Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

Movimentos sociais na América Latina

Na América Latina dos anos 1960 a 1980 emergiram movimentos sociais no campo e na cidade, questionando os regimes políticos e as políticas econômicas em vigor. Naquele período, vários países latino-americanos estavam submetidos a ditaduras militares, tendo como pano de fundo a polarização das relações mundiais entre a então União Soviética e os Estados Unidos, no confronto político, militar, econômico e ideológico da Guerra Fria (1945-1989).

As políticas de Estado adotadas na maior parte dos países latino-americanos respondiam aos interesses norte-americanos: reprimiam internamente os movimentos de oposição (especialmente os de orientação socialista ou comunista); seguiam um modelo econômico fundamentado na concentração da renda e na relação de subordinação aos interesses de corporações e de países capitalistas desenvolvidos. No caso do Brasil, a política econômica desenvolvimentista no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) focava na indústria de base, transporte, energia, alimentação, sustentada no endividamento externo e na dependência econômica em relação àqueles países.

No Brasil, em 1964, um golpe de Estado iniciou uma sequência de governos militares que se estendeu até 1985. Durante esse período, o Estado seguia uma ordem política, econômica e social autoritária, que privava o povo de escolher livremente seus representantes, proibia ou reprimia manifestações populares e impedia as organizações sociais de reivindicarem livremente.

O regime militar mantinha-se mediante forte aparato policial, que aplicava a repressão e as punições para aqueles que o desafiavam. As resistências e o contexto social desfavorável fizeram surgir movimentos sociais de diversos tipos, que acabaram por abalar a base dos regimes militares. Por isso, a antropóloga brasileira Ruth Cardoso (1930-2008) os definia como movimentos anti-Estado.

FONTE: Filipe Rocha/Arquivo da editora

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Apesar do cerceamento à liberdade de expressão e de associação, ações coletivas organizadas questionaram o Estado como instrumento político de uma minoria privilegiada e trouxeram alternativas para transformar as estruturas de dominação. Muitos desses movimentos, mesmo sendo dissolvidos pelos governos militares quando seus membros foram exilados, mortos ou aprisionados, conseguiram deixar suas mensagens contrárias à ditadura.

Na década de 1970, constituíram-se movimentos sociais ligados a sindicatos, entre os quais o mais conhecido foi o dos metalúrgicos, no qual despontou a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República em 2002. Outro tipo de movimento formou-se dentro das próprias empresas: nas comissões de fábrica, os trabalhadores agiam e se reuniam no local de trabalho de forma independente em relação aos sindicatos, visto que estes estavam sob intervenção ou corriam risco de sofrê-la.

Organizaram-se também movimentos pela saúde, moradia, creches, transporte coletivo, entre outras reivindicações. Dessa maneira, formou-se uma identidade política autônoma em relação ao sistema político, expressando os anseios das camadas sociais de renda mais baixa. Esses movimentos, chamados de "populares" e inseridos na luta de classes, se caracterizaram por cobrar ações estatais.

LEGENDA: Soldados do Exército em 1968, quatro dias depois do decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5), durante operação que prendeu cerca de 800 estudantes. Uma das intenções do AI-5 era o controle sobre a sociedade.

FONTE: Arquivo do jornal Folha de S.Paulo/Folhapress

LEGENDA: Ato grevista de metalúrgicos em São Bernardo do Campos (SP), ocorrido em 1979.

FONTE: Juca Martins/Olhar Imagem

O processo de urbanização no Brasil, intensificado nos anos 1970, ocorreu sem que o Estado garantisse o atendimento das necessidades básicas da população. Assim, com as grandes migrações do campo, as cidades concentraram população sem oferecer a todos serviços como segurança pública, energia elétrica, saúde, saneamento básico, educação, transporte, moradia, cultura. A falta de bens coletivos levou à eclosão de movimentos nos grandes centros urbanos. Além da movimentação nas fábricas, outras organizações populares, como Associações de Moradores, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) - atuantes também no campo - e movimentos de desempregados somaram esforços no questionamento da estrutura política e econômica vigente.

Os movimentos sociais incitam a transformação da sociedade na medida em que pressionam o Estado a atender às necessidades da população.

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No meio rural brasileiro, a histórica concentração das terras nas mãos de grandes proprietários e o desenvolvimento do capitalismo levaram à reação dos que se viram à margem disso. A partir dos anos 1980, houve ações organizadas como a luta pela reforma agrária e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em defesa das populações que tiveram suas terras inundadas após a construção de hidrelétricas e represas. A terra, aliás, foi e continua sendo a bandeira de vários movimentos sociais. O mais conhecido deles é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que pressiona o Estado a realizar a reforma agrária e chama a atenção da sociedade para a dificuldade de acesso à terra e meios para tirar dela seu sustento. O MST utiliza diversas formas de luta: ocupações e acampamentos coletivos, marchas pelas rodovias, greves de fome, ocupação de prédios públicos, vigílias, entre outras ações.

LEGENDA: Acampamento de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre Dourados e Campo Grande (MS). Foto de 2015.

FONTE: Cassandra Cury/Pulsar Imagens

A articulação dos movimentos sociais e a sua experiência de luta colaboraram decisivamente, por exemplo, para a restauração da democracia e do Estado de Direito no país após as duas décadas de ditadura militar. Esse processo ocorreu por meio de uma transição gradual que, entre outras coisas, restabeleceu o pluripartidarismo, concedeu anistia aos perseguidos por motivos políticos e garantiu a volta de eleições diretas para presidente da República. A redemocratização, no entanto, só se completou com a promulgação da Constituição de 1988.

Os movimentos sociais, na conjuntura das ditaduras latino -americanas, foram fundamentais para que parte da população rural e dos grandes centros chegasse à