, acesso em 05/12/14.
45) VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e Planejamento de Saúde ao Nível do Distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
46) WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e Prevenção de doenças. In: Campos, GWS. et al. Tratado de Saúde Coletiva - São Paulo: Hucitec. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
47) MERHY, Emerson Elias. O Ato de Cuidar: a Alma dos Serviços de Saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Ver - SUS Brasil: cadernos de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, p.108-137. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: , acesso em 05/12/14.
48) Portaria Nº 1.271 de 6 de junho de 2014, Ministério da Saúde
49) Protocolos Assistenciais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para Dengue e Chikungunya. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
PROVA DE SAÚDE PÚBLICA - para todos os cargos de nível médio
Conteúdo Programático
1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS);
2. Controle Social do SUS;
3. Modelo Assistencial e Financiamento;
4. Noções de epidemiologia;
5. Organização e princípios do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90);
6. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica, principais propostas de organização da assistência, com destaque para a estratégia Saúde da Família;
7. Processo saúde-doença;
8. Vigilância epidemiológica em saúde pública;
9. Humanização e Saúde;
10. Doenças e agravos de notificação compulsória.
Bibliografia Sugerida
1) BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2010-2013. Belo Horizonte, 2010. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
2) BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
4) BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 1990. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
5) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília/DF: 1990. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
6) BRASIL. Presidência da República. Congresso Nacional. LEI nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - DOU de 20/9/90 - Lei Orgânica da Saúde e suas demais alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
7) MERHY, E.E.; et al. Acolhimento um relato de experiência de Belo Horizonte. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reescrevendo o público. Xamã Editora, São Paulo, 1998.
8) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 1 - Análise da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
9) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 2 - Redes de Atenção à Saúde e Regulação Assistencial. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
10) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 3 - Territorialização e Diagnóstico Local. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
11) MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte. Caderno nº 4 - A organização da demanda espontânea. Belo Horizonte: 2009. Disponível em: , acesso em 05/12/14.
12) SANTANA, José P. (Org); Organização do Cuidado a partir de Problemas: Uma Alternativa Metodológica para a Atuação da Equipe de Saúde da Família. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Universidade Federal de Minas gerais. 2000.
13) TURCI, Maria Aparecida (organizadora). Avanços e desafios na organização da atenção de saúde em Belo Horizonte/A 946. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte: HMP Comunicação, 2008.
14)VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Ed. Hucitec, 1997.
15) MERHY, Emerson Elias. O Ato de Cuidar: a Alma dos Serviços de Saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Ver - SUS Brasil: cadernos de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, p.108-137. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em:
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