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Políticas públicas: dilemas da cidadania
Por meio de políticas públicas, o Estado intervém em diferentes dimensões da sociedade. Por vezes, os aspectos econômicos e sociais se confundem nessa intervenção estatal; nos programas de estímulo a empregos industriais, por exemplo, as garantias dos trabalhadores decorrem mais das ações de natureza econômica do que das ações sociais propriamente ditas.
O Estado caracteriza-se por ser a instituição responsável pela esfera pública, seja ao geri-la, seja ao conceder sua gestão e fiscalizá-la.
É possível separar o que é público da esfera privada? Como são formuladas as políticas públicas? Nas sociedades socialistas, em que certos meios de produção são socializados ou coletivos, o Estado assume as necessidades da população integralmente. Já nas sociedades capitalistas, onde prevalece a propriedade privada, o Estado (desde que orientado para tal) procura atender às necessidades sociais básicas, como educação, segurança e saúde. Para que isso seja possível, cobra impostos e taxas para a manutenção desses serviços.
Glossário:
socializado: nas sociedades socialistas, notadamente na antiga União Soviética (URSS), os meios de produção eram, em geral, ou estatais (gerenciados por funcionários do Estado) ou coletivos (gerenciados pelos próprios trabalhadores).
Fim do glossário.
Boxe complementar:
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