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As aprendizagens escolares surgem à criança comofantasmas repressivos ue vão desaguar numa multiplicação assustadora dos fracassos escolares. E interessante notar que o inêxito escolar é um passaporte para a delinquência e para as condutas sociopatológicas. O denominador comum dos delinquentes é a imagem aflitiva e atribulada que a es ola lhes deixou no passado. A inadaptação escolar é o primeiro passo para uma perturbação mental e, por isso mesmo, assume a característica de um perigo social. Não restam dúvidas de que o inêxito escolar é um perigo, não só no plano pessoal, social e económico, mas também nos planos educacional e cultural. Para já, podemos tirar uma ilação: o êxito escolar é um sinal de higiene mental; êxito na escola quer dizer, quase sempre, êxito na vida social.

A escola não pode fazer milagres - ela é o reflexo de um sistema social que a limita e a condiciona. Não há dúvida de que desde que a criança nasce até que entra para a escola, inúmeras desigualdades biossociais irão afectar o seu desenvolvimento motor, perceptivo, linguístico, cognitivo e social, acabando por reflectir-se nas aprendizagens da leitura, da escrita e do cálculo. Para que uma criança aprenda, é necessário que se respeite várias integridades funcionais, nomeadamente: o desenvolvimento perceptivomotor e a matu

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DIFICULDADES DE APRENDl7 AGEM E APRENDIZAGEM

ração neurobiológica, para além de inúmeros aspectos psicossociais, como sejam: oportunidades de experiência, exploração de objectos e brinquedos, assistência médica, nível cultural, estilo de mediatização, etc.

O estrangulamento do espa o habitacional e residencial, a inexistêneia de equipamento ludicossocial, o abandono a que é deixada a maioria das crianças não só as privam da apropriação da experiência social, como as podem limitar no seu desenvolvimento global. Todos estes aspectos apontam para a necessidade de um ensino pré-primário como direito fundamental que se deve impor à construção de uma sociedade mais justa. Só o ensino pré-primário poderia atenuar as grandes desigualdades de desenvolvimento que se diferenciam cada vez mais com a idade. Muitas crianças chegam no primeiro dia à escola sem o desenvolvimento de determinados aspectos essenciais, como sejam: a aquisi_ ção de automatismos motores, as coordenações da mão com a visão, a

eonsciência da sua lateralidade (que é essencial para a orientação espacial e para o desenvolvimento neurológico da linguagem), a noção do seu corpo, isto é, do seu eu integral, e outros tantos aspectos do comportamento psicomotor e emocional que são necessários para as aprendizagens escolares.

Como se pode então realizar uma ampla prevenção das dificuldades escolares?

À guisa de introdução, as dificuldades de aprendizagem estão, por natureza, ligadas à inadaptação escolar, que surge como um reflexo da democratização do ensino (que não é sinónimo, acrescente-se, de democratização socioeconómica e sociocultural).

A aprendizagem escolar está muito ligada a uma atitude selectiva da sociedade, que se reflecte na própria prática pedagógica do professor e na ansiedade dos pais. Se a criança não alcança o êxito escolar, logo se suspeita de alguma disfunção cerebral ou, eventualmente, de algum problema de maturação do sistema nervoso.

A visão patológica do problema merece-nos várias reservas; no entanto, parece apontar um rumo necessário ao estudo da adaptação e da inadaptação escolar. Só pela perspectiva psicopatológica podem ser detectadas as discrepâncias de aprendizagem que nos poderão fornecer instrumentos preventivos.

Para além dos problemas de inêxito escolar estarem dependentes de uma análise crítica dos contextos socioeconómicos e socioculturais das familias das crianças, não restam dúvidás de que o estudo da neuropsicologia da aprendizagem se torna evidente para a compreensão de um fenómeno tão complexo como é a aprendizagem humana.

Devemos combater a inflação das dificuldades de aprendizagem e para tanto é fundamental analisar o problema de fundo.

i As condições psiconeurológicas da aprendizagem, como vimos noutros capítulos, podem esclarecer-nos acerca da razão da disfunção e da adaptação

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INSUCESSO ESCOLAR - ABORDAGEM PSICOPEDAGÓGICA

a que certas crianças estão sujeitas. A aprendizagem não é uma aquisição puramente instrumental - ela encerra em si uma significação pessoal e social que não se pode esquecer.

Atingir o sucesso na aprendizagem exige a satisfação de determinadas integridades básicas. A criança aprende normalmente quando certas condições estão presentes e quando são proporcionadas oportunidades adequadas.

Três tipos de integridades devem ser considerados:
1) Factores psicodinâmicos e sociodinâmicos; 2) Funções do sistema nervoso periférico (SNP); 3) Funções do sistema nervoso central (SNC).
INTEGRIDADES DA APRENDIZAGEM
Factores psicodinâmicos e sociodinâmicos
As dificuldades de aprendizagem devem ser equacionadas em termos de envolvimento psicogenético, sendo assim penetradas por problemas de motivação e de ajustamento. Destes aspectos ressalta o problema da identificação (Piaget 1950 e Erickson 1950), na medida em que a criança desenvolve a sua comunicação total, verbal e não verbal, em função do modelo de identificação dos pais, especialmente da mãe (Spitz 1963).
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Figura 105 - Integridade da aprendizagem

DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E APRENDIZAGEM

A linguagem é talvez o primeiro acto expressivo distintamente humano e social que nos coloca na problemática da identificação, visto que é materializada em primeiro lugar pela compreensão auditiva.

Para que a criança se exprima pela linguagem é necessário que se observe uma hierarquia da identificação, isto é, a criança tem de ouvir e compreender primeiro as palavras emitidas pelos adultos e só depois exprimir--se por meio delas. Da mesma forma que tem de aprender primeiro a ler e só depois exprimir-se pela escrita seguindo os processos pré- estruturantes neurofuncionais que ilustram o sentido evolutivo dos sistemas funcionais de aprendizagem; primeiro, os sistemas receptivos (input), e posteriormente os expressivos (output).

A comunicação humana é total e dialéctica, visto que se observa múltiplas dependências entre o gesto (comunicação não verbal) e a palavra (comunicação verbal), uma antecedendo a outra, visto traduzirem o resultado da hierarquia da experiência humana.

O papel da comunicação humana total coloca-nos um problema muito mais geral: a imitação, que em si já é um misto de movimento, emoção e representação. A imitação não é mais do que a habilidade para interiorizar e incorporar a realidade. Interiorização essa que compreende um meio de assimilação do mundo exterior (Piaget 1950). Para que a aprendizagem se torne um facto, é necessário operar-se na criança uma apropriação (psicogenética e sociogenética) de inúmeras aptidões extrabiológicas.

Função do sistema nervoso periférico (SNP)
A criança aprende por recepção de informação através dos sentidos, isto é, em linguagem cibernética, por sistemas de input. As funções sensoriais estão envolvidas na aprendizagem simbólica, na medida em que a recepção de estímulos do mundo exterior é sinónimo da captação atencional de uma certa energia. O conjunto dos estímulos recebidos pela visão, pela audição e pelo sistema tactiloquinestésico é essencial para a edificação do processo da aprendizagem.

A privação sensorial do deficiente visual leva-o a integrar a informação pela audição e pelo sentido tactiloquinestésico; daí a importância destas duas avenidas sensoriais para a sua aprendizagem simbólica. Da mesma forma, o deficiente auditivo integra a informação pela visão e pelo sentido tactiloquinestésico; daí o papel do gesto, da expressão facial e oral e também da leitura labial no processo de comunicação nestes casos.

O sistema nervoso periférico (SNP) é portanto responsável pela recepcção da informação do mundo exterior através dos receptores (R), para além de a transportar por vias aferentes (centrípetas, isto é, que transportam informação de fora para dentro) até à medula, e desta ao córtex, onde se encontra o sistema nervoso céntral, cuja característica fundamental é possuir fronteiras ósseas (vértebras e crânio).
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No caso da recepção do estimulo auditivo, é necessário que um vibrador (laringe, campainha, etc. ) produza um sinal acústico, que é transportado por meio do ar até ao líquido do ouvido interno, que por sua vez comunica com o nervo coclear e passa pelas estruturas olivares, limniscais e culiculares, antes de atingir o córtex auditivo (Figura 106).

Esta é, de uma forma esquemática, a dinâmica de processamento da informação auditiva, que no ouvido humano está apto a detectar 340 000 diferenças de frequência e de intensidade.

No caso da recepÇão do estimulo visual, a captação da informação vai também originar uma série de tratamentos de sinais que envolve complexos movimentos reflexos dos músculos dos olhos, exploração espacial, focagem e fixação da visão, ajustamento figura-fundo, etc. Ambos os olhos se conjugam numa coordenação binocular, concretizada por movimentos sincronizados finos que vão permitir a transmissão da energia da luz ao córtex occipital, o que pressupõe um certo grau de sensibilidade na retina (Figura 107).
ESTIMULAÇÃO
TRANSMISSÃO ANÁLISE SÍNTESE
Figura 108 - Processamento da informação tactiloquinestésica
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DIFICULDADES DE APRENDI?AGEM E APl I D 7 G

No caso da recepção dos estímulos tactiloquinestésicos, a captação da energia tem por fronteira a pele, isto é, o envelope do nosso corpo. Mais uma vez, a recepção da energia é realizada por receptores do próprio corpo; daf a sua designação de proprioceptores, ao contrário dos anteriores, isto é, visão e audição, designados por exteroceptores ou telerreceptores.

No caso da aprendizagem, seja escolar, seja profissional, o processamento da informação do mundo exterior passa por uma série de processos neurológicos antes de ela ser integrada, seleccionada e retida.

Os sentidos podem ou não enviar ou transmitir informação da periferia ao centro, e isso é uma tarefa do SNP. Necessariamente que o caudal de informação pode ser saturado ou defcitário. No primeiro caso, o SNP não é capaz de integrar; no segundo caso, dá-se a privação sensorial por carência de experiência ou por falta de oportunidade. Em qualquer dos casos, uma deficiência no SNP, quanto à recepção ou à transmissão de informação ao SNC, pode comprometer o processo de aprendizagem. A aprendizagem é o resultado da integração e da transformação de uma informação, que interfere naturalmente com o desenvolvimento normal e com a maturação neurobiológica do indivíduo:
Funções do sistema nervoso central (SNC)
A integridade do SNC é um requisito indispensável à aprendizagem normal. A disfunção do SNC apresenta, em termos de comportamento, vários efeitos neurossensoriais que se podem traduzir em dificuldades de aprendizagem.

No caso das incapacidades de aprendizagem (afasia, apraxia, alexia, etc. ), pode tratar-se de uma lesão ou de uma destruição anatomofuncional de regiões do cérebro.

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Figura l09 - Desordens do SNP e do SNC

lNSUCESSO ESCOLAR - ABORDAGEM PSICOPEDAGf7GICA

No caso das dificuldades de aprendizagem (disnomia, dislexia, discalculia, etc. ), pode tratar-se de uma desorganização funcional cerebral.

A disfunção do SNC pode ser motivada por ausência de informação ou por deficientes processamento e tratamento. Em qualquer dos casos, o comportamento da aprendizagem encontra-se desajustado.

A história da investigação nas dificuldades escolares é muito recente, mas ao mesmo tempo segregativa. Durante muito tempo, as crianças e os jovens com dificuldades de aprendizagem (DA) foram rotuladas de uatrasadas mentais", de inadaptadas", de privadas sensorialmente e perceptivamente, de emocionalmente perturbadas", de hiperactivas e turbulentas, etc. Depois de algum tempo, a experiência demonstrou a imprecisão dos termos e a ausência de meios diagnósticos precisos. No momento actual, no entanto, o problema das dificuldades de aprendizagem, não podendo por si só ser explicado numa via organicista, pode no entanto lançar-se na descoberta do estudo das relações cérebro-aprendizagem e das suas conexões dialecticofuncionais.

A criança com DA não apresenta anormalidades neurológicas nem disfunções catastróficas; porém, evoca-nos que algo se passa nos níveis superiores de integração onde se alicerça todo o fenómeno da aprendizagem simbólica.

O cérebro é composto por sistemas semi-independentes, que umas vezes funcionam independentemente dos outros, outras vezes funcionam suplementar ou inter-relacionadamente.

O sistema auditivo pode funcionar semiautonomamente com o sistema visual, no caso da leitura oral, ou com o sistema tactiloquinestésico, no caso do ditado.

O cérebro funciona em três tipos de aprendizagem neurossensorial, que convém esquematizar:
Aprendizagem intraneurossensorial
Quando um processo de informação é relativamente independente dos outros processos.

Ex. : O processo auditivo compreendendo discriminação, sequência e compreensão da linguagem falada no diálogo.

Aprendizagem interneurossensorial
Quando dois ou mais processos de informação funcionam em relação, mesmo conduzindo diferentes informações (equivalência sensorial).

Ex. : Leitura oral, que compreende discriminação visual e reintegração auditiva da leitura oral.

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Aprendizagem integrativa
Quando se processa a integração da experiência tornando possível a sua significação. Significação essa entendida como um conjunto de dados e de atributos que definem todas as integrações da realidade traduzidas em eomportamentos intencionais, que transportam uma finalidade, isto é, a satisfação de uma necessidade interna (motivação).

Em resumo, a aprendizagem é um comportamento, isto é, uma relação inteligível entre a situação (conjunto de estímulos do mundo exterior; papel, lápis, letras, números, etc. ) e a acção (adaptação, escrever, desenhar, ler, cantar, pintar, etc. ), que põe em jogo estruturas neurológicas de recepção, integração, controlo e expressão, em que os aspectos biológicos não se opõem aos aspectos sociais, isto é, em que as condições de aprendizagem da criança (condições externas) não se opõem à competência cientificorrelacional dos professores e dos adultos socializados responsáveis pela sua educação global (condições externas).

A constelação dos problemas que se levantam é muito complexa e por isso não nos é possível resumir aqui a sua totalidade. Numa tentativa de reflexão apresentamos apenas algumas ideias e adiantamos algumas sugestões.

Para já, repensar a criação de clínicas psiquiátricas e de consultórios psicopedagógicos de luxo e criar, ao nível do país, vários centros regionais ou locais de diagnóstico e de intervenção pedagógica, que permitiriam apoiar os professores nos casos mais complexos, através de despistagens precoces que assegurassem, a tempo, uma intervenção reorganizada a fim de se recuperar crianças tendencialmente iletradas. Por outro lado, edificar centros de recursos e de investigação pedagógica que estimulassem aformaÇão cientificopedagógica de todos os educadores e professores, impedindo formações aceleradas e extremamente superficiais em termos clínicocientíficos que tendem a prejudicar o potencial indispensável a qualquer país, ou seja, as suas crianças e a sua educação.

Estender um ensino pré-primário o mais rapidamente possivel a todas as camadas sociais, nomeadamente junto dos Iocais de produ ão, mobilizando e acarinhando as formações materno-infantis e realizando amplos projectos preventivos de apoio social e médico familiar.

Fomentar a formação de psicólogos escolares e de professores especializados que dariam apoio ao nível da escola, evitando ortopedias pedagógicas e valorizando melhores meios deformação permanente e de reciclagem.

Apoiar investigações que estudem crianças disléxicas em comparação com crianças adaptadas escolarmente, detectando variáveis e realizando posteriormente trabalho preventivo, por meio de programas não só psicomotores, mas também grafomotores e cognitivos, proporcionando, formas adequadas de aprendizagem de acordo com os graus de maturidade neurológica, psicobiológica e cognitiva das próprias crianças.
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DIFICU1, IlADES DE APRENDIZAGEM E APRENDl7 AGEM

Não podemos esquecer que a aptidão para a leitura, ou para as outras aprendizagens escolares, exige a equação de inúmeros factores, dos quais destacamos os seguintes:
1) Factores psicodinâmicos, como já vimos, que incluem a maturidade global; o crescimento da criança; a organização cerebral e a sua estabilidade; a consciencialização da imagem do corpo; a visão; a audição; a psicomotricidade e o funcionamento dos órgãos da linguagem articulada, etc. ;

2) Factores sociais, que incluem o nível económico, cultural e linguístico dos pais; a experiência mediatizada da criança; a oportunidade de jogo e de espaço que a criança tem, bem como a sua variabilidade, cuja existência ou inexistência necessariamente condiciona o desenvolvimento do vocabulário e a maturação cognitiva; as atitudes sociais perante a leitura e, fundamentalmente, a qualidade da vida familiar e todas as relações sociais que influenciam directamente a segurança e o desenvolvimento global da criança;

3) Factores emocionais, motivacionais e de personalidade, que incluem a estabilidade emocional, a concentração e o controlo da atenção, que são dependentes do grau de autocontrolo tónico que a criança possui e que influenciam a atitude e o desejo de aprender;

4) Factores intelectuais, que incluem a capacidade mental global, as capacidades perceptivas e psicomotoras; a discriminação auditiva e visual e as capacidades de raciocínio e de resolução de problemas e de situações novas, que reflectem, no seu todo, o comportamento adaptativo da criança em que se relacionam aspectos da comunicação verbal com os da comunicação não verbal.

A relação destes problemas é que traduz a aptidão para a leitura e para as outras aprendizagens escolares. Esta aptidão não se consegue apenas como resultado do crescimento. Os pais, e a sociedade em geral, têm de estar alertados para garantirem à criança o conjunto de factores de desenvolvimento apontados, antes de ela entrar na escola. Aprender a ler exige não só uma maturação de estruturas de comportamento, mas também uma aprendizagem prévia (pré- aptidões) que possibilite à criança o prazer de aprender eficientemente e facilmente.

Para ler é preciso associar o símbolo gráfico (que se vê) a uma componente auditiva que se lhe sobrepõe e lhe confere um significado.

A leitura é, portanto, um duplo sistema simbólico que representa a realidade e a experiência. A hierarquia da linguagem humana passa primeiro por ouvir a linguagem do adulto socializado, antes de a compreender, para depois a utilizar. A aprendizagem da leitura passa primeiro pela relação simbólica entre o que se onve e diz e o que se vê e lê. A criança só assim pode vir a aprender a ler, e mais tarde, a escrever. Para que este processo resulte sig
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INSUCESSO ESCOLAR - ABORDAGEM PSICOPEDAGÓGICA

nificativo, a criança tem de desenvolver instrumentos cognitivos de análise e síntese que são aqueles que apontamos atrás.

A criança disléxica não pode continuar a ser vítima de uma segregação que a coloca como criança mental e emocionalmente perturbada. A criança disléxica tem uma inteligência dita normal, não tem problemas sensoriais de visão ou de audição, não apresenta deficiência motora nem perturbações emocionais. A criança disléxica quer aprender a ler. Desesperadamente, é preciso ajudá-la onde a sociedade e a escola falharam.

Significado Audição Visão Experiência Palava Palavra

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Figura lll - A leitura como duplo sistema simbólico
A aptidão para a leitura exige, portanto, a maturidade de factores perceptivomotores, cognitivos e simbólicos que muitas vezes não são proporcionados à criança através dos seus primeiros educadores, que são os pais. Este problema remete-nos para outra necessidade, que é a criação de escolas de pais que deveriam dinamizar-se ao nível local numa verdadeira revolução cultural, mobilizando equipas interdisciplinares de técnicos e especialistas com base na instituição escolar.

Outra sugestão, e esta é fundamental, é que devemos pensar na escola para a criança, e não no contrário. Tal exige o abandono do ensino despersonalizado e normalizado, com base em programas-tipos e sugestões-tipos para a criança-tipo. É urgente pensar-se que a criança é um ser com uma história dentro de outra história, um ser único, total e evolutivo; para isso, o professor deve munir-se de meios que permitam observá-la no plano da compreensão auditiva, da linguagem falada, da percepção e da orientação no espaço, da coordenação motora global e fma da sociabilidade. Só nesta dimensão de variáveis de comportamento o professor ou o educador podem organizar o perfil de integridades e de necessidades da criança.

Iiá que evitar o homunculismo cultural, dado que cada criança tem as suas características peculiares, que devem ser conhecidas e diagnosticadas previamente, a fim de conduzir lucidamente a aprendizagem ao seu nível de compreensão e não introduzir uma aprendizagem hermética e ilógica onde só sobrevivem os mais privilegiados e protegidos.
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CAPÍTULO 1 O

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS CRIANÇAS

COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM