1 Luiz Fernandes de Oliveira

Meu padre, meu pastor, minha mãe de santo, os adeptos...

Mais adiante falaremos da religião como uma preocupação sociológica e mais especificamente como a expressão da religiosidade dos indivíduos e grupos, pois é um tema de muita importância na História da humanidade. Entendemos por religiosidade uma qualidade do indivíduo que é caracterizada pela disposição ou tendência do mesmo para seguir uma religião ou a integrar-se ao sagrado. Outra coisa é a instituição social que se organiza a partir de uma religião. Enquanto instituição social, ela apresenta uma simbologia que invoca reverências ou temeridades às coisas sagradas e tem seus fiéis ou seguidores. Ela possui rituais, ou seja, práticas, gestos, atos, palavras que têm um significado sacro. Por exemplo: podemos acender uma vela para iluminar nossa casa quando falta energia elétrica; mas, quando acendemos uma vela em reverência a um deus ou deuses ou forças espirituais, este gesto se realiza enquanto ato sagrado. Na maioria das religiões, há também uma prescrição de condutas, quer dizer, em função de uma determinada crença, você é obrigado a se comportar, agir ou pensar de determinada forma.

Todas as religiões têm suas comunidades de fiéis, mas essas comunidades são extremamente variadas. Na Sociologia, tivemos dois teóricos que tentaram classificar as religiões enquanto instituições - Max Weber e Ernst Troel - tsch. Eles fizeram uma distinção entre Igrejas e seitas. Quando nos referimos à instituição Igreja, neste caso, estamos falando da comunidade de fiéis citada acima - e não aos prédios, também nomeados como "igrejas" ou templos. Nesse sentido, a Igreja é definida por esses autores como um agrupamento bem maior do que as seitas.

As Igrejas possuem uma estrutura burocrática, com hierarquias e dogmas bem definidos e, por isso, uma coesão institucional bem estruturada. Segundo Troeltsch (1987), as Igrejas se orientam visando à conversão de todos e tendem a se ajustar aos valores da sociedade existente, acomodando-se às demais instituições.

Já as seitas - ainda de acordo com Ernst Troeltsch - criam comunidades próprias, têm poucos funcionários e seus membros participam em condições de relativa igualdade, ou seja, há pouca hierarquia. Mas, além disso, têm como características atitudes bem demarcadas de austeridade ética e de separação em relação à sociedade em geral, com uma visão de afastamento e de desconfiança em relação ao mundo secular, seus valores e suas instituições (cf. TROELTSCH, 1987).

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Estes conceitos são bastante úteis para interpretar certas religiões como instituições sociais, principalmente aquelas ligadas às tradições judaico-cristãs. Porém, se fizermos um estudo mais aprofundado das instituições religiosas que existem no Brasil, nem todas podem ser classificadas como igrejas, seitas, denominações ou cultos.

Há opiniões de senso comum em que se costuma dizer que o candomblé, o espiritismo e a umbanda são seitas. Entretanto, se observarmos a História do Brasil, veremos que estas manifestações religiosas são bem estáveis e permanentes. Os primeiros terreiros de candomblé surgem no início do século XIX. O espiritismo chega ao Brasil no final do século XIX e se mantém como instituição até os dias de hoje. A umbanda surge nos primeiros anos do século XX, no Rio de Janeiro, e está presente em todo o Brasil atualmente. É claro que estas religiões não têm uma organização centralizada, como a Igreja Católica. No entanto, elas apresentam hierarquias e rituais permanentes e a participação de seus membros nos cultos acontece de forma bastante coesa.

No capítulo sobre religiosidade, discutiremos um pouco mais sobre as religiões existentes no Brasil. Porém, o que estamos destacando aqui é a sua importância para a Sociologia, enquanto uma instituição social que molda os indivíduos e tem finalidades próprias, mas que também interfere em outras esferas da vida em sociedade.

LEGENDA: Índios da comunidade Trucá fazendo cerimônia religiosa do toré, na ilha de Assunção, em Cabrobó (PE). Poderíamos classificar essa cerimônia como uma Instituição?

FONTE: Antônio Gaudérico/ Folhapress

O político, o juiz, o funcionário e o povo...

Foi dito no início do capítulo que, quando você completa 18 anos, certamente terá que possuir e lidar com uma série de documentos. Desde quando você nasceu, na verdade, pois seus pais tiraram a sua certidão de nascimento, registrada em cartório. Quer dizer, você saiu da maternidade com status de cidadão, ou seja, como um indivíduo que é membro de um Estado, com determinados deveres e direitos políticos. Assim, podemos dizer que a nossa sociedade é organizada também a partir de uma instituição chamada Estado.

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Todos nós fazemos parte do Estado; somos todos cidadãos, com determinados direitos e deveres. E mais, todas as instituições sociais - a família, a escola, a religião, as empresas, os clubes etc. - estão, de alguma forma, inseridas e são reconhecidas, legalizadas ou registradas no Estado. O que não quer dizer que estas instituições dependam do Estado para existir. Algumas são somente reconhecidas e outras devem obrigações ao Estado. Mas, o que diferencia o Estado das outras instituições é o seu caráter universal dentro de uma determinada sociedade, isto é, todos os indivíduos, independentemente de pertencerem ou não a outra instituição, são membros do Estado. Entretanto, pelo seu caráter universal e público, as ações que os indivíduos realizam, em nome do Estado, devem ser também de caráter público, sem discriminar ninguém ou nenhuma outra instituição. Mas vamos ver resumidamente este tema, já que teremos um capítulo à parte sobre o tema do Estado.

Em tese, o bem público constitui a própria razão de ser dos Estados. Mas, o que vem a ser "bem público"? O bem público não se confunde com o bem deste ou daquele indivíduo ou grupo. Também não é algo abstrato, indefinido, resultante da soma do bem de todas as pessoas que compõem o Estado. O bem público compreende um conjunto de ações políticas e instituições específicas que podem contribuir para que os homens atinjam mais plena e facilmente certo padrão de qualidade de vida. Dessa forma, podemos entender os bens públicos como materiais (prédios públicos, como escolas e postos de saúde, mas também as praças, as ruas e etc.) e imateriais (como são as leis, os direitos, os serviços públicos etc.). Dentre tais ações e instituições, que são tarefas do Estado, destacamos: garantir a produção e distribuição de produtos e serviços essenciais à sobrevivência da população (como, por exemplo, a energia elétrica, a água potável e os serviços de saúde pública); promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural (através, por exemplo, da rede de escolas públicas e os seus conteúdos curriculares); garantir os direitos e exigir deveres de seus cidadãos, além de julgar possíveis conflitos de interesses entre pessoas, grupos ou instituições (como é o objetivo da legislação, em geral, e como devem ser as funções dos poderes públicos). A lista seria muito mais ampla. Entretanto, limitamo-nos a esses exemplos, para ilustrar a ideia de bem público.

Para a realização desses objetivos públicos, geralmente, os Estados modernos se organizam através da distribuição de poderes em três esferas, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, para o exercício das funções de elaborar leis, administrar o interesse público obedecendo às leis e estabelecer a justiça no convívio social. Estas esferas são independentes umas das outras, mas, teoricamente, harmônicas entre si. Surgiram a partir da teoria da tripartição dos poderes, que se tornou característica do Estado moderno. O principal autor desta teoria foi um filósofo francês chamado Montesquieu, que viveu ao longo da primeira metade do século XVIII e se tornou um dos expoentes do Iluminismo. Vejamos como a instituição chamada Estado se organiza no Brasil.

Boxe complementar:

O Poder Legislativo - é constituído por um conjunto de representantes do povo, eleitos pelos cidadãos que têm direito ao voto. Ao nível federal, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que constituem o Congresso Nacional. Os deputados federais são eleitos para seus mandatos políticos a cada quatro anos e os senadores, a cada oito anos. Nos estados são formadas as Assembleias Legislativas, com os deputados estaduais eleitos a cada quatro anos. Já nos municípios temos as Câmaras de Vereadores, onde os representantes são eleitos também a cada quatro anos. As principais funções do Legislativo são: legislar, isto é, elaborar ou receber, discutir e aprimorar (ou rejeitar) os projetos de leis; fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções e, em alguns casos, julgar os chefes do Executivo, quando acusados de crime.

Fim do complemento.

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Boxe complementar:

O Poder Executivo - ao Poder Executivo compete a direção do Estado, segundo as leis emanadas do Legislativo. Cabe-lhe, entre outras coisas, no caso do presidente da República, cuidar de qualquer assunto que tenha interesse nacional (em nível estadual, os governadores cuidam dos assuntos dos estados; e em nível municipal, os prefeitos se responsabilizam pelos assuntos do município); manter a ordem interna e a soberania externa; administrar todos os setores da vida pública; criar e extinguir órgãos ou cargos administrativos; nomear ou demitir funcionários; arrecadar e administrar os recursos econômicos necessários ao funcionamento da máquina governamental e à promoção do bem público, tais como educação, saúde, assistência social etc.

Fim do complemento.

Boxe complementar:

O Poder Judiciário - ao Judiciário compete aplicar a lei e, teoricamente, segundo as normas legais estabelecidas pelo Direito, "fazer reinar a Justiça" no relacionamento dos indivíduos entre si e com o Estado, bem como as relações entre as instituições. Sua estrutura é composta por juízes e promotores. Na esfera nacional estes são nomeados pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Nas esferas estaduais, a grande maioria entra por concursos públicos. São eles que desempenham os papéis de garantidores da lei quando há conflitos de interesses entre pessoas, grupos e instituições. Para desempenhar corretamente sua função, o Judiciário não pode estar submetido a nenhum dos outros poderes. No Estado brasileiro, procura-se garantir ao juiz o máximo de estabilidade no cargo e plena liberdade para interpretar a lei e ditar suas sentenças, sem receio de represálias, arbitrariedades ou pressões. O órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro é o Supremo Tribunal Federal - STF. Suas deliberações, sobre diversos temas, significam sempre a "última decisão", não cabendo, praticamente, qualquer tipo de recurso do ponto de vista jurídico.

Fim do complemento.

LEGENDA: Ex-Ministro do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa. Um dos representantes do órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, entre 2003 e 2014.

FONTE: Alan Marques/Folhapress

Para um funcionamento regular desses poderes, em todas as suas instâncias, e que acaba envolvendo todos os cidadãos brasileiros, há uma relação que intitulamos como "burocrática", ou seja, que envolve uma determinada "rotina" ou "procedimento legal", garantido através de uma série de regras que, teoricamente, precisam ser as mesmas para toda a população. Fazem parte dessas rotinas ou procedimentos, por exemplo, tirarmos qualquer tipo de documento oficial, tais como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor etc. Quando fazemos isto, em algum momento das nossas vidas, estamos estabelecendo, de alguma forma, uma relação com o Estado e seus poderes constituídos.

LEGENDA: Reunião do Poder Executivo brasileiro, composto por ministros e a então presidente da República Dilma Rousseff.

FONTE: Ségio Lima/Folhapress

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O sociólogo Max Weber foi um estudioso dessa relação burocrática na sociedade e no Estado. Segundo ele, a burocracia, nos tempos modernos, é um aspecto central da racionalização das instituições e das sociedades, afetando dimensões como a cultura, a educação, as ciências etc. Ou seja, o fenômeno da burocracia foi se desenvolvendo muito, ao ponto de permitir que os indivíduos tomassem decisões direcionadas racionalmente, deixando de lado procedimentos e decisões baseadas em costumes tradicionais e determinadas crenças. Para Weber, portanto, a burocracia é uma solução inevitável numa sociedade ou instituição que vai se tornando cada vez mais complexa. Para ele, a complexidade das relações sociais provoca um avanço de sistemas de gerenciamento e controle impessoais. A partir de um tipo ideal de conceito de burocracia - ideal enquanto conceito formulado por Weber, ou seja, não no sentido "que se deseja", mas no sentido de se estabelecer uma referência teórica para se comparar as diversas instituições -, Weber afirmou que as instituições em geral - e, particularmente, o Estado - têm as seguintes características:

- uma hierarquia bem definida de autoridade;

- funcionários que trabalham em tempo integral e recebem salários;

- regras escritas que regulam as condutas de funcionários em todos os níveis da organização;

- uma separação entre as tarefas dos funcionários e suas vidas privadas;

- utilização de recursos financeiros que não são de propriedade dos indivíduos.

LEGENDA: Atendimento de pessoas no DETRAN de São Paulo: a burocracia está presente no cotidiano das pessoas.

FONTE: Mateus Bruxel /Folhapress

Deve-se registrar que a burocracia estudada por Weber e tratada neste livro, definida de acordo com estas características e identificada com um corpo de funcionários e instituições pertencentes ao Estado, não deve ser confundida com a ideia de burocracia que se faz cada vez mais presente no senso comum, entendida de forma negativa e caracterizada por um funcionamento moroso e ineficiente por parte das instituições públicas em geral. Essa última ideia é repetida como uma forma de se apresentar críticas ao Estado de maneira generalizada, entendendo-o quase como um "sinônimo" dessa definição negativa de burocracia... Muitas vezes, essa visão acrítica é tão acentuada, que não se percebe que definições de "morosidade" e "ineficiência" podem ser também vinculadas a ações da iniciativa privada, como se vê cotidianamente em nossas relações com os bancos, com os serviços de telefonia, com as empresas que são concessionárias dos transportes públicos e etc.

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Para terminarmos esta seção - retomando as características arroladas por Weber e anotadas anteriormente-, podemos dizer que o Estado é uma típica instituição burocrática. Mas, isto vale também, de certa forma, para as outras instituições. O que você acha? Veremos em outro capítulo que há estudiosos que têm outra visão sobre o Estado. Mas, isso é uma discussão para depois...

As empresas, as associações e o esporte

Depois de estudar todas essas instituições sociais, suas características e finalidades, quais seriam as outras instituições sociais presentes em nossas vidas?

Podemos listar algumas: os clubes recreativos que frequentamos, as empresas onde as pessoas trabalham, os bancos em que os nossos pais recebem o seu salário e onde acabam abrindo suas contas-correntes, as associações de moradores, os sindicatos de trabalhadores, os clubes de futebol e de outras modalidades de esporte etc. Todas elas, como vimos, têm algumas características que as definem como instituição social.

Seria interessante, inclusive, estudar suas formas de organização no tempo e no espaço. Por exemplo: a maioria das instituições de nossa sociedade funciona em lugares especialmente planejados. Até uma cidade pode ser planejada em função das instituições, como foi o caso da construção da cidade de Brasília, fundada, segundo os políticos da época, para que o Estado Federal pudesse se organizar melhor e ter maior proximidade com todos os estados da federação, já que estaria situada no Planalto Central do país.

A arquitetura, o vestuário das pessoas, o espaço de alocação de determinadas coisas, geralmente são organizadas em função das específicas finalidades da instituição. Por exemplo: a arquitetura de um hospital e as vestimentas de seus funcionários são muito diversas das de uma escola. Os horários e o controle do tempo são diferentes entre uma fábrica e um presídio. Um clube de futebol tem certos aspectos diferentes daqueles de uma universidade. Enfim, seria interessante fazermos uma pesquisa sobre as instituições, seus espaços, seus controles do tempo e as formas de relações que as pessoas realizam nesses espaços. O que você acha? É uma boa oportunidade para exercitarmos nossa imaginação sociológica, tentando responder à pergunta feita no título deste capítulo e verificar se as pessoas compreendem as instituições sociais: afinal, o que se vê mais, o jogo ou o jogador?

LEGENDA: A arquitetura, os horários e as relações entre as pessoas fazem dos presídios um tipo bem específico de instituição. Rebelião de presos no presídio Carandiru, São Paulo, em 19/02/2001.

FONTE: Patricia Santos/ Folhapress

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Interdisciplinaridade

Conversando com a Educação Física

"Profe, é queima e volte?"

Joanna de Ângelis Lima Roberto

Segundo Kishimoto (2010)¹, "tentar definir jogo não é tarefa fácil. Quando se pronuncia a palavra jogo cada um pode entendê-la de modo diferente. Pode-se estar falando de jogos políticos, de adultos, de crianças, animais ou amarelinhas, xadrez, adivinhas, contar estórias, brincar de 'mamãe e filhinha', futebol (...) e uma infinidade de outros.." Sendo que cada um com uma especificidade diferente. O jogo possui um caráter polissêmico, ou seja, tem vários conceitos. E esses nos fazem viajar em diversas possibilidades de sentidos, acreditando no "jogo da vida".

A pergunta que dá título a esse texto, é uma pergunta frequente a professoras e professores, quando jogamos o queimado, jogo tão comum nas escolas, parques e ruas. Sim, as crianças gostam de jogar. Mas, antes precisam saber o que está valendo ou não para aí sim entrar no jogo. Sabem que existem regras, convivem com elas o tempo todo e em todos os lugares, em casa, na escola, na instituição religiosa que seus pais frequentam, e aprendem que elas não podem mudar no meio do jogo.

Como vimos nesse capítulo, existem instituições e são essas instituições que fazem as regras, de acordo com seus interesses.

Então, o que faz o JOGO ser diferente do ESPORTE? E eles são diferentes? Não é tudo a mesma coisa?

Não. O ESPORTE é um jogo, mas nem sempre o JOGO é um esporte.

A principal diferença entre os dois é que o Esporte é um Jogo que foi institucionalizado, através das ligas, federações e confederações, que o organiza, fazendo com que suas regras sejam universais, permitindo as competições entre pessoas de lugares, línguas e culturas tão diferentes, uma comunicação através das regras. Durante muito tempo e principalmente no final da década de 60, os grupos políticos dominantes viram na Educação Física e principalmente no Esporte um grande instrumento a ser utilizado na Instituição escolar, com função de selecionar os estudantes com mais aptidões para que se pudesse formar um Exército Forte e saudável desmobilizando possíveis forças oposicionistas ao sistema, surgindo uma identificação entre Esporte e o Nacionalismo, "uma Paixão Nacional!"

É importante ressaltar que ambos possuem regras, mas as regras do esporte são OFICIAIS, e as regras do jogo não podem ser modificadas conforme os interesses e necessidades do grupo que o joga. É isso, seja qual for o Jogo, seguimos conforme os interesses e necessidades de nós mesmos, daquilo que vai nos favorecer, e muitas das vezes, essas regras mudam durante a partida do jogo.

Como nos fala Bregolato (2008)² no jogo da vida nem todos têm as mesmas oportunidades. "O time da sociedade na maioria das vezes é desunido, é 'cada um joga por si' e não pela coletividade. As oportunidades não são para todos 'só se passa a bola' para os melhores, os mais bonitos, os mais ricos, os mais hábeis." E será que estamos aprendendo isso onde? Na Escola de uma forma em geral ou apenas nas aulas de Educação Física? Em casa? Quando nossos pais dizem que não podemos perder, por que a vida é competição e que o mundo é dos mais fortes? De que lado queremos estar? De que queremos fazer parte? Queremos mudar o atual sistema ou queremos fazer parte dele?

Então, já sabe responder quem faz a REGRA DO JOGO?

Joanna de Ângelis Lima Roberto é professora de Educação Física das redes estadual do Rio de Janeiro e municipal de Macaé/RJ. É mestre em Educação pelo PPGEDUC/UFRRJ.

1. KISHIMOTO. Tizuco Morchida (Org.) Jogo, Brinquedo, brincadeira e a Educação. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

2. BREGOLATO. Roseli Aparecida. Cultura Corporal do Jogo. São Paulo: Ícone,2008. V.4. Coleção Educação Física Escolar: no princípio de totalidade e na concepção histórico-crítica-social.

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Interatividade

Revendo o capítulo

1 - Como pode ser definida uma instituição social?

2 - Que tipo de sanções uma instituição social pode aplicar caso os indivíduos não cumpram certas normas? Dê um exemplo.

3 - Quais são as características da burocracia numa instituição, segundo Max Weber?

Dialogando com a turma

1- Você acha que os indivíduos podem mudar as instituições? Por quê?

2 - Quais são as normas e regras fundamentais existentes em sua escola e que a caracterizam como uma instituição social?

Verificando o seu conhecimento

1 - (ENEM, 2011)

O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto).

O distanciamento entre "reconhecer" e "cumprir" efetivamente o que é moral constitui uma ambiguidade inerente ao humano, porque as normas morais são:

(A) decorrentes da vontade divina e, por esse motivo, utópicas.

(B) parâmetros idealizados, cujo cumprimento é destituído de obrigação.

(C) amplas e vão além da capacidade de o indivíduo conseguir cumpri-las integralmente.

(D) criadas pelo homem, que concede a si mesmo a lei à qual deve se submeter.

(E) cumpridas por aqueles que se dedicam inteiramente a observar as normas jurídicas.

2 - (ENEM, 2010)

Um fenômeno importante que vem ocorrendo nas últimas décadas é o baixo crescimento populacional na Europa, principalmente em alguns países como Alemanha e Áustria, onde houve uma brusca queda da taxa de natalidade. Esse fenômeno é especialmente preocupante pelo fato de a maioria desses países já ter chegado a um índice inferior ao "nível de renovação da população", estimado em 2,1 filhos por mulher. A diminuição da natalidade europeia tem várias causas, algumas de caráter demográfico, outras de caráter cultural e socioeconômico.

As tendências populacionais nesses países estão relacionadas a uma transformação:

(A) na estrutura familiar dessas sociedades, impactada por mudanças nos projetos de vida das novas gerações.

(B) no comportamento das mulheres mais jovens, que têm imposto seus planos de maternidade aos homens.

(C) no número de casamentos, que cresceu nos últimos anos, reforçando a estrutura familiar tradicional.

(D) no fornecimento de pensões de aposentadoria, em queda diante de uma população de maioria jovem.

(E) na taxa de mortalidade infantil europeia, em contínua ascensão, decorrente de pandemias na primeira infância.