Decisão normativa-tcu nº 119, de 18 de janeiro de 2012
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17. |
Demonstrações financeiras, inclusive notas explicativas, auditadas por auditores independentes das subsidiárias Petrobras Netherlands B.V. – PNBV; Petrobras Distribuidoras S.A. – BR Distribuidora; Petrobras International Finance Company – PifCO; Braspetro Oil Service Company – Brasoil; Braspetro Oil Company – BOC; Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV; Downstream Participações Ltda; Petrobras Transporte S.A. – Transpetro; Petrobras Gás S.A. – Gaspetro e Petrobras Química S.A. – Petroquisa. |
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18. |
Informações detalhadas sobre as vendas líquidas e o volume de vendas, por segmento de negócios e por tipo de produto, para as vendas intercompanhias e excluindo-se tais vendas; preço médio de venda dos produtos por segmento; custo e sua segregação por segmento ou área de negócios, bem como por item que o compõe; demonstrativo evidenciando o quanto do valor do custo das vendas dos segmentos refere-se a produtos transferidos intercompanhia; na demonstração da segmentação de negócios (consolidado), indicação das companhias subsidiárias e controladas que compõem cada setor, com valor e participação percentual nos grupos do balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício, para o exercício corrente e o anterior, bem como as eliminações por segmento. |
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19. |
Informações complementares às notas explicativas das empresas que compõem o Grupo Petrobras, além da controladora, como seguem: |
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19.1 |
Em relação aos Estoques, indicar em quais empresas do grupo encontram-se alocados os estoques constantes do consolidado. |
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19.2 |
Em relação aos projetos estruturados, explicitar a natureza dos ressarcimentos a receber, como surgem tais ressarcimentos e como funciona a compensação com adiantamentos. Incluindo, ainda, o valor inicial total previsto dos investimentos, suas atualizações, total dos investimentos efetivamente realizados (ou percentual de realização) e total dos investimentos despendidos no exercício corrente. |
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19.3 |
Em relação aos investimentos, informar quanto e quais empresas compõem o valor constante da conta investimentos, apresentada no balanço consolidado. |
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19.4 |
Em relação às mutações dos investimentos, segregar as aquisições e os aportes de capitais. |
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19.5 |
Em relação ao imobilizado, discriminar, por área de negócio e tipo de ativos, as principais empresas que detêm os ativos além da controladora, além de demonstrar as adições e baixas do imobilizado mais relevantes para as principais empresas. |
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19.6 |
Em relação ao intangível, informar as empresas que carregam o intangível adicional àquele registrado na controladora, incluindo, descrição sucinta do que compõem o, além de demonstrar as adições e baixas do intangível, mais relevantes para as principais empresas. |
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19.7 |
Em relação aos financiamentos, discriminação das empresas que carregam a dívida, adicionalmente à controladora, incluindo a área de negócio (segmento) para a qual esses recursos foram carreados, explicando detalhadamente quais e do que se tratam os principais projetos. |
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19.8 |
Em relação às partes relacionadas, explicar, de forma detalhada, as principais operações de mútuo e demais operações do ativo e passivo. |
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20. |
Informações detalhadas sobre a base de cálculo do pagamento dos dividendos, de forma que permita o seu recálculo. |
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21. |
Informações detalhadas sobre a base de cálculo da participação dos empregados e administradores nos lucros ou resultados, de forma que permita seu recálculo, discriminando por controladora e demais empresas do grupo. |
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22. |
Informações sobre o saldo da conta Fornecedores do balanço consolidado, discriminando as principais empresas do grupo que carregam esse saldo. |
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23. |
Informações quanto às atividades das empresas que compõem o Grupo Petrobras, contemplando: detalhamento das despesas sobre vendas e das principais despesas administrativas, demonstrando os valores despendidos no exercício corrente e no anterior; os custos exploratórios para extração e refino de petróleo e gás, comparando-os com os custos do mercado e o resultado financeiro, para o segmento gás e energia, evidenciando os motivos dos sucessivos prejuízos. |
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24. |
Demonstrações Financeiras (inclusive notas explicativas) e parecer do auditor independente das subsidiárias Termoceará, Termorio, Termomacaé, Petrobras Energia, FAFEN Energia e SFE, consolidado com suas subsidiárias. |
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