C apítulo 1 T

técnico, científico ou artístico mediante a instituição de prêmios ou 

remuneração aos vencedores.

261.  (CETRO – Agente Administrativo – MinC – 2010) O concurso é modalidade 

de licitação que permite a seleção e a escolha de trabalhos técnicos ou 

artísticos, em que o fator predominante seja a criação intelectual.

262.  (FCC – Técnico Legislativo Câmara dos Deputados – 2007) De acordo com 

a Lei n

o

 8.666 93, a divulgação do Edital de um procedimento licitatório 

é obrigatória pela imprensa oficial, sendo que o prazo mínimo para 

convocação dos licitantes será de quarenta e cinco dias para a licitação 

na modalidade concurso.

263.  (CESPE – Técnico Administrativo – ANVISA – 2007) Um concurso público 

de provas e títulos para o provimento de cargos técnicos efetivos na