São José dos Campos 2016 Professora Orientadora: Ana Alice Oliveira Vieira
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Colégio Anglo Cassiano Ricardo 2º Série – Ensino Médio Grupo 02 Projeto Escolar Interdisciplinar Travessias: histórias construídas pelo conhecer, fazer, conviver e ser AS CATÁSTROFES ANUNCIADAS E ANÔNIMAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A HISTÓRIA DO BRASIL São José dos Campos 2016 Professora Orientadora: Ana Alice Oliveira Vieira
Dedicamos nosso trabalho à nossa querida professora orientadora,que nos exigiu o nosso melhor , à equipe pedagógica do Colégio,que nos avaliou e orientou e aos nossos familiares que nos apoiaram emocionalmte durante a construção do mesmo. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos nossos educadores que nos deram o conhecimento prévio que nos possibilitou a escolha do tema, e aos nossos patriocinadores Grandys Industrial,Inglês 200h e Pmg por ajudarem na concretização do nosso trabalho. ''...O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que as outras gerações fizeram.'' - Jean Piaget RESUMO Os problemas socieconômicos são históricos na sociedade brasileira, desde a colonização pelos portugueses até a atualidade. Procuramos destacar neste trabalho alguns que, embora alarmantes, ainda estejam presentes de forma latente na sociedade, tais como: corrupção, desmatamento na Amazônia, fome, seca no nordeste, exploração dos índios, discriminação com os negros, vazamento de resíduos nos mares e o acidente em Mariana-MG. O trabalho foi desenvolvido com o intuito de buscar, por meio da ocorrência de catástrofes naturais e sociais, elementos que pudessem auxiliar na compreensão da realidade atual da sociedade brasileira. Para tanto, procuramos através de leituras pertinentes ao tema e debates produzidos pelo grupo, trazer à tona as catástrofes mais veladas, além de apresentar soluções, quando possível. Sendo assim, pudemos perceber que, ao mesmo tempo em que existe um conformismo por parte da população, favorecido pela banalização das informações e pela falta de uma educação de qualidade, a catástrofe maior que permeia todos os demais problemas aqui elencados é a corrupção, pois ela não está relacionada apenas com a política, mas ocorre em todos os niveis da sociedade, prejudicando um desenvolvimento mais justo e igualitário do país. Por fim, entendemos que, apesar de ser difícil buscar por medidas para acabar com esses problemas, ou mesmo remediá-los, temos a obrigação de fazê-lo, pois vivemos em sociedade e é preciso pensarmos de forma coletiva para a construção de um mundo mais justo que não dependa de adaptações para garantir a sobrevivência. Palavras-chaves: catástrofes; corrupção; sociedade brasileira. SUMÁRIO 1- Lei no 9.605/16. Disponível em: 1-INTRODUÇÃO 1.1. Justificativa Desde a colonização passamos por diversas catástrofes, tanto naturais quanto sociais e, que não receberam a devida atenção. Percebemos que esses problemas devem ser analisados numa escala temporal e não como eventos isolados, para que seja possível buscar por soluções. Para tanto, também é necessária a sensibilização da população para com suas atitudes, direitos e deveres. Dessa maneira, a partir do mote do Projeto Interdisciplinar de 2016 “Travessias: histórias construídas pelo conhecer, fazer, conviver e ser”, procuramos estudar de que forma as catástrofes anunciadas e anônimas afetaram e afetam a sociedade brasileira, e como, muitas vezes, há um desinteresse e/ou um conformismo a respeito dos assuntos do nosso país.
Desde a chegada dos portugueses, o Brasil tem passado por situações problemáticas que, muitas vezes, não recebem a atenção que merecem. Uma das causas está assentada na falta de acesso à informação por parte da população, além dos casos de conformismo com os problemas, em que nessa travessia, enquanto não achamos soluções e contribuições de todos, adaptamo-nos ao meio onde vivemos. O descaso que existe por parte da população aparece vinculado ao descaso do poder público, mascarando os problemas e impedindo a busca por soluções eficazes e justas, prejudicando a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do país. Dentre os diversos problemas que assolam o Brasil, destacamos aqueles que consideramos como sendo catástrofes mais alarmantes que, por vezes, estão presentes de forma oculta na sociedade, tais como: a fome, a exploração dos índios, o desmatamento da Amazônia, a seca do Nordeste, a discriminação com os negros, entre muitos outros. O conceito de catástrofe esta assimilado ao desastre, fenômenos que afetam negativamente a vida (CONCEITO DE, 2012). De acordo com Souza (2010), o processo de colonização portuguesa foi um “desencontro de culturas”, que mais correspondeu ao processo de extermínio e submissão dos indígenas, tendo o seu auge no período inicial da colonização, entre os anos de 1540 e 1580, devido à necessidade de mão de obra nos engenhos de açúcar no nordeste, além de ter levado a extinção de muitas tribos indígenas, seja por meio de conflitos e doenças, como a gripe, sarampo e a varíola. De acordo com o dicionário Michaelis (2015), o desmatamento é o processo de desflorestar causado pelo homem. E é no Brasil onde ocorre o desmatamento da maior floresta equatorial do mundo, a Floresta Amazônica, onde mora metade das espécies terrestres do planeta. Devido ao seu grande potencial econômico, a sua degradação tem sido constante desde a vinda dos portugueses ao Brasil. Servindo para a extração vegetal, exploração da madeira, uso de extensões de terra pelo setor agropecuário e entre muitos outros. Segundo o dicionário Michaelis (2015), a fome é definida como estado de fragilidade provocada pela falta prolongada de alimento, podendo causar dor e desconforto. O termo é utilizado comumente para casos de má-nutrição e privação de comida das populações mundiais. Na atualidade ela afeta mais de um bilhão de pessoas no mundo e um terço da população brasileira (FAUSTINO, 2012). A seca no nordeste que é ligada com a demanda dos rios, não foi solucionada pela falta de ações seja da população quanto do governo. Segundo o site Significados, a discriminação racial é uma das formas mais frequentes de discriminação, e consiste no ato de diferenciar, excluir e restringir uma pessoa com base na sua raça, cor, descendência ou etnia. Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, político ou econômico e impede o avanço da sociedade. No Brasil há vários acidentes envolvendo o vazamento de resíduos em suas águas, as principais causas da poluição marinha estão ligadas a vazamentos ou descarte proposital de petróleo, combustíveis e outros produtos químicos por navios, acidentes em oleodutos ou plataformas de petróleo (Maré Negra), lixos materiais jogados por pessoas em navios ou praias e entre muitos outros.A poluição marinha está ligada com a mal organização política no país, pois até hoje a fiscalização é precária ocorrendo por exemplo, a fiscalização de uma área de 950 quilômetros por apenas um grupo de 50 pessoas (CARVALHO-SOUZA et al, 2011). O acidente na cidade de Mariana em Minas Gerais, onde houve o rompimento da barragem Fundão, consequentemente ocasionou na extinção total do ambiente que foi coberto pela lama. Segundo Martins (2014) a palavra corrupção vem do latim “corruptus”, que significa quebrado em pedaços. Sua prática pode ser definida como utilização do poder, cargo público ou autoridade para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público ilegalmente em benefício próprio ou de pessoas próximas. Nos últimos anos a corrupção tem sido muito discutida devido à situação, na qual, o país se encontra, porém é necessário entender que ela não está apenas relacionada com a política, mas também com o povo. Ocorrendo em todas as esferas sociais, seja na família, no trabalho, numa instituição de ensino, etc.
Pensando nas consequências que as catástrofes têm sobre o a sociedade e seu modo de viver, chegamos aos seguintes questionamentos que nos guiaram no estudo do tema. São eles:
1.4. Hipóteses Com o intuito de buscar respostas para nossas indagações levantamos as seguintes hipóteses:
1.5. Objetivos O objetivo geral deste trabalho é:
Como objetivos específicos tem-se:
2. METODOLOGIA No desenvolvimento deste trabalho foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos:
3. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DISCUSSÃO 3.1. Exploração dos Índios Colonizado pelos portugueses, o Brasil foi uma colônia de exploração e demandava mão de obra para o plantio da então popular cana de açúcar. O auge da exploração indígena no Brasil foi no período inicial da colonização, entre os anos de 1540 e 1580, onde os europeus passaram a utilizar os nativos como mão de obra escrava (SUA PESQUISA, 2013). Segundo Rodrigues (2005), um dos resultados dessa intensa exploração pauta-se na, praticamente, dizimação da cultura indígena. Por exemplo, das 1200 línguas indígenas faladas na época apenas 180 não se perderam. Além disso, até 1957, 80% da população nativa fora dizimada pelas doenças trazidas pelos colonos ou por homicidio, restando, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 896.917 indígenas (IBGE, 2010). A cultura europeia também se alterou com o contato indígena, como por exemplo o cultivo de plantas domesticadas pelos índios como a mandioca e o milho, consumidos hoje mundialmente. 3.2. Desmatamento na Amazônia Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, de 1550 até 1970, o desmatamento da floresta não passava de 1%. Porém em apenas 40 anos, essa porcentagem subiu para 18% devido à variedade de forças econômicas e políticas (GREENPEACE, 2014). Podemos citar os principais fatores que favoreceram o agravamento do desmatamento na Amazônia nas ultimas décadas: (FARIA) • Extrativismo vegetal: extração do látex, coletas de castanhas e de guaraná. • Exploração predatória e ilegal de madeira. • Crescimento no setor da agropecuária. • Queimadas. • O crescimento da população e da agricultura na região. Segundo Carvalho (2014) as conseqüências são inúmeras que acabam influenciando todo o país de diversas maneiras, como a falta de precipitação, sentida principalmente no Sudeste, em especial no estado de São Paulo, devido à retirada da cobertura vegetal que interrompe o fluxo de umidade do solo para a atmosfera, impedindo a formação dos “rios voadores” que são grandes nuvens de umidade que se deslocam desde a região amazônica até a região sudeste. Outra conseqüência está na grande contribuição das queimadas para o efeito estufa, devido à liberação de gases tóxicos e do excessivo calor do fogo que é liberado para a atmosfera. Além de enfraquecer o solo, as plantações feitas depois, desgastam-no mais e as chuvas que vêm na sequência, carregam o restante dos nutrientes que se acumularam na superfície. Esse fenômeno tão prejudicial é chamado de lixiviação. Após tanto desgaste, o solo se torna infértil e sua produtividade é seriamente comprometida (DESMATAMENTO NO BRASIL). Apesar das barreiras, como leis, medidas e organizações, para controlar o desmatamento na Amazônia, é essencial reconhecer que as decisões envolvidas estão em mãos humanas. Não é predeterminado que a Floresta Amazônica será destruída. O fatalismo é o maior inimigo da floresta de acordo com Fearnside (2004). Não se sabe ao certo os resultados causados pelo desmatamento na Amazônia, porém o relatório de Riscos de Mudanças Climáticas no Brasil, divulgado em maio de 2011 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), conclui que a redução do desmatamento pode oferecer benefícios imediatos em termos de balanço global de carbono e, consequentemente, otimismo quanto ao aquecimento global (ECODEBATE, 2011). “Se quisermos evitar um aquecimento de 3 a 5 graus, não há alternativa a não ser reduzir as emissões de gases de efeito estufa o mais rápido possível, e usar os recursos naturais de nosso planeta de modo mais inteligente” de acordo com Luana Copini, participante do Projeto Repórter do Futuro, que visa à interação de alunos de jornalismo e da sociedade civil sob estudos e experiências com relação à Amazônia e ao meio ambiente. (ECODEBATE, 2011).
Para justificar a fome, temos as causas naturais como: clima, seca, terremotos, pragas de insetos, enfermidades, etc. E também as causas humanas como instabilidade política, má administração dos recursos naturais, guerra, etc. (WIKIPEDIA, 2016). Ela é considerada um dos maiores flagelos da humanidade, e tem sido a causa da morte de milhões de seres humanos em todos os períodos da história. Nos dias de hoje, cerca de 800 milhões de pessoas no mundo passam fome diariamente e esse número decresceu de forma considerável nas últimas décadas devido às políticas de erradicação da fome promovidas pela ONU (PORTALBRASIL, 2015). O Brasil já viveu situações de extrema pobreza e de fome na década de 1980. Eram quase 40% da população (50 milhões de pessoas). Atualmente, apesar do problema ainda existir, não é tão agravante como antes, sendo cerca de um terço da população mal nutrida. De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2013, 7,2 milhões de pessoas apresentavam um quadro de insegurança alimentar grave, nas quais, para pelo menos uma pessoa foi reportada alguma experiência de fome no período da pesquisa (IBGE, 2013). No nosso país, temos centenas de programas de combate à fome, como, por exemplo, o pagamento de uma quantia mensal às famílias pobres até que sejam capazes de gerar a própria renda. Alguns exemplos de programas são: A ação da cidadania contra a fome, Fome Zero, Unicef, Pastoral da Criança, Aval, etc (FAUSTINO, 2012). O programa Fome Zero foi criado durante o Governo Lula e tem como objetivo promover ações para garantir segurança alimentar e nutricional aos brasileiros, ou seja, proporcionar aos cidadãos o acesso à alimentação digna com regularidade, qualidade e quantidade suficientes, contando com três eixos que são uma combinação de políticas estruturais, específicas e locais. A política estrutural baseia-se em ações que atacam as causas da fome e da pobreza como, por exemplo, a elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária, compra antecipada da produção, ampliação do acesso e qualidade da educação, etc. Já como política específica é possível citar a implantação do cartão-alimentação e a ampliação da merenda escolar (FAUSTINO, 2012). Em setembro de 2014, o Brasil foi reconhecido pela ONU como um dos países mais bem sucedidos no combate à desnutrição e à pobreza. O sucesso, segundo o relatório da ONU, se deve ao fato de que os “... programas atuais para erradicar a pobreza extrema no país se baseiam na estratégia de integrar políticas de agricultura familiar à proteção social, de uma maneira altamente inclusiva” (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2015). Hoje, o Brasil é referência mundial, sendo suas estratégias e programas estudados e usados como base na construção de programas semelhantes em países onde as taxas de subnutrição são maiores como a Etiópia, a Índia e o Senegal (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2015). Porém, o índice de fome ainda não é nulo, e para mudar isso, o Brasil precisa voltar à atenção para as questões da distribuição de renda, reforma agrária, acesso aos recursos produtivos, adoção de medidas para diminuir o desperdício de alimentos e enfrentar as questões relacionadas às mudanças climáticas (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL, 2015). Diante dessa situação vivenciada por tanto tempo, a fome é considerada uma catástrofe por trazer consequências graves tanto num ponto de vista social quanto político do nosso país. 3.4. Seca no Nordeste do Brasil No Nordeste do país há períodos completamente sem chuvas ou com uma péssima distribuição pluvial, característica do clima atuante na região, clima semiárido. De acordo com Campos et al (2008) a seca nordestina é também associada à penúria, à fome, ao êxodo rural, aos caminhões pipas e sua necessidade, quase que permanente, entre outros problemas sociais, econômicos, políticos, históricos e geográficos. A seca está em uma região conhecida como “Polígono das secas”, que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e parte do Norte de Minas Gerais. A região da seca está situada num local que recebe poucas chuvas ao longo do ano, devido à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul. Essas massas de ar, perdem sua umidade ao longo do caminho até o Nordeste e vão ficando cada vez mais quentes devido às baixas latitudes, em que há uma maior incidência de raios solares, fazendo com que, no polígono das secas, se tornem massas de ar quente (PATRIOTA, 2012). Sengundo Patriota (2012), durante o inverno, o nordeste tem um maior índice pluviométrico, pois as massas de ar vindas do sul encontram uma barreira montanhosa, e acabam se desviando para o Atlântico, onde conseguem um pouco mais de umidade, porém, isso não afeta muito onde a seca é mais intensificada, pois no litoral ocorre um maior número de incidências de chuvas, o que faz com que a massa de ar perca parte de sua umidade e não consiga abranger grande área onde a seca se encontra. A causa da seca no sertão possui várias vertentes, como a própria natureza, por exemplo, em que o relevo interplanáltico (depressões localizadas entre planaltos) desfavorecem a circulação de massas de ar úmidas, ou também a localização de latitude equatorial que favorece a maior incidência de raios solares, o que consequentemente terá maiores temperaturas, além de que o Nordeste não apresenta quantidade de rios caudalosos que favorecem a evaporação, sendo a maior parte dos rios intermitentes (secam em determinados períodos), uma exceção é o Rio São Francisco. Segundo Melo et al (2009), essa região sofre por causa de puro interesse político, como o caso da Indústria da seca, que é o nome dado ao movimento de dinheiro destinado à melhoria da região, através de projetos avançados que acabam por grande parte ser desviada. Também existe a ação suja de alguns políticos que possuem latifúndios e fazem com que grande parte do sistema de irrigação seja destinada aos mesmos, que serão utilizados para o agronegócio, agropecuária com o objetivo de exportação (MELO et al, 2009). Aziz Ab'Saber (2008) acredita que existem estratégias de combate às secas, como a transposição do rio São Francisco, que causa uma intensa discussão entre os prós e os contras. A polêmica transita em discussões entre pequenos agricultores até grandes cientistas. O geógrafo Aziz Ab'Saber (2008) afirma que a consequência para o risco ambiental é enorme; além de que os beneficiados pela transposição serão apenas os grandes produtores, donos de latifúndios, excluindo os pequenos agricultores de usufruir dos benefícios desta riqueza natural. E o custo benefício da transposição é maior do que o de investir em cisternas. O geógrafo escreve que do outro lado, o maior defensor da transposição é o governo federal, que acredita ser, este mecanismo, mais eficiente que a implantação de cisternas, o que é uma informação interessante, levando em consideração a divisão de terras no Nordeste, em que muitos políticos possuem latifúndios com o desvio de irrigação enquanto muitos passam sede, uma necessidade básica do ser humano (AB'SABER, 2008). A seca chega a atingir cerca de 10 milhões de pessoas em quase todo território nordestino. Como a seca abrange um território muito grande, e um número enorme de pessoas passando sede, fome, e com muito sofrimento e angústia, ela é sim considerada uma catástrofe, tanto natural quanto social. Essa situação de seca percorre durante anos, e ela só será mudada se a população se conscientizar de que todos têm que ter direito a um bem natural tão necessário, a água. A travessia somente será percorrida se mudarmos essa situação precária que os nordestinos passam todos os dias (MCTI, 2013). As propostas de "solução" são muitas, porém as ações são poucas, o que acaba por deixar esquecida essa importante região brasileira, com tamanha riqueza cultural, o que prejudica o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais para a própria sustentação, provocando a falta de recursos econômicos básicos, gerando fome e miséria. Há uma grande quantidade de vítimas de doenças por conta de uma alimentação precária e consumo de água com péssima qualidade, além da taxa de desemprego alta nesta região, provocando intensas migrações (CAMPOS ; STUDART, 2008).
Santos (2013) diz que durante a colonização da costa africana, no século 15, nem a Coroa, nem a Igreja se opuseram à escravização do negro. Justificava-se a escravidão africana utilizando-se vários argumentos. Um desses argumentos dizia que essa era uma instituição já existente na África, de modo que os cativos seriam "apenas" transferidos para o mundo cristão, onde seriam civilizados e teriam o conhecimento da ''verdadeira religião". Além disso, o negro era efetivamente considerado um ser racialmente inferior, embora teorias supostamente científicas para sustentar essa tese só viessem a ser levantadas no século 19. Discriminação racial pode se enquadrar como catástrofe, pois numa esfera diferente das catástrofes naturais (tsunamis, terremotos, etc.), a discriminação baseada em raça/etnia abala completamente o convívio social para os afetados por ela. A discriminação racial é muito forte em nosso país uma vez que, o trabalho escravo foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses como rede de comércio (comércio negreiro) e como mão de obra em substituição ao trabalho do índio, que era majoritariamente utilizado pela igreja, que também lucrava com o comércio negreiro (RACISMO INSTITUCIONAL, 2014). Isso não apenas ajudou a construir uma imagem inferior e negativa dos negros como também apagou grande parte da sua cultura muito rica e diversificada. Os escravos vinham de povos bastante distintos, porém suas diferenças culturais não eram consideradas (SANTOS, 2013). Nas fazendas, principalmente, o escravo trabalhava de 12 a 16 horas por dia e dormiam em acomodações coletivas chamadas senzalas ou mesmo em palhoças. A média do tempo de vida útil de um escravo era de 10 a 15 anos, segundo muitos estudiosos (RACISMO NO BRASIL, 2014). Não se deve pensar que os negros aceitaram docilmente a sua condição de escravos e que nada fizeram para resistir ao trabalho compulsório. Naturalmente, houve fugas individuais e em massa e a desobediência ou resistência se evidencia no uso das punições e castigos corporais, muitas vezes cruéis, que vinha a se somar aos maus tratos naturalmente dispensados a seres que eram considerados pouco superiores aos animais. A abolição da escravatura, Lei Áurea de 1888 não significou o fim da exploração e do preconceito racial direcionado ao negro no Brasil, nem a sua integração na sociedade brasileira, ainda existe uma dívida enorme, que transparece de muitas maneiras no convívio social (SANTOS, 2014). Desde 1931, com a Frente Negra Brasileira, a discriminação racial contra o negro é denunciada de forma organizada. Na conferência de Durban, a delegação brasileira levou a proposta de haver uma cota para negros nos processos de seleção ao ensino superior. Uma aliança entre ONGs, vários movimentos negros organizados, e segmentos do governo, permitiu que essa proposta fosse uma prioridade na delegação brasileira, visto a necessidade de alguma maneira reduzir esse atraso, essa dívida para com os negros brasileiros, que ainda sofrem (TRAGTENBERG, 2003). A discriminação racial torna-se tema nacional, já que as leis punitivas não resolvem completamente o problema. A proposta de cotas raciais traz muitos questionamentos, e fica ainda mais claro perceber a sua necessidade quando trazemos para comparação outros países em que foi implementado o sistema de cotas, como os Estados Unidos, em que a população é de 12% negra em contraste com os 45% no Brasil (Lei 12.711/12, 2012). O histórico de escravidão dos negros é o fundamento do racismo, tanto na educação quanto no mercado de trabalho. Os negros, mesmo com as cotas (um racismo disfarçado), têm dificuldades em ingressar em cursos superiores e até de permanecer na escola e concluir o ensino fundamental e médio. No mercado de trabalho, uma boa parte dos negros recebe um salário menor que o da população branca. Além disso, muitos negros não conseguem empregos por causa de sua cor. O racismo causa até uma diminuição da expectativa de vida da população negra. Tendo no Brasil a maior taxa de homicídio entre negros e um estudo publicado na revista Exame aponta que 68% das mortes violentas ocorridas no país têm negros como vítimas. Esse racismo não tem a ver com classe, mas sim com cor e com a relação abusiva que foi estabelecida entre brancos e negros (REVISTA EXAME, 2014). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA,2009-2010) “Desigualdades Raciais no Brasil” mostra que:
Segundo Santos (2013), tudo isso é consequência que mostra a enorme desigualdade gerada por 350 anos de escravidão que se perpetuam até os dias de hoje na forma desse preconceito racial. O racismo gera um grande mal-estar na sociedade, impede o avanço e faz com que, no caso do Brasil, uma grande parcela da população sofra com os tópicos citados acima, que são violências tanto físicas como psicológicas, e fazem, na maioria das vezes, com que este grupo de pessoas se sinta inferior em comparação a outras raças. 3.6. Vazamento de Resíduos nos Mares Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas, ONU, cerca de 70% das substâncias químicas e resíduos, que contaminam os oceanos vem de atividades humanas na zona costeira. Os outros 30% vem de acidentes ou descargas feitas por navios, plataformas de petróleo e incineradores de alto mar (BERNA, 2009). A ONU (2009) estima que todos os anos são despejados pelo menos 6,5 milhões de toneladas de lixo nos oceanos. As principais causas da poluição marinha estão ligadas a vazamentos ou descarte proposital de petróleo, combustíveis e outros produtos químicos por navios, acidentes em oleodutos ou plataformas de petróleo (Maré Negra), lixos, materiais jogados por pessoas em navios ou praias, lançamento de esgoto doméstico e industrial sem tratamento, e descarga de lama e dragagem. (CARVALHO-SOUZA ; TINÔCO, 2011). Dentre os vários acidentes envolvendo o vazamento de resíduos em suas águas está o principal deles, o derramamento de petróleo, um tipo de poluição marinha considerado um dos mais graves e problemáticos acidentes ambientais em águas marinhas (BERNA, 2009). O petróleo pode atingir diretamente as aves marinhas, levando-as à morte. O mesmo problema pode ocorrer com animais marinhos como, por exemplo, peixes, focas, tartarugas e leões marinhos (BERNA, 2009). Quando ocorre o vazamento, o petróleo fica na superfície da água, formando uma densa camada. Esta impossibilita a penetração dos raios solares, dificultando a fotossíntese de várias espécies de algas (BERNA, 2009). A despoluição das águas marinhas, atingidas por petróleo, é possível. Porém, na maioria das vezes, é um processo lento e de eficiência parcial. Uma vez ocorrido o desastre ambiental, as medidas são tomadas para evitar o menor prejuízo possível ao meio ambiente (BERNA, 2009). Umas das técnicas de despoluição mais usadas é a utilização de barreiras físicas. Desta forma, é possível impedir que a mancha de petróleo se espalhe por uma área maior. Na sequência, os técnicos podem retirar o petróleo da água, utilizando grandes bombas de sucção instaladas em navios (BERNA, 2009). Os métodos de descontaminação não limpam totalmente a área devastada, mas ajudam a minimizar os danos ambientais causados por esses derramamentos. Para efetuar uma das técnicas de limpeza, antes, precisa-se escolher qual se adéqua mais ao local e à situação para minimizar os danos ecológicos. Porém, o procedimento a ser usado muitas vezes é definido pela demanda socioeconômica e pelos aspectos estéticos (Cantagallo; Milanelli; Dias-Brito, 2007). Segundo Berna (2009), há um tratado internacional que se apresenta na forma de convenção, denominado Convenção de Londres de 1973 – MARPOL, no qual é discutida a distância máxima que um navio deve estar do litoral para atirar resíduos, a proteção das águas não pertencentes a um Estado, o controle do transporte desses resíduos, dentre outros aspectos acerca dos vazamentos. A MARPOL determina que toda embarcação deve manter, sempre à vista, recipientes para juntar os resíduos produzidos a bordo, sendo proibido, a qualquer embarcação, jogar lixo no mar. Porém a fiscalização no Brasil é precária pois a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que são as encarregadas dessa fiscalização, dispõem, por exemplo, de apenas 9 embarcações e um efetivo de 50 homens para fiscalizar 950 quilômetros do litoral da Bahia (CASTELLI, 2003). Alguns dos principais danos causados pela poluição marinha são prejuízos para o ecossistema e desequilíbrio ecológico, contaminação de peixes e outros animais marinhos que serão consumidos por pessoas, morte de pássaros que se alimentam de peixes contaminados ou que entram nas águas contaminadas por petróleo, praias que se tornam impróprias para banhos, alta mortandade de espécies marinhas, degradação de regiões de mangues, entre outros (CASTELLI, 2003). O Brasil teve seu maior vazamento em novembro de 2011 na Bacia de Campos, em Macaé (RJ), onde um poço de petróleo da empresa americana Chevron em Campo do Frade, foi o responsável pelo vazamento de 3,7 mil barris de petróleo, o equivalente a 588 mil litros de óleo no mar. O vazamento provocou uma mancha de 162 km² no mar, o equivalente a metade da Baía de Guanabara e essa situação preocupou ambientalistas, que alertam para o risco de mortes dos animais (BERNA, 2009). O vazamento de petróleo afeta todo um ecossistema marinho, além de muitas vezes, dependendo de sua proporção, também à sociedade através da contaminação da água, da fauna, da flora e, por isso, os vazamentos de petróleo, bem como de resíduos de quaisquer natureza, devem ser considerados uma catástrofe (BERNA, 2009).
No dia 5 de novembro de 2015, ocorreu o pior desastre ambiental da história do país, o rompimento da barragem de Fundão pertencente à mineradora Samarco, ocorrendo logo em seguida o rompimento da barragem Santarém que fica logo após a barragem da mineradora. As consequências geradas por esse acidente foram incontáveis, sendo diversas vítimas que até hoje estão desaparecidas, 35 cidades afetadas, pessoas desabrigadas, contaminação na água por metais pesados, devastação de vários ecossistemas e entre muitas outras (UOL, 2015). A mineradora Samarco foi acusada de negligência pelo Ministério Público, pois foi comprovado por meio de registros e laudos, que a empresa já tinha conhecimento prévio do risco de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos, além de que eles tinham sido avisados da necessidade de reparar a estrutura da barragem de Fundão pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) (PIMENTEL, 2015). Em 2016, foi confirmado que os diretores da Samarco serão indiciados pelas mortes ocorridas, que foram no mínimo 17, fora as pessoas desaparecidas (MENDONÇA, 2016). E foi violado a Lei de Crimes Ambientais “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” (Lei No 9.605, 1998) Apesar de ter se passado meses após o ocorrido, as consequências do acidente ainda estão se espalhando por Minas Gerais e Espírito Santo. E mesmo com todos os impactos causados, nem todos sabem da gravidade ou mesmo dessa catástrofe (MENDONÇA, 2016).
Conhecida desde o seculo XVI no Brasil a corrupção tem movido o país conforme a vontade de quem tem maior poder,pricipalmente o financeiro. Hoje ela tem maior incidência no país, porém apenas uma pequena parcela desses atos errôneos é conhecida pela população (BIASON, 2013). A corrupção aniquila os alicerces legais de um país, prejudica seu desenvolvimento e causa instabilidade política, afasta investidores e afeta as empresas no país, enfraquece a educação, a segurança e a saúde do país, podendo levá-lo à ruína (UNODC, 2010). Tal “pecado original”, termo utilizado pelo consultor jurídico Gustavo Justino de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da USP ,que acontece desde sempre e em todos os lugares – como explica Andreza Basilio da Revista Época Negócios – é responsavél pela maioria das demais catástrofes por ser um mal tão indômito e irresistível para o homem (ÉPOCA NEGOCÍOS, 2015). 4. Conclusão A partir das pesquisas bibliográficas, leituras e discussões de artigos, percebemos que todas as calamidades relatadas têm alguma relação com a corrupção, que desvia os recursos de investimentos em infraestrutura e na prevenção de impactos. E mesmo após os desastres acontecerem, a corrupção age encobrindo os culpados – quando é de interesse do governo ou de uma corporação, ou ainda de ambos - contribuindo para a impunidade dos responsáveis. Vimos que apenas uma pequena parte da população contribui para a solução dos problemas das catástrofes, já que há o conformismo, a falta de informações sobre o ocorrido no país, muitas vezes por falta de interesse e má representação política. Por ora, deveriámos desde já nos sensibilizar sobre esses problemas, a fim de evitar que o mesmo se repita no futuro. Para evitar que a gravidade dessas catástrofes fuja do controle, como ocorre hoje, é preciso criar medidas como uma reforma política para acabar com a corrupção que afeta todos os tipos de desastres, atrasando a solução desses problemas, em que os recursos devem ter a destinação correta. Além de uma reestruturação nas regras do país, afim de uma igualdade entre as classes, adquirindo mais rigor e agilidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB’SABER, A. A quem serve a transposição das águas do Rio São Francisco. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-quem-serve-a-transposicao-das-aguas-do-sao-francisco-2>. Acesso em 04 abr. 2016. BARBOSA, T. A seca no nordeste afeta 10 milhões de pessoas. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-03-04/seca-no-nordeste-afeta-10-milhoes-de-pessoas>. Acesso em 18 abr. 2016. BERNA, V. Poluição dos Mares. Disponível em: <http://portal.rebia.org.br/cidadania/2009-poluicao-dos-mares>. Acesso em 31 mai. 2016. 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