1 fronteiras da Globalização 1
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204 Migrações por motivos religiosos e políticos: refugiados e IDPs Atualmente, grande parte dos imigrantes pertence a um grupo especial: os refugiados e os IDPs. Mas quem são eles? O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur, em português; UNHCR, em inglês), agência da ONU, define como refugiados "pessoas que saem de seu país de origem (podendo ou não regressar) porque correm o risco de serem mortas por perseguições religiosas, políticas e raciais". Esse órgão foi criado em 1951 para tentar solucionar essa situação, que é uma das grandes tragédias da atualidade. Os IDPs (Internally Displaced Persons, ou "deslocados internos") são pessoas que sofrem perseguições ou ameaças dentro de seu próprio país sem poder contar com a proteção do governo. É o grupo de imigrantes que mais cresce no mundo. Existe, portanto, uma diferença entre refugiado e deslocado interno. Quando um civil ameaçado em seu país cruza a fronteira e recebe asilo e ajuda internacional, torna-se um refugiado. Quando uma pessoa em circunstâncias semelhantes é deslocada dentro do próprio país para sua segurança, torna-se um IDP. Nesse caso, a assistência ou ajuda a essas pessoas pelo Acnur torna-se difícil. O Alto Comissariado realiza as seguintes tarefas: - providencia asilo a refugiados que não querem voltar ao seu país de origem; - ajuda os refugiados que decidem retornar ao seu país depois que a situação se acalma; - consegue recolocação para refugiados que não podem regressar ao seu país de origem; - presta auxílio aos chamados "deslocados internos". No final de 2013, mais de 42,8 milhões de pessoas estavam sob a proteção do Acnur, representando cerca de 21% dos migrantes no mundo. Entre os migrantes que se exilam por motivos políticos, há os que não possuem nacionalidade ou cidadania. Essa condição é denominada apátrida, ou seja, quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir. Embora, em tese, os direitos humanos sejam válidos para todos, aos apátridas pode ser negado o acesso à educação, aos serviços de saúde e ao emprego. Dada a seriedade do problema, em 1954 a ONU adotou a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, pela qual "é preciso garantir aos apátridas o aproveitamento mais amplo possível dos seus direitos humanos e regular sua condição". Esse assunto vem sendo discutido desde a Convenção para Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. Segundo o Acnur, em 2015 havia cerca de 10 milhões de pessoas na condição de apátrida em todo o mundo. FONTE: Adaptado de: REKACEWICZ, Philippe. Le monde diplomatique. Disponível em: www.monde-diplomatique.fr/cartes/arcdesrefugies. Acesso em: 10 nov. 2015. CRÉDITOS: Julio Dian/Arquivo da editora
Migrações por motivos econômicos A maior parte das correntes migratórias ocorre por motivos econômicos. Por isso, as migrações internacionais no mundo globalizado realizam-se de regiões não desenvolvidas para outras mais desenvolvidas - e mesmo em direção aos países emergentes. Os migrantes, além de procurar uma vida mais digna, costumam enviar dinheiro aos parentes que ficaram ou aos bancos de seu país de origem. Em consequência, contribuem com seu trabalho no país em que foram acolhidos e também movimentam a economia do seu lugar de origem. Segundo o Banco Mundial, as remessas em dinheiro feitas por esses migrantes passaram de US$ 132 milhões em 2000 para cerca de US$ 528 bilhões em 2012. Veja na tabela abaixo como essas remessas se distribuem por países. Conforme dados dessa organização, os países de origem de maior parte dessas remessas foram Estados Unidos, Arábia Saudita, Rússia e Suíça. Nem sempre os imigrantes são trabalhadores pouco qualificados. Um estudo da Divisão de População das Nações Unidas indica a contribuição dos imigrantes como empresários, começando novos negócios. Nos campos de inovação e empreendedorismo, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática observa-se a maior vinda de migrantes altamente qualificados, como professores, estudantes universitários e doutores. Esse aumento tem consequências negativas para os países de origem, afetando a prestação de serviços básicos e a própria produção. Tabela: equivalente textual a seguir.
FONTE: THE GLOBAL KNOWLEDGE PARTNERSHIP ON MIGRATION AND DEVELOPMENT (KNOMAD). Disponível em: www.knomad.org/. Acesso em: 10 nov. 2015. LEGENDA: Tradicional Festa de San Genaro, evento realizado em Little Italy (Pequena Itália), bairro formado por um grande número de descendentes de italianos em Manhattan, Nova York, nos Estados Unidos. Foto de 2015. FONTE: Albin Lohr-Jones/Pacific Press/Getty Images Migrações Sul-Norte Estados Unidos, Canadá, Austrália e os países da União Europeia, regiões mais desenvolvidas, são os "paraísos" mais procurados pelos migrantes da globalização. Como esses países têm severas leis para regulamentar a entrada de imigrantes, suas fronteiras são extremamente vigiadas e, muitas vezes, são pontos de confronto entre policiais e aqueles que tentam entrar nesses territórios burlando a lei. Alguns desses países promovem campanhas para desestimular a entrada de imigrantes ilegais em seus territórios. Veja a imagem da página a seguir. 206 LEGENDA: Cartaz de uma campanha do governo da Austrália que deixa claro que quem chegar ilegalmente não permanecerá no país. A campanha foi criticada e considerada xenofóbica por entidades de Direitos Humanos. FONTE: Reprodução/Governo da Austrália Entretanto os pontos mais tensos no que se refere à travessia de imigrantes, quase sempre ilegais, estão na Europa (mar Mediterrâneo) e na América do Norte (fronteira México-Estados Unidos). Migrações na Europa No final do século XX, a Europa, principalmente os países da União Europeia, passou a ser o destino de levas de imigrantes de países da Europa oriental, do norte da África, da Ásia, e de países da América Latina. Podemos ver no mapa abaixo as principais rotas de imigrantes para o continente europeu. Como a grande parte dessas migrações é ilegal, é difícil conseguir dados oficiais sobre elas. Podemos trabalhar com alguns deles, todos de países da União Europeia. Segundo dados da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-membros da União Europeia (Frontex, sigla em inglês), as rotas mais movimentadas em 2014 foram a rota do Mediterrâneo central, que inclui a rota da Calábria-Apúlia (170.760 imigrantes), e a rota do Mediterrâneo oriental (50.831 imigrantes). FONTE: Adaptado de: EUROPEAN AGENCY FOR THE MANAGEMENT OF OPERATIONAL COOPERATION AT THE EXTERNAL BORDERS OF THE MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION (FRONTEX). Disponível em: http://frontex.europa.eu/trends-and-routes/migratory-routes-map/. Acesso em: 10 nov. 2015. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora
Veja nas tabelas a seguir as principais nacionalidades desses imigrantes e de onde saem as maiores remessas enviadas por eles. Tabela: equivalente textual a seguir.
Tabela: equivalente textual a seguir.
FONTE DAS TABELAS: EUROPEAN AGENCY FOR THE MANAGEMENT OF OPERATIONAL COOPERATION AT THE EXTERNAL BORDERS OF THE MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION (FRONTEX). Disponível em: http://frontex.europa.eu/trends-and-routes/migratory-routes-map/. Acesso em: 10 nov. 2015. Dentro da União Europeia há também movimentos migratórios no interior da comunidade, principalmente em razão das diferenças econômicas entre os países-membros. Entretanto, essas migrações têm diminuído, graças aos benefícios concedidos a países-membros de economia mais fraca. Na União Europeia, as leis sobre imigração e asilo político variam muito de um país para outro, embora a tendência seja a sua uniformização. O Parlamento europeu aprovou, em 2008, a diretiva do retorno: lei que harmoniza as regras dos países europeus para a repatriação de imigrantes ilegais. A lei trata do controle da imigração, notadamente a ilegal, e estabelece normas para a expulsão dos imigrantes nessa situação. A diretiva de retorno entrou em vigor em dezembro de 2010 e permite a expulsão de imigrantes ilegais em todo o bloco. Segundo a nova lei, os imigrantes ilegais podem ser presos em centros de detenção especiais por até dezoito meses antes de serem expulsos. Notadamente, depois de 2014, o bloco europeu tem sido destino de grande número de refugiados que deixam áreas de conflito no Oriente Médio e na África. De acordo com o Acnur, cerca de 438 mil pessoas pediram asilo aos países do bloco de janeiro a julho de 2015. A Alemanha é o país com o maior número de solicitações de asilo. As principais nacionalidades solicitantes são Síria, Afeganistão, Eritreia, Nigéria, Paquistão e Iraque, sem contar com os inúmeros migrantes que entram de forma ilegal. Alguns países da Europa oriental tomaram medidas contra o fluxo de refugiados, fechando suas fronteiras. Sobre esse assunto leia o texto a seguir. Boxe complementar: Ampliando o conhecimento Hungria fecha outra fronteira e força refugiados a procurar novas rotas A Hungria anunciou [...] que reinstalará temporariamente os controles em sua fronteira com a Eslovênia - embora os dois países sejam parte do espaço de livre circulação do Schengen - para tentar frear a entrada de refugiados que chegam através do território esloveno. Essa decisão foi anunciada um dia depois que as autoridades húngaras decidiram fechar a fronteira com a Croácia. Além disso, desde setembro as entradas a partir da Sérvia estão suspensas. [...] O governo húngaro afirmou que a decisão foi adotada porque a Eslovênia transportava até a fronteira com a Hungria os refugiados que chegavam ao território esloveno. Com controles fronteiriços cada vez mais duros, os refugiados dos conflitos na Síria, no Afeganistão, no Iraque ou na Eritreia que tentam chegar à União Europeia através da chamada rota balcânica foram variando seus caminhos. Nos últimos tempos, a viagem, que passa pela Turquia, Grécia, Macedônia e Sérvia, para cruzar a Hungria e depois seguir para a Alemanha ou a Áustria, vinha se desviando para a Croácia e a Eslovênia. EL PAÍS-BRASIL. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/16/internacional/1445019134_419058.html. Acesso em: 17 nov. 2015. Fim do complemento.
Atividade interdisciplinar: Sociologia, História e Geopolítica. Rota do Mediterrâneo Ocidental Ceuta e Melilla Ceuta e Melilla são duas cidades espanholas localizadas no norte da costa da África, em território marroquino. Elas são as últimas lembranças do colonialismo europeu no norte da África. As duas cidades, com histórias diferentes, fazem divisa com o Marrocos e estão muito próximas do estreito de Gibraltar, intervalo oceânico que separa a Europa da África. Veja o mapa a seguir. FONTE: Allmaps/Arquivo da editora As duas cidades são reivindicadas pelo Marrocos, mas são espanholas há muitos séculos: Ceuta (XVI) e Melilla (XV). A Espanha alega que ambas as cidades já pertenciam ao seu território antes mesmo de haver um reino marroquino, o que somente aconteceu após a independência do Marrocos, em 1956. Mesmo assim, algumas organizações consideram essas cidades território marroquino: a Liga Árabe, a União Africana e a Conferência Islâmica. Ceuta
De origem remota, Ceuta foi criada como um entreposto comercial pelos fenícios, sendo mais tarde ocupada por gregos e romanos. No século VIII, foi dominada pelos muçulmanos e tornou-se importante centro de comércio, favorecida pela posição estratégica na passagem do mar Mediterrâneo para o oceano Atlântico e entre o norte da África e a Europa. No século XV (1415), foi tomada pelos portugueses, que iniciavam suas grandes descobertas marítimas. Quando Portugal passou para o domínio espanhol (1580), o mesmo se deu com a cidade de Ceuta. A partir de 1640, com o fim desse domínio, o governador de Ceuta manteve-se fiel ao rei de Espanha. Durante séculos foi disputada por árabes, que nunca conseguiram sua posse efetiva. Fez parte do Protetorado Espanhol no Marrocos de 1812 a 1956. Desde 1995 é uma Cidade Autônoma, não pertencendo a nenhuma das comunidades que compõem a Espanha. Com cerca de 84 mil habitantes, tem uma população muito diversificada, sendo considerada um espaço multicultural e de convivência de quatro culturas e religiões: cristãos, judeus, muçulmanos e hindus. LEGENDA: Ceuta, com 18,5 km2, está situada na pequena península de Almina, no continente africano, junto ao estreito de Gibraltar, no mar Mediterrâneo. Do outro lado, na costa espanhola, está a cidade de Algeciras. Foto de 2014. FONTE: Juan Medina/Reuters/Latinstock Melilla
Melilla, com 12,3 km2, está situada na costa ocidental da cadeia de montanhas do Rift, às margens do mar Mediterrâneo. 209 Surgiu da colônia comercial fenícia Rusadir. Em 46 d.C., passou a ser chamada "Flávia" sob o domínio dos romanos. No século XV, em 1497, foi reconstruída pelos espanhóis e passou a pertencer à coroa hispânica. A partir da segunda metade do século XIX (1860) passou a ser objeto de disputa entre espanhóis e tribos marroquinas que resultou na Guerra do Rift ou Segunda Guerra marroquina. Com a vitória da Espanha, fez parte do Protetorado Espanhol no Marrocos de 1927 a 1956. É também uma cidade multicultural, com maioria de população de origem espanhola, com minorias de berberes e árabes, judeus e hindus. Desde 1995, é uma Cidade Autônoma, não pertencendo a nenhuma das comunidades que compõem a Espanha. LEGENDA: O patrimônio arquitetônico de Melilla é considerado, com o de Barcelona, um símbolo do modernismo espanhol do início do século XX. Foto de 2015. FONTE: Geography Photos/UIG/Getty Images Fronteira movimentada Até o começo da década de 1990, era uma fronteira em que o trânsito de pessoas do Marrocos para a Espanha, e vice-versa, era normal. Com o advento dos movimentos migratórios da globalização e a regulamentação das fronteiras da União Europeia, a situação mudou. A Espanha comprometeu-se perante o bloco a fazer uma severa vigilância das fronteiras, muito procuradas por imigrantes da África. Foram construídos muros, tanto em Ceuta quanto em Melilla, para coibir não só a imigração ilegal, mas também o tráfico de drogas e as atividades terroristas. Veja a figura a seguir. dissuasão* * A barreira de dissuasão é um labirinto tecido com cabos de 6 mm a 12 mm de espessura, colocados entre estacas de 1 m a 3 m de altura. Um sistema móvel impede o uso de escada. Esse dispositivo faz com que as tentativas de cruzar a barreira sejam lentas e complicadas, permitindo que as forças de segurança intervenham antes que os migrantes consigam alcançar a cerca exterior. FONTE: Adaptado de: WEDEN, Catherine W. de. Atlas des migrations: un équilibre mondial à inventer. Paris: Autrement, 2012. p. 32. CRÉDITOS: Luis Moura/Arquivo da editora
Migração estrangeira nos Estados Unidos Os Estados Unidos sempre foram um país de imigração, tendo recebido cerca de 20% dos imigrantes do mundo, o que representa cerca de 43 milhões de pessoas. No século XIX, os imigrantes tiveram papel fundamental na chamada "Marcha para o Oeste", responsável pelo povoamento de grande parte do território. Também colaboraram para o crescimento econômico do país. Até os dias atuais, descendentes de irlandeses, italianos, chineses e outras nacionalidades formam o mosaico étnico da população estadunidense. Porém, nas últimas décadas, um grupo tem se destacado nos movimentos migratórios: são os hispânicos, vindos principalmente de vários países da América Latina. Segundo o U.S. Census Bureau, órgão que realiza os censos demográficos no país, "hispânicos ou latinos se referem a pessoas cubanas, mexicanas, portorriquenhas, centro ou sul-americanas, bem como qualquer outra pessoa de origem espanhola, independentemente da cor". Conforme dados dos censos demográficos do U.S. Census Bureau, em 1990, os Estados Unidos tinham 253,9 milhões de habitantes, sendo 9,3% hispânicos. Em 2013, dos 316,1 milhões de habitantes do país, os 51,7 milhões de hispânicos representavam cerca de 17% da população. Essas etnias já ultrapassam numericamente a população afrodescendente do país. Na primeira década do século XXI, as taxas de crescimento de hispânicos no país foram muito maiores do que as taxas de crescimento da população total. Mais da metade do crescimento da população dos Estados Unidos entre 2000 e 2010 se deveu ao aumento da população hispânica. Veja o gráfico abaixo. Para conter o fluxo de imigrantes ilegais, que somam mais de 11,5 milhões, o governo americano construiu em alguns estados um muro de 3.200 km de extensão, severamente monitorado por policiais na fronteira com o México. Essa barreira existe na fronteira Tijuana-San Diego (Califórnia), no Arizona, no Novo México e no Texas. O México é o país latino-americano que fornece maior número de imigrantes para os Estados Unidos (64%). Cerca de 20 milhões estão em condição legal no país. Porém, muitos mexicanos entram ilegalmente, quase sempre conduzidos por agenciadores, denominados "coyotes", que cobram altas quantias para fazer a travessia da fronteira. Muitas pessoas perdem a vida nessa tentativa. Além dos mexicanos, vive também no país grande número de porto-riquenhos (9,4%), salvadorenhos (3,8%), cubanos (3,7%) e dominicanos (3,1%). FONTE: Adaptado de: UNITED STATES CENSUS BUREAU. Disponível em: www.census.gov/content/dam/Census/newsroom/facts-for-features/2014/cb14- ff22_graphic.pdf. Acesso: 10 nov. de 2015. CRÉDITOS: Banco de imagens/Arquivo da editora LEGENDA: Trecho de fronteira entre os Estados Unidos e o México. A foto mostra a cerca que separa as cidades de San Diego, Califórnia (Estados Unidos), de Tijuana, Baja Califórnia (México), em 2015. A fronteira é um constante foco de tensão entre os dois países, em virtude do grande número de pessoas procedentes de vários países latino-americanos que tentam entrar clandestinamente nos Estados Unidos. FONTE: Charles Ommanney/Reportage/Getty Images Os estados do sul e do oeste são os que concentram maior população hispânica. O alto percentual de hispânicos na população dos Estados Unidos não significa que eles estejam efetivamente integrados à sociedade americana, apesar de seu expressivo poder de compra. Boa parte dos hispânicos, ou melhor, os imigrantes da América Latina, vive segregada (embora haja exceções, sobretudo em relação aos mexicanos), formando "colônias" de acordo com a nacionalidade, nas maiores cidades do país. 211 Todavia, ainda que a integração dessa população não seja efetiva, a influência da cultura dos imigrantes latinos é cada vez maior na sociedade americana, com a língua espanhola, a religião católica e a culinária, principalmente mexicana. Pratos típicos como "burritos", "tamales" e "guacamole" são muito apreciados pela população não hispânica. Há também inúmeros artistas de sucesso de origem hispânica na música, na televisão e no cinema americano. Outra categoria de imigrantes tem aumentado muito nas últimas décadas: trata-se da população negra nascida na África, que passou de cerca de 80 mil, em 1970, para mais de 1,5 milhão, em 2012. O país recebe também imigrantes de países asiáticos (China, Taiwan e Filipinas) e do Leste Europeu (Romênia, Rússia, Albânia). Migrações Sul-Sul Um aspecto importante que notamos nesta primeira década do século XXI é a intensa movimentação entre países de regiões não desenvolvidas ou emergentes. O mundo árabe, a África e a Ásia tornaram-se regiões de imigração ou de passagem de imigrantes para países desenvolvidos. O continente africano é afetado pela pobreza, pelos conflitos da África subsaariana e pelas revoluções para promover a democracia nos países árabes da África do norte. Além das migrações internacionais, o continente apresenta uma intensa movimentação interna de migrantes, seja de ordem econômica, seja política. Os principais fatores que impulsionam essa migração são: o crescimento demográfico, a pobreza, os conflitos e o êxodo rural. O Oriente Médio funciona como região de saída em razão de seus muitos conflitos, mas tam bém como região de atração, pelas oportunidades de emprego nas áreas de produção de petróleo e nos polos turísticos, co mo Dubai, nos Emirados Ára bes Unidos. Nessa região, os países que concentram os fluxos migratórios são Turquia, Israel e países do golfo Pérsico, como Arábia Sau dita e Catar. Na Ásia, a China destaca-se como polo regional de atração de migrantes. Dificuldades na imigração Os migrantes enfrentam muitas dificuldades, tanto para entrar no país que escolheram - quando a migração é ilegal, em razão de fronteiras vigiadas - como para sua integração à nova sociedade. Migrantes de países pobres geralmente não são bem recebidos em países mais ricos. Esses países temem que esses migrantes venham não apenas tirar os empregos da população local, mas também pedir benefícios ao governo. Conforme a maneira como essas pessoas entram nos países, podemos considerar as migrações legais e ilegais. Consideram-se migrantes legais as pessoas que chegam a um país com visto de trabalho, de estudante ou para a realização de negócios. Podem se transformar em ilegais se excederem a validade do visto ou infringirem as condições expressas nele. Mas a grande maioria burla as fronteiras para chegar a seu destino de forma ilegal. Vivendo geralmente na clandestinidade, os imigrantes realizam trabalhos que a população local não se dispõe a fazer. A imigração ilegal traz também outro grave problema: o tráfico de imigrantes, negócio lucrativo que cresce cada vez mais. A prática é comum em países da América Latina, até mesmo no Brasil. Um tipo de tráfico que tem crescido cada vez mais é o de mulheres, geralmente para exploração sexual (veja o boxe da página seguinte). A aversão ao estrangeiro (xenofobia) e o racismo crescem rapidamente no mundo globalizado, principalmente em países desenvolvidos que recebem imigrantes. A concorrência no mercado de trabalho tem sido a principal causa da discriminação de imigrantes nos países ricos. Porém, grupos extremistas unem a xenofobia à intolerância às minorias (negros, homossexuais, etc.) e praticam atos de violência. Podemos citar como exemplo os skinheads, organização neonazista que age principalmente na Alemanha. A resistência à imigração parte também do governo desses países, que alegam que os imigrantes têm acesso a seus sistemas de saúde e de educação. Os Estados Unidos já ergueram barreiras na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes vindos da América Latina. A Austrália mantém campos de detenção para imigrantes ilegais, onde estes podem permanecer por anos à espera de visto para entrar legalmente no país. Para muitos economistas, porém, esses milhões de trabalhadores geram um efeito positivo na economia dos países receptores: contribuem para a composição do Produto Interno Bruto (PIB) e constituem um significativo mercado de consumo, apesar das remessas enviadas para seus países de origem.
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