egidio Paulo de Oliveira (288.572.597-49); José Farias de Oliveira (098.287.887-72); José Fernandes Filho (030.480.198-47); José Gabriel Rodriguez Carneiro Gomes (052.293.847-78); José Jairo Vieira (008.492.637-60); José Luciano Nepomuceno da Silva (071.390.197-70); José Luis Felicio dos Santos de Carvalho (012.477.467-98); José Mario Coelho (003.059.104-00); José Osvaldo Previato (374.387.437-72); José Ricardo Murari Pires (131.269.688-56); José Roberto Dourado Mafra (612.788.907-34); José Roberto da Rocha Bernardo (535.617.247-87); Juacyara Carbonelli Campos (959.406.187-15); Juan Miguel Renteria (881.688.327-87); Juliana Echevarria Neves de Lima (069.887.137-51); Juliana Neuenschwander Magalhaes (752.611.386-04); Juliana Pasquarelli Perez (265.833.228-97); Julio Cesar Boscher Torres (852.331.617-53); Julio Cesar Cardoso Rodrigues (399.338.817-87); Karina Amendola da Silva Guimaraes (025.864.027-82); Kildare Rocha de Miranda (028.188.657-19); e Ladimir José de Carvalho (045.570.097-43).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 10395/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, incisos II e III, 143, inciso II, 169, inciso IV e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em excluir do Sistema Sisac o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionados, uma vez que foram cadastrados em duplicidade, mantendo esta informação registrada no sistema Radar e arquivando-se o presente feito, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.128/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Laura Isabel Weber da Conceição (742.741.040-87); Leandro Ribeiro da Silva (033.096.227-20); Leda dos Reis Castilho (024.911.557-37); Leo Akio Yokoyama (166.730.198-59); Leonardo Franklin da Costa Fontenelle (019.150.937-08); Leonardo Magalhães Macarini (037.236.557-42); Leonardo Nimeichter (028.290.347-08); Leonardo Rodrigues de Andrade (071.798.607-19); Leonardo de Bona Becker (786.232.190-15); Leopoldo Osório Carvalho de Oliveira (069.974.827-59); Letícia Parente Ribeiro (016.800.227-25); Liane Gack Ghelman (414.219.817-34); Lidia Moreira Lima (022.122.037-21); Ligia Losada Tourinho (279.310.118-48); Ligia de Oliveira Viana (610.052.587-91); Lisia Monica de Souza Gestinari (018.930.817-61); Loraine Campanati Araujo (074.589.037-75); Lucia Helena Martins Gouvêa (208.616.800-49); Lucia Helena Martins Gouvêa (208.616.800-49); Lucia Martins Teixeira (513.927.987-87); Lucia Rabello de Castro (385.030.857-04); Lucia de Fatima Silva de Andrade (572.261.057-72); Lucia de Siqueira Campos (030.235.688-63); Luciana Barreto Chiarini (011.978.737-75); Luciana Barreto Chiarini (011.978.737-75); Luciana Barros de Arruda Hinds (005.054.607-42); Luciana Boiteux de Figueiredo (018.596.087-10); Luciana Jesus da Costa (021.832.967-98); Lucianne Cople Maia de Faria (004.168.327-76); Lucy Seldin (433.994.527-72); Luis Claudio Mendes (442.172.507-20); Luis Eduardo Menezes Quintas (025.400.187-42); Luis Felipe da Silva (156.881.947-15); Luis Henrique Maciel Kosmalski Costa (035.110.037-76); Luis Mauricio Grana Drummond (000.961.527-02); Luis Otavio Cocito de Araujo (158.721.138-62); Luis Volnei Sudati Sagrilo (381.017.500-53); Luiz Eduardo Azambuja Sauerbronn (018.621.637-82); Luiz Eloy Vaz (238.496.817-34); Luiz Paulo da Moita Lopes (246.245.197-87); Luiza Maria Calvano (014.189.547-05); Luziane Ferreira de Mendonça (076.681.997-30); Luzineide Wanderley Tinoco (975.679.577-87); Madalena Grimaldi de Carvalho (949.722.907-06); Maite Vaslin de Freitas Silva (809.169.967-00); Manoel do Couto Fernandes (057.700.707-65); Marcela Laura Monne Freire (021.515.987-05); Marcelo Daniel Brito Faria (016.651.287-71); Marcelo Einicker Lamas (022.014.727-26); Marcelo Felippe Santiago (069.005.997-37); Marcelo Felippe Santiago (069.005.997-37); Marcelo Martins Santanna (965.808.607-15); Marcelo Ribeiro de Britto (035.504.367-00); Marcelo Rosado Fantappie (993.666.497-34); Marcelo Vianna (976.177.417-15); Marcelo de Araujo (905.849.027-00); Marcelo de Araujo Carvalho (004.948.207-64); Marci Doria Passos (553.083.927-49); Marcia Regina Soares da Silva (013.512.637-14); Marcia Soares da Mota e Silva Lopes (011.842.767-90); Marcia Yoko Lucena Nishio (012.378.037-30); Marcia da Silva Carvalho (892.224.907-20); Marcia de Assunção Ferreira (739.471.997-91); Marciela Scarpellini (162.084.178-99); Marcio Carvalho Monteiro (052.865.417-98); Marcio José Jamel (024.934.807-16); Marcio Lourenço Rodrigues (029.171.787-01); Marcio Nele de Souza (604.014.355-04); Marcio de Almeida D Agosto (911.714.587-20); Marcius da Silva Almeida (051.438.597-94); Marco Antônio Cunha de Oliveira (712.870.007-20); Marco Aurélio Silva de Santana (745.582.267-72); Marco Aurélio dos Santos (751.881.807-82); Marcos André Raposo Ferreira (004.920.587-09); Marcos Dias Pereira (070.325.537-10); Marcos Farina de Souza (399.440.427-49); Marcos Henrique Ferreira Sorgine (037.642.127-48); Marcos Vicente de Brito Moreira (093.948.207-01); Marcus Fernandes de Oliveira (021.833.227-05); Margaret Haiganouch Magdesian (249.182.018-81); Margarida Maria Lacombe Camargo (549.972.087-87); Maria Alice Volpe (090.877.828-70); Maria Angélica de Almeida Peres (029.372.847-01); Maria Bernadete Riemma Pierre (156.234.428-54); Maria Cascão Ferreira de Almeida (399.487.147-68); Maria Cecília de Magalhães Mollica (263.178.697-15); Maria Celi Ramos da Cruz Scalon (865.692.797-34); Maria Claudia Vater Romero Gonçalves (755.014.147-91); Maria Cristina Nascentes Cabral (743.416.857-91); Maria Cristina Volpi Nacif (641.927.847-34); Maria Cynesia Medeiros de Barros Torres (972.195.257-53); Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (452.517.547-87); Maria Elisa Marangoni Feghali (972.238.917-34); Maria Isabel Doria Rossi (528.027.957-91); Maria José Pacifico (605.377.958-04); Maria José Pacifico (605.377.958-04); Maria Judith Sucupira da Costa Lins (009.825.804-44); Maria da Conceição Silveira de Almeida (125.807.837-68); Maria de Fatima Cabral Marques Gomes (146.699.943-87); e Maria de Fatima dos Santos Galvão (844.095.417-49).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 10396/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, incisos II e III, 143, inciso II, 169, inciso IV e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em excluir do Sistema Sisac o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionados, uma vez que foram cadastrados em duplicidade, mantendo esta informação registrada no sistema Radar e arquivando-se o presente feito, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.130/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ronaldo de Souza Leão Lima (841.592.517-49); Rosalia Mendez Otero (436.703.857-20); Rosemarie Broker Bone (415.184.200-44); Roy Reis Friede (628.580.337-49); Rozana Gomes de Abreu (018.600.677-27); Ruth Helena Pinto Cohen (731.276.047-34); Ruynet Lima de Matos Filho (352.288.732-87); Sabrina Moehlecke (178.341.158-98); Samuel Anton Senti (059.598.477-01); Sandra Konig (309.169.918-81); Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (008.991.047-89); Segen Farid Estefen (135.786.856-15); Selma Gomes Ferreira Leite (494.782.657-68); Sergio Alvaro de Souza Camargo Junior (699.815.827-00); Sergio Eduardo de Carvalho Eyer Joras (765.829.737-20); Shiro Tomita (359.057.787-87); Sidnei Percia da Penha (877.886.327-91); Sidney César Silva Guerra (891.997.157-91); Silvia Regina Magalhães Couto Garcia (071.510.687-27); Silvina Veronica Galizia (045.392.247-35); Silvio Vilela Colin (102.479.207-20); Simone Aranha Nouer (102.267.728-45); Simone Coutinho Cardoso (051.666.577-48); Simone Gomes Ouvinha Peres (316.509.021-15); Simone de Alencastre Rodrigues (029.228.427-62); Sônia Azevedo Le Cocq D Oliveira (537.122.267-72); Sonia Maria de Castro Nogueira Lopes (352.609.987-15); Stefanella Boatto (059.926.667-88); Stephen Patrick Walborn (012.967.716-79); Suely Pereira Freitas (130.921.705-04); Suely Souza de Almeida (437.828.687-49); Susana de Castro Amaral Vieira (949.266.627-87); Suzana Borschiver (770.433.757-20); Suzana Carvalho Herculano Houzel (009.084.467-05); Suzy dos Santos (922.483.900-25); Tania Conceicao Clemente de Souza (383.724.107-63); Tatiana Gabriela Rappoport (069.536.047-78); Tatiana Oliveira Ribeiro (016.820.737-00); Tatiana Ungaretti Paleo Konno (023.935.807-43); Theodoro Antoun Netto (874.247.977-00); Thereza Cristina de Lacerda Paiva (010.995.767-92); Tiago Braga Rabello (026.083.907-81); Tiago Lisboa Bartholo (055.166.977-27); Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza (445.533.407-63); Umberto Leone Hryniewicz (075.024.497-60); Valeria Cid Maia (871.764.087-34); Valeria Freitas de Magalhaes (838.504.147-87); Valeria Pereira de Sousa (018.460.117-79); Valeria Silva Matos (825.845.757-87); Valeria de Mello Coelho (026.442.447-65); Vanessa Braganholo Murta (916.608.310-91); Vera Lima Ceccon (757.605.847-15); Vera Lucia Rabello de Castro Halfoun (149.423.567-68); Veronica Salerno Pinto (012.920.767-55); Veruschka Bluhm Mainhard (004.080.377-50); Victor Manoel Cunha de Almeida (288.750.010-49); Victor Manuel Ramos Lemus (053.683.367-21); Vinicius Carvalho Cardoso (012.205.047-93); Vinicius Fortes Farjalla (045.340.167-86); Vinicius Fortes Farjalla (045.340.167-86); Vitor Domingos Martins de Araujo (052.288.867-45); Viviane Nayala Corner (790.882.527-34); Viviane Patrizzi Luporini (102.101.388-90); Wagner Seixas da Silva (051.651.587-05); Wendell Diniz Varela (976.469.034-34); William Ribeiro da Silva (022.758.779-08); Wilza Arantes Ferreira Peres (821.991.757-15); Xavier Carvajal Paredes (053.131.797-80); Yraima Moura Lopes Cordeiro (042.483.817-61); e Zaina Said El Hajj (060.204.408-18).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.




ACÓRDÃO Nº 10397/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.639/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Cristiano da Silveira Longo (168.623.698-06); Elaine de Azevedo (675.504.369-91); Everton Castelão Tetila (938.615.671-72); Fábio de Oliveira Roque (126.799.518-16); Jaime Humberto Palacio Revello (004.431.149-43); Luciana Leonetti Correia (197.336.268-64); Roberto Carlos Orlando (605.974.100-20); Rosemeire de Lourdes Monteiro Ziliani (181.581.881-68); Sandra Regina Leal (592.112.969-00); Silvia Aparecida Pieta (894.388.259-91); Simone Simionatto (952.936.800-30); Vicente Cassepp Borges (993.084.950-53); e William Paraguassu Amorim (000.346.011-80).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 10398/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.640/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adilson Tadeu Basquerote Silva (000.600.949-23); Almir Paulo dos Santos (647.548.120-34); Ângela Maria Crotti da Rosa (008.584.909-00); Barbarah Cristine Leidow Sorgetz (050.419.259-09); Daniel Martendal (008.978.289-50); Daniela Betina Schreiber Seyferth (897.923.279-91); Daniele Pegorer Fazzioni (040.860.369-08); Diego dos Santos (054.772.199-47); Elisa Lotici Hennig (035.672.319-44); Elisângela da Silva Rocha (848.784.019-15); Fernando José Taques (036.074.909-70); Gabriel Murilo Ribeiro Gonino (226.443.418-09); Gabriel Schmitt (023.495.249-06); Giuliano Roglio de Oliveira (578.822.749-68); Isabel Cristina Muller (005.784.099-76); Jean Carlo Rodio (067.928.589-00); Jonaina Gomes (980.660.720-15); João Ricardo Techio (047.419.169-95); Karlan Rau (018.523.729-07); Lincoln Herbert Teixeira (034.894.879-40); Luciane Cristina Tonial (650.541.560-20); Maria Helena Polgati Moreira (335.664.450-53); Mirian Rocho da Rosa (035.460.569-06); Mônica Selau Bauer (072.699.679-38); Pedro de Souza Quevedo (016.559.260-55); Rodrigo da Rosa Gonçalves (033.458.269-50); Roni Francisco Pichetti (057.399.129-46); Severino Mirandola Júnior (611.070.770-87); Treissi Marguti Amorim (039.686.499-66); Vander Vigolo (972.332.770-87); e Walmir Vieira Wolff Junior (029.592.479-90).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 10399/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.642/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Bruna Pinarello Pizzolato (014.499.700-28); Cláudia Schreiner (999.030.830-68); Fernando Menegatti (020.754.110-85); Filipe Martins da Silva (005.119.250-00); Mario Alex Pedersen (919.240.900-82); Natália Araujo Pacheco (005.625.730-97); Rodrigo Juliani Siqueira Dalmolin (940.200.350-91); e Tatiani Secretti (001.060.420-09).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 10400/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-031.645/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Edivaldo Bezerra de Souza (523.230.802-53); Gerliane Kellvia Amancio (855.837.313-20); Julielmo de Aguiar Corrêa (391.087.162-34); Marilandia Sabino de Oliveira (813.048.542-72); Mizael Ferreira da Silva (002.475.412-90); Radamil Lira de Sousa (854.739.604-72); e Renato Epifanio de Souza (809.286.332-68).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 10401/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.649/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Ozeas Valdemar de Souza (010.394.504-07)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - MEC

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 10402/2011 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-031.650/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Adelar Ferreira Pes (920.774.980-72); Adriana Saccol Pereira (627.458.160-04); Ben Hur Heckmann (032.429.469-79); Bernardo Horn (015.813.450-89); Bruna Naiara Moresco (052.275.499-66); Carine Aline Schwengber (044.129.389-13); Cladis Juliana Lutinski (026.103.089-22); Cleomar Schmitz (820.933.349-68); Cristina Otsuschi (018.170.419-67); Debora Champe da Silva Brum (978.170.820-49); Debora Cristina Costa (029.217.969-37); Debora dos Santos (027.451.039-11); Douglas Rodrigo Kaiser (996.286.780-00); Edson Antônio Santolin (050.017.479-29); Eleine Maestri (000.223.179-45); Ellen Bernardi (053.408.039-10); Everaldo Mulinari (714.897.209-44); Everton Pizato (041.285.979-37); Fabiana Oliveira de Medeiros (000.799.800-74); Flavia Silva Barbosa (923.849.355-34); Gildomar Leonel Wildner (050.028.089-48); Gilvanir Antônio dos Santos (023.921.309-22); Ícaro Ilo da Silva (826.788.200-68); Joelcio de Souza Vigolo (030.154.309-71); Jonas Rafael Becker Arenhart (040.791.189-88); Juciara Ramos Cordeiro (044.653.039-55); Juliano César Dias (029.236.009-67); Letiane Peccin (007.267.150-50); Lisia Regina Ferreira Michels (652.420.769-68); Luiz Alberto Cavalli (032.869.219-04); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (715.850.281-34); Marcelo Falci Mota (733.286.426-68); Marcelo Vielmo Afonso (009.646.570-07); Michele Batista (023.433.269-75); Milton Norberto Strieder (375.893.859-72); Mirian Mello (702.684.790-20); Neusa Margarete Machado Flores (685.672.430-68); Paula Vanessa de Faria Lindo (297.237.558-07); Rafael Santin Scheffer (067.095.649-08); Renata Orlandi (034.253.829-26); Ricardo dos Santos Piveta (035.450.389-80); Rodrigo Saballa de Carvalho (934.882.200-44); Samuel Aires Lourenço (006.611.680-50); Silvana Veroneze (046.034.209-60); Silvia da Conceição (010.147.349-40); Tiago Boldrin (001.024.670-30); Tiago Morshak Vieira (738.241.190-72); e Zoraia Aguiar Bittencourt (768.446.760-34).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul

1.3. Relator: Ministro José Jorge

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.



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