Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim
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| sociedade de controle.
Além de ter, por muito tempo, reproduzido um padrão autoritário, a escola pública brasileira passou a sofrer com o problema do financiamento. Nos anos do regime militar (1964-1985), as políticas econômicas levaram à redução do investimento público na educação, o que fez crescer o setor privado da escola- empresa, em que a relação cidadão-instituição se transforma em uma relação cliente-empresa. Aumentou também o descaso do Estado com o professor, tanto em termos salariais como em sua formação, levando à progressiva desvalorização da carreira docente. Esse quadro de baixos investimentos em educação só foi atenuado a partir da primeira década do século XXI, quando esse setor voltou a receber mais recursos. LEGENDA: Diretor-auxiliar de escola em Ponta Grossa (PR) observa imagens obtidas por câmeras instaladas dentro das salas de aula do colégio. Foto de 2011. A instituição escola ainda hoje reproduz e atualiza mecanismos de disciplinarização e controle. FONTE: Henry Milléo/Agência Gazeta do Povo Outro aspecto historicamente pouco trabalhado pela escola brasileira é o da diversidade cultural. Em uma sociedade marcada pela pluralidade étnica e cultural, o ensino escolar de conteúdos relacionados às culturas indígenas e de origem africana foi por muito tempo deixado de lado. As poucas tentativas de abordagem dessas temáticas em geral se davam no campo do estereótipo, reforçando preconceitos, já que esses conteúdos também não faziam parte da formação dos professores. Em um caso extremo de violência simbólica, as populações indígenas não tinham acesso, na escola, a aspectos de suas próprias culturas, naquilo que a antropóloga brasileira Mariana Kawal Leal Ferreira vê como uma incompatibilidade com o ideal de autodeterminação dos povos indígenas.
A lei 10.639, de 2003, instituiu a obrigatoriedade do ensino de cultura e história afro-brasileira e africana nos currículos de Ensino Fundamental e Médio de todas as escolas. Em 2008, a legislação foi modificada pela lei 11.645, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos indígenas. Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2013, 238 mil crianças e jovens estavam matriculados em escolas indígenas, que hoje alfabetizam os alunos tanto na língua de sua comunidade como em português e ensinam a história e os hábitos tradicionais de seu povo. Segundo o mesmo levantamento, havia 227 mil alunos matriculados em escolas localizadas em comunidades quilombolas. LEGENDA: Escola indígena em aldeia do povo Munduruku, em Itaituba (PA). Foto de 2014. FONTE: Sérgio Castro/Estadão conteúdo/AE
Também a concepção de como deveria ser a educação formal de pessoas com deficiência foi mudada. Diante da situação de invisibilidade social desses indivíduos, a Constituição de 1988 prevê a garantia de seus direitos, e uma lei complementar, aprovada no ano seguinte, orienta ações para a inclusão da pessoa com deficiência. Uma das ações consideradas decisivas é a matrícula dessas pessoas em escolas regulares, medida que aproxima realidades diferentes e dá condições para o combate e a superação de preconceitos. Diversas medidas e regulamentações para a educação inclusiva foram apresentadas nas últimas décadas: softwares para narração de livros didáticos, formação de professores proficientes em Libras (Língua Brasileira de Sinais), entre outras. A efetiva inclusão da pessoa com deficiência ainda esbarra, no entanto, em muitos desafios práticos, a começar pela adaptação da infraestrutura das escolas, a fim de torná-las acessíveis a pessoas com deficiência motora ou visual, e pela capacitação de professores para atender às especificidades de cada tipo de necessidade. LEGENDA: Turma na Escola Estadual Pedro Fernandes, em Ribeirão das Neves (MG) na qual uma funcionária auxilia na comunicação entre um aluno com paralisia cerebral e seus colegas e professores. Foto de 2013.
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