Exemplo: Exemplo: Hibisco

Exemplo:

• Exemplo:

• Hibisco

• Oliveira: não é aprovado como chá

• Devem ser avaliados quanto à sua segurança e finalidade de uso como alimento, conforme diretrizes das Resoluções 16/1999 e 17/1999.

Não é permitida qualquer informação que atribua indicação medicamentosa ou terapêutica ou indicações para lactentes

• Não é permitida qualquer informação que atribua indicação medicamentosa ou terapêutica ou indicações para lactentes

• Os nomes comuns e as partes das espécies vegetais utilizadas nos chás devem ser informados na lista de ingredientes. (Exemplo: Hortelã (Mentha piperita L.), folhas e ramos)

• No painel principal dos produtos descafeinados, deve constar a expressão "descafeinado" próximo à designação

Denominação de venda do alimento  

• Denominação de venda do alimento  

• Lista de ingredientes 

• Conteúdos líquidos 

• Identificação da origem 

• Nome ou razão social e endereço do importador, no caso de alimentos importados 

• Identificação do lote 

• Prazo de validade 

• Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário

Determinado em cada caso pelo fabricante, produtor ou fracionador do alimento

• Determinado em cada caso pelo fabricante, produtor ou fracionador do alimento

• Pode ser utilizado: 

• a) um código chave precedido da letra "L".

• b) a data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade, sempre que a(s) mesma(s) indique(m), pelo menos, o dia e o mês ou o mês e o ano (nesta ordem)

O dia e o mês para produtos que tenham prazo de validade não superior a três meses; 

• O dia e o mês para produtos que tenham prazo de validade não superior a três meses; 

• O mês e o ano para produtos que tenham prazo de validade superior a três meses.

• Expressões: 

• "consumir antes de..." 

• "válido até..." 

• "validade..." 

• "val:..." 

• "vence..." 

• "vencimento..." 

• "vto:..." 

• "venc:...." 

• "consumir preferencialmente antes de..." 

Utilize vocábulos, sinais, denominações, símbolos, emblemas, ilustrações ou outras representações gráficas que possam tornar a informação falsa, incorreta, insuficiente, ou que possa induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira natureza, composição, procedência, tipo, qualidade, quantidade, validade, rendimento ou forma de uso do alimento; 

• Utilize vocábulos, sinais, denominações, símbolos, emblemas, ilustrações ou outras representações gráficas que possam tornar a informação falsa, incorreta, insuficiente, ou que possa induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira natureza, composição, procedência, tipo, qualidade, quantidade, validade, rendimento ou forma de uso do alimento; 

• b) Atribua efeitos ou propriedades que não possuam ou não possam ser demonstradas; 

• Produtos que não precisam apresentar tabela de Informação Nutricional:

• Bebidas alcoólicas

• Aditivos alimentares

• Especiarias

• Águas minerais naturais e as demais águas de consumo humano

• Vinagres

• Sal

• Café, erva mate, chá

• Alimentos embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo

• Frutas, vegetais e carnes in natura

• Embalagens menores ou igual a 100 cm2