ResoluçÃo tcu nº, de de 2003



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Administração Indireta

Autarquias

Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), consolidando as informações sobre a gestão das unidades estaduais de sua estrutura.

Fundações Públicas

Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Fundação Cultural Palmares (FCP).

Fundação Nacional de Artes (Funarte), agregando o relatório de gestão do Condomínio Palácio Gustavo Capanema.




Poder Executivo – Ministério da Defesa (PE-MD)

Administração Direta

Secretaria de Organização Institucional (SEORI), consolidando as contas das unidades abaixo relacionadas:

  1. Departamento de Planejamento Orçamentário e Financeiro (DEORF);

  2. Departamento de Administração Interna (DEADI);

  3. demais unidades de sua estrutura que não estejam expressamente indicadas para apresentarem processos individuais:

e agregando as contas abaixo relacionadas:

  1. Estado Maior de Defesa (EMD);

  2. Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI);

  3. Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM);

  4. Centro de Catalogação das Forças Armadas (CECAFA); e

  5. Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Escola Superior de Guerra (ESG).

Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID).


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