Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar
C2- Acesso aos alimentos por grupos vulneráveis: população em situação de rua, idosos, mulheres e crianças
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- C3- Desigualdades regionais na disponibilidade e acesso aos alimentos na cidade de São Paulo
- Causas da Morte Agrupadas e Classificadas pela CID-10 Ocorrências
- Doenças cerebrovasculares
- Diabetes mellitus
C2- Acesso aos alimentos por grupos vulneráveis: população em situação de rua, idosos, mulheres e crianças Conforme apontado acima, a desigualdade social afeta a Segurança Alimentar e Nutricional de populações inteiras dentro de uma mesma cidade. Quando nos voltamos a grupos específicos essa vulnerabilidade tende a ser maior. São Paulo possui hoje centenas de moradores de rua que são privados cotidianamente de condições básicas de vida: convivem com a insalubridade das ruas, não se alimentam ou se alimentam de forma irregular, não têm acesso aos serviços públicos básicos, são marginalizados, não conseguem se inserir no convívio social, em função de: falta de documentação, não ter endereço fixo, etc. Atualmente, existem ações em curso para sanar ou ao menos minimizar essa situação na cidade. Foi criada uma Coordenação de Políticas para a População de Rua que tem por objetivo principal a articulação das diferentes secretarias municipais para a formulação de ações e projetos voltados para a especificidade do tema. Nesse sentido, existem, por exemplo, algumas ações e projetos que podem ser citados: formação e capacitação para se assegurar a empregabilidade, construção de novos centros de acolhida, restaurantes comunitários e moradias populares, etc. Como de fato, podemos avaliar projetos/ ações, para verificação e ajustes necessários na continuidade dos mesmos, buscando sua a eficácia e eficiência, para garantida da Segurança Alimentar e Nutricional? Que outras ações podem ser articuladas para a garantia de direitos dessa população? Como garantir alimentação? De que tipo de alimentação estamos falando ao garantir esse acesso? No caso da população idosa, a cidade tem a prevalência de casos onde essa população tem renda para acesso aos alimentos, mas não possuem condições físicas de acesso. Isso acontece, porque o idoso não tem condições de sair de sua casa e dirigir-se a uma feira, ou por esta estar longe de sua residência ou por não ter condições de se locomover. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social existe um programa denominado “Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa” que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida, através da entrega de uma refeição diária de 2ª à 6ª feira. Esse programa atende 180 pessoas diariamente. O que deve ser feito para essa população? Todos os idosos nessa condição são atendidos regularmente? Podemos ampliar esse tipo de atendimento, de forma a estimular a autonomia do idoso, com a participação dos jovens? Breve reflexão: Pensando na autonomia, convívio social do idoso, será possível, pensarmos em espaço de convivência e alimentação como: Restaurante popular, feiras livres mais próximas de sua residência, que possa contar com o apoio de jovens, que também é um outro grupo vulnerável, atuando como monitores, que auxiliem no processo de aquisição de produtos – da compra á entrega em domicilio junto com o idoso). Criando um outro espaço profissional para o jovem (Acompanhante de idoso/ portadores de necessidades especiais, estimulando o convívio e compreensão das diferentes realidades biológicas e sociais do ser humano. As mulheres têm importante papel na produção de alimentos saudáveis. Elas são responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e pelas práticas agroecológicas, conservação e reprodução de sementes crioulas, garantindo qualidade de vida na família e na sociedade e manejo ambiental adequado às unidades de produção familiares. O fortalecimento das estratégias produtivas dos grupos organizados de mulheres está diretamente relacionado à ação do Estado e da sociedade para superação das desigualdades de gênero. Contudo, as mulheres ainda acessam em menor número os recursos produtivos, serviços e créditos destinados à produção. Analisando-se o indicador de segurança alimentar coletado por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios PNAD 2013, percebe-se que a prevalência de insegurança moderada ou grave foi maior em domicílios cuja pessoa de referência era do sexo feminino: 6,9% dos domicílios cuja pessoa de referência era do sexo masculino e 9,3% quando era feminino. Essa prevalência se dá, entre outras razões, porque as mulheres em geral recebem salários menores, são responsabilizadas pelo trabalho doméstico, o que provoca uma tensão entre o tempo de trabalho remunerado e o de cuidado, incluindo o preparo da alimentação, sem contar o tempo de mobilidade, sobretudo nas grandes cidades. Na ausência de divisão do trabalho doméstico e de serviços de apoio, como creches, restaurantes populares de qualidade e preço acessível, as mulheres são levadas ao uso de alimentos industrializados. Associa-se a isto o fato do acesso a alimentos frescos ser dificultado pelo pequeno número de feiras e mercados nas periferias das grandes cidades. Grande parte dos estabelecimentos nestas regiões comercializa predominantemente produtos industrializados, a oferta de frutas, hortaliças é restrita, a qualidade nem sempre adequada e os preços elevados. Diante desse retrato, como podemos alterar o quadro acima exposto? O que fazer diante da desvalorização do tabalho da mulher? O que fazer para que as mulheres sejam cada dia mais liberadas das atividades domésticas sem prejuízo da alimentação das crianças por exemplo? Que reflexos isso teria na qualidade da alimentação? Que papel cumpre a escola na oferta de alimentos às crianças e adolescentes?
Associações entre variáveis no nível da vizinhança (bairro) e o acesso a alimentos foram também testadas com os dados coletados em amostra de 1.842 adultos residentes nos mesmos setores censitários acerca do consumo regular de frutas, hortaliças e bebidas açucaradas. Abaixo cada um destes achados em detalhes.
- Maior concentração de feiras-livres, mercados e sacolões municipais nas regiões mais ricas da cidade, em especial no Centro e Zona Oeste. Nas regiões Norte e Leste há uma quantidade também maior destes estabelecimentos, quando comparada à região Sul, que apresenta a pior concentração destes equipamentos públicos em São Paulo (Figura 1). - Maior concentração de mercados, supermercados e hipermercados nas regiões de média e alta renda em São Paulo: centro e zona oeste. - Pequenos mercados de bairro mais frequentemente encontrados em bairros de menor nível socioeconômico.
- Feiras-livres, mercados municipais e sacolões apresentaram o maior acesso a alimentos saudáveis (incluindo disponibilidade, variedade e promoção e propaganda), seguidos por supermercados. “Pequenos mercados de bairro” apresentaram os piores índices de acesso a alimentos saudáveis. - Estabelecimentos de comercialização de alimentos localizados em bairros de maior nível socioeconômico – independente se eram “pequenos mercados de bairro”, supermercados ou feiras-livres – apresentaram um melhor acesso a opções saudáveis, quando comparados a estabelecimentos similares, mas localizados em áreas de menor nível socioeconômico. - Clara desigualdade de acesso a alimentos saudáveis no município de São Paulo, favorecendo bairros mais ricos.
- Utilizando dados secundários acerca da localização das feiras-livres, mercados e sacolões municipais na cidade, encontramos uma associação ecológica com o consumo de frutas e hortaliças: subprefeituras com maior concentração de feiras-livres, mercados e sacolões municipais tinham uma maior prevalência de consumo regular de frutas e hortaliças (≥ 5 vezes na semana). - Utilizando os dados individuais e sobre o ambiente alimentar coletados como parte da tese de doutorado da Dra. Ana Clara Duran, o consumo de frutas e hortaliças e bebidas açucaradas foi associado às medidas do ambiente alimentar local – aquele próximo a residência. No caso, foi utilizando um raio de 1,6 km em torno da residência, ou seja, foram considerados todos os estabelecimentos avaliados (públicos e privados) que comercializassem alimentos nesta área. - O consumo de frutas e hortaliças entre indivíduos de baixa renda vivendo em bairros com baixa densidade de supermercados, feiras-livres, mercados e sacolões municipais foi significativamente menor do que entre indivíduos de baixa renda, porém vivendo em áreas de alta densidade de supermercados, feiras-livres, mercados e sacolões municipais. As diferenças entre os mais ricos e os mais pobres desapareceram com o aumento do numero de supermercados, feiras-livres, mercados e sacolões municipais em torno da residência. - Após ajustes para medidas individuais de sexo, idade, educação e renda, o consumo de frutas e hortaliças foi 40% e 26% maior, respectivamente, entre residentes da cidade de São Paulo que tinham estabelecimentos que vendiam frutas e hortaliças próximos da sua residência (até 1,6 km). - Aqueles participantes da pesquisa que viviam em áreas com maior quantidade e variedade de bebidas açucaradas (sucos e refrescos industrializados e refrigerantes) apresentaram uma prevalência de consumo regular destas bebidas (≥ 5 vezes na semana) 15% maior. - Menores preços de bebidas açucaradas em regiões mais pobres da cidade foram associados a seu maior consumo. Considerando tais resultados, a pesquisadora, concluiu haver diferenças no acesso a alimentos saudáveis em São Paulo, favorecendo as regiões da cidade de níveis socioeconômicos médio e alto. Ademais, aspectos do ambiente alimentar foram associados ao consumo de frutas, hortaliças e bebidas açucaradas. Políticas públicas e intervenções com o objetivo de diminuir as desigualdades de acesso da população a alimentos saudáveis devem considerar o impacto de aspectos do ambiente alimentar – localização de equipamentos públicos de comercialização de alimentos, assim como disponibilidade, preço, variedade e qualidade de alimentos saudáveis e não saudáveis sendo comercializados. Como lidar com o predomínio de grandes grupos de supermercados? Que meios podem ser adotadas para que haja uma regulação dos preços dos alimentos? O que pode ser feito para que a população tenha acesso a alimentos saudáveis a preços mais acessíveis? Como estimular a produção de pequenos agricultores?
Pesquisas revelam que cada brasileiro consome em media 165 litros de agua por dia, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que um volume de 50 a 100 litros por dia é o suficiente. Um outro dado é que mais de 30% da agua distribuida no Brasil é perdida em vazamentos ou desvios, fraudes e irregularidades. Além disso a maior parte da agua disponivel no país se localiza na região Norte enquanto a maioria da população se concentra na região sudeste onde há. São Paulo e varias cidades vizinhas que formam a maior região metropolitana do país estão sofrendo com a maior crise de falta d’agua da sua historia. Varias causas podem ser consideradas tais como: desmatamento, a ocupação desenfreada em area de mananciais, falta de planejamento de medio e longo prazo e mais recentemente a falta de chuvas nas cabeceiras de rios que abastecem o sistema Cantareira que é o responsável sozinho pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes na grande São Paulo, fato esse que evidenciou a fragilidade do sistema. Cerca de metade da agua que abastece a região metropolitana de São Paulo vem da Bacia do Rio Piracicaba que fica na região de Campinas que também sofre os mesmos danos e as mesmas consequencias. É necessário, todavia, fortalecer a noção da água como bem público; proteger as fontes de água; continuar a expandir as tecnologias sociais de acesso à água em todo o país, além do semiárido; garantir sua qualidade; e investir na recuperação e conservação dos cursos de água, mananciais e nascentes. Urge, portanto, o investimento em tecnologias sociais voltadas para uso produtivo da água na atividade agrícola familiar, indígena e tradicional, associada a uma política de assistência técnica com foco no uso de tecnologias sustentáveis, bem como implementar sistemas coletivos de abastecimento de água de pequeno porte nas regiões mais afetadas pela seca e universalizar o abastecimento de água e saneamento nas escolas e creches públicas e em outros equipamentos e serviços públicos coletivos associados à promoção da alimentação saudável, em todo seu percurso, ou seja, de toda produção do alimento (do campo á mesa). e)Perfil alimentar e nutricional: implicações na saúde da população da cidade de São Paulo A saúde e a alimentação adequada são direitos assegurados a todo cidadão pela Constituição Federal Brasileira. Nesse sentido, menciona- se o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que diz que todo cidadão tem direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Este conceito, por sua vez, está fortemente relacionado ao conceito do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), que possui duas dimensões indivisíveis: (1) o direito de estar livre da fome e da má nutrição e (2) o direito a uma alimentação adequada e saudável (CONSEA, 2010). Nesse sentido, a SAN é capaz de garantir que as duas dimensões do DHAA sejam cumpridas (CONSEA, 2006). Desde a década de 70, o Brasil vem passando por um processo de transformação do estado nutricional da população, denominado “transição nutricional”, com diminuição da desnutrição e maior proporção de obesos (BRASIL, 1991). É observado também o surgimento de outras doenças crônicas não transmissíveis, como a hipertensão, e o diabetes, e aquelas relacionadas à carência de nutrientes, como a anemia ferropriva e a desnutrição. Outra doença causada por deficiência de nutrientes, nesse caso, o ferro, é a anemia, sua prevalência é de 22,6% para crianças de até 59 meses e de 28,5% para as mulheres, onde temos como um grupo de risco os lactentes menores de 2 anos, pré escolares, escolares, mulheres adolescentes e gestantes (IBGE, PNDS, 2009). Ainda pensando no binômio alimentação e saúde, é importante observar a relação entre consumo e renda. De acordo com a POF, 2008 – 2009 aqueles indivíduos com uma renda menor, demonstraram uma alimentação mais adequada dentro de casa, com o consumo de arroz (6,3%), feijão (3,9%) e legumes e verduras (2,7%). Por outro lado, aqueles indivíduos com uma renda maior, demonstraram um consumo mais elevado de alimentos fora do lar (49,3%), quando comparados aqueles de renda mais baixa (17,2%). Dessa forma foi possível observar que aquelas pessoas que realizam refeições fora do lar com maior frequência, consumiram também mais alimentos de baixo valor nutricional, como sanduíches e salgados (1,7%), lanches (3,1%), e refrigerante (1,5%). Considerando o cenário de alimentação e saúde mencionado, se faz necessária a implementação de programas de segurança alimentar e nutricional, que não pode ter apenas como meta acabar com a fome, mas precisa garantir alimentos de qualidade, e a todos. Nesse sentido São Paulo aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan ao aprovar a lei 15.920 de 18 de Dezembro de 2013. Dessa forma, o governo municipal tem o dever de formular e implementar as ações públicas em Segurança Alimentar e Nutricional de forma mais integrada entre os entes federados e participação da sociedade civil (CAISAN NACIONAL, 2014). Na cidade de São Paulo o fenômeno denominado “transição nutricional” se reproduz e estas mudanças acompanharam a urbanização e a metropolização da cidade, aceleradas a partir dos anos 70 do século XX. A obesidade está associada a fatores de risco para as DANT (Doenças e Agravos Não-Transmissíveis) especialmente doenças cardiovasculares, respiratórias e metabólicas, além de contribuir para baixa autoestima e discriminação social, levando a complicações emocionais. Considerada uma epidemia global, sua prevalência em crianças e adolescentes vem aumentando de forma significativa nas últimas décadas, provocando um impacto negativo para a Saúde Pública, pois doenças antes restritas aos adultos, como depressão, diabetes e hipertensão, também têm suas prevalências aumentadas nessa faixa etária. A etiologia da obesidade é multifatorial. Nesse sentido, destacam-se os fatores ambientais e comportamentais, como o aumento do consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares, e, ao mesmo tempo, alimentos refinados (pobre em fibras) e processados. Neste contexto, o público infantil é particularmente vulnerável, uma vez que é mais suscetível às propagandas publicitárias, que se utilizam de brindes associados aos alimentos (fast food) e personagens famosos impressos nas embalagens de alimentos industrializados. Também é importante considerar o papel do sedentarismo como condicionante desta doença, e suas consequências, positivas ou negativas, destacando-se entre essas últimas as dificuldades de mobilidade urbana, falta de segurança, substituição do lazer ao ar livre pela televisão e computador. Abaixo dados e medidas para indicar a obesidade: 1 Sobrepeso – Índice de massa corporal – IMC 25,0 - 29,9 Kg/m2 (OMS, 1997) 2 Obesidade – IMC > 30 kg/m2 – excesso de gordura corporal acumulada no tecido adiposo, com implicações para a saúde. Inquéritos e pesquisas realizadas tanto pelo Ministério da Saúde (VIGITEL3, 2006, 2012), como pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP/USP - (ISA-Capital 2003, 2008), revelam um cenário preocupante na cidade. Segundo dados do ISA-CAPITAL, para os anos de 2003 e 2008, foi observada uma tendência de aumento das prevalências de sobrepeso 15,9% e 17,4% e obesidade – 2,7 % para 5,5%, respectivamente, na faixa etária de 12 a 18 anos. Para a hipertensão a VIGITEL, 2010, mostra que cerca de 22,9% dos adultos paulistanos apresentam esse diagnóstico, com 19,7% dos homens, e 25,8% das mulheres. Além disso, o ISA – Capital, realizado no município de São Paulo revelou aumento dessa prevalência em maiores de 18 anos. E entre crianças e adolescentes detectou-se valores de 2,7%. Na população adulta observa-se, segundo dados do VIGITEL5, tendência de aumento entre os anos 2006 e 2012, tanto das prevalências de sobrepeso (44% versus 52%), quanto de obesidade (10,9% versus 17,8%). Quanto aos fatores de proteção e risco associados, uma avaliação comparativa do mesmo período revela que embora alguns se apresentaram favoráveis no mesmo período, como por exemplo, o aumento do consumo recomendado de frutas e hortaliças, (de 9,4% para 25,5%); e a diminuição do consumo de carnes com gordura (de 40,9% para 32,2%); de tabagismo (de 18,7% para 15,5%); enquanto outros apresentaram-se desfavoráveis, como o aumento da inatividade física – de 13,5 para 14,1% e o aumento do consumo de refrigerantes – de 14,5% para 31%. Um aspecto agravante desses resultados é o fato de que esta população utiliza pouco os serviços de saúde e, neste caso, as políticas intersetoriais de promoção da saúde e prevenção de excesso de peso são essenciais para o enfrentamento do problema, devendo-se utilizar os vários espaços privilegiados para isso. No caso do diabetes, de acordo com o ISA – Capital, 2008, a prevalência dessa doença se dá em maior proporção no sexo feminino (7,2%), na faixa etária de 60 anos ou mais (20,1%) e entre os viúvos (21,2%). Por outro lado, o cenário de saúde na cidade de São Paulo não tem viés apenas para as doenças crônicas não transmissíveis, mas também, para as doenças carenciais. Estas carências são o reflexo das contradições alimentares do nosso país, podendo ser observada independente das condições socioeconômicas, e deve ser encarada como um problema ainda presente e bastante complexo (MONTILLA, ALDRIGHI, MARUCCI, 2010).
Em um estudo realizado no Brasil, foi observado que o número de óbitos por desnutrição na infância reduziu em 95%, entre os anos 1979 e 2009 e que no ano de 2009, 1% dos óbitos de crianças foi devido a esta doença. Já a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2006) indicou que 6,8% das crianças brasileiras menores de 5 anos apresentam déficit de crescimento em relação a idade , sendo maior entre os meninos (6,7%) do que entre as meninas (5,7%), e que 4,1% dessa população estão com déficit de peso para a altura. Apesar de ser esperada uma forte relação positiva entre educação (anos de estudo) e alimentação adequada, de fato, alguns problemas relacionados com a alimentação inadequada, como Doenças Cardíacas, Doenças Cerebrovasculares, Neoplasias (Câncer) e Diabetes Melito, estão entre as 10 principais causas de mortalidade no Brasil e não apresentam a relação positiva esperada com os anos de estudo, estando fortemente relacionados com quadros de sobrepeso e obesidade. A Tabela abaixo, com dados de 2000, do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS apresenta as 10 principais causas de morte, no Brasil, extraídas das declarações de óbito.
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