Fronteiras da Globalização 3

Ampliando o conhecimento

Zona Franca de Manaus protegida até 2073?

A seleção brasileira de futebol ainda não era tricampeã do mundo e os Beatles dominavam as paradas de sucesso em 1967, quando a Zona Franca de Manaus foi criada. O projeto previa a formação de um polo industrial no coração da Floresta Amazônica.

Para atrair empresas era necessário conceder benefícios fiscais, como isenções e desonerações tributárias, até a economia local se tornar competitiva. Mais de cinco décadas depois, Manaus de fato se tornou um centro de grandes indústrias.

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Inicialmente previstos para durar até 1997, eles primeiro foram esticados até 2013. Depois, até 2023. Agora o governo federal enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para estender o regime por mais 50 anos, até 2073.

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Em Manaus, como seria de esperar, é difícil encontrar alguém contrário à existência da Zona Franca. As empresas lá instaladas estão entre as maiores defensoras do modelo.

Só a geração de empregos na região já justificaria a Zona Franca.

Fora do Amazonas, no entanto, muitos analistas defendem a revisão do modelo. Para eles, após cinco décadas de incentivos, ainda não foi criada uma indústria competitiva.

Zona Franca não trouxe mais produtividade ao Brasil e Manaus ainda não conquistou uma posição relevante no comércio exterior. Suas empresas importam cerca de 10 bilhões de dólares por ano em material e peças.

O valor exportado, de 1 bilhão de dólares, resulta em deficit de 9 bilhões de dólares. Os benefícios fiscais concedidos às empresas chegam a 24 bilhões de reais ao ano.

O montante inclui isenções de tributos federais e contribuições previdenciárias - um dinheiro que não entra nos cofres públicos e deixa de ser aplicado em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

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Ninguém está dizendo que o ideal seria eliminar de uma só vez os benefícios da Zona Franca. A consequência mais provável seria a saída das indústrias, causando desemprego num pedaço do país onde não há outra atividade econômica capaz de absorver mão de obra.

O ponto é outro. Não faz sentido renovar por mais meio século um pacote de benefícios exatamente igual ao que até agora não criou as bases de uma economia que se sustente com as próprias pernas.

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Uma das dificuldades para avaliar a Zona Franca é justamente saber para que ela existe. Na década de [19]60, havia pelo menos uma razão clara para incentivar as empresas no Norte do Brasil. Na época, os militares temiam que os recursos naturais disponíveis numa Amazônia isolada e despovoada despertassem a cobiça dos estrangeiros - seu lema para a região era "Integrar para não entregar".

Com o tempo, os aspectos econômicos e comerciais tornaram-se mais relevantes. Hoje, os críticos do modelo da Zona Franca olham para a Ásia quando pensam em políticas econômicas.

Na China, as empresas que se beneficiam do apoio estatal precisam cumprir metas de investimento em tecnologia e inovação.

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Mesmo entre os defensores, no entanto, há certo consenso de que dificilmente o modelo atual vá resistir à evolução do mercado. Se a Zona Franca não se adaptar à globalização, vai desaparecer mesmo com os atuais incentivos. Uma das providências mais urgentes é melhorar a logística da região.

Hoje, o frete de uma carga da China para Santos sai mais barato do que de Manaus para o porto paulista. [...]

Riqueza natural única no planeta, a biodiversidade amazônica está à espera de ideias para criar negócios de biotecnologia, remédios e cosméticos. Essas são algumas possibilidades que poderiam reduzir ou eliminar a dependência que a região tem de muletas fiscais.

A hora da renovação dos incentivos deveria ser um bom momento para uma reflexão sobre o que a Zona Franca em particular e a Amazônia como um todo precisam de fato para dar um salto de competitividade nos próximos anos.

MAIA JÚNIOR, H. Revista Exame, 20 jan. 2014. Disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1057/noticias/cem-anos-de-protecao. Acesso em: 11 abr. 2016.

Fim do complemento.

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Região Centro-Oeste

Apesar de ser a menos industrializada do Brasil, a região Centro-Oeste vem apresentando elevado crescimento nos setores industriais ligados à agroindústria, como o de produção de alimentos. Nos últimos anos, essa região tem atraído novos tipos de indústria: farmacêuticas, de transportes, de material elétrico e montadoras de veículos, entre outras.

Goiás é o estado mais industrializado, principalmente no seu centro-sul, com destaque para a Região Metropolitana de Goiânia, onde sobressaem as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia (areia para construção, tijolos, móveis hospitalares), Senador Canedo (polo petroquímico da Petrobras) e Goianira (polo calçadista e de couro).

Fora da Região Metropolitana de Goiânia, a indústria está presente principalmente em Anápolis, Catalão e Itumbiara. O polo farmacêutico de Anápolis abriga cerca de vinte empresas de produção de medicamentos genéricos. O município ainda conta com indústrias variadas e uma montadora de automóveis. Catalão conta com mineração de nióbio, produção de fosfato e fertilizantes, matéria-prima para a indústria de pneus, borrachas e plásticos, e as montadoras de máquinas agrícolas e de automóveis. Itumbiara dedica-se à confecção de vestuário e uniformes.

Desde 2009, Goiás vem recebendo uma migração de usinas de açúcar e álcool e retirando do estado de Mato Grosso grandes investimentos nessa área, transformando o estado goiano na nova fronteira do álcool.

O estado de Mato Grosso é o menos industrializado, com alguns centros industriais, como Cuiabá (indústrias alimentícias, de eletrodomésticos, de vestuário e pesqueiras) e Rondonópolis (processadoras de soja, têxteis, fertilizantes e curtumes). Algumas cidades apresentam indústrias pesqueiras. É o caso de Cáceres, onde acontece o internacionalmente conhecido Festival da Pesca Fluvial.

As indústrias mais numerosas na região Centro-Oeste são as chamadas agroindústrias, que processam matérias-primas produzidas pela agricultura. Entre as agroindústrias, podem ser destacadas as processadoras de soja para a produção de óleo vegetal e farelo, os frigoríficos e as usinas de álcool extraído da cana-de-açúcar, sendo três dessas usinas instaladas em Tangará da Serra.

Mato Grosso do Sul conta com quatro distritos agroindustriais: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

LEGENDA: Terminal fluvial para embarque de minério de ferro no rio Paraguai, em Ladário (MS), em 2014.

FONTE: Mario Friedlander/Pulsar Imagens

LEGENDA: Linha de produção de automóveis em Anápolis (GO), em 2013.

FONTE: Germano Luders/Coleção Abril/Latinstock