1 fronteiras da Globalização 1

245

Onde termina um país e começa outro?

Dentro de um continente, um país é separado de outro país - ou de outros países - por uma linha divisória denominada limite, e por uma faixa denominada fronteira política. Os limites que marcam as fronteiras políticas podem ser representados cartograficamente, como mostra o planisfério político da página seguinte.

Os limites internacionais representados nos mapas políticos indicam até onde se estende o território de um país. Alguns têm um grande território, como Rússia, China, Estados Unidos e Brasil. São os chamados países continentais. Outros são muito pequenos, como Vaticano, Mônaco, Andorra (foto abaixo) e Cingapura, denominados micropaíses.

Um país pode ter limites internos, caso seja subdividido em partes menores, que podem ser departamentos (na França), províncias (na Argentina) ou estados (no Brasil).

Há países que fazem parte de arquipélagos e são limitados pelo mar. Os limites muitas vezes são elementos naturais: rios, lagos, mares, cadeias de montanhas. Outras vezes, o limite pode ser marcado apenas por uma rua ou estrada.

LEGENDA: Pessoas andando pelas ruas de Andorra-a-Velha, no principado de Andorra. Foto de 2015.

FONTE: Pascal Pavani/Agência France-Presse

LEGENDA: Fronteira Brasil-Uruguai, em Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Foto de 2014.

FONTE: Gerson Gerloff/Pulsar Imagens

246

FONTE: Adaptado de: IBGE. Atlas geográfico escolar. 6ª ed. Rio de Janeiro, 2012. p. 32, com atualização no site do IBGE: www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 nov. 2015. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora

247

Fronteiras políticas

Se, por um lado, as fronteiras e os limites são elementos de separação de povos e culturas, por outro, podem significar uma aproximação entre nações vizinhas, quando essa separação territorial não implica disputas e rivalidades étnicas ou religiosas.

As fronteiras políticas podem ser:

- Efetivas, quando representam limites territoriais reconhecidos internacionalmente, como a fronteira entre Brasil e Uruguai.

FONTE: Mapa elaborado pelos autores com base em: IBGE. Atlas geográfico escolar. 6ª ed. Rio de Janeiro, 2012. p. 177.

- Em litígio, quando existe um limite territorial de fato, sobre o qual não há acordo, ou que está sujeito a arbitragem, como ocorre com Venezuela e Suriname em relação à Guiana.

FONTE: Adaptado de: ATLANTE geografico metodico De Agostini 2015. Novara: Istituto Geografico De Agostini, 2015. p. 165.

- Indefinidas, quando não há limites fixos demarcados entre os Estados; os limites mostram apenas áreas aproximadas de soberania; por exemplo, entre Iêmen e Arábia Saudita.

FONTE: Adaptado de: ATLAS of the World. Washington D. C.: National Geographic, 2006. p. 72. CRÉDITOS DAS CARTOGRAFIAS: Allmaps/Arquivo da editora

As fronteiras políticas e os limites que se alteram

A extensão dos territórios estatais e seus limites internacionais são produto das diferentes formas de relações entre as sociedades que habitaram e habitam - e, por conseguinte, transformaram e transformam - o espaço geográfico. Criados pela natureza ou não, esses limites foram estabelecidos após séculos de um passado construído à custa de guerras, acordos, conquistas e tratados. Daí os limites e as fronteiras entre os países terem mudado radicalmente com o passar do tempo e da história dos povos. Isso explica por que a divisão política do mundo está sempre se alterando.

No século XX, dois fatos mudaram profundamente os limites e as fronteiras de alguns continentes:

- O processo de descolonização da África e da Ásia, depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

- O fim do comunismo no Leste Europeu e a desintegração da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), na década de 1990.

A descolonização da África e da Ásia modificou profundamente o traçado das fronteiras e dos limites desses continentes. O planisfério ficou muito diferente, sobretudo após as décadas de 1950 e 1960, quando muitas colônias africanas e asiáticas conquistaram sua independência.

Na África, os limites dos novos países são o reflexo da divisão territorial colonial. Para delimitar esses traçados, as metrópoles europeias não levaram em conta

a existência de tribos nativas, etnias e culturas diferentes e, não raro, inimigas irreconciliáveis. As rivalidades étnicas conduziram a sangrentos conflitos após a descolonização das colônias africanas. Veja nos mapas da página seguinte como os limites e as fronteiras dos países africanos se alteraram durante o século XX.

248

LEGENDA: A partir do século XV os europeus dominaram as áreas costeiras da África. No século XIX, com a partilha do continente e sua distribuição entre as nações europeias mais importantes, ocorreu a ocupação efetiva de todo o território africano. Essa partilha foi conflituosa em razão basicamente dos interesses dos países colonizadores e também dos povos que habitavam a África. A descolonização mais efetiva realizou-se nas décadas de 1950 e 1960, mas muitos dos conflitos que ainda persistem na África são consequência da formação colonial de seus territórios.

FONTE: Adaptado de: DUBY, G. Grand atlas historique. Paris: Larousse, 2006. p. 263. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora

FONTE: Adaptado de: ATLANTE geografico metodico De Agostini 2012. Novara: Istituto Geografico De Agostini, 2012. p. 60-61. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora

Na década de 1990, o Leste Europeu foi muito afetado por mudanças de limites e de fronteiras políticas. Depois da queda do comunismo, o mapa dessa região mudou profundamente de fisionomia. Países ficaram independentes, muitos se desmembraram ou se juntaram. Veja algumas dessas mudanças nos mapas a seguir.

FONTE: Adaptado de: DUBY, G. Grand atlas historique. Paris: Larousse, 2006. p. 106. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora

FONTE: Adaptado de: ATLANTE geografico metodico De Agostini 2015. Novara: Istituto Geografico De Agostini, 2015. p. 139. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora

249

Os oceanos e as fronteiras políticas

Os oceanos também são objeto de legislação internacional, uma vez que são muito ricos em recursos pesqueiros e servem para a exploração de petróleo, além de serem via de circulação de comércio internacional e de turismo.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é o instrumento mais importante para a regulamentação da exploração dos oceanos. Entrou em vigor em 1994 e foi ratificada por 138 países, entre eles o Brasil. Segundo a Convenção, os países costeiros têm completa soberania até 12 milhas (mais ou menos 19 km) de seu litoral. A esse espaço denomina-se mar territorial. Além disso, estabelece direitos sobre o mar patrimonial ou zona econômica exclusiva, que se estende por cerca de 200 milhas (mais ou menos 320 km) mar adentro. Nessa área, esses países asseguram a livre navegação, mas se reservam o direito exclusivo da exploração dos recursos, como a pesca e o petróleo.

O continente sem fronteiras políticas

A Antártida é o único continente que não tem fronteiras políticas. Existe um acordo internacional, o Tratado da Antártida, assinado em 1961, que rege a situação jurídica do continente antártico. Seu principal objetivo é garantir o uso pacífico da área, sua preservação e o conhecimento de suas características por meio de pesquisa científica. O Brasil tem uma base com esse fim no continente gelado, a base Comandante Ferraz, que foi parcialmente destruída por um incêndio em 2012, mas já foi restabelecida. Apesar do acordo, alguns países reivindicam o controle de uma parte da Antártida. O mapa abaixo mostra quais são esses países.

FONTE: Adaptado de: ATLANTE geografico metodico De Agostini 2012. Novara: Istituto Geografico De Agostini, 2012. p. 184, com atualizações do site: www.lib.utexas.edu/. Acesso em: 20 nov. 2015. CRÉDITOS: Allmaps/Arquivo da editora