Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

Pessoas com 16 anos ou mais ocupadas em trabalhos informais (2004-2013)

FONTE: Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. Acesso em: 2 jul. 2015. Créditos: Banco de imagens/Arquivo da editora

Entre os problemas da informalidade estão as péssimas condições de trabalho, os baixos salários e a situação de desproteção previdenciária. Como exemplos de categorias profissionais que realizam suas atividades laborais à margem dos sistemas jurídicos de proteção ao trabalho podemos citar os trabalhadores carvoeiros, costureiras e costureiros, ambulantes e também aqueles que trabalham na condição de freelancers em setores da economia que exigem mais qualificação.

LEGENDA: Comércio informal no centro de Porto Alegre (RS), em dezembro de 2015.

FONTE: Itamar Aguiar/Ag. Freelancer/Folhapress

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A precarização do trabalho é acentuada pela busca da mão de obra mais barata por empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de partes de produtos que, para ganhar os contratos, precisam oferecer o preço mais baixo. Assim, a preferência pela mão de obra informal ou terceirizada torna-se regra. Essas condições, aliadas à dispersão dos trabalhadores, dificulta a sua organização em torno de representações sindicais. A maior dificuldade de uma ação sindical envolvendo trabalhadores de empresas terceirizadas e/ou prestadoras de serviços se deve, entre outros, ao fato de os trabalhadores que atuam em uma mesma empresa não se encontrarem representados pelo mesmo sindicato. Por exemplo, em uma empresa de automóveis os trabalhadores são representados pelo sindicato dos metalúrgicos, mas os vigilantes, os trabalhadores de limpeza, de alimentação, de transporte, entre outros, fazem parte de sindicatos diferentes. É comum em certas empresas que os trabalhadores sejam representados por dezenas de sindicatos diferentes. Essa dispersão dificulta a ação coletiva e uma pauta de ações comuns.

Os sindicatos, em uma tentativa de conter o avanço da precarização do trabalho, são desafiados a incorporar os trabalhadores informais, além de ajustar a agenda para defender questões mais amplas da sociedade, como aquelas ligadas à previdência, à saúde e à ecologia.

LEGENDA: Empresa de call center em Campina Grande (PB), em 2012.

FONTE: Diego Nóbrega/Folhapress

Um dos maiores desafios dos trabalhadores e de suas organizações é universalizar os direitos, uma vez que os instrumentos de flexibilização do trabalho aumentaram as desigualdades.