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Obra: DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA
Autor: RAYMOND BOUDON e outros
A presente digitalização da obra destina-se exclusivamente a permitir o acesso de deficientes visuais o respectivo texto.
Por força da lei de direitos de autor, não pode ser distribuída para outros fins, no todo ou em parte, ainda que gratuitamente. No restrito âmbito referido, está, nos termos da lei portuguesa,isenta de direitos de autor.
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DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA
Sob a direcção de RAYMOND BOUDON, PHILIPPE BESNARD, MOHAMED CHERKAOUI e BERNARD-PIERRE LÉCUYER
Tradução de António J. Pinto Ribeiro
PUBLICAÇÕES DOM QUIXOTE
LISBOA
1990
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Publicações Dom Quixote, Lda.
Rua Luciano Cordeiro, 116, 2º
1098 Lisboa Codex - Portugal
Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor
© 1989, Librairie Larousse
Título original: Dictionnaire de la Sociologie
Licença editorial por cortesia do Círculo de Leitores
1ª edição: Setembro de 1990
Depósito legal nº 36 895/90
Fotocomposição: Fotocompográfica, Lda.
Impressão e acabamento: Resopal, Lda.
Distribuição:
Diglivro - Rua llha do Pico, 3-B, Pontinha, Lisboa
Movilivro - Rua Gomes Leal, 93, Porto
ISBN: 972-20-0809-9
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PRÓLOGO
O Dicionário de Sociologia procura conciliar duas exigências: pretende-se simples porquanto se dirige ao estudante e ao grande público; mas esforça-se igualmente por propor definições rigorosas e completas dos conceitos sociológicos mais correntes e mais fundamentais, assim como curtas monografias sobre os principais sociólogos clássicos e modernos.
Trata-se de uma obra colectiva para a qual se mobilizaram as competências de cerca de sessenta professores universitários e investigadores que aceitaram participar nesta iniciativa. As diferenças de orientação e as particularidades de estilo foram respeitadas, sendo cada autor responsável pelos artigos que redigiu.
Os limites de volume impostos pela colecção em que se insere este Dicionário obrigaram a opções e a sacrifícios por vezes dolorosos. Esperamos, no entanto, nada ter omitido de essencial. Encontrar-se-ão as referências bibliográficas completas das obras mencionadas na bibliografia apresentada no fim da obra.
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COLABORADORES
André AKOUN (A.A.) Professor da Universidade de Paris-V
Pierre ANSART (P.A.) Professor da Universidade de Paris-VII
Bertrand BADIE(B.B.) Professor da Universidade de Clermont-I
Jean BAECHLER (J.B.) Professor da Universidade de Paris-Sorbonne
Francis BALLE (F.B.) Professor da Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris, vice-reitor das Universidades de Paris
André BÉJIN (A.B.) Responsável pela Pesquisa no CNRS
Philippe BÉNÉTON (P.B.) Professor da Faculdade de Direito de Rennes
Jean-Michel BERTHELOT (J.-M.B.) Professor da Universidade de Toulouse-II
Philippe BESNARD (P.B.) Director de Pesquisa no CNRS
Pierre BIRNBAUM (P.B.) Professor na Universidade de Paris-I
Raymond BOUDON (R.B.) Professor na Universidade de Paris-Sorbonne
François BOURRICAUD (F.B.) Professor na Universidade de Paris-Sorbonne
Michel BOZON (M.B.) Responsável pela Pesquisa no INED
Jean CAZENEUVE (J.C.) Professor jubilado na Sorbonne, presidente do Conselho Nacional de Comunicação
Bernard CAZES (B.C.) Chefe da Divisão de Estudos a Longo Prazo, comissário-geral do Plano
François CHAZEL (F.C.) Professor da Universidade de Bordéus-II
Mohamed CHERKAOUI (M.C.) Director de Pesquisa no CNRS
Yves CHEVALIER (Y.C.) Professor da Universidade de Tours
Jacques COMMAILLE (J.C.) Director de pesquisa no CNRS, director do CRI de Vaucresson
Charles-Henry CUIN (C.-H.C.) Professor-conferencista da Universidade de Bordéus-II
Jean-Pierr DECONCHY (J.P.D.) Professor da Universidade de Paris-X, director do Laboratório de Psicologia Social
Daniel DERIVRY (D.D.) Responsável pela Pesquisa do CNRS
Lilyane DEROCHE-GURCEL (L.D.G.) Funcionário do Ministério da Indústria
Marcel DRULHE (M.D.) Professor-conferencista no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Toulouse
François DUBET (F.D.) Professor-conferencista na Universidade de Bordéus-II
Patrice DURAN (P.D.) Professor-assistente do Centro de Sociologia Política da Universidade de Bordéus-II
Jacqueline FELDMAN (J.F.) Director de Pesquisa do CNS
Erhard FRIEDBERG (E.F.) Director de Pesquisa do CNS, conferencista do Instituto de Estudos Políticos de Paris
Alain GIRARD (A.G.) Professor jubilado da Universidade de Paris-V, consultor científico no INED
Yves GRAFMEYER (Y.G.) Professor-conferencista de Sociologia da Universidade de Lyon-II
Jean-Paul GRÉMY (J.-P.G.) Professor da Universidade de Paris-V
François GRESLE (F.G.) Professor da Universidade de Paris-X
Anne-Marie GUILLEMARD (A.-M.G.) Professor da Universidade de Paris-I
Nicolas HERPIN (N.H.) Professor-conferencista na Universidade de Paris-VIII
Claudine HERZLICH (C.H.) Director de pesquisa do CNRS, director de Estudos do EHESS
Jean KELLERHALS (J.K.) Professor da Universidade de Genève
Gérard LAGNEAU (G.L.) Director de Pesquisa do CNRS
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Jean-Claude LAMBERTI (J.-C.L.) Professor da Universidade de Paris-V
Barbara LASLETT (B.L.) Professor da Universidade de Minnesota
Bernard-Pierre LÉCUYER (B.-P.L.) Director de Pesquisa do CNRS
Patrice MANN (P.M.) Professor-conferencista da Universidade de Bordéus-II
Benjamin MATALON (B.M.) Professor da Universidade de Paris-VIII
Nonna MAYER (N.M.) Director de Pesquisa no CNRS
Sylvie MESURE (S.M.) Pesquisador da Fundação Thyssen
Raymonde MOULIN (R.M.) Director de Pesquisa do CNRS
Claire PETROFF-BARTHOLDI (C.P.-B.) Sociólogo da Universidade de Genève
Patrick PHARO (P.P.) Director de Pesquisa do CNRS
Claude RIVIÈRE (C.R.) Professor da Universidade de Paris-V, director do Laboratório de Etnologia
Michel ROBERT (M.R.) Pesquisador do CNRS, professor auxiliar da Universidade de Paris-X (Nanterre)
Philippe ROBERT (P.R.) Director de Pesquisa do CNRS
Dominique SCHNAPPER (D.S.) Director da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais
Denis SEGRESTIN (D.S.) Professor-conferencista do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios, Paris
Jean SEGUY (J.S.) Director de Pesquisa do CNRS (Grupo de Sociologia das Religiões)
François de SINGLY (F.S.) Presidente da Secção de Sociologia e Demografia do Comité Nacional de Pesquisa Científica
Jean-René TRÉANTON (J.-R.T.) Professor da Universidade de Lille-Flandres-Artois
Bernard VALADE (B.V.) Professor-conferencista da Universidade de Paris-Sorbonne
Philippe Van PARIJS (P.V.P.) Pesquisador da FNRS, professor da Universidade Católica de Louvain
Jean-Marie VINCENT (J.-M.V.) Professor da Universidade de Paris-VIII (Saint-Denis)
A
Absentismo: A noção de absentismo é estudada pelos sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho.
O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do absentismo implica que se disponha do meio de controlar as ausências de um assalariado, o que nem sempre acontece: assim, determinada categoria poderá parecer mais absentista que uma outra simplesmente porque as suas ausências são mais perceptíveis.
Um estudo efectuado pelo INSEE permitiu, entretanto, estabelecer que o absentismo representava, em 1978, cerca de vinte dias úteis por ano, ou seja, 8,5 por cento do tempo de trabalho. Calcula-se que esta cifra média baixou sem dúvida a partir de então. Pôde verificar-se que os assalariados se ausentam com maior frequência quando são pouco qualificados, quando estão há pouco tempo ainda no seu posto de trabalho, quando são muito jovens ou, pelo contrário, muito idosos, quando trabalham numa grande empresa, quando os salários são baixos e as taxas de doença profissional e de acidente de trabalho elevadas.
Nos estudos económicos, a ausência do trabalho é principalmente encarada como uma perda para o aparelho de produção e um comportamento desviante que convém canalizar. No quadro da sociologia das organizações, o absentismo pode ser compreendido como uma das saídas do sistema de interacção que constitui a organização, como uma estratégia racional de compensação.
D. D.
Abstencionismo: Chama-se abstencionista ao cidadão que, gozando do direito de voto, não participa numa consulta eleitoral.
O estudo do abstencionismo põe problemas de medida, de conteúdo, de observação e de interpretação. Nos Estados Unidos da América, o abstencionismo é medido pela diferença entre o número de cidadãos com idade de votar, fornecido pelo recenseamento, e o número de votantes. Na França só são contabilizados os eleitores inscritos numa lista eleitoral e que não participam no escrutínio; ora, pôde estabelecer-se que cerca de um francês em dez não estava inscrito nas listas eleitorais. Sobreavaliado sem dúvida no primeiro caso, o abstencionismo é subavaliado no segundo. Em alguns países, como a Bélgica, o voto é obrigatório. O abstencionismo encontra-se, portanto, lá limitado aos casos de força maior. Por outro lado, nos regimes de partido único o abstencionismo não tem evidentemente o mesmo significado que nas democracias pluralistas. Os meios de que se dispõe para o estudo do abstencionismo são reduzidos: as informações fornecidas pelas listas de votantes efectivos são mais que limitadas e os dados de sondagens só com prudência podem ser utilizados.
O abstencionismo foi durante muito tempo considerado como um disfuncionamento do sistema democrático. Nessa lógica foi interpretado como um indício de despolitização, de insuficiente integração política, que seria a consequência de uma débil inserção social. O estudo sociológico do abstencionismo parece confirmar parcialmente essa tese. As categorias sociais mais abstencionistas são os jovens, os velhos, as mulheres - sobretudo quando são não activas, idosas, divorciadas - e os grupos de fraco nível sociocultural.
Admite-se actualmente que a relação verificada entre uma débil inserção social e o abstencionismo não poderá ser tida como uma explicação suficiente do fenómeno. Não permite, de facto, compreender nem as diferenças de abstencionismo verificadas entre os vários escrutínios nem o abstencionismo intermitente, que é o mais frequente. Longe de ser necessariamente um sinal de despolitização, a recusa da opção partidária proposta pode efectivamente assentar numa postura política racional. É por isso que, nos trabalhos mais recentes, o abstencionismo é analisado como um comportamento político autónomo, uma opção estratégica do cidadão em face da oferta política que lhe é proposta.
D. D.
- Lancelot (1968), Lancelot, Memmi (1985), Subileau, Toinet (1985).
Acção colectiva: Acção comum que visa atingir fins partilhados. Segundo A. Bentley (1949), grupo e interesse são inseparáveis. Os membros do grupo são solidários na acção e para a acção a empreender. Nesse caso, a mobilização em ordem a uma acção colectiva não levanta nenhum problema.
A ideia segundo a qual um grupo (ou uma classe) constitui uma unidade de análise é combatida por algumas teorias utilitaristas. M. Olson (1966) mostra que a lógica da acção colectiva não pode reduzir-se à lógica da acção individual. Não basta que um conjunto de indivíduos partilhe um interesse comum para que estes se empenhem numa acção colectiva em ordem a satisfazer esse interesse. A entrada na acção colectiva implica, para cada um dos membros do grupo latente, um certo custo de participação (tempo, dinheiro, etc.). Ora, se se verifica que o bem obtido graças à acção colectiva pode aproveitar a todos, não se vê porque é que cada um dos membros do grupo não seria tentado a deixar aos outros o cuidado de suportar o custo da acção colectiva. Torna-se evidente, nestas condições, que a pura expectativa generalizada gerará um "efeito perverso" (Boudon 1977): com efeito, se todos os membros optarem pela estratégia do "bilhete gratuito" (free rider), o bem colectivo deixará de ter qualquer possibilidade de ser obtido. A dimensão do grupo deve ser tida em conta: nos pequenos grupos, cada um terá de facto compreendido que "a acção de cada indivíduo conta", o que já não acontecerá nos grandes grupos (por exemplo, os grupos de consumidores), em que os indivíduos terão tendência para pensar que a sua participação apenas pode ter uma eficácia despicienda. O recurso às medidas coercitivas ou aos incitamentos selectivos permite aos grupos organizados limitar essas estratégias de defecção. Um oferecimento paralelo de bens individuais (lugar de responsabilidade ou qualquer outra marca de distinção que confere prestígio e respeito) será um meio para estimular os recalcitrantes: é assim que a esperança de ter acesso a posições electivas poderá levar um indivíduo a aceitar o custo implicado por um militantismo activo dentro de um partido político. Um tal oferecimento só é possível se o grupo se dotou de uma estrutura organizacional.
Minimizados na teoria da escolha racional (fundada no paradigma económico), os incitamentos morais e "solidários" desempenham, na realidade, um papel importante na emergência da acção colectiva. Agir colectivamente numa colectividade, em que predominam os laços de solidariedade e de amizade pode constituir uma obrigação moral para o indivíduo, podendo tornar-se igualmente, para ele, um prazer. Sob este aspecto, é a não participação que será custosa, pois que poderá pôr em questão a imagem e a estima que o indivíduo tem de si próprio. A. Oberschall (1973) mostra que a ausência de laços e a decomposição das redes de interacção são um obstáculo importante à mobilização. A capacidade de conduzir uma acção concertada depende, pois, estreitamente do grau e do tipo de organização inerentes à colectividade considerada. Se a ameaça de uma repressão da parte do poder político constitui um outro obstáculo à mobilização, razões de ordem ética ou ideológica são sempre capazes de desviar os actores dos seus interesses pessoais. A escala de avaliação "custos/vantagens" é, portanto, sempre susceptível de ser perturbada por uma ideologia portadora da esperança de um mundo melhor.
P. M.
- Birnbaum (1971), Chazel (1986), Hirschman (1970).
Acção (sociologia da): Praticar uma sociologia da acção equivale a tentar explicar os factos sociológicos enquanto acções produzidas por indivíduos em resposta a uma dada situação - por outras palavras, a concentrar o interesse da investigação nas decisões individuais dos actores, na sequência de autores como M. Weber e G. Simmel, e não na acção hipotética de factores gerais como as leis da história, as ideologias, etc. Uma sociologia da acção deve preencher duas condições:
1. não recorrer a uma explicação de tipo historicista, muitas vezes tautológica (por exemplo: as classes oprimidas não se revoltam neste ou naquele estádio histórico porque ainda não tomaram consciência da sua opressão). Isso não significa, todavia, que nos desinteressemos dos dados históricos concretos;
2. produzir uma explicação compreensível das decisões individuais que estão na origem dos fenómenos estudados, graças a modelos análogos aos da economia; nesses modelos, o actor escolhe uma solução porque sabe ou julga saber que é esse o seu interesse.
Infalivelmente aparece aqui a teoria da compreensão weberiana, que tem o estatuto de modelo e não o de estudo psicológico de cada um dos autores. A sociologia da acção proporá, portanto, hipóteses que pretendem explicar os fenómenos verificados e não reproduzir exactamente a sua realidade intrínseca. A sociologia da acção de T. Parsons tende, assim, a elaborar uma lista de tipos de acção possíveis neste ou naquele meio.
Esta tomada em consideração das escolhas individuais nem por isso desemboca numa colecção desordenada de fenómenos cujo fio condutor não poderíamos propor. Os indivíduos não fazem seja o que for porque agem dentro de um sistema constituído pelo estado da sociedade na qual se encontram, sistema que limita o número das possibilidades que lhes são oferecidas. Os indivíduos têm, pois, tendência a escolher de preferência determinada solução que se vê aparecer sob a forma de dados estatísticos ao nível do conjunto do sistema. As regularidades verificadas explicam-se pelo número limitado de opções concretamente disponíveis. Os valores ambientais não podem explicar mecanicamente as escolhas individuais, ainda que as orientem.
A sociologia da acção visa, pois, determinar como é que uma acumulação de reacções individuais a uma situação geral produz um fenómeno geral. Porquê este desvio pelo indivíduo? Porque, se a relação entre a acção individual e o efeito geral é muitas vezes imediatamente perceptível, noutros casos, uma explicação que faz a economia da decisão individual falha perante um fenómeno aparentemente inexplicável: a soma das decisões individuais ultrapassa ou contradiz as decisões individuais dos actores e conduz ao overshooting ou efeitos perversos. Por exemplo, o eleitor descontente com a política seguida recentemente pelo seu partido decide abster-se a título de aviso; mas, quando vários dos eleitores do mesmo partido adoptam este mesmo raciocínio, este último acaba por ser derrotado. A intenção consciente de cada um dos actores é então ultrapassada, porque eles não podiam combinar entre si e porque as possibilidades se limitam a três: a favor, contra, abstenção.
L. D.-G.
- Boudon (1984), Crozier, Friedberg (1977), Parsons (1949).
Aculturação: Segundo o "Memorandum" de R. Redfield, R. Linton e M. J. Herskovits, publicado no American Anthropologist de 1936, a aculturação é o conjunto das mudanças que se produzem nos modelos culturais (patterns of culture) originais, quando grupos de indivíduos de culturas diferentes entram em contacto directo e contínuo. Esta definição implica que cada cultura constitua um sistema, cujos vários elementos se reelaboram por ocasião desses contactos. Sublinha ainda que, sejam quais forem as ocasiões (invasão, colonização, migração), há aquisições, trocas e reinterpretações entre as duas culturas e que nenhuma cultura se impõe completamente à outra, embora, com toda a evidência, dado que as condições históricas criam sempre uma situação objectiva de desigualdade, o contributo de umas e de outras seja desigual (Redfield, Linton, Herskovits 1936; Herskovits 1952).
Os processos de aculturação assumem formas variadas. Na sequência de R. Bastide (1970), fala-se da aculturação material quando populações adoptam marcas e modelos da cultura dominante na vida pública e nas relações secundárias, mantendo, no entanto, o seu código cultural de origem no domínio do privado e das relações primárias. É com muita frequência o que se passa com as populações imigradas. Fala-se de aculturação formal quando as populações em presença modificam as próprias estruturas do seu modo de pensamento e da sua sensibilidade, o que traz consigo uma nova cultura, síntese das duas culturas de origem. É a forma de aculturação dos filhos de imigrados (vd. migração). Noutros casos, verifica-se um processo de sincretismo: populações pertencentes a duas culturas diferentes, colocadas em contacto prolongado, elaboram uma outra, diferente das duas culturas de origem. Assim, por exemplo, temos o caso do mundo religioso brasileiro, saído ao mesmo tempo do catolicismo e dos mitos e ritos negro-africanos (Abov 1981).
O conceito de aculturação é muitas vezes utilizado de maneira mais ampla para designar todos os processos de aquisições, trocas e reinterpretações que conduzem à elaboração cultural ou colectiva, o que acaba por fazer dele um quase-sinónimo do conceito de cultura. Substitui, aliás, com vantagem o de cultura, quando este último designa, segundo a tradição da antropologia social, o conjunto das maneiras de pensar, de agir e de sentir de uma comunidade na sua tripla relação com a natureza, com o homem e com o absoluto. Por um lado, a polissemia do termo "cultura" torna muitas vezes a sua utilização imprecisa e ambígua; por outro lado, empregar o termo "aculturação" lembra que uma cultura não é nunca um dado ou uma coisa adquirida, mas um processo em elaboração e reelaboração contínuas.
D. S.
Acumulação do capital: Na terminologia marxista, reprodução dos meios de produção e de troca graças ao investimento da parte não consumida do lucro. Não deve ser confundida com as diferentes formas de entesourização. Para que haja acumulação do capital, é preciso que o investimento procure a máxima rendibilidade, ou seja, desemboque na produção do máximo de mercadorias vendíveis no mercado, nas melhores condições possíveis. Os múltiplos capitais em presença devem confrontar-se na concorrência sobre a melhor maneira de combinar o trabalho morto (os meios de produção) com o trabalho vivo, de maneira a subtrair aos trabalhadores assalariados a maior quantidade possível de trabalho não pago. A acumulação do capital deve ser encarada como uma actividade determinada por fortes constrangimentos objectivos. Os capitais que não se reproduzem de maneira alargada são chamados a desvalorizar-se ou a desaparecer. Não pode, pois, tratar-se de atribuir à subjectividade dos capitalistas o papel principal na dinâmica da acumulação. Tudo se passa, diz Marx, como se um imenso autómato imprimisse o seu movimento à economia e à sociedade, controlando e refreando as iniciativas humanas. A produção dos conhecimentos e a ciência, nas suas orientações e aplicações, são também elas apanhadas nesta lógica mais forte que as relações sociais.
J.-M. V.
Administração: A palavra "administração" designa ao mesmo tempo uma actividade (a de administrar ou de gerir) e o organismo encarregado de efectuar essa actividade. Nesta segunda concepção "orgânica", esta palavra designa na França o conjunto dos organismos encarregados da gestão dos negócios públicos.
Em virtude, nomeadamente, da tradição centralista, a administração do Estado desempenha um papel preponderante em França. Implantada aos níveis central e local, inclui os serviços centrais dos vários ministérios, por um lado, e os seus serviços externos departamentais e regionais, por outro. Em 1986, empregava cerca de 2,2 milhões de agentes, perto de metade dos quais na Educação Nacional. Criando um quadro único para a gestão dos pessoais públicos, o "estatuto geral da função pública" codifica os direitos e os deveres dos funcionários, garantindo-lhes, designadamente, a segurança de emprego, garantia de continuidade e de um mínimo de independência em relação às flutuações políticas. Desde 1945, os domínios, prerrogativas e modalidades de intervenção da administração foram consideravelmente aumentados e diversificados. Daí resulta uma fragmentação crescente do aparelho administrativo (Dupuy, Thoenig 1985) e uma interpenetração cada vez mais pronunciada entre as várias administrações sectoriais e os seus meios de intervenção. Isso manifesta-se, nomeadamente, no facto de um número cada vez maior de postos dirigentes nos sectores industriais e financeiros serem ocupados por antigos altos funcionários, membros dos chamados grandes corpos do Estado (por exemplo, a Inspecção das Finanças, o Corpo das Minas, o Conselho de Estado, entre outros), que de elites administrativas se transformaram em elites sociais sem mais.
De resto, a fronteira entre a administração e a política tem-se confundido cada vez mais. Por um lado, os gabinetes ministeriais, espécie de charneira entre uma administração e o seu ministro, desempenham um papel cada vez mais importante desde a chegada da V República. Por outro lado, o número dos antigos altos funcionários no Governo e no Parlamento aumentou de maneira paralela, a ponto de ter-se podido falar de uma "funcionarização da política", que contrabalança uma politização acrescida da administração (Baecque, Quermonne 1982).
Por fim, as leis de descentralização votadas em 1982 modificaram a repartição das competências entre os escalões centrais e locais a favor destes últimos e aumentaram a autonomia das colectividades locais e dos seus representantes eleitos face à administração central (Rondin 1986).
E. F.
- Crozier, Friedberg, Grémion et al. (1974), Dreyfus, d'Arcy (1987).
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