Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

trabalho por conta própria: aquele em que o trabalhador produz bens e serviços de forma autônoma, ou seja, sem controle de outros sobre sua atividade técnica e livre duração da jornada de trabalho.

Fim do glossário.

Boxe complementar:

Encontro com cientistas sociais

Em estudo sobre o trabalho por conta própria no Brasil, a socióloga Lorena Holzmann mostra faces controversas dessa modalidade.

No Brasil, os trabalhadores por conta própria não podem ser considerados expressão das transformações em curso no mundo do trabalho, entre as quais se incluem modalidades de contrato distintas do assalariamento, mais flexíveis e mais adequadas às variações da demanda e aos requisitos da produção no atual estágio da economia globalizada. A longa vigência e a significativa expressão numérica e proporcional dessa categoria na composição ocupacional do País demonstram que ela não é circunstancial ou episódica, ou ainda, fenômeno recente relacionado com aquelas transformações. [...]

Dificilmente eles [os trabalhadores por conta própria] poderão ser considerados os empreendedores da perspectiva liberal, supostamente dotados de iniciativas capazes de dinamizar a economia e de se constituírem os principais propulsores do desenvolvimento. Ao contrário. São, na maioria, trabalhadores sem proteções laborais, pois mais de 80% deles não contribuem para a previdência social, cujo efeito é a ausência de garantias futuras, como acesso à aposentadoria e vulnerabilidade a eventos que os impeçam, permanente ou temporariamente, de continuarem trabalhando e obterem algum rendimento. É de se destacar, no entanto, as vantagens, relativas aos rendimentos, dos trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência, categoria que se encontra entre os ocupados com os maiores ganhos médios. Eles são, no entanto, apenas uma minoria, em torno de 20% dos trabalhadores autônomos.

HOLZMANN, Lorena. O trabalhador por conta própria no Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 34, n. 124, jan.-jun. 2013. p. 134.

· O trabalho por conta própria envolve as mais diversas situações. Sintetize, em um parágrafo, as condições desses trabalhadores no Brasil e dê exemplos. Procure destacar o diferencial entre os trabalhadores que atuam por conta própria na informalidade e aqueles que se encaixam no perfil com melhores condições de trabalho e de salário.

Fim do complemento.

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Os sindicatos e seus desafios atuais

A transição do trabalho regulamentado e duradouro para formas de negação do trabalho-emprego trazem a escassez e a precarização do trabalho. Essa situação é reforçada por múltiplas estratégias que individualizam o trabalhador: ele se torna flexível, clandestino, deslocado de estruturas sindicais de defesa, com reduzidos direitos sociais e políticos.

Os sindicatos são entidades nascidas para organizar os trabalhadores, encaminhar suas reivindicações e representar seus interesses junto aos empregadores. Porém, nas últimas décadas, tiveram seu poder de negociação reduzido. Hoje os sindicatos enfrentam desafios para garantir a manutenção dos direitos já alcançados pelos trabalhadores. São desafios sindicais: combinar estratégias de proteção do emprego e melhoria das condições de trabalho; responder ao cenário de flexibilidade e estimular a construção de identidades coletivas; posicionar-se com relação à reestruturação produtiva e garantir a negociação coletiva, ou seja, a regulação conjunta, entre empresários e trabalhadores, dos termos e das condições do emprego.

No setor público, as mobilizações direcionam-se à busca de mais vagas, melhores salários, reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho. No entanto, a tensão está em ampliar e melhorar os serviços sem extrapolar as normas e os limites orçamentários da União, dos estados e dos municípios para as contratações, seja por meio de novos concursos, seja terceirizando parte do serviço.

Um dos problemas enfrentados pela organização sindical é que ela tem representado majoritariamente os trabalhadores efetivos ou formais, isto é, aqueles que têm vínculo formal, carteira de trabalho assinada, pertencendo oficialmente a determinada categoria ou empresa. Há, porém, um segmento não organizado de trabalhadores, ou seja, que está na informalidade. Os trabalhadores desse grupo, que estão nas pequenas empresas ou trabalham por conta própria, vivendo sem registro e/ou remuneração fixa e sem direitos trabalhistas, são facilmente substituídos e ficam mais tempo desempregados.

LEGENDA: Charge de 2011 de Bruno Galvão retratando o sindicato como entidade responsável por proteger e garantir os direitos do trabalhador.

FONTE: Bruno Galvão/Acervo do artista

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Em 2011, 45,4% dos trabalhadores brasileiros em idade produtiva estavam na informalidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - dez anos antes, o índice era de 55,3%. Em 2013, o número de trabalhadores informais caiu para 42%, o que significa 40 milhões de pessoas sem carteira assinada. Essa redução se deveu ao crescimento da economia brasileira no período e ao combate à informalidade, como se pode observar no gráfico a seguir.

Pessoas com 16 anos ou mais ocupadas em trabalhos informais (2004-2013)

FONTE: Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. Acesso em: 2 jul. 2015. Créditos: Banco de imagens/Arquivo da editora

Entre os problemas da informalidade estão as péssimas condições de trabalho, os baixos salários e a situação de desproteção previdenciária. Como exemplos de categorias profissionais que realizam suas atividades laborais à margem dos sistemas jurídicos de proteção ao trabalho podemos citar os trabalhadores carvoeiros, costureiras e costureiros, ambulantes e também aqueles que trabalham na condição de freelancers em setores da economia que exigem mais qualificação.

LEGENDA: Comércio informal no centro de Porto Alegre (RS), em dezembro de 2015.

FONTE: Itamar Aguiar/Ag. Freelancer/Folhapress

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A precarização do trabalho é acentuada pela busca da mão de obra mais barata por empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de partes de produtos que, para ganhar os contratos, precisam oferecer o preço mais baixo. Assim, a preferência pela mão de obra informal ou terceirizada torna-se regra. Essas condições, aliadas à dispersão dos trabalhadores, dificulta a sua organização em torno de representações sindicais. A maior dificuldade de uma ação sindical envolvendo trabalhadores de empresas terceirizadas e/ou prestadoras de serviços se deve, entre outros, ao fato de os trabalhadores que atuam em uma mesma empresa não se encontrarem representados pelo mesmo sindicato. Por exemplo, em uma empresa de automóveis os trabalhadores são representados pelo sindicato dos metalúrgicos, mas os vigilantes, os trabalhadores de limpeza, de alimentação, de transporte, entre outros, fazem parte de sindicatos diferentes. É comum em certas empresas que os trabalhadores sejam representados por dezenas de sindicatos diferentes. Essa dispersão dificulta a ação coletiva e uma pauta de ações comuns.

Os sindicatos, em uma tentativa de conter o avanço da precarização do trabalho, são desafiados a incorporar os trabalhadores informais, além de ajustar a agenda para defender questões mais amplas da sociedade, como aquelas ligadas à previdência, à saúde e à ecologia.

LEGENDA: Empresa de call center em Campina Grande (PB), em 2012.

FONTE: Diego Nóbrega/Folhapress

Um dos maiores desafios dos trabalhadores e de suas organizações é universalizar os direitos, uma vez que os instrumentos de flexibilização do trabalho aumentaram as desigualdades.

Tecnologias da informação e comunicação

Ao conjunto de mudanças próprias da reestruturação produtiva, somaram-se os avanços da informatização e automatização ocasionados pela criação e propagação de computadores e da internet. Boa parte de nós já entrou em um site de compras virtual e efetuou as compras sem sair de casa, por exemplo. Isso é possível graças às tecnologias informacionais (computadores, softwares, internet).

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A revolução microeletrônica possibilitou a informatização do controle da produção, a agilização da comunicação, das compras e do fluxo financeiro, além da gestão planejada de todos os recursos, incluindo o chamado "recurso humano". A informatização do trabalho transformou as atividades diárias, fazendo com que um mesmo funcionário concentre mais tarefas, por exemplo. O uso desses sistemas tecnológicos integrados permite controlar a produção com acelerada comunicação e transferência de dados em tempo real.

A comunicação on-line também permite que o capital seja investido e transferido para qualquer parte do mundo instantaneamente, o que o torna mais volátil. Tal cenário, denominado financeirização do capital, indica que o capital financeiro exerce um papel supervalorizado na sociedade contemporânea: ele movimenta os negócios e gera riquezas, sem necessariamente aumentar a produção de bens. Os países dependentes dos capitais de caráter volátil e especulativo mantêm-se mais vulneráveis às crises econômicas e seus consequentes efeitos negativos.

LEGENDA: Computadores comparam impressões digitais em sala de acompanhamento tecnológico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), 2014.

FONTE: Pedro Ladeira/Folhapress

Boxe complementar:

Encontro com cientistas sociais

Em diferentes momentos do desenvolvimento capitalista, novos maquinários foram instituídos na produção e, consequentemente, novas exigências foram adicionadas ao trabalho. A divisão do trabalho de tipo manufatureira, por exemplo, parcelou as tarefas de modo a simplificar as operações realizadas pelos trabalhadores e, ao transferir a coordenação e o controle do trabalho para a gerência, garantiu a apropriação centralizada dos frutos do trabalho pelo capitalista, segundo o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883). Com a introdução das máquinas nas primeiras indústrias e o crescimento da produção capitalista, estabelece-se uma relação de dependência entre o trabalhador e a máquina que ele opera:

LEGENDA: Trabalho infantil em moinho na Carolina do Norte, Estados Unidos, por volta de 1907.

FONTE: Lewis W. Hine/Akg-Images/Latinstock

Tornando supérflua a força muscular, a maquinaria permite o emprego de trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento físico incompleto, mas com membros mais flexíveis. Por isso, a primeira preocupação do capitalista ao empregar a maquinaria foi a de utilizar o trabalho das mulheres e das crianças. Assim, de poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores, a maquinaria transformou-se imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, colocando todos os membros da família do trabalhador, sem distinção de sexo e de idade, sob o domínio direto do capital. O trabalho obrigatório para o capital tomou lugar dos folguedos infantis e do trabalho livre realizado em casa, para a própria família, dentro de limites estabelecidos pelos costumes.

MARX, Karl. O capital. 3ª ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1975. v. 1. p. 449-50.

· Estabeleça um paralelo entre as mudanças técnicas e organizacionais que ocorreram no momento histórico descrito por Marx (Europa de meados do século XIX) e as mudanças propiciadas pelas novas formas de organização do trabalho com o advento da microeletrônica. A máquina seria ou não redentora do trabalhador?

Fim do complemento.

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Mudanças e novas configurações do trabalho

O controle do tempo de trabalho agora está incorporado aos equipamentos e às máquinas, nas empresas e fora delas. Os trabalhadores podem ser chamados a qualquer momento para tarefas de emergência, disponibilizando seu tempo livre para o trabalho. Essa nova modalidade emergiu com o advento dos computadores e da internet e a popularização das linhas telefônicas móveis: é o teletrabalho.

A ideia de trabalho eletrônico a distância data dos anos 1970, quando a crise do petróleo impôs a necessidade de economizar combustível e a preocupação com os deslocamentos para o local da empresa. O teletrabalho era apresentado com as vantagens de maior convivência familiar.

Por demandar competências específicas do trabalhador, alterações nas formas contratuais, no horário e no tempo de trabalho, e não apenas no local, o teletrabalho apresenta-se como a flexibilização por excelência, sobretudo do vínculo do emprego e de suas garantias. Diversas pesquisas analisam as vantagens e as desvantagens dessas "novas" formas de trabalho.

As tecnologias informacionais favoreceram novas formatações de empresas em seu intento de reduzir custos com mão de obra, transferindo a produção para outros tipos de empresa.

Em grandes polos de produção de vestuário no Brasil, por exemplo, multiplica-se a terceirização por meio do trabalho em domicílio, aquele realizado na casa do trabalhador e cuja remuneração é por peça ou por lote. Se o trabalhador adoece e não consegue trabalhar, está à margem da proteção. Esse tipo de prática pela indústria de vestimentas e acessórios pode dar espaço à utilização de mão de obra de diversos membros da família, inclusive crianças, nessas pequenas empresas. Esse, contudo, não é o único setor com esse tipo de trabalho.

Boxe complementar:

Trabalho em domicílio

No contexto da Revolução Industrial, o trabalho realizado pelo trabalhador em sua casa era uma modalidade amplamente difundida. Todos os membros da família se envolviam na produção das mercadorias, ainda que não estivessem diretamente ligados a ela. As fronteiras entre trabalho e família quase inexistiam.

Em razão da concentração do capital, da expansão da grande indústria, da ampliação do trabalho assalariado e das conquistas trabalhistas, o trabalho em domicílio tenderia a diminuir consideravelmente. O espaço do trabalho já não se confundia com a moradia do trabalhador: instrumentos de trabalho, máquinas e equipamentos integravam o ambiente próprio para as atividades laborais - o escritório, a fábrica, a loja, a oficina, etc. Essa distância física, entretanto, desde as últimas décadas do século XX, foi quebrada com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC): surgiram os trabalhadores a distância, conectados ao negócio por meio dos computadores, muitas vezes instalados em domicílio, com toda a informatização dos processos produtivos, associando ainda mais máquinas e equipamentos ao trabalhador.

Se o teletrabalho é uma das modalidades que emergiu a partir da revolução informacional desde os anos 1970, o trabalho em domicílio, isto é, quando o trabalhador o realiza em casa, também ganha espaço e, em alguns setores econômicos, torna-se uma realidade. Nesse caso, as fronteiras entre o tempo de trabalho e o de descanso desaparecem, tornando indistintos os espaços público, do trabalho, e privado, da casa.

Fim do complemento.

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Os direitos dos trabalhadores, conquistados pelas lutas sociais, visaram assegurar regras trabalhistas para conter a exploração do trabalhador. São conquistas quanto à segurança, à possibilidade de fazer carreira, de receber salários fixos ao final do mês. Acontece que esse processo se interrompeu nos anos 1970, por meio de políticas neoliberais que tentaram desconstruir os direitos do trabalhador e flexibilizar as práticas do trabalho, como resposta à série de crises que acabaram com a chamada "era dourada" do capitalismo, em curso desde 1945. Isso, somado ao processo de reorganização das empresas, que buscaram transferir a produção para novas fronteiras do trabalho, como a China e outros países de baixo custo de mão de obra, contribuiu para o aumento de formas de trabalho precário e que contrariam direitos humanos e as normas constitucionais. São exemplos disso o trabalho forçado, o trabalho infantil, as condições insalubres de trabalho, entre outros.

O geógrafo britânico David Harvey, em seu livro O novo imperialismo, destaca que vivemos hoje um regime de acumulação por espoliação. Esse processo inclui a expropriação de terras de populações pobres e a privatização de bens públicos, um processo histórico antigo que tem se atualizado como forma de acumulação do capital, e, por fim, a espoliação dos direitos da classe trabalhadora.

LEGENDA: Trabalhadores reciclam leitores de CD em uma oficina em Guiyu, na China, em 2015. A cidade é um dos principais locais de despejo de lixo eletrônico do mundo, recebendo até 15 mil toneladas de resíduos por dia. Os trabalhadores estão sujeitos a contaminação por metais pesados e a condições insalubres de trabalho e os moradores sofrem com a contaminação dos rios e solos.

FONTE: Tyrone Siu/Reuters/Latinstock

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O trabalho no meio rural

No Brasil, segundo o Censo Demográfico, em 2010, a população brasileira era de 190 milhões de pessoas. Destes, cerca de 30 milhões estavam no campo, ou seja, em torno de 15,6% da população total do país. Desse total, 70,2% (9,8 milhões) são homens e 29,8% (4,1 milhões) são mulheres. De acordo com os dados da Pnad/IBGE, de 2013, a força de trabalho ocupada no meio rural (com 10 anos ou mais de idade) era de 13,9 milhões de trabalhadores, ou seja, 14,5% do total da mão de obra ocupada.

LEGENDA: Trabalhador rural em área de plantio de café de uma fazenda em Varginha (MG), 2011.

FONTE: Jair Amaral/EM/DA Press

LEGENDA: Colheita mecanizada de trigo em Nova Fátima (PR). Foto de 2015.

FONTE: Delfim Martins/Pulsar Imagens

Não se pode falar que haja no campo uma condição homogênea de trabalho. Pelo contrário, são variadas as formas de inserção ocupacional e de relação com a terra. Vejamos algumas delas: posseiros (ocupam terras do governo, de indígenas e outros), parceiros (acordos entre trabalhadores e proprietários para produção), pequenos proprietários (pequenos produtores, em geral de base familiar), arrendatários (alugam a terra), assalariados permanentes (com prazo indeterminado), assalariados temporários (sazonal, empreitadas, boias-frias), não remunerados (geralmente o grupo familiar).

Também no campo dissemina-se a introdução de maquinaria e avançadas tecnologias, influenciando a produção. No período recente, o modelo de produção agrícola conduzido pelo agronegócio vem marcando o desenvolvimento rural do Brasil. Você já deve ter ouvido falar dos problemas do campo, dos trabalhadores rurais, dos trabalhadores sem-terra. O campo também é palco das contradições do capitalismo, que assalaria e contrata de modo precário, explora a força de trabalho que vive no meio rural ou a que vai ao campo na época da colheita. É o caso dos trabalhadores que migram para as lavouras de cana-de-açúcar no Sudeste brasileiro, por exemplo. O segmento da agricultura familiar merece destaque pelo modo de vida e pelas relações que estabelece com a sociedade, mas principalmente por produzir a maior parte dos alimentos consumidos no país.

LEGENDA: Boias-frias almoçam no meio do cafezal, em Lupércio (SP). Foto de 2010.

FONTE: Delfim Martins/Pulsar Imagens

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Agricultura familiar no Brasil

Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. O Dia Internacional da Agricultura Familiar é comemorado neste 25 de julho com a consolidação dos avanços promovidos pelas políticas públicas integradas de fortalecimento do setor, intensificadas na última década. [...] O pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado brasileiro: mandioca (87%), feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) são alguns grupos de alimentos com forte presença da agricultura familiar na produção. [...] Com melhores condições de crédito e a ampliação de mercado por meio de programas como o de aquisição de alimentos, a agricultura familiar segue estruturada e com investimentos crescentes.

Disponível em: www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/agricultura-familiar-produz-70-dos-alimentos-consumidos-por-brasileiro. Acesso em: 27 jul. 2015.

LEGENDA: Agricultores em horta familiar em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR), no chamado Cinturão Verde. Foto de 2014.

FONTE: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena

Boxe complementar:

Intelectuais leem o mundo social

O engenheiro e administrador de empresas brasileiro Thomaz Wood Jr. faz considerações críticas sobre as transformações que se processam no mundo do trabalho, as interpretações e o uso social que delas são feitos.

Os últimos séculos foram marcados por reinvenções sucessivas do trabalho, da agricultura para a indústria e desta para os serviços. As transições foram traumáticas, mas cada estado final representou uma evolução em relação ao seu ponto de partida, com mais empregos e mais riqueza. As tendências atuais apontam, entretanto, para a criação de uma massa paralela de destituídos, sem emprego ou competências para subsistir em um mundo intensivo em tecnologias.

WOOD JR., Thomaz. O fim do trabalho? Carta Capital, 29 jul. 2015, p. 49. Disponível em: www.cartacapital.com.br/colunistas/thomaz-wood-jr. Acesso em: 3 ago. 2015.

· Com base no estudo deste capítulo, em sala de aula, promovam um debate sobre as vantagens e as desvantagens da adoção das novas tecnologias em relação ao desempenho do trabalhador na atualidade.

Fim do complemento.

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Diálogos interdisciplinares

Os dados empíricos ajudam as Ciências Sociais a construir suas interpretações teóricas e análises das conjunturas sociais. No caso dos estudos sobre trabalho, a Sociologia estabelece constante diálogo com a Economia, a Geografia, a História, a Estatística e outras disciplinas. Você já tentou analisar de que áreas de conhecimento provêm as informações que ajudam a construir o conhecimento sociológico que você estudou? Discuta isso com os seus colegas.

Leia os textos a seguir e, em equipes, respondam por escrito às questões propostas.

Texto 1

O processo da reengenharia nas corporações está apenas começando e o desemprego já está aumentando [...]. Um levantamento recente de desenvolvimento e de tendências tecnológicas nos setores agrícola, industrial e de serviços sugere que o mundo quase sem trabalhadores está se aproximando rapidamente e pode chegar muito antes de a sociedade ter tempo suficiente, tanto para discutir a abrangência de suas implicações quanto para preparar-se para seu impacto total.

RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: Makron Books, 1995. p. 113.

Texto 2

Em resumo, parece que, como tendência geral, não há relação estrutural sistemática entre a difusão das tecnologias da informação e a evolução dos níveis de emprego na economia como um todo. Empregos estão sendo extintos e novos empregos estão sendo criados, mas a relação quantitativa entre as perdas e os ganhos varia entre empresas, indústrias, setores, regiões e países em função de competitividade, estratégias empresariais, políticas governamentais, ambientais, ambientes institucionais e posição relativa no mercado global.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 3ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. v. 1. p. 284.

1. Os autores têm posições semelhantes? O que os aproxima e o que os distingue?

2. Procure na internet dados sobre o emprego e o trabalho no Brasil nos últimos quinze anos. Selecione indicadores como taxa de ocupação, número de trabalhadores no mercado informal, entre outros, e construa gráficos, utilizando seus conhecimentos de Matemática. Pensando na realidade social brasileira e na interpretação dos gráficos, como você avalia essas duas análises?