, acesso em 05/12/2014.
7) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. Disponível em: , acesso em 05/12/2014.
8) BRASIL. Organização Mundial de Saúde. Neurociências: Consumo e Dependência de Substâncias Psicoativas. Resumo do Relatório Elaborado pela Oms - Organização Mundial da Saúde, Genebra: 2004. Disponível em: , acesso em 05/12/2014.
9) DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. 2ª edição. Porto Alegre: Editora Artmed, 2008.
10) DESVIAT, Manuel. A Reforma Psiquiátrica. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.
11) EY, Henry; BERNARD, Paul; BRISSET, Charles. Manual de Psiquiatria. 5ª edição. São Paulo: Editora Masson, 1978.
12) FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. 8ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.
13) FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 1ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes; 2006.
14) FREUD, Sigmund. A perda da realidade na neurose e na psicose. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XIX. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.
15) FREUD, Sigmund. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise. In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XVI. Rio de Janeiro, Editora Imago, 1990.
16) FREUD, Sigmund. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia (dementia paranóides). In: FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud . Vol. XII. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1990.
17) KAPLAN, Harold I; SADOCK, Benjamin J; GREEB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição. Porto Alegre: Editora Artmed; 2007.
18) LOBOSQUE, Ana Maria. Clínica em Movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em Movimento: por uma sociedade sem manicômios. 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Garamond; 2005.
19) NILO K; MORAIS M. A.B.; et al. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: O Cotidiano de uma Utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde. Coordenação de Saúde Mental. Belo Horizonte: 2008. Disponível em: , acesso em 05/12/2014.
20) ROTELI, F. et al. Desinstitucionalização: Uma Outra Via. In: Nicácio F organizador. Desinstitucionalização. São Paulo (SP): Editora Hucitec; 1990. pp 17 - 60.
21) SARACENO, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2ª edição. Rio de Janeiro (RJ): Editora IFB/Te Cora, 1999.
22) SILVEIRA, Dartiu X; MOREIRA, Fernanda G., organizadores. Panorama Atual de Drogas e Dependências. 1ª edição. São Paulo: Editora Atheneu; 2006.
23) STAHL, Stephen M. Psicofarmacologia. Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2010.
24) BRASIL. Decreto Recomeço- Nº 14.994, de 29 de dezembro de 2013.
25) BRASIL. Diário Oficial da União. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília/DF. Disponível em: , acesso em 05/12/2014.
26) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931/09 de 17 de setembro de 2009.
27) Revisão das diretrizes da Associação Médica Brasileira para o tratamento da depressão: Rev Bras Psiquiatr. 2009;31(Supl I):S7-17 - .
28) Diretrizes da Associação Médica Brasileira para o diagnóstico e diagnóstico diferencial do transtorno de ansiedade social- , acesso em 05/12/2014.
Médico/ Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Conteúdo Programático
1) A Instituição do campo teórico e prático da Psiquiatria: A história da evolução da clínica psiquiátrica, as escolas no século XIX e XX, sua organização conceitual e grandes eixos, segundo um ponto de vista epistemológico; A arqueologia das relações entre sociedade e loucura na “Idade Clássica”; A Grande Internação; O nascimento do hospital psiquiátrico; A genealogia do saber e do poder psiquiátrico;
2) A legislação referente à Saúde Mental e ao campo de proteção da criança e do adolescente;
3) As Reformas Psiquiátricas: As experiências reformistas; As experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional; Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana; A Reforma em Belo Horizonte;
4) As relações entre saúde mental, cidadania, pedagogia e direito;
5) Campo da reabilitação e inserção social;
6) Clínica psiquiátrica da criança e do adolescente: nosologia e psicopatologia, seu quadro geral e o cotejamento das versões clássicas e as contemporâneas e ateoréticas construções do CID 10; psicofarmacologia e as psicoterapias;
7) Noções básicas da clínica em psicanálise, sua posição e interfaces com a psiquiatria e a saúde mental da criança, adolescente e suas famílias;
8) Processos e etapas do desenvolvimento infantil;
9) Doenças psiquiátricas na infância e adolescência;
10) Código de Ética Médica.
Bibliografia Sugerida
1) ABOU-YD, Míriam, LOBOSQUE, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o Público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.
2) AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / SDE/ENSP; 1995.
3) ASSUMPÇÃO JR, Francisco B; KUCZYNSKI, Evelyn, Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência. 1ª edição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2003.
4) BERCHERIE, P. Capítulo: A Clínica Psiquiátrica da Criança - Estudo Histórico. In: CIRINO, Oscar. Psicanálise e Psiquiatria com crianças: desenvolvimento ou estrutura. 1ª edição, Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2001.
5) BERCHERIE, P. Os Fundamentos da Clínica. História e Estrutura do Saber Psiquiátrico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; 1989.
6) BRASIL. Diário Oficial da União. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília/DF: Site http://www.inverso.org.br. Link: legislação brasileira/leis federais. Disponível em:
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