Fronteiras da Globalização 3

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Diálogos

Atividade interdisciplinar: Geografia, História e Sociologia.

A desigual estrutura fundiária brasileira em contexto

A descoberta da agricultura, há aproximadamente 12 mil anos, nas terras do Crescente Fértil foi responsável pela fixação dos seres humanos à terra, pondo fim, gradativamente, à vida nômade desses indivíduos caçadores-coletores.

O desenvolvimento de técnicas ao longo do tempo permitiu a formação de comunidades, originando, posteriormente, os primeiros núcleos populacionais. Tais conhecimentos foram difundidos e aprimorados nos milênios seguintes, espalhando-se pelo continente europeu.

Contudo, o domínio dessas técnicas, inicialmente, quase gerou um colapso populacional nas terras do "Velho Mundo". Cientistas indicam que a população do continente foi reduzida entre 30% e 60%. As causas mais aceitáveis pelos pesquisadores para essa catástrofe foram o desconhecimento sobre o uso do solo e as doenças provocadas por pragas agrícolas, visto que a agricultura consistia em técnicas ainda não totalmente compreendidas pelos seres humanos.

Cerca de 10 mil anos após esses acontecimentos, chegamos aos dias atuais. Com técnicas agrícolas modernas e o controle de grande parte das pragas por meio do avanço da ciência ao longo da história, a sociedade rural enfrenta outros problemas e desafios; entre eles, a disponibilidade e a distribuição de terras.

Durante o domínio português na América, foi estabelecida a monocultura de exportação em latifúndios. Após a Primeira Revolução Industrial, esse sistema tornou-se obsoleto; todavia, a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos ainda resiste no Brasil.

Mesmo o Brasil sendo a quinta maior nação em extensão territorial, com mais de 8,5 milhões de km², com grande potencial agrícola, a reforma agrária ainda é assunto de pauta. Isso se deve ao fato de o Brasil possuir uma organização fundiária retrógrada, além de uma grande quantidade de terras improdutivas, alcançando 40% das propriedades rurais, segundo o Incra.

Ainda de acordo com o Incra, entre 2010 e 2014, 6 milhões de hectares foram parar nas mãos de grandes latifundiários (totalizando 244 milhões de hectares), representando um aumento na concentração de terras de, pelo menos, 2,5%.

FONTE: Adaptado de: VICENTINO, Cláudio. Atlas histórico: geral & Brasil. São Paulo: Scipione, 2012. p. 70. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

Para melhor análise da atual estrutura fundiária brasileira e do reflexo dessa estrutura na população do campo, utiliza-se, comumente, o índice de Gini das estruturas fundiárias, o que possibilita a medição do grau de concentração de atributos (renda e terra).

O Nordeste é a região brasileira mais preocupante. A concentração de terras e outros problemas regionais potencializam as disparidades sociais no campo.

LEGENDA: Assentamento Boa Esperança no município de Iracema (CE), em 2014.

FONTE: Jarbas Oliveira/Folhapress

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Tabela: equivalente textual a seguir.

FONTE: MOVIMENTO HUMANOS DIREITOS. Disponível em: www.humanosdireitos.org/noticias/denuncias/19-Evolucao-da-Concentracao-da-Propriedade-da-Terra-no-Brasil.htm. Acesso em: 25 maio 2016.

O Brasil demonstra uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo. Segundo os dados do último Censo Agropecuário, em 2006, revelado pelo IBGE, o país registra 0,854 pontos (1 representa a máxima desigualdade). O Nordeste lidera a estatística negativamente, estando no estado de Alagoas o maior índice de desigualdade, com 0,871.

O domínio agrícola ao longo da história foi fundamental para a constituição da sociedade moderna. Entretanto, o acesso à terra no Brasil é desigual. A existência de latifúndios aumenta as disparidades sociais, provocando o deslocamento humano por questões de sobrevivência, semelhante ao vivido por nossos ancestrais antes do domínio das técnicas agrícolas.

LEGENDA: A concentração fundiária é uma das causas do êxodo rural. Esse problema está presente no Brasil desde seu período colonial. Foto de família que migrou do campo para a cidade de Maringá (PR), em 1975.

FONTE: João Urban/Olhar Imagem

FONTE: Adaptado de: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/tab_brasil/cart2.pdf. Acesso em: 11 abr. 2016. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora