Universidade federal do pará

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Helem Cristina Guimarães Nonato

Silvia Lima Da Silva

GESTÃO DEMOCRÁTICA E SELEÇÃO DOS GESTORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPÉ-MIRI.

IGARAPÉ-MIRI – PA

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Helem Cristina Guimarães Nonato

Silvia Lima Da Silva

GESTÃO DEMOCRÁTICA E SELEÇÃO DOS GESTORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPÉ-MIRI.

Projeto de trabalho de curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal do Pará, como requisito aprovação na disciplina Seminário temático II na LFE I, II ou III.

Tutor orientador: Prof. (Dr., Me. ou Esp.) .

IGARAPÉ-MIRI – PA

2016

SUMÁRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 1

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 1

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO 1

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1

Silvia Lima Da Silva 1

IGARAPÉ-MIRI – PA 1

2016 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 2

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 2

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO 2

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2

Silvia Lima Da Silva 2

Projeto de trabalho de curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal do Pará, como requisito aprovação na disciplina Seminário temático II na LFE I, II ou III. 2

Tutor orientador: Prof. (Dr., Me. ou Esp.) . 2

IGARAPÉ-MIRI – PA 2

2016 2

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho com o tema “Gestão democrática e seleção dos gestores nas Escolas públicas municipais de Igarapé-Miri”, trata das formas de seleção dos Gestores de escolas públicas do município de Igarapé-Miri – Pará, assim como, da opinião dos funcionários Servidores na Gestão de Pessoas nas Escolas Públicas. Visa também fazer uma discussão teórica sobre a gestão democrática, defendendo esta como meio essencial para romper com práticas autoritárias e clientelistas que só afastam a escola da constituição de um ambiente democrático. Partindo do pressuposto que, após a conquista da redemocratização da sociedade surge a possibilidade da participação política da população nos variados processos sociais, inclusive na educação, que ainda vem sendo desvalorizada e esquecida pelos órgãos competentes, assim como, pressionada pela sociedade em processo de reorganização política e social. Sabe-se que junto a essas mudanças de redemocratização, surgem outras inúmeras mudanças na sociedade e na educação, que estão exigindo cada vez mais que as pessoas estejam preparadas e aptas para saber conviver com tais mudanças e sejam capazes de se readaptar e liderar de forma eficaz e eficiente. Em um ambiente escolar também estão surgindo inúmeras mudanças e em meio a tantas mudanças e pessoas diferentes, os gestores, como líderes, precisam recrutar treinar, motivar e reter os bons profissionais e identificar e afastar os maus. Umas das mudanças que vem surgindo no ambiente escolar é a escolha do gestor por meio da eleição. Deste modo, no que se refere à administração das escolas, a eleição de diretores das escolas públicas, na forma direta e pelo voto, representa um avanço e uma superação da forma clientelista de ocupação deste cargo, que muitas vezes e feita por indicação política na maioria dos Estados. A partir da eleição do diretor escolar, tem-se como pressuposto a idéia de que há uma nova relação política, firmando-se uma compreensão inicial de que o diretor escolar passa a ser o representante da escola junto ao Estado, e não o representante do Estado ou da Secretaria Estadual de Educação junto à escola. A partir dessas mudanças que vem ocorrendo no País e no ambiente escolar, surge o seguinte questionamento: Como é realizada a indicação do gestor escolar e como os funcionários descrevem as atividades de Gestão de Pessoas nas Escolas Públicas do município de Igarapé-Miri? Diante do exposto esse trabalho tem como objetivo geral, Verificar como se dá a seleção de gestores nas escolas públicas municipais de Igarapé-Miri – Pará. Tendo com objetivos específicos:

• 
  Conhecer o perfil dos Diretores Escolares;
  
• 
  Analisar como os funcionários descrevem as atividades de Gestão de Pessoas nas escolas Públicas;
  
• 
  Avaliar a opinião dos funcionários quanto a atuação do diretor;
  

2. 
   REVISÃO DA LITERATURA
   

Eleição para a escolha de diretores nas Escolas Públicas.
Para Paro (1996) algumas manifestações a esse tema surgiram em meados da década de 60, mas somente no começo da década de 80, surgiu a reivindicação da escolha de diretores escolares através do processo eletivo em âmbito nacional. Medeiros (2010) afirma que, apesar da eleição influenciar o modo de gestão, o processo democrático não acaba nela. Pois, deve-se acompanhar o exercício da função do diretor, junto a outras estratégias, que venha ampliar os horizontes da democratização, com a participação no planejamento e controle da organização da instituição.

Lucchessi (2015) relata que e a eleição deve ser realizada através de concursos públicos; eleição por funcionários, pais e alunos; eleição combinada com base em exigências mínimas (escolaridade, experiência na administração escolar, tempo de magistério ou serviço público), verificando o impacto no processo de seleção de diretores no rendimento e aprendizagem dos alunos.

De acordo com Caldas, apud Longo (2007) devemos leva em conta algumas categorias para a contratação de diretores como: comprovação de experiência; vantagens para o ingressante; requisitos para posse; preenchido por concurso de acesso interno, onde a divulgação restringe-se à rede pública municipal; preenchimento da vaga é realizado por concurso aberto, a divulgação, além de ser realizado por meio de edital público, também pode ser realizado estrategicamente em centros de excelência onde se encontram profissionais interessantes para a rede pública municipal; contratação realizada por meio de indicação política, o recrutamento é feito sem ampla divulgação. Em sua pesquisa Caldas constatou que “o Município de Mogi das Cruzes se diferencia dos demais municípios (Itaquaquecetuba, Jandira e Suzano) por realizar Concurso Público para a provisão do cargo de Diretor de escola, deve-se ressaltar que o Concurso não é aberto, sendo restrito a professores concursados na Rede Pública de Ensino do Município de Mogi das Cruzes.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

Observa-se que as eleições para a escolha de diretores nas Escolas Públicas vêm aumentando ao longo dos anos e vem se tornando mais freqüente nas Escolas públicas Brasileiras. Paro (1996) relata que o processo eletivo está se expandindo pelo país e já está sendo utilizado em muitos estados e municípios, porém ainda há a influência política. O autor também afirma que, os argumentos para essa implementação são vários e dentre eles está à possibilidade do sistema eletivo paralisar as práticas tradicionalistas que estão voltadas para o clientelismo e no favorecimento pessoal, inibindo assim, as posturas universalistas, que reforçam a cidadania. Antes a função do diretor, estava muito voltada a atender os pedidos dos órgãos superiores, o que não estava muito relacionado com as atividades realmente propícia à Escola, agora a preocupação volta-se para o pedagógico, o real objetivo de todos os discursos nas campanhas eleitorais. Assim, o processo eletivo, realmente favorece o comprimento com a razão de ser da escola, o educativo.

Segundo Medeiros (2010) os problemas envolvendo o clientelismo, populismo e autoritarismo continuam e são complexos, devido a grande vivência nos processos de democracia representativa da sociedade maior. Assim como Paro, Medeiros afirma que a eleição é maneira mais democrática, pois a nomeação, mesmo que haja a participação da comunidade, parte para critérios políticos-clientelistas e o concurso passa a ser democrático, apenas para o candidato, pois o diretor pode escolher a escola.

A eleição de diretores nas escolas deve ser um processo democrático e transparente. A seleção do diretor é um elemento importante de política pública a ser definido, levando em consideração dois efeitos. O efeito direto, no qual os resultados são dissonantes entre as redes de ensino (estadual e municipal), indicando alguns efeitos pontuais do processo de seleção no desempenho dos alunos, tal como o impacto positivo do processo de indicação política no desempenho dos alunos de escolas estaduais e negativo no desempenho dos alunos de escolas municipais, e o efeito pontual detectado (e consistente entre as estimações) foi o resultado positivo do processo seletivo por ”seleção e eleição” sobre o desempenho dos alunos do 5º e 9º anos das escolas estaduais.

Para Caldas, apud Longo (2007) há sete subsistemas que devem ser integrados na organização escolar: planejamento de recursos humanos; organização do trabalho; gestão do emprego; gestão do desempenho; gestão da compensação; gestão do desenvolvimento; e gestão das relações humanas e sócias. O diretor de escola tem a responsabilidade do desenvolvimento e planejamento pedagógico das atividades escolares, pela gestão dos recursos financeiros entre outros.

Não há como negar que para o desenvolvimento educacional de uma escola pública está sempre elevado e ser admirado por todos, precisa-se que o diretor seja um líder que saiba liderar, recrutar, treinar, motivar e reter os bons profissionais, identificando-os e afastando os maus. O diretor da Escola é o principal responsável pelo desempenho escolar dos alunos e da comunidade escolar. Também não cabe só ao diretor se empenhar na busca de melhorias para a Escola, todas as pessoas que nela trabalham devem prestar um serviço com excelência e qualidade, mas para isso esses precisam estar motivados e se sintam respeitados.

(...) a gestão democrática baseia-se na ação coletiva, capaz de ser viabilizado se governo, escola e comunidade unida, participem coletivamente, dividam responsabilidades, o que depende da vontade individual de transformar a própria consciência, autocrítica e humildade para aceitar a diferença como condição para o diálogo em conjunto. (Bortolini, 2013, p. 13-14)

Os diretores de escolas públicas, a cada dia, precisam se qualificar e se informar para saber lhe dar com as diferentes pessoas em um ambiente escolar e consiga motivá-lo para que todos se entendam e dediquem o seu potencial na realização das suas tarefas. Mas atualmente, ainda vemos muitos diretores com dificuldade de liderar e direcionar os funcionários, prejudicando assim, o desempenho de todo o ambiente escolar.

(...) o diretor de uma escola é aquele que tem o papel de motivador de uma equipe (...) “orientar os participantes da comunidade escolar na realização de suas necessidades pessoais de desenvolvimento e a sentirem satisfação em seu trabalho e em participar de uma organização de aprendizagem dinâmica, viva, organizada, atuante e competente”. (Rocha, p. 9)

Com tantas mudanças e diante de uma sociedade competitiva, um dos fatores que irá diferenciar uma escola da outra, são as pessoas, desde o docente ao servidor que nela trabalham e podem ou não prestar um serviço com excelência e qualidade. Daí surge um grande desafio com relação ao novo tipo de Gestão de Pessoa: saber enfrentar essas mudanças que afetam diretamente a todos os funcionários que estão envolvidos no mercado de trabalho.

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Pode-se afirmar que a pesquisa realizada nesse trabalho está inserida no campo da abordagem qualitativa. Essa pesquisa se baseia na investigação, coleta e análise de dados e também se configura no campo das ciências sociais e humanas como as mais apropriadas para a compreensão contextual do fenômeno, visto que se pretende entender a natureza de um fenômeno social, no caso específico deste trabalho, o processo de escolha ao cargo de Gestor/ Diretor , uma ação de Gestão de Pessoas. Dentro desse paradigma qualitativo, a opção feita para esse trabalho foi pela pesquisa de tipo bibliográfica, feita “a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites.” (FONSECA, 2002, P. 32). Também será utilizada a pesquisa de campo, que tem como finalidade fazer uma investigação no local onde ocorre ou ocorreu um fenômeno, no caso deste trabalho no ambiente escolar.

No que diz respeito ao contexto, esta pesquisa será realizada no campo da gestão de diretores utilizado como base a Lei Municipal nº 5102 de 03 de agosto de 2015, tendo como população pesquisada diretores e funcionários da escola, da Rede Pública Municipal de Igarapé-Miri. A coleta de dados será realizada através da aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas.

Para a análise dos dados coletados será realizada de forma minuciosa as questões e fatos que surgiram no questionário, assim como será tecido comentários sobre os resultados mais relevantes obtidos no questionário. Esses resultados serão colocados em gráficos ilustrativos, para que ocorresse uma melhor interpretação e entendimento dos resultados.

Após a coleta e análise dos dados, os resultados obtidos permitirão tecer conclusões acerca da temática principal do trabalho, qual seja a relação próxima entre o Gestor Escolar e comunidade escolar.
5. INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

Questionário do(a) Diretor(a)

Sigilo

Todas as informações coletadas neste estudo serão mantidas em sigilo. Apesar dos resultados serem disponibilizados de forma agregada garantimos-lhe que você, esta escola ou qualquer membro da equipe docente e escolar não serão identificados em qualquer relatório sobre os resultados do estudo. A participação do diretor, professores, funcionários e membros escolares é voluntária.

Estas perguntas são sobre você, sua escolaridade e sua atuação como diretor de escola. Ao responder às questões, por favor, marque a alternativa mais apropriada.

As respostas dessa análise pessoal devem ser confrontadas com o resultado dos questionários preenchidos pelos demais membros da comunidade escolar.

1. Qual é o seu sexo ?

( ) Feminino ( ) Masculino

2. Qual é a sua idade?

( ) Menos de 40 ( ) 40-49 ( ) 50-59 ( ) 60+

3. Você exerce a(o) função/cargo de diretor em mais de uma escola?

( ) Sim ( ) Não

4. Qual o nível mais elevado de educação formal que você concluiu?

Por favor, marque apenas uma alternativa.

( ) Inferior à educação superior

( ) Educação superior – Curso Superior de Tecnologia

( ) Educação Superior – Pedagogia

( ) Educação Superior – Licenciatura ________________________

( ) Educação Superior – Outros cursos

( ) Especialização em Administração Escolar

( ) Especialização em outras áreas __________________________

( ) Mestrado

( ) Doutorado
5. Como você ingressou na direção desta escola?

( ) Através de eleições diretas para direção

( ) Indicação política

( ) Outros _____________________________

6. Quantos anos de experiência você possui trabalhando como Diretor?

( ) 1 ano ( ) 1-2 anos ( ) 3-5 anos ( ) 6-10 anos

( ) 11-15 anos ( ) 16-20 anos ( ) Mais de 20
7. Quantos anos você trabalhou como docente de uma disciplina / turma antes de exercer a função de Diretor?

( ) Nenhum ( ) Menos de 3 anos ( ) 3-5 anos ( ) 6-10 anos

( ) 11-15 anos ( )16-20 anos ( )Mais de 20 anos
8. Você encontrará a seguir afirmações sobre a sua gestão desta escola. Por favor, indique com que freqüência estas atividades e estes comportamentos ocorreram nesta escola durante o atual ano letivo.

Por favor, marque apenas uma alternativa em cada linha.

Perguntas	Nunca	Raramente	Sempre
a) Certifico-me de que as atividades de desenvolvimento profissional dos professores estejam de acordo com as metas educacionais da escola.
b) Certifico-me de que os professores trabalhem de acordo com as metas educacionais da escola.
c) Observo o ensino em sala de aula.
d) Utilizo os resultados de desempenho dos alunos para desenvolver as metas educacionais da escola.
e) Dou sugestões aos professores de como eles podem melhorar o seu ensino.
f) Monitoro o trabalho dos alunos.
g) Quando um professor tem problemas em sua(s) sala(s) de aula, tomo a iniciativa de discutir os problemas.
h) Informo aos professores sobre as oportunidades de atualizarem seus conhecimentos e habilidades.
i) Verifico se as atividades em sala de aula estão seguindo as metas educacionais da escola.
j) Levo em conta os resultados das provas ao tomar decisões sobre o desenvolvimento curricular.
k) Certifico-me de que existe clareza quanto às responsabilidades de coordenação da área curricular.
l) Quando um professor apresenta um problema ocorrido em sala de aula, solucionamos o problema conjuntamente.
m) Estou atento(a) aos problemas de indisciplina nas salas de aula.
n) Assumo as aulas dos professores que estiverem inesperadamente ausentes.

9- Apoio e ofereço condições para a realização de reuniões do Conselho Escolar, do Conselho de Classe e da Associação de Pais e Mestres?

( ) SIM ( ) NÃO
10- Peço a opinião de alunos, pais, professores e funcionários antes de tomar decisões?

( ) SIM ( ) NÃO

11- Busco junto à Secretaria de Educação o apoio necessário para aprimorar a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem?

( ) SIM. Como? _________________________________________________

( ) NÃO
12- Sou pró-ativo na busca de recursos e parcerias externas, sem ficar apenas na dependência dos repasses de verbas?

( ) SIM. Como? _________________________________________________ ( ) NÃO

13- Busco aprimorar minha própria formação, participando de cursos, seminários e palestras disponíveis no meu município, bem como de atividades culturais?

( ) SIM ( ) NÃO

Questionário para Professores e Coordenadores

Sigilo

Todas as informações coletadas neste estudo serão mantidas em sigilo. Apesar dos resultados serem disponibilizados de forma agregada garantimos-lhe que você e esta escola não serão identificados em qualquer relatório sobre os resultados do estudo. A participação dos professores e coordenadores escolares é voluntária.

1ª) O DIRETOR...Faz reuniões regulares com a coordenação pedagógica?

( ) sim ( ) não

2ª) Garante as condições ideais para a realização dos encontros formativos?

( ) sim ( ) não

3ª) Entende a escola como lugar de formação continuada?

( ) sim ( ) não

4ª) Busca articulação com a coordenação pedagógica para integrar professores de diferentes áreas e séries?

( ) sim ( ) não

5ª) Sabe delegar funções, solicitar ajuda e ouvir críticas?

( ) sim ( ) não

6ª) Promove uma gestão democrática e participativa?

( ) sim ( ) não

7ª) Demonstra agir com ética e transparência na condução do projeto educativo e dos processos administrativos da escola?

( ) sim ( ) não

8ª) Observa e promove as questões de segurança e higiene?

( ) sim ( ) não

9ª) Faz cumprir o calendário escolar e o mínimo de 200 dias letivos previstos em Lei?

( ) sim ( ) não

10ª) Incentiva a realização de atividades culturais e esportivas dentro da escola e divulga aquelas que acontecem fora dela?

( ) sim ( ) não

11ª) Acompanha a freqüência dos professores?

( ) sim ( ) não

12ª) Opiniões e sugestões:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Questionário para os demais Funcionários

Sigilo

Todas as informações coletadas neste estudo serão mantidas em sigilo. Apesar dos resultados serem disponibilizados de forma agregada garantimos-lhe que você e esta escola não serão identificados em qualquer relatório sobre os resultados do estudo. A participação dos funcionários escolares é voluntária.

1ª) O DIRETOR...Faz reuniões regulares com os funcionários?

( ) sim ( ) não

2ª) Informa a todos sobre os projetos em andamento e pede colaboração para eles se realizarem?

( ) sim ( ) não

3ª) Acompanha a freqüência dos funcionários?

( ) sim ( ) não

4ª) Valoriza todos os profissionais, do porteiro ao vice-diretor, reconhecendo e promovendo o potencial de cada um?

( ) sim ( ) não

5ª) Entende que todos têm um papel importante na aprendizagem dos alunos?

( ) sim ( ) não

6ª) Opiniões e sugestões sobre a gestão do(a) diretor(a):

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

REFERÊNCIAS

BORTOLINI. Jairo César. O papel do diretor na gestão democrática: desafios e possibilidades na prática da gestão escolar. Interletras, volume 3, Edição número 17,abril 2013/ setembro.2013

CALDAS, Eduardo de lima. Gestão de pessoas no ensino público municipal: aspectos de recursos humanos no sistema escolar. III Congresso Consad de Gestão Pública.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila
LUCCHESI, Andrea; BRESOLIN A. B.; MENDES K. D.; PEREDAS P. O Processo de Seleção de Diretores nas Escolas públicas Brasileiras. Relatório de Avaliação Econômica. São Paulo – SP, Fundação Itaú Social 2015.
MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. Gestão Democrática e Escolha do Diretor de Escola.
PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. São Paulo – SP
ROCHA, Bárbara Stella Oliveira; SOARES, FABRÍCIO PEREIRA; SANABIO, MARCOS TANURE. A Importância da Cultura, Gestão de Pessoas e Qualidade na Gestão Escolar: Uma Discussão Teórica.