Fronteiras da Globalização 3

Estrutura da população

Para saber como é formada uma população, estudaremos sua estrutura etária, sua composição por sexo, por pessoal ocupado nas diversas atividades econômicas e sua composição por cor.

Uma população com elevada taxa de crescimento demográfico terá maior número de jovens e crianças. Por outro lado, países que crescem pouco, ou têm aumento negativo da população, apresentam muitos idosos em sua composição. Todas essas diferenças refletirão, também, na formação da população ativa, na expectativa de vida e nas necessidades do mercado de trabalho.

Composição etária

Ao analisar uma população, consideramos três grupos ou faixas principais: jovens, com idade entre 0 e 19 anos; adultos, entre 20 e 59 anos; e idosos, acima de 60 anos.

A análise etária de uma população é importante por causa das implicações que a predominância de uma ou outra faixa pode significar: vantagens ou preocupações para o planejamento econômico de um país.

O gráfico que representa a estrutura etária e a composição por gênero de uma população é a pirâmide etária, cujo formato considera fundamentalmente as taxas de natalidade e de mortalidade.

102

Por meio da pirâmide etária, é possível verificar o aumento ou a diminuição da taxa de natalidade e a proporção de pessoas idosas na população.

Há alguns anos, podíamos afirmar que os países desenvolvidos apresentavam elevada porcentagem de adultos e que países emergentes, como o Brasil, eram nações de jovens. Hoje, porém, o perfil demográfico do mundo mudou devido ao aumento da expectativa de vida e à diminuição das taxas de natalidade. O envelhecimento da população é um fato global, e países emergentes agora conhecem um aumento de idosos em sua estrutura etária.

A população brasileira está em transição para a fase adulta, ou madura, fato que coloca a pirâmide etária do país em uma situação intermediária: a base é mais estreita que o corpo, porque a taxa de natalidade está reduzida e o número de adultos já compõe a maior parte da população do país; o topo é mais estreito que a base. No entanto, com a elevação da expectativa de vida, o número de idosos será cada vez maior, aumentando, assim, o topo da pirâmide. Veja, a seguir, como evoluiu a pirâmide etária brasileira desde a década de 1980.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Censo Demográfico 1980. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo. html?view=detalhes&id=7310. Acesso em: 10 maio 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2014. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983.pdf. Acesso em: 23 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2014. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983.pdf. Acesso em: 23 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

Como podemos perceber ao comparar as pirâmides etárias, o Brasil está envelhecendo - e rapidamente. As principais causas do aumento do número de idosos no país são a diminuição das taxas de natalidade e de fecundidade, o avanço da Medicina e a adoção de uma prática de vida mais saudável que permitem que as pessoas vivam mais e melhor.

O IBGE considera o Estatuto do Idoso para definir como idoso todo aquele que tem 60 anos ou mais. Segundo a Pnad 2014, por esse critério, 13,7% da população brasileira era composta de idosos. A região Sul tem o maior número de pessoas nessa faixa etária (15,2%) e o menor número está na região Norte (9,1%).

Os dois estados com mais idosos são o Rio Grande do Sul (17,3%) e o Rio de Janeiro (17,4%). Apresentam os menores números Amapá (6,5%) e Roraima (7,0%). A Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta a mais alta porcentagem (17,4%). Nessa faixa etária, a maioria era de mulheres (55,7%), de cor branca (52,6%) e residentes em áreas urbanas (84,5%).

Os idosos, como as crianças e os adolescentes, são objeto de legislação específica, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), respectivamente.

O Estatuto do Idoso "assegura às pessoas de 60 anos ou mais de idade a efetivação do direito à liberdade, à dignidade e ao respeito; à saúde; à educação, cultura, esporte e lazer; à profissionalização e trabalho; à previdência social; à vida; à alimentação, à assistência social; à habitação; e ao transporte". Um aspecto constatado pela Pnad, decorrente dessa legislação, é o aumento do número de municípios que apresentam conselhos para zelar pelos direitos das pessoas idosas.

103

Veja o gráfico a seguir.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2015. p. 34. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf. Acesso em: 23 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

Gênero

Como podemos ver na pirâmide etária de 2013, no Brasil, há pequena predominância das mulheres sobre os homens. A população feminina é maior do que a população masculina devido à maior expectativa de vida das mulheres.

De acordo com dados da Pnad 2013, 51,5% da população era constituída de mulheres e 48,4%, de homens. A publicação revelou também que os homens eram maioria até os 19 anos, mas a partir dos 20 anos a relação se invertia e as mulheres predominavam entre a população adulta e idosa.

No que se refere às regiões de predominância, nas regiões Norte e Centro-Oeste há quase o mesmo número de homens e mulheres, com uma pequena supremacia masculina. A maior desigualdade, com maior número de mulheres, está no Sudeste (51,8%), principalmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (53,6%).

População e trabalho

Segundo o IBGE "conhecer a estrutura do mercado de trabalho é um aspecto importante para a análise das condições de vida da população e redução das desigualdades sociais". Por isso, o instituto distingue alguns segmentos na população que trabalha. Seguindo os critérios da Organização Interna cional do Trabalho (OIT), considera duas classificações da População em Idade Ativa (PIA), que compreende pessoas entre 15 e 64 anos: a População Economicamente Ativa (PEA) e a População Não Economicamente Ativa (PNEA).

O IBGE define a PEA como aquela que "compreende o potencial de mão de obra com que pode contar o setor produtivo", ou seja, aquelas pessoas que têm idade e condições físicas de trabalhar. Elas significam a mão de obra com a qual o país pode contar. Esse contingente compreende a População Ocupada e a População Desocupada.

A População Ocupada é aquela que está exercendo um ofício que pode ou não ser remunerado, por conta própria ou como um empregado.

A População Desocupada é formada por aqueles que estão sem emprego, mas que estão aptas a trabalhar e em busca de trabalho.

A PNEA refere-se a crianças, idosos, mulheres e homens que cuidam do lar, pessoas que não têm idade, interesse ou condições de exercer qualquer trabalho.

LEGENDA: Movimentação de pessoas na Rua 25 de Março, em São Paulo (SP). Foto de 2015.

FONTE: Bruno Fernandes/Fotoarena

104

Além de definir a População em Idade Ativa (PIA), a composição etária reflete-se na estrutura da PEA e considera:

- Taxa de atividade - percentual de população de 10 anos ou mais, que participa efetivamente do mercado de trabalho, estando empregada ou não.

- Razão de dependência - expressa a proporção das crianças e dos idosos, que não exercem atividade remunerada, entre a População em Idade Ativa.

No Brasil, segundo a Pnad 2014, a População em Idade Ativa (ocupada ou não) somava 159,2 milhões de pessoas. Nesse mesmo período, a População Economicamente Ativa estava estimada em 105,8 milhões de pessoas e a taxa de atividade era de 67,5%.

Setores de atividades econômicas

Os setores evoluíram de acordo com as mudanças econômicas que transformaram um Brasil agrário em industrializado.

FONTE: Cesar Diniz/Pulsar Imagens

FONTE: Cassandra Cury/Pulsar Imagens

FONTE: Marcia Minillo/Arquivo da editora

LEGENDA DAS IMAGENS: A População Economicamente Ativa divide-se entre os três setores de atividades econômicas: primário (A), secundário (B) e terciário (C). O primário é voltado para o meio rural, enquanto o secundário e o terciário são tipicamente urbanos. Fotos: A - Cabo Frio (RJ), 2015; B - Acari (RN), 2014; C - São Paulo (SP), 2016.

Com o advento da globalização, o setor terciário passou a ocupar lugar cada vez mais importante na PEA brasileira. Veja o gráfico a seguir.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2015. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf. Acesso em: 25 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

Diferenças de gênero no trabalho

Apesar de as mulheres serem maioria no Brasil e também na População em Idade Ativa (PIA), elas ainda são minoria na população ocupada (42,5%). Sua situação trabalhista não é melhor que a dos homens. Preconceito, salários mais baixos e dupla jornada (casa-serviço) são alguns dos desafios enfrentados pelas brasileiras. Os homens recebem os maiores salários, como se pode comprovar no gráfico abaixo.

2004*

* Valores inflacionados pelo INPC de setembro de 2013.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2014. p. 132. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983.pdf. Acesso em: 25 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora

As desigualdades de gênero no mercado de trabalho não estão apenas no rendimento; o acesso de mulheres a cargos de chefia e gerência é menor se comparado ao dos homens. Segundo a Pnad 2013, a menor proporção estava no Nordeste e a maior, na região Centro-Oeste.

105

LEGENDA: Diretora de produção em indústria orienta sua equipe de trabalho, em São Paulo (SP), em 2016. As mulheres vêm conquistando cargos de maior destaque no mercado de trabalho.

FONTE: Marcia Minillo/Arquivo da editora

Embora lentamente, a igualdade de direitos entre os gêneros no Brasil vem se consolidando, e a participação feminina na sociedade é cada vez maior. Segundo a Pnad 2014, as mulheres já são mais de 40% da força de trabalho no Brasil e chefiam quase 30% das famílias brasileiras. Paralelamente, o número de homens que trabalham e se ocupam dos afazeres domésticos também tem aumentado nas últimas décadas.

Trabalho informal

O conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para trabalho informal compreende a ideia de precariedade do trabalho e a falta de acesso às políticas de proteção social.

O mercado de trabalho brasileiro registrou, segundo a Pnad 2014, uma taxa de 42,3% de trabalhadores informais. As taxas mais altas estão nas regiões Nordeste (60,4%) e Norte (59,8%) e as mais baixas no Sul (31,8%) e no Sudeste (32,8%).

Apesar do crescimento do trabalho formal, em 2014, milhões de pessoas exerciam atividades informais. Esse contingente abrange principalmente mulheres, idosos e jovens. A informalidade também é maior entre a população preta ou parda (48,4%) do que entre brancos (35,3%).

Boxe complementar:

Trabalho escravo e infantil

Embora exista no Brasil uma legislação trabalhista avançada e que procura proteger o trabalhador, nosso país lida, ainda, com situações preocupantes nesse âmbito: o trabalho escravo e o trabalho infantil.

Consideramos trabalho escravo aquele que é executado sem remuneração ou aquele em que os trabalhadores, além de baixa remuneração, são mantidos em condições sub-humanas (péssimos alojamentos, má qualidade da alimentação, excesso de horas trabalhadas, etc.).

Como se trata de atividade ilegal, é difícil encontrar estatísticas sobre esse tipo de trabalho. Entretanto, resgates de trabalhadores da condição de escravo têm mostrado que eles se concentram na região Norte, na silvicultura e em lavouras temporárias e, na região Sudeste, nas plantações de cana-de-açúcar. Nos dois casos, a maioria dos trabalhadores escravizados é natural da região Nordeste.

Assim como o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil é considerada crime. Segundo a Constituição brasileira de 1988, menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos.

Apesar de o trabalho de menores ser proibido por lei, milhares de crianças, que deveriam estar na escola ou brincando, exercem atividades agrícola ou informal para ajudar na complementação da renda familiar. Há também os casos em que a mão de obra infantil é empregada por ser mais barata que a adulta.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o trabalho infantil está em queda no Brasil, mas há ainda mais de 3 milhões de trabalhadores na faixa etária entre 5 e 17 anos. As áreas que mais empregam crianças são o trabalho doméstico e a agricultura. Há também casos de violência e exploração sexual.

LEGENDA: Menor de idade trabalhando como ambulante no Rio de Janeiro (RJ), em 2014.

FONTE: Luciana Whitaker/Pulsar Imagens

Fim do complemento.

106

Composição étnica

Os indígenas (primeiros habitantes), os negros (trazidos do continente africano para trabalhar na condição de escravos) e os brancos (europeus, principalmente) formam os três grupos básicos que compõem a população brasileira.

A intensa miscigenação, ou mestiçagem, entre esses grupos originou mulatos (brancos com negros), cafuzos (indígenas com negros) e caboclos ou mamelucos (indígenas com brancos). No entanto, o IBGE usa a nomenclatura parda para definir todos os mestiços.

Segundo a Síntese dos indicadores sociais 2015, publicada pelo IBGE, mais da metade da população brasileira identificou-se como parda e preta.

LEGENDA: Família indígena da etnia Barasana, na Aldeia Rouxinol, igarapé Tarumã-Açu, em Manaus (AM). Foto de 2014.

FONTE: Fabio Colombini/Acervo do fotógrafo

Nessa pesquisa não há dados separados para as populações parda ou indígena. Entretanto, a distribuição populacional no território, de acordo com sua cor, ocorreu de forma diferenciada. A população branca apresentou maior concentração nas regiões Sul e Sudeste; as populações preta e parda, nas regiões Norte e Nordeste. Os diferentes processos de povoamento e ocupação das regiões explicam essa situação: encontramos maior concentração de pardos nas regiões Norte e Nordeste em razão da mestiçagem entre os primeiros habitantes (indígenas), o colonizador europeu branco (português) e os africanos. A população negra concentrou-se no Sudeste e no Nordeste pelo fato de a escravidão ter sido mais intensa nessas regiões. Já a maior concentração de brancos na região Sul é explicada, entre outros fatores, pela menor utilização da mão de obra escrava nas atividades econômicas, ainda que Portugal também tenha tido a preocupação de ocupar essa região para garantir a posse efetiva do território brasileiro. A imigração de europeus para o Sul e Sudeste, principalmente a partir do século XIX, também contribuiu para o predomínio da população branca nessas regiões.

FONTE: Adaptado de: IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2015. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf. Acesso em: 25 mar. 2016. CRÉDITOS: Arte Ação/Arquivo da editora