Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

As implicações da terceirização

Em   geral,   as   empresas   terceirizadas   assumem   funções   auxiliares   nas

empresas   contratantes,   como   limpeza,   segurança,   cozinha,   transporte,   ou

fornecem componentes prontos  (por exemplo,  peças  ou sistemas para  uma

indústria automotiva). Muitas vezes, porém, há a terceirização da atividade-fim,

ou seja, a atividade fundamental da empresa contratante. É o que acontece,

como exemplifica o sociólogo brasileiro Sandro Ruduit Garcia (1976-), quando

uma   empresa   prestadora   de   serviços   de   telecomunicações   transfere   para

outras empresas as tarefas de instalação de terminais telefônicos.

Reflexo   da   pressão,   cada   vez   maior   no   capitalismo   contemporâneo,   pela

redução   de   gastos   e   aumento   de   lucros,   a   terceirização   contribui   para   a

precarização das condições de trabalho e de salários. Em alguns casos, as

empresas terceirizadas oferecem salários abaixo da média a seus funcionários,

a   fim   de   tornarem-se   competitivas   e   de   serem   contratadas   por   outras

empresas.   Em   outros,   para   dar   contornos   de   legalidade   ao   trabalho   de

indivíduos sem registro, as contratantes exigem que o trabalhador faça seu

registro como uma microempresa para, em seguida, contratá-lo como pessoa

jurídica. Nesses casos, além de ficar desprovido dos direitos trabalhistas, o

trabalhador precisa arcar com os encargos tributários e outras despesas de

manutenção de uma empresa.

LEGENDA:   A   charge   de   Laerte,   de   2013,   retrata   quanto   o   trabalhador

terceirizado está exposto à instabilidade em relação aos direitos trabalhistas.

FONTE: Laerte/Acervo do artista

Fim do complemento.

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Apesar dessas condições desfavoráveis para os trabalhadores terceirizados,

boa   parte   do   empresariado   e   dos   parlamentares   e   alguns   estudiosos   da

economia   do   trabalho   viram   na   regulamentação   da   terceirização   medida

necessária   para   melhorar   a   competitividade   dos   produtos   brasileiros   no

mercado internacional e uma forma de modernizar a legislação brasileira.

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LEGENDA: Protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, em

São Paulo (SP), 2015.

FONTE: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

E  você,  o  que  pensa  sobre  a  terceirização?  Você  conhece  alguém  da  sua

família   e/ou   tem   amigos   que   trabalham   em   uma   empresa   terceirizada?

Converse com eles a respeito e veja o que pensam da condição deles.

A tendência a flexibilizar a produção, o trabalho e os produtos perpassa todas

as   esferas   da   sociedade   e   a   própria   vida   dos   indivíduos,   do   mercado   de

trabalho aos padrões de consumo, analisa o filósofo austro-francês André Gorz

(1923-2007). Com o intuito de atingir outros mercados, surgem novos setores

de   produção,   e   as   empresas   intensificam   os   investimentos   em   inovações

comerciais,   tecnológicas,   mercadológicas   e   organizacionais.   Esses   são

aspectos fundamentais do fenômeno que o geógrafo britânico David Harvey

(1935-) denomina acumulação flexível.

As condições de trabalho tornam-se precárias em razão da redução do número

de   trabalhadores   contratados   e   de   sua   incorporação   como   terceirizados   à