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capítulo 16. Migrações: diversidade e desigualdade

LEGENDA: Voluntários ajudam refugiados sírios a desembarcar em sua chegada à costa da ilha de Lesbos, na Grécia, depois de atravessar o mar Egeu, vindos pela rota da Turquia, em dezembro de 2015.

FONTE: Ozge Elif Kizil/Anadolu/Getty Images

Movimentos migratórios

A população movimenta-se pelo espaço geográfico dentro de um mesmo país e, muitas vezes, atravessando oceanos e mudando de continente. Esses movimentos horizontais da população são chamados movimentos migratórios, que compreendem a imigração (entrada de pessoas em uma região ou país) e a emigração (saída de pessoas de uma região ou país). Quando acontecem dentro de um país, as migrações são internas; quando se processam de um país para outro, são migrações internacionais.

Migrações internacionais

Em 2013, segundo estimativa da Divisão de População da Organização das Nações Unidas, havia 232 milhões de imigrantes internacionais. Esse número constituiria o 5º "país" mais populoso do mundo. Desse número, 59% viviam nas regiões desenvolvidas e 48% eram mulheres. Veja o mapa e o gráfico a seguir.

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FONTE: Adaptado de: WENDEN, Catherine W. de. Atlas des migrations: un équilibre mondial à inventer. Paris: Éditions Autrement, 2012. p. 10-11. CRÉDITOS: Julio Dian/Arquivo da editora

FONTE: Adaptado de: ONU. Divisão de População da Organização das Nações Unidas. Disponível em: www.un.org/en/development/desa/population/ publications/pdf/migration/migrationreport2013/Full_Document_final.pdf. Acesso em: 10 nov. 2015. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora

Quando as pessoas procuram outro país para viver que não seja aquele onde nasceram, elas o fazem por vários motivos. As desigualdades de renda, a pobreza, o desemprego, as guerras e a fome foram as principais causas dos movimentos migratórios na última década do século XX e na primeira década do século XXI.

Praticamente o mundo todo convive com a pobreza e o desemprego, mas sem dúvida esse problema se agrava nos países não desenvolvidos. Aliados às questões de pobreza e desemprego os conflitos étnico-religiosos e as guerras internas fazem com que muitos de seus habitantes procurem fugir dessas situações em busca de novas oportunidades em outros países, às vezes nos vizinhos ou nos mais ricos.

Essa movimentação, na segunda década do século XXI, apresenta duas rotas bem definidas: uma do mundo não desenvolvido para o desenvolvido (migrações Sul-Norte) e outra dentro do mundo não desenvolvido (migrações Sul-Sul).

No mundo globalizado, nessas duas rotas, podemos considerar migrações por motivos religiosos, políticos e econômicos.

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Migrações por motivos religiosos e políticos: refugiados e IDPs

Atualmente, grande parte dos imigrantes pertence a um grupo especial: os refugiados e os IDPs. Mas quem são eles?

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur, em português; UNHCR, em inglês), agência da ONU, define como refugiados "pessoas que saem de seu país de origem (podendo ou não regressar) porque correm o risco de serem mortas por perseguições religiosas, políticas e raciais". Esse órgão foi criado em 1951 para tentar solucionar essa situação, que é uma das grandes tragédias da atualidade.

Os IDPs (Internally Displaced Persons, ou "deslocados internos") são pessoas que sofrem perseguições ou ameaças dentro de seu próprio país sem poder contar com a proteção do governo. É o grupo de imigrantes que mais cresce no mundo.

Existe, portanto, uma diferença entre refugiado e deslocado interno. Quando um civil ameaçado em seu país cruza a fronteira e recebe asilo e ajuda internacional, torna-se um refugiado. Quando uma pessoa em circunstâncias semelhantes é deslocada dentro do próprio país para sua segurança, torna-se um IDP. Nesse caso, a assistência ou ajuda a essas pessoas pelo Acnur torna-se difícil.

O Alto Comissariado realiza as seguintes tarefas:

- providencia asilo a refugiados que não querem voltar ao seu país de origem;

- ajuda os refugiados que decidem retornar ao seu país depois que a situação se acalma;

- consegue recolocação para refugiados que não podem regressar ao seu país de origem;

- presta auxílio aos chamados "deslocados internos".

No final de 2013, mais de 42,8 milhões de pessoas estavam sob a proteção do Acnur, representando cerca de 21% dos migrantes no mundo.

Entre os migrantes que se exilam por motivos políticos, há os que não possuem nacionalidade ou cidadania. Essa condição é denominada apátrida, ou seja, quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir.

Embora, em tese, os direitos humanos sejam válidos para todos, aos apátridas pode ser negado o acesso à educação, aos serviços de saúde e ao emprego.

Dada a seriedade do problema, em 1954 a ONU adotou a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, pela qual "é preciso garantir aos apátridas o aproveitamento mais amplo possível dos seus direitos humanos e regular sua condição".

Esse assunto vem sendo discutido desde a Convenção para Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. Segundo o Acnur, em 2015 havia cerca de 10 milhões de pessoas na condição de apátrida em todo o mundo.

FONTE: Adaptado de: REKACEWICZ, Philippe. Le monde diplomatique. Disponível em: www.monde-diplomatique.fr/cartes/arcdesrefugies. Acesso em: 10 nov. 2015. CRÉDITOS: Julio Dian/Arquivo da editora

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Migrações por motivos econômicos

A maior parte das correntes migratórias ocorre por motivos econômicos. Por isso, as migrações internacionais no mundo globalizado realizam-se de regiões não desenvolvidas para outras mais desenvolvidas - e mesmo em direção aos países emergentes.

Os migrantes, além de procurar uma vida mais digna, costumam enviar dinheiro aos parentes que ficaram ou aos bancos de seu país de origem. Em consequência, contribuem com seu trabalho no país em que foram acolhidos e também movimentam a economia do seu lugar de origem.

Segundo o Banco Mundial, as remessas em dinheiro feitas por esses migrantes passaram de US$ 132 milhões em 2000 para cerca de US$ 528 bilhões em 2012. Veja na tabela abaixo como essas remessas se distribuem por países.

Conforme dados dessa organização, os países de origem de maior parte dessas remessas foram Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia e Suíça.

Nem sempre os imigrantes são trabalhadores pouco qualificados. Um estudo da Divisão de População das Nações Unidas indica a contribuição dos imigrantes como empresários, começando novos negócios. Nos campos de inovação e empreendedorismo, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática observa-se a maior vinda de migrantes altamente qualificados, como professores, estudantes universitários e doutores. Esse aumento tem consequências negativas para os países de origem, afetando a prestação de serviços básicos e a própria produção.

Tabela: equivalente textual a seguir.

Remessas de imigrantes - países receptores