Edital nº 037, de 11 de fevereiro de 2004 Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino de Minas Gerais – IFEs/MG, Reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Ouro Preto UFOP), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e os Diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET MG), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto (CEFET OP), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba (CEFET-UBERADA) , da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (EFOA), e Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM), no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria MEC 2782, de 02 de outubro de 2003, publicada no DOU de 03/10/2003 e da Portaria MP 450 de 06 de novembro de 2002, tornam público que estarão abertas, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Lavras, Ouro Preto, Uberlândia, Alfenas, e Uberaba, no Estado de Minas Gerais, as inscrições para concurso público de provas e títulos, destinado ao provimento dos cargos conforme Anexo I.
CARGO
NUMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS
1 - Das Disposições Preliminares 1.1 - Os cargos, o número de vagas oferecidas por IFEs, são as abaixo especificadas:
1.2 - A descrição das atribuições dos cargos e os pré-requisitos básicos para investidura nos cargos, estão relacionados no Anexo I deste Edital. Os programas das provas e sugestões bibliográficas constam no anexo II deste Edital.
1.3 - Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes.
1.4 - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com exceção dos cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida em lei, conforme consta do Anexo I.
1.5 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades das Instituições.
1.6 - A lotação dos aprovados será nas diversas Unidades das Instituições Federais de Ensino (IFEs) do Estado de Minas Gerais constante deste edital, conforme quadro de vagas do Anexo I, no interesse das administrações.
1.7 - A remuneração é a equivalente ao vencimento básico, dos respectivos: cargos: Nível Superior - Classe A, Padrão III - R$ 866,71
Nível Médio - Classe A, Padrão V - R$ 558,45
Nível Médio - Classe B; Padrão I - R$ 582,32 2 - Das Inscrições 2.1 - Período: de 1º/03/2004 à 05/03/2004
2.2 - Taxa de inscrição: R$22,00 (vinte e dois reais) para os cargos de nível superior e R$14,00 (quatorze reais) para os cargos de nível médio.
2.3 - Locais e horário de inscrição:
2.3.1 - A inscrição via Internet será efetuada no site www.ufmg.br a partir das 9 horas do dia 1º/03/2004 até as 21 horas do dia 04/03/2004. (horário de Brasília)
2.3.1.1 - O pagamento da taxa de inscrição realizada via Internet deverá ser efetivado em qualquer Agência Bancária, em seu horário normal de funcionamento, ou em caixas eletrônicos dos respectivos bancos, também em seu horário normal de funcionamento, até o dia 05/03/2004, por meio de boleto emitido após a sua inscrição.
2.3.1.2 - As Instituições Federais de Ensino não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.3.2 - A inscrição, nos Correios, será realizada no período de 1º/03/2004 a 05/03/2004, nas seguintes agências credenciadas:
1- Belo Horizonte:
- Agência Aarão Reis: Rua Rio de Janeiro, 234 – Centro
- Agência Pres. Juscelino Kubitschek (Central): Av. Afonso Pena, 1270 – Centro
- Agência Paraná: Rua Paraná, 477 – Centro
- Agência Savassi: Rua Pernambuco, 1322 – Savassi
- Agência Venda Nova: Rua Pe. Pedro Pinto, 780 – Venda Nova
- Agência Minas Shopping: Av Cristiano Machado, 4.000 – L. 29 – Cidade Nova
- Agência Barreiro: Av. Sinfrônio Brochado, 550 - Barreiro
- Agência Barroca: Av. Amazonas, 3598 - Barroca
- Agência Santa Teresa: Praça Duque de Caxias, 143 loja 03 – Santa Tereza
- Agência Santa Efigênia: Av. Francisco Sales, 898, loja 18 – Santa Tereza
- Agência Conjunto IAPI: Av. Presidente Antônio Carlos, 1000 - Lagoinha
- Agência Central: Praça Henrique Krugger, 33 – Centro
- Agência Boa Vista: Rua João Pinheiro, 1435 – Bairro Boa Vista.
- Agência Sta. Marta: Av. Saudade, 1094 – Bairro Santa Maria.
2.3.2.1 - Nas agências dos correios, as inscrições serão realizadas no horário normal de atendimento externo de cada uma delas, onde o pagamento da taxa de inscrição será efetuado, no valor especificado no item 2.2.
2.3.2.2 - A inscrição poderá ser efetuada por procuração particular do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e de seu procurador, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante legal no preenchimento do formulário e no pagamento da inscrição.