Restructuring of territorial board: strengthening participation in discussions of territorial policy in



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RESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL: FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES DA POLITICA TERRITORIAL NO

VALE DO PARAÍBA
RESTRUCTURING OF TERRITORIAL BOARD: STRENGTHENING PARTICIPATION IN DISCUSSIONS OF TERRITORIAL POLICY IN

PARAÍBA VALLEY

Maria José Felipe Filha

Mariaregis33@hotImail.com

Universidade Federal da Paraíba- UFPB/CCHSA

Rosivaldo Gomes de Sá Sobrinho

Rosivaldo@cca.ufpb.br



Fillipe Silveira Marini

fsmarini@yahoo.com.br

Universidade Federal da Paraíba- UFPB/CCHSA

RESUMO

Este trabalho foi realizado no Território Vale do Paraíba na Mesorregião do Agreste paraibano, que em 2015 passou ser assessorado pelo Núcleo de Extensão Desenvolvimento Territorial de (NEDET) com objetivo de reestruturação do colegiado Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Vale do paraíba (CODERVALE) com inserção de instituições não governamentais na composição do colegiado, mobilizando os representantes do poder público e sociedade civil na organização das reuniões e plenária para isso foi realiza uma pesquisa com base em metodologia participativa respeitando a dinâmicas do colegiado, Como resultados, temos inúmeras atividades já realizadas, a homologação e acompanhamento do PROINF 2015 no território a criação do comitês setoriais, participações em seminários e encontro para implantação dos PTDRS, onde fortalecer as discussão no território do Vale do paraíba, para implantação das politicas públicas territorial.



Palavras-chave: Mobilização; Reestruturação; Articulação; Participação social
ABSTRACT

This work was conducted in the territory the Paraiba Valley in the mesoregion Agreste paraibano, that in 2015 was advised by the extension of Territorial Development Core (NEDET), with the objective of restructuring the Board of sustainable Rural development and Solidarity of the Vale do paraíba (CODERVALE) with insertion of non-governmental institutions in the composition of the Board, involving representatives of the public authorities and civil society in the Organization of meetings and plenary was that performs a search based on participatory methodology respecting the collegial dynamic, As results, we have numerous activities already carried out, the approval and monitoring of PROINF 2015 in the territory the creation of sectoral committees, participation in seminars and date for deployment of the PTDRS, which strengthen the discussion in the Vale do Paraiba, for implementation of public policies.

Keywords: mobilization; Restructuring; Joint; Social participation
INTRODUÇÃO
As políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, a partir de 2003 passaram por uma profunda reformulação institucional e operacional. Com a posse do governo (Luiz Inácio Lula da Silva), a estrutura do Ministério do desenvolvimento Agrária (MDA) foi reformulada, sendo criada também a Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT (SILVA, 2012). Essa que seria responsável pela implantação de uma “nova perspectiva” para o desenvolvimento rural, o município deixava de ser a unidade centralizada das políticas públicas e do plano das ações governamentais (HESPANHOL, 2010). Para o SDT, o município isolado não consegue gerir adequadamente a diversidade de relações necessárias ao desenvolvimento rural. Portanto, as ações de um conjunto de municípios podem aumentar o acesso destes aos benefícios sociais das políticas públicas. A reorientação incentivada pela SDT valoriza o ``o enfoque territorial``, tendo este o eixo principal (ORTEGA, 2008). Sendo assim, os territórios passam a nortear as ações da SDT, adotando o seguinte entendimento de território:
[...] um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam uma identidade e coesão social, cultural e territorial. (BRASIL, 2003).
No âmbito dos territórios, os espaços regionais de debate e de discussão para a implantação das políticas públicas são os Colegiados Territoriais, de composição paritária entre os poderes públicos locais (50% de órgãos do poder legislativo e executivo e jurídico) e a sociedade civil (50°/° dos segmentos da sociedade civil). Sendo esse estruturado para se tornar um espaço de construção coletiva para o desenvolvimento sustentável baseado na realidade do Território. Recomenda-se a inclusão de representações de segmentos rurais e não agrícolas como, por exemplo: produção artesanal, roupas, bordados, joias indígenas, aquicultura, maricultura, prestadores de serviços entre outros. Como também empreendimentos de economia solidária de atividades diversas do meio Urbano de prestação de serviços sociais, ambientais e econômicos. Deve comtemplar a questão de gênero, raça e etnia e geração. Desse modo, a diversidade atores sociais do território devem abranger todas as identidades pertencentes a ele, com o objetivo de promover a organização para que os interesses e demandas sejam de fato representados e defendidos (NUNES et al., 2015).

Neste espaço, a diversidade de atores sociais envolvidos nos processos de tomada de decisão possibilita tanto a geração de oportunidades quanto a de conflitos. Percebe-se que os conflitos entre os membros dos colegiados territoriais têm como um dos seus principais motivos o debate coletivo a cerca da destinação dos recursos financeiros, com foco central nos projetos de investimento em infraestrutura financiados pela SDT.



O colegiado territorial entre as suas atribuições Defender e apoiar o processo de organização de mobilização dos diversos seguimentos com maior dificuldade de acesso a política públicas (mulheres, quilombolas, indígena, ribeirinha, extrativistas, pescadores, jovens e etc.). Contribuir para a integração territorial e articulação intermunicipal que apoiar políticas públicas, programas, projeto, ações e iniciativas diversas; cabe a o colegiado observar a orientação de que homens e mulheres representantes sejam indicados por suas respectivas organizações, anexando à ata da reunião ou plenária, formalizando a indicação junto ao colegiado territorial. Apoiar elaborar estudos, pesquisa analise da conjuntura e realidade do território bem como a produção e adição instrumento de divulgação, informação formação e que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial e representar o território perante este publico privados nacionais e estrangeiros visando a articulação e parceria de politicas que objetive o desenvolvimento territorial. (Documento de apoio 05, Brasília 2010).
Conforme a resolução nº48 e nº52 do CONDRAF, para que o colegiado territorial faça gestão do desenvolvimento territorial com eficiência deve se estrutura minimamente, aparte da seguinte instâncias, plenária, núcleo dirigentes e núcleo técnico para ampliar o processo de ação e participação e construir também as câmara temáticas ou técnicas assim os comitês temáticos ou técnicos. Cada colegiado pode definir a sua composição em termos de número de participantes, organizações de origem e áreas de atuação, respeitada a proporcionalidade entre sociedade civil e governo indicada pela normatividade dos programas.
O núcleo técnico constitui uma instância de apoio ao colegiado, sendo composto por representantes técnicos de organizações de ensino, pesquisa, assistência técnica e setores diversos de prestação de serviços do poder público e da sociedade civil (BRASIL, MDA,2010). Essa instância pode ter sua composição e organização com integrantes que não fazem parte do plenária do colegiado territorial, que podem ser convidadas a participar de forma permanente em momentos específicos de acordo com a demanda do núcleo.
São algumas de suas atribuições: a) coordenar ações do colegiado, núcleo técnico e câmaras temáticas; b) representar o colegiado nos espaços de negociação e tomar decisões relativas ao desenvolvimento rural; c) mobilizar agentes, organizações governamentais e não governamentais para a formulação de estratégias de apoio à gestão social do território; d) elaborar a proposta de regimento interno do colegiado e apresentá-la para discussão e aprovação no plenário; e) definir sistemas de geração de informações sobre o colegiado e a realidade territorial (BRASIL, MDA, 2010).
Atualmente os governos buscam empreender diversos caminhos com o intuito de melhorar a qualidade dos recursos públicos. Uma das alternativas associa-se a estratégia da política territorial para o desenvolvimento rural.

No estado da Paraíba, com a implementação da política territorial, foi observado que os territórios são muito amplos e que existia diversidade nas características e relações sociais, econômicas e culturais de vários municípios, outra problemática era o distanciamento dos municípios que dificultava o processo de articulação e mobilização. Esses fatores geraram muitos diálogos no território e foi proposto que esse deveria ser subdividido. Portanto, em novembro de 2007 foi realizada uma plenária na qual foi homologada a divisão do território em Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte, sendo essa divisão posteriormente homologada posteriormente no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Em 2010, com a realização do “I Salão dos Territórios da Paraíba”, esse evento teve como objetivo socializar a diversidade cultural, econômica e de geração de renda dos territórios. Como também mostrar à população as ações de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no estado. Foi debatida também a proposta de territorialização dos diversos programas e políticas públicas do Estado para que se tornem uma estratégia eficaz.

Neste evento, foi atendida a demanda de outros Municípios do Estado, sendo homologados oito novos territórios, sendo eles: Piemonte da Borborema, Vale do Paraíba, Seridó, Serra do Teixeira, Médio Piranhas, Vale do Piranhas, Alto Sertão e Vale do Piancó, retratando o reconhecimento pela população paraibana da importância da Política de Desenvolvimento Territorial.rojeto: Rede dos Núcleos de Desenvolvimento Tu

Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de reestruturação do colegiado do território Vale do Paraíba em 2015 a partir do assessoramento do Núcleo de Desenvolvimento Territorial (NEDET), como também as ações desenvolvidas após a reestruturação.


METODOLOGIA
O território do vale do Paraíba que compreende 13 municípios (Aroeiras, Gado Bravo, Gurinhém, Fagundes, Juarez Távora, Itatuba, Ingá, Mogeiro, Natuba, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix e Santa Cecília), localizados na mesorregião do Agreste paraibano.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) este território possui uma população no total de 143.828 habitantes, sendo 1.107 pescadores, 11.619 estabelecimentos dos agricultores (as) familiares, 396 famílias assentadas e 3 comunidades de quilombolas.


Figura 1: Localização dos municípios do Território Vale do Paraíba.

O Colegiado do território do vale do Paraíba é denominado de CORDEVALE. Desde 2015 é assessorado pelo Núcleo de Extensão Desenvolvimento Territorial (NEDET) através da aprovação do projeto: Rede dos Núcleos de Desenvolvimento Territorial Sustentável na Baixada Litorânea. A equipe que atua neste território é composta por 1 (um) coordenador, 1 (um) assessor de inclusão produtiva, 1 (um) assessor de inclusão social e 1 (um) bolsista de extensão.

A dinâmica territorial requer uma constante qualificação e avaliação da estrutura organizativa e da atuação do colegiado territorial de modo a fortalecê-lo. Neste sentido o NEDET buscou o diálogo com alguns integrantes da coordenação executiva, a partir dos diálogos e da leitura de atas, documentos e relatórios foi identificada a necessidade de restruturação do colegiado do território. Tendo em vista, que essa organização se torna fundamental, sendo este responsável por deliberar ou aprovar possíveis acessos às políticas públicas destinadas aos territórios já reconhecidos.

Durante o processo de reestruturação do colegiado, o NEDET auxiliou no processo de mobilização dos representantes do colegiado, entre eles gestores do poder público como: prefeituras municipais, câmara de vereadores, EMATER, secretarias da agricultura, Banco do Nordeste, prestadoras de assistência técnica e extensão rural entre outros. As instituições civis mobilizaram os representantes dos conselhos municipais, sindicatos de trabalhadores rurais (STR), sindicatos da agricultura familiar, associação dos artesãos e ONGs, que se encontravam na antiga composição do colegiado. Essa mobilização teve por objetivo garantir a participação dos atores sociais em reuniões que antecederam a plenária de reestruturação, essas foram realizadas nas Secretarias da Agricultura dos municípios de Mogeiro, Ingá, e Fagundes, e nos STR dos municípios de Itatuba, Gado Bravo, Riachão do Bacamarte e Natuba. As reuniões pautaram questões pertinentes a restruturação do colegiado CODERVALE e as formações das câmaras técnicas ou temáticas (mulheres, jovens, comunidades quilombolas).


RESULTADOS E DISCUSSÃO
PLENÁRIA DE RESTRUTURAÇÃO DA CODERVALE
A plenária de reestruturação foi realizada no Clube Industrial, localizado do município do Ingá-PB, estiveram presente, os representantes do poder público e da sociedade civil dos municípios que compõe o território.

Figura 1: Plenária de Reestruturação do colegiado do Território Vale da Paraíba no município de Ingá-PB, 2015.


Essa plenária teve como pauta os seguintes pontos: Reestruturação do Colegiado; Apresentação do projeto; Construção participativa da Linha do Tempo relacionado às atividades do colegiado; Criação do Núcleo Técnico do colegiado. Surgiu ainda como demanda da plenária a elaboração de uma moção de apoio à reinserção do município de Gurinhém como semiárido.

A restruturação do colegiado territorial deu-se com a apresentação dos atuais membros que eram 106, sendo 52 representantes do poder público e 54 da sociedade civil, e suas instâncias que são a coordenação territorial com 26 (vinte e seis) membros, coordenação executiva com 4(quatro) membros e câmara temática de inclusão produtiva 9 (nove) membros. Antes da plenaria de restruturação haviam instituições (IDS, SPM- NE, COASP, SINTRAF, EMEPA), que perderam seus espaços representativos no Colegiado territorial, pois estavam não comparecendo nas atividades do colegiado. No processo de mobilização estas instituições foram contactadas e expressaram o desejo de retornar a fazer parte do colegiado.

Sendo incluídos as seguintes instituições e seus representantes: SPM- NE: Secretária de Agricultura do município de Riachão do Bacamarte e SINTRAF umbuzeiro: A Câmara temática (inclusão produtiva): Não foi inserido nenhuma organização.

Foi criado também o Núcleo técnico com os seguintes integrantes: COONAP, SEBRAE, COASP, EMATER, Secretarias da Agricultura de 13 municípios, EMBRAPA, NEDET, Artesãs, SINTRAF’s, STR’s, Max- médico veterinário (pessoa física) e colônia de pescadores. Foi sugerido que o Núcleo Técnico, deveria pautar suas discussões em questões relacionadas a construir um banco de projetos para território. Outra instância criada foi a Câmara de inclusão produtiva para discutir sobre a produção agropecuária do Território Vale do Paraíba, tendo em vista as culturas agrícolas e animais criados são semelhantes em praticamente todos os municípios que constituem o território.



A aprovação da inserção dos novos representantes e criação da instâncias formalizou-se no espaço da plenária, através de votação, onde os representantes ergueram os braços (Figura 3), como forma de demostrar sua aprovação as modificações, onde foram aprovados por unanimidade, se tornando assim, parte constituinte do CODERVALE. A sistematização da plenária foi realizada com o objetivo de registrar todo o processo de reestruturação.
Figura 2: Momento de votação na plenária de Reestruturação do colegiado do Território Vale da Paraíba no município de Ingá-PB, 2015.


Na tabela 1, podemos observar as instituições do poder público e da sociedade civil que fazem parte da nova composição do Colegiado Vale do Paraíba, após plenária de reestruturação.


Tabela 1. Composição do Colegiado do Território Vale do Paraíba, após a Plenária de Reestruturação.

INSTITUIÇÃO- GOVERNO




INSTITUIÇÃO - SOCIEDADE CIVIL

Prefeituras municipais de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.




Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.

Secretarias de Agricultura dos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.




Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável dos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.

Câmaras de vereadores dos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.




Associações Comunitárias dos municípios de Mogeiro, Salgado de São Félix, Gurinhém, Juarez Távora, Ingá, Itatuba Riachão do Bacamarte, Fagundes, Gado Bravo, Umbuzeiro, Natuba e Santa Cecília.

CONAB




ENCONTESE

EMBRAPA




FAEPA

UEPB




FETAG

UFCG




FETRAF/SINTRAF

UFPB




CPT

Banco do Brasil




MST

Banco do Nordeste




ASA

SEBRAE




MAB

INSA




FOLIA

Parque Tecnológico




Colônia de Pescadores

COOPERAR




Representação Quilombola

EMATER - Regional Itabaiana




Representação das Mulheres

EMATER - Regional Campina Grande




Representação dos Jovens







Representação das Artesãs







COONAP










Após a plenária de reestruturação do CORDEVALE, várias atividades foram realizadas. Em julho de 2015 foi realizada Plenária Extraordinária no clube municipal de Fagundes, que reuniu o colegiado com o objetivo de escolher e homologar uma proposta para o PROINF 2015, visto que na ocasião havia um edital recebendo as propostas de projetos para infraestrutura. Na perspectiva, de homologar uma proposta que comtemplasse os municípios, a metodologia utilizada foi a “chuva de ideias”, onde a plenária pautava suas demandas em diferentes seguimentos (mini despopadeira de frutas, construção de reservatório de água, mini fábrica de bolo, aquisição de Kit ensilagem: ensiladeira e cegadeira. Sendo essas propostas organizadas por afinidade, passando por uma votação.

Baseando-se nos recursos naturais existentes, respeitando diversidade e a ampla oferta de capim no período chuvoso em todos os municípios do Vale paraibano, a proposta homologada foi a aquisição do Kit ensilagem. Tendo como proponente do PROINF 2015 a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba (SEAFDS). Através disso o projeto foi submetido com sucesso ao SICONV tendo como proponente a SEAFDS que prestou todo assessoramento quanto às questões técnicas de submissão ao sistema.

Participação dos representantes do colegiado em diversos eventos a exemplo o seminário multiterritorial.

Reunião na Secretaria do Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido em Campina Grande, para acompanhamento e discussão dos PROINF 2014 e 2015 com a SEAFDS. Onde Estiveram presentes os secretários dos municípios de Itatuba, Ingá, Aroeiras, Mogeiro, Fagundes, Juarez Távora, Natuba. Representantes das instituições Emater de Umbuzeiro, CMDRS, SINTRAF e Associações.

Realização da plenária no município de Mogeiro para a criação dos comitês setoriais da juventude, de mulheres e de comunidades quilombolas, para estarem pautando suas especificidades relacionadas principalmente construção de projetos. Neste âmbito é fundamental a participação dos representantes da sociedade civil e poder público nas reuniões e plenárias do colegiado territorial, a restruturação do colegiado CORDEVALE está contribuindo para o fortalecimento, pois nota-se a participação constante dos representantes nos diversos espaços de planejamentos organizativos, a exemplo da construção do plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), aprovação e acompanhamento do PROINF 2015 do território do Vale do paraíba, o acesso a politicas públicas e a criação dos comitês setoriais.



CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do território está vinculado as politicas públicas territoriais onde representantes devem está interagindo em busca de acesso as politicas voltadas ao território, através das relações de confiança e reconhecimento dos espaços decisivo e deliberativo. Passando a aproximar o poder público da sociedade civil não limitando-se apenas ao fator econômico mas inserindo os comitês em diversos espaços de decisão. Porém, as deficiências de articulações entre os representantes dificultava a participação neste espaço, no entanto o colegiado foi rearticulado as representações voltaram a participar das reuniões e eventos priorizando e valorizando as discussões pertinentes ao território, principalmente as questões referentes a projetos como o PROINF, pretendendo fortalecer e proporcionar uma melhor qualidade de vida no espaço rural construindo possibilidade desenvolvimento territorial.
REFERÊNCIAS
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HESPANHOL, Rosangela A. Medeiros. A adoção da perspectiva territorial nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil. In: Campo e Território – Revista de geografia agrária, v. 5, n.10, p. 123-147, ago. 2010.
Ministério do desenvolvimento Agrário: Colegiados Territoriais - Guia organização social dos territórios - Documento de apoio 05, Brasília 2010.
ORTEGA, Antonio César. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas: Editora Alínea; Uberlândia: Edufu, 2008.
INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Paraíba realiza 1º Salão Estadual dos Territórios Rurais. 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2016
NUNES, Emanoel Márcio et al. Andreya Raquel Medeiros de França. In: VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7, 2015, São Luís. AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICA TERRITORIAL:. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2015. p. 1 – 12.
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