ResoluçÃo tcu nº, de de 2003



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Fundação Pública

Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).




Poder Executivo – Vice -Presidência da República (VPR)

Gabinete da Vice-Presidência da República (VPR).




Poder Executivo – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Administração Direta

Gabinete do Ministro (GM-Mapa).

Secretaria Executiva (SE-Mapa), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura, exceto aquelas relacionadas para apresentação de relatórios individuais.

Secretaria de Política Agrícola (SPA).

Secretaria de Produção e Agroenergia, agregando o relatório de gestão Programa de Desenvolvimento da Economia Cafeeira/Funcafé.

Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDAC).

Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura.

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura.

Superintendências Federais de Agricultura nos Estados e no Distrito Federal (SFA) (relatório individual por superintendência).


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