Equipe de taquigrafia e revisãO – sgp. 41 Notas taquigráficas

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Eu gostaria de passar agora a palavra à Profa. Elisa Lucas Rodrigues, Coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, gestora do Fórum Inter-Religioso, que tem a responsabilidade de levar nossas discussões à frente, neste ato representando a Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dra. Eloísa de Sousa Arruda.
A SRA. ELISA LUCAS RODRIGUES – Boa noite a todos. Quero cumprimentar o Vereador Orlando Silva pela iniciativa, o Secretário Netinho de Paula, e em nome dessas duas autoridades cumprimento toda a Mesa presente. Quero cumprimentar também os religiosos dos diferentes segmentos aqui presentes e dizer que a Dra. Eloísa Arruda envia um grande abraço a todos. Ela é parceira ímpar no nosso trabalho à frente da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e, como disse o nosso amigo Eduardo Brasil, temos o Fórum Inter-Religioso, que coordenamos.

O momento, realmente, é de reflexão, e quero compartilhar as palavras do Eduardo Brasil: nós podemos mudar as questões que não nos contemplam por meio de uma única ferramenta forte, que são as políticas públicas. A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, portanto, está de portas abertas para que possamos discutir essa questão - que já deveria estar superada - que é a intolerância religiosa. Estamos preparando a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e com certeza teremos também na pauta esse tema, do respeito às religiões de matrizes africanas. A política pública, repito, é a ferramenta que pode mudar algumas situações como essa.

Deixo um grande abraço a todos. Parabéns.

Muito obrigada. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Com a palavra o Sr. Edson França, Presidente da União de Negros pela Igualdade.
O SR. EDSON FRANÇA – Boa noite a todos os amigos presentes. Agradeço a presença de todos. Na verdade fizemos tudo juntos, é um trabalho de milhares de mãos, por isso temos esse resultado representativo. A prudência pede que eu fale pouco. Estou diante de pessoas especiais, de lideranças importantes para a vida de São Paulo.

Este ano é um momento extremamente importante para nossa luta. Teremos a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e nela iremos construir, mais uma vez, as principais diretrizes e as políticas públicas para o enfrentamento do racismo e para a promoção social da população negra - ou afrodescendente.

Vamos precisar muito da organização dos presentes. Haverá um momento de uma audiência nacional, em que o povo de santo, povo tradicional, vai estar elaborando suas políticas, elaborando suas propostas para que consigamos, ao longo dos próximos anos, colocá-las para funcionar. Precisamos exercer cada vez mais esse protagonismo.

Teria muita coisa a dizer, mas o Eduardo foi tão preciso ao exemplificar o que foi feito pelo Fórum nesses últimos tempos - as iniciativas, a defesa contra esse ataque conservador que sofremos aqui no Brasil, não só às religiões de matrizes africanas mas também a todo tipo de diversidade - que acredito não cabe mais outra coisa a não ser elogiar e pedir para vocês apontarem para esse próximo desafio, algo extremamente positivo que estamos fazendo, que é esse exercício da união. Esse tipo de atividade tem de acontecer mais vezes.

O povo do candomblé e da umbanda tem de estar cada vez mais próximo, cada vez mais unido, cada vez mais discutindo os seus problemas, pois temos o próprio Poder Público se organizando politicamente contra a gente. O Pai Flávio, há pouco tempo, foi vítima disso. Não podemos conviver com esse tipo de situação. Hoje em dia está muito difícil, talvez até mais difícil do que na época em que o Brasil, as leis brasileiras assumiam claramente a sua contrariedade com as matrizes africanas, porque então a gente sabia como se defender. Agora, fala-se em Estado laico, fala-se em liberdade religiosa, fala-se em direitos, ao mesmo tempo em que nos atacam e nos pegam desprevenidos.

Precisamos manter esse processo de união, ter pessoas comprometidas conosco nos espaços de poder, por isso faço até uma referência positiva diante da presença da Silvany Euclênio, que representa as comunidades tradicionais na SEPPIR. Silvany é uma pessoa vinculada ao candomblé, sabe o que está fazendo naquele espaço, não é uma pessoa distante das nossas questões, e é quem está cuidando desse tema em Brasília. (Palmas)

Isso só é possível porque houve um movimento político. Precisamos nos unir, e estamos unidos. Agora, temos de nos unir para a ação política, para que nunca mais um deputado tenha a santa cara de pau de propor leis deliberadamente contra nós. Para que não aconteça o que aconteceu em Piracicaba, no ano passado: a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou uma lei proibindo o exercício do candomblé...
MESTRE DE CERIMÔNIAS – Que diz respeito ao abate de animais. Não é só o candomblé que faz o abate, judeus também o fazem e muçulmanos também.
O SR. EDSON FRANÇA – Mas eles se direcionaram a nós. E isso aconteceu sem um debate; foi tranquilo, foi fácil, as comissões todas aprovaram. Agora, na Bahia, os pais de santo e filhos de santo foram para a Câmara Municipal e houve até porrada. Como vão impedir um povo que ajudou a construir este País de exercer a sua cidadania?

Estou muito satisfeito com os avanços; se olharmos para trás, não podíamos nem andar de cabeça erguida na rua, porque éramos atacados. Hoje em dia temos conquistado coisas, mas há muito ainda a ser conquistado. E ninguém vai nos dar nada. Depende de cada um de nós. Essa atividade é importante, é importante que tenhamos calendários com mais ações de unidade. Fico feliz com a unidade da umbanda e do candomblé, porque a pessoa que tem raiva do candomblé também tem raiva da umbanda. Para o racista, para o intolerante, não há diferença: é tudo macumba.

Fico feliz de ver essa unidade, e ela tem de continuar, mas temos de transformá-la em resultados cada vez melhores e maiores para nós. Portanto, não vamos sair dessa Conferência sem algo concreto. Isso no âmbito do Município. O nosso Secretário vai conduzir a Conferência Municipal e está atento à necessidade de termos avanços nesse tema. Temos aqui a Elisa Lucas, que vai coordenar a Conferência Estadual e é sensível, pois se não o fosse não estaria aqui. Quem está aqui é porque tem compromisso conosco. A Elisa vai nos ajudar a encontrar caminhos mais concretos, mais objetivos para o exercício da nossa cidadania. Fico feliz também com a Silvany, pelo que ela representa e pelo fato de ser ela a representante da Ministra de Estado aqui nesta Mesa.

Portanto, temos uma Mesa extremamente representativa, um público extremamente representativo e um tema no qual necessitamos avançar. O Brasil precisa ter mais generosidade com a diversidade. Precisamos avançar nisso. (Palmas)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Gostaria de agradecer a presença de meu amigo, Conselheiro do Fórum Inter-Religioso da Secretaria de Estado da Justiça, Reverendo Mahesh, Sacerdote Brâmane, também coordenador do movimento Paulistanos pela Paz e do Unilux Fórum Inter-Religioso Universalista.

Tem a palavra a Sra. Silvany e aproveito a oportunidade para perguntar a respeito da carta entregue à Ministra, a respeito do tombamento cultural, protocolada no dia 1º de novembro de 2011.

A SRA. SILVANY EUCLÊNIO – Boa noite a todas e a todos.

Cumprimento as autoridades governamentais, na pessoa do Vereador Orlando Silva. Cumprimento todas as nossas lideranças tradicionais, nossos ativistas, companheiros nossos de Governo, de movimento negro, na pessoa da Iyá Sandra Epega, que tenho o maior prazer em conhecer pessoalmente.

Peço a benção aos nossos mais velhos, aos nossos mais jovens; saúdo a nossa ancestralidade e peço licença para falar um pouco com cada um.

Este ano é muito emblemático. Já foi citado aqui pelo Edson França, companheiro de lutas. Estamos completando dez anos de uma série de políticas e ações voltadas para a promoção da igualdade racial, iniciadas pelo Governo Lula, a partir, obviamente, das proposições do movimento negro.

São dez anos das primeiras leis de cotas; da lei que manda incluir a história e a cultura do negro nos currículos escolares; da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

É o início do que a ONU está propondo como a Década do Afrodescendente.

É o ano da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

É um ano emblemático em muitas coisas, mas é também emblemático porque tem vindo à tona um aumento crescente da violência contra as tradições de matriz africana no Brasil. Imagino que essa violência esteja aparecendo mais exatamente porque o nosso povo também está se mostrando mais, está se organizando, protagonizando seus próprios projetos e ocupando espaços.

O Vereador dizia para mim, há pouco, da importância disso, que as pessoas perguntavam a ele o que estava ocorrendo e ele dizia: vá lá para ver, para conhecer.

Então, essa ocupação de espaço é essencial, ainda mais neste momento em que assistimos também a um avanço de certos segmentos cristãos fundamentalistas - sabemos que não são todos - não só na sua expressão cada vez mais violenta em relação às tradições como também na sua ocupação de espaços de poder. Hoje não há uma Câmara Legislativa, Assembleia ou mesmo Congresso que não tenha uma forte bancada formada por segmentos cristãos fundamentalistas e contrários a tudo aquilo que não seja o que eles consideram ser a sua verdade única e absoluta.

Assim, de maneira mais emblemática, temos o Pastor Marco Feliciano ocupando a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal. O Pastor Marco Feliciano já é nosso conhecido de outros tempos, pois a sua face racista não se manifesta só agora, já vinha há muito tempo se manifestando. Acompanhamos, no final de 2010, ele dizendo que o povo negro é amaldiçoado. Alguém perguntou a ele se a África era toda amaldiçoada e ele teria dito: “Não necessariamente; alguns negros aceitam Cristo no coração, e esses não são amaldiçoados”.

Temos um verdadeiro incitamento ao ódio por esses segmentos populacionais que cotidianamente, na grande mídia, ocupam cada vez mais espaços. Consideramos que essa é a face mais cruel e mais violenta do racismo brasileiro: a negação da cultura, da identidade, a negação de valor às tradições africanas trazidas para este país. Vemos casas sendo atacadas em Pernambuco, lideranças sendo assassinadas em vários lugares do País e uma série de ações desse porte que nada mais são do que a face mais cruel do racismo.

Estudei História, e costumamos dizer que o que diferencia o ser humano dos demais animais é o fato de que o ser humano produz cultura. Quando nego a um grupo humano o seu direito de produzir cultura, de viver sua cultura, estou negando a ele o direito de ser humano, estou negando a sua humanidade. Isso explica não só toda essa violência contra as tradições como também os assassinatos de jovens, de lideranças, porque o que não é humano, obviamente, ninguém está se importando muito se está ou não vivo.

Com essa preocupação em como enfrentar o racismo, em como promover, valorizar essas tradições historicamente negadas ou demonizadas, violentadas neste país, é que iniciamos um diálogo para que houvesse uma política pública estruturada do ponto de vista do Governo Federal. O Edson foi muito generoso ao dizer que eu sei o que estou fazendo; na verdade, tenho a humildade de não saber e por isso corro menos risco de errar, porque assim me cerco das pessoas que sabem e as consulto para ter certeza de que o próximo passo também vai ser seguro e na direção correta. O que me deixa confortável e tranquila participando da gestão da Ministra Luiza Bairros, na pasta que cuida especificamente de povos e comunidades tradicionais, é justamente esta humildade, de saber que não sei mas conheço pessoas que sabem. Por isso tenho de ouvi-las e me cercar dos seus conselhos, das suas orientações.

Nesse sentido, em 2011, iniciamos um diálogo com diversas lideranças de todo o Brasil, de várias matrizes, para pensar o que poderia ser uma política pública realmente voltada para esse segmento populacional. O que realmente querem? Sabemos que as comunidades tradicionais no Brasil, historicamente, foram invisibilizadas para o Estado e pelo Estado, e não dá para dizer que o Estado sabe quais são essas necessidades e como atendê-las. Às vezes a gente consegue enxergar quais são elas, mas a tendência do Estado, na defesa da igualdade, é querer homogeneizar: todo mundo se vestindo igual, cantando igual, se alimentando igual, posicionando-se de maneira igual. A tendência disso é negar o direito à diferença.

Para que isso não ocorra, quando o Governo se propõe a trabalhar com um segmento populacional cuja história é marcada pela manutenção da diferença, do direito à diferença - e aí eu digo que essas pessoas são os verdadeiros guerreiros da luta contra o racismo no País, porque quando o racismo dizia não para sua cultura, para sua indumentária, para seu valor civilizatório, essas pessoas procuraram espaço onde pudessem se reconstituir enquanto tal, obviamente pagando todos os preços necessários por não negar sua ancestralidade e sua origem -, nada mais justo que um ministério que se propõe a combater o racismo e promover a igualdade tenha de enxergar esse segmento.

Fruto desse diálogo, lançamos em janeiro este instrumento modesto, que é um conjunto de políticas públicas que sintetizamos no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Qual é o princípio que balizou a construção desse instrumento? O Estado é laico e assim nós queremos que seja. Sabemos que é um processo, estamos ainda distantes de poder dizer, efetivamente, que o Estado brasileiro se tornou laico, já que ele nasce imbricado a uma religião. Se o Estado é laico e assim o queremos, se criticamos o fato de o Estado atender certos segmentos religiosos enquanto religião, então não podemos querer que o Estado nos atenda enquanto religião, a não ser na obrigatoriedade de garantir nossa liberdade, nosso direito e a segurança para a prática das nossas tradições.

Foi assim que recorremos ao decreto criado na época do Presidente Lula, que estabelece uma política para toda comunidade tradicional, todo povo tradicional. Povo tradicional é aquele que se organiza segundo valores civilizatórios próprios, que muitas vezes preserva o próprio idioma, as práticas alimentares, a indumentária, o modo de vida.

Recorrendo a esse decreto, criamos um Plano de Desenvolvimento para Povos Tradicionais de Matriz Africana, recuperando a dimensão real desse espaço, desse território, dessa casa, dessa liderança. Sabemos que em cada casa tradicional, e no trabalho de cada liderança, a relação com o sagrado é apenas um elemento. Para além da relação com o sagrado, existem práticas de acolhimento, de cuidado. Existem práticas fitoterápicas, existem práticas para orientar pessoas que necessitam. Existem casas que alfabetizam, existem casas que ensinam percussão, casas que ensinam dança, e ninguém está cobrando de quem lá se achega que bata cabeça para o inquice, para o orixá ou para o vodum. Qualquer um pode se achegar que será acolhido, será cuidado e receberá toda a orientação.

Posso concluir então que cada casa tradicional nossa, cada liderança é mais do que esse aspecto ao qual ele foi reduzido: à condição de religioso apenas, como se o que balizasse seu trabalho fosse apenas a relação com o sagrado. A relação com o sagrado é apenas um desses elementos. Com base nisso, conseguimos caminhar dentro do Governo e produzir uma série de ações e políticas voltadas para alguns povos tradicionais, e não para religiosos. Porque se eu, dentro do Estado, volto-me para conceber políticas para um grupo religioso, estou me contradizendo, já que declaro querer um Estado laico. Para povos e comunidades tradicionais na sua dimensão total, o Estado pode e deve produzir política pública. (Palmas)

É nesse sentido que este instrumento é revolucionário. Não é uma criação minha; foi gestado por mãos de várias lideranças do Brasil inteiro. Passo aqui uma cópia ao nosso Secretário, convidando a Secretaria a desenvolver um plano nessa linha do decreto que estabelece a política de desenvolvimento sustentável para atender a nossa população, que, mais do que religiosos, são povos que preservam uma história e uma cultura neste país.

Possuo comigo alguns exemplares, que passarei com prazer aos membros da Mesa. Outros exemplares deverão chegar por meio do gabinete do Vereador, todos poderão ter acesso. O material poderá ser acessado também pelo site Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Quem quiser pode ainda enviar e-mail à SEPPIR pedindo o material, que será enviado.

Muito obrigada pela oportunidade. Fica o abraço da Ministra Luiza Helena de Bairros. Nós nos veremos na plenária e na III Conapir, como o Edson já havia dito.

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Obrigado, professora Silvany.

Gosto muito da Silvany, porque ela é uma pessoa extremamente positiva: o que é possível, a gente faz; o que não é possível, a gente tenta fazer amanhã.

Interessa dizer que o plano nacional de comunidades de terreiro nasce de um decreto da ONU sobre comunidades tradicionais. E o Brasil, embora tenha assinado esse decreto, nunca fez nada. Esta é a primeira vez que um governo pega um tratado internacional e de fato o aplica. Essa é uma ação muito louvável da Ministra Luiza Bairros. Temos que bater palmas para quem merece e vaiar quando necessário.

A próxima oradora a se pronunciar é uma amiga de paixão, querida amiga que tive a honra de conhecer em 1978 no programa do Aírton e da Lolita Rodrigues, quando ela estava em São Paulo lançando seu disco. Não é, Deputada Leci Brandão? É uma honra tê-la conosco, a senhora que é uma mulher negra, de valor, que o tempo todo louvou os santos em todos os seus discos. Acho que a senhora foi a única cantora que entendeu que a religião também podia ser aplicada à música, e em todos os seus discos a senhora falou de um orixá.

Muito obrigado pela presença. A palavra é sua.
A SRA. LECI BRANDÃO – Que Deus abençoe, proteja, ilumine todos os que aqui estão. Que Oxalá proteja, abençoe, ilumine todos os que estão aqui. Mukuiu, kolofé, motumbá. Boa noite a quem é de boa-noite; a bênção a quem é de abênção. Boa noite a todos.

Exmo. Sr. Vereador e amigo Orlando Silva; meu querido Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial Netinho de Paula; Exma. Sra. Silvany Euclênio, Secretária de Políticas de Comunidades Tradicionais; meu querido Eduardo Brasil; querido Edson França, Presidente da Unegro; Pai Milton; Mãe Ada; mães, pais, ogãs, equedes, filhos de santo, serei muito breve.

Primeiro, quero dizer da minha alegria. Fico extremamente emocionada quando chego a qualquer espaço institucional e vejo a representação das religiões de matriz africana. É muito bom quando se consegue ver a união de várias nações, da umbanda, do candomblé.

Num momento em que, explicitamente, acontece uma guerra religiosa na Nação brasileira, é importante que as pessoas, comandantes do poder deste país, entendam o que está escrito na Constituição: o Estado é laico. E entendam que a religião de matriz africana quer apenas uma coisa: ser respeitada, ter seu espaço de merecimento e também ter seu canal de TV e emissora de rádio em todos os Estados.

Acima de tudo, queremos que as pessoas que têm a ousadia de nos respeitar entendam que o mar é orixá, a água é orixá, o fogo é orixá, a folha é orixá, o tempo é orixá, o ar é orixá. As flores, as frutas e os animais são dos orixás.

Estamos num processo, dentro da Assembleia Legislativa, fazendo todos os esforços para que um projeto de lei em trâmite lá - todos os senhores sabem qual é, um projeto que é totalmente contra a nossa história, a nossa realidade e o nosso ritual - não continue. Cheguei, inclusive, a fazer uma pergunta outro dia: se o povo do Estado de São Paulo era totalmente vegetariano. Disseram-me que não. Falei: “Então, esse projeto não cabe; é totalmente inconstitucional”. Não sei por que cargas-d’água, tiraram o projeto, que vinha numa sequência muito forte. Mas nós também estávamos tomando conta dele, claro, do nosso jeito.

Eduardo Brasil, gostei muito de você ter organizado, juntamente com o Vereador Orlando Silva, esta sessão solene. Afinal, ela acontece numa quarta-feira, dia da minha santa Iansã e dia também do orixá da justiça, Xangô. (Palmas) Portanto, não foi à toa a escolha desse dia.

Continuando, ao levar uma conversa, naturalmente, com o pessoal que lida com o gabinete do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, perguntava eu a que ponto estava o projeto que nos agride, que nos desrespeita. Disseram que o autor falou para não mexer no projeto não, porque já havia sentido, como dizemos popularmente, que “a chapa está quente”.

Agora, há algo que me deixa feliz: Netinho de Paula. Sabemos qual é seu caminho religioso. Graças a Deus, o Sr. Prefeito Fernando Haddad teve essa feliz ideia de escolhê-lo para ser Secretário da Igualdade Racial. Você conhece seu povo. Então, evidentemente será um grande parceiro no Município de São Paulo. Esperamos isso de você. Sabemos que, independentemente da religião, você é um menino muito inteligente e sabe a história da população negra. Evidentemente, você entende a história dessa religião. Se você não sabe, está aprendendo. Até por isso, você está aqui nesta mesa.

Finalizo dizendo que realmente precisamos ficar, cada vez mais, unidos. Precisamos, cada vez mais, estar fortes - somos fortes, porque estamos vivos - ainda que haja toda essa presença nas casas legislativas contra nós. É uma presença muito forte. Pode ser grande na quantidade, mas não tem a qualidade que temos. É por isso que eu tenho muita esperança, de que vamos conseguir vencer mais essa batalha.

E, para quem não sabe, um pouquinho da minha história: eu quero deixar muito claro que estou deputada. Eu não sou deputada, eu estou deputada, mas sou uma artista, e, na condição de artista, na Nação Ketu, primeiro homenageei o Seu Rei das Ervas, um caboclo que me disse para eu tomar contar conta do meu anjo de guarda para poder recuperar a minha carreira, que estava parada havia cinco anos. Fiz isso, e é por isso que eu tenho muita fé e acredito nessa religião.

Então, depois da saudação ao Seu Rei, gravei, em 1987 - espero não esquecer nenhum disco - em 1987, gravei Iansã. Em 1988, gravei Ogum, que me deu o primeiro disco de ouro da minha carreira. Em 1989, foi Dona Oxum; em 1990, foi Oxossi; em 1991, foi Xangô; em 1993, Obaluaiê; em 1995, Nanã, que me deu o prêmio Sharp de melhor disco de samba, e, em 1996, Iemanjá. Depois gravei, em 2000, Ossãe; em 2001, Logum Edé; e, em 2003, Obá. Aí em 2005, veio o DVD. Abri o DVD com a saudação ao Seu Rei. Depois começou a haver uma pequena reclamação. Disseram: “Leci, você só vai gravar Ketu? Não vai gravar Angola?” Aí, em 2008, gravei Ogum, Angola, e foi o melhor disco de samba, graças a Deus.

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Ogum te ama, né?
A SRA. LECI BRANDÃO – Pois é. Sempre premia.

Agora vem aí o segundo DVD de uma carreira de 38 anos - que injustiça! Mas, é o DVD de Iansã. Chama-se “Cidadã da Diversidade”. Daqui a pouquinho vai estar na rua. O pessoal de Angola pode ficar feliz, porque gravamos, em Angola, Iansã.

Nobre Vereador Orlando Silva, você, que é baiano, avise lá, na Bahia, que aqui, em São Paulo, o tambor está batendo. Os atabaques estão aí, os ogãs estão puxando. Que Deus o abençoe.

Muito obrigada. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Peço desculpas, porque, na hora de anunciar todas as presenças, sempre acabamos falhando com um amigo ou outro. Agradeço a presença do Sr. José Roberto Ofanirê, Presidente das Águas de São Paulo, e de sua Diretoria, que está quase toda aqui. É tanta coisa na cabeça, que ficamos doidos. (Palmas)

Vou passar a palavra ao decano da umbanda Pai Milton Aguirre e, em seguida, à Sandra Epega, minha querida amiga dileta e amada, uma das grandes sacerdotisas do Estado de São Paulo.