bom projeto, artística e tecnicamente, e, não tendo na Prefeitura um
profissional de gabarito para tanto, entende estar obrigado a licitá-lo.
Nesse caso, o adequado é a licitação do projeto mediante
a) concurso entre quaisquer interessados que atendam aos critérios
constantes do edital, mediante instituição de prêmio ao vencedor.
b) convites aos profissionais afetos à área e nela tecnicamente habilitados, no
mínimo três, cadastrados ou não no Município.
c) concorrência entre quaisquer interessados que comprovarem os requisitos
técnicos exigidos no edital.
d) leilão do direito de projetar o Teatro, aberto a qualquer interessado que
tenha a habilitação técnica exigida no edital.
e) tomada de preços entre quaisquer profissionais habilitados na fase
preliminar e que tenham o gabarito exigido no edital.
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