Geografia Espaço e identidade Levon Boligian, Andressa Alves 2 Componente curricular Geografia

. Acesso em: 8 fev. 2016.

O papel da Sudam era viabilizar a infraestrutura necessária e conceder crédito bancário, por meio de bancos estatais, com juros extremamente baixos e benefícios fiscais, como a isenção de impostos a empresas que tivessem interesse em desenvolver suas atividades nessa região do país. Além disso, a Sudam foi responsável, como veremos, pela criação da chamada Zona Franca de Manaus, área industrial instalada em plena Floresta Equatorial.

Até a década de 1960, a economia da região amazônica estava baseada nas atividades extrativistas primárias. Os projetos econômicos promovidos com o incentivo do Estado, nos chamados polos de desenvolvimento da Amazônia, ligados, por exemplo, à exploração agropecuária, florestal e mineral e ao desenvolvimento industrial, mudaram esse perfil. A Amazônia passou a representar uma região de expansão da fronteira econômica nacional, cuja ocupação ocorreu com base não só em empreendimentos agropecuários, mas também em atividades econômicas de naturezas diversas.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: IBGE. Atlas escolar. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2016. IBGE, Atlas geográfico escolar. 6. ed. Rio de Janeiro, 2012. p. 147.

As atividades agropecuárias e florestais

Para promover o desenvolvimento de atividades agropecuárias e florestais na região, a atuação do governo federal foi intermediada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Sudam, órgãos que estabeleceram distintas frentes de ocupação, a partir da década de 1970, principalmente em áreas próximas aos grandes eixos rodoviários. Essas frentes foram organizadas em três modalidades diferentes:
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• Pequenos núcleos urbano-rurais: implantados para assentar famílias de migrantes, sobretudo nordestinos, nos estados do Amazonas, de Rondônia e do Pará. Nessas pequenas propriedades, desenvolvia-se a agricultura de subsistência, com o plantio de milho e feijão, entre outros produtos alimentícios, por meio de técnicas tradicionais de cultivo, como derrubada da floresta para iniciar o plantio e realização de queimadas para limpar os terrenos antes e depois das colheitas. Esses procedimentos provocaram, em poucos anos, o esgotamento do solo. Diante disso, e sem apoio técnico e financeiro do governo, muitas famílias se deslocaram em direção a novas áreas de ocupação no interior da região, estabelecendo-se como posseiras em latifúndios improdutivos ou em áreas devolutas.

• Médias propriedades rurais: vendidas por empresas de colonização de terras para migrantes provenientes do Centro-Sul, principalmente gaúchos, paranaenses, paulistas e catarinenses. Essas propriedades foram implantadas ao longo das rodovias federais e das estradas vicinais, que eram abertas em meio à floresta no norte do Mato Grosso, em Rondônia e em Tocantins. A criação de áreas de colonização intensificou o fluxo migratório em direção à Amazônia, fazendo surgir novas cidades e permitindo a abertura da região para a introdução de culturas agrícolas comerciais altamente mecanizadas, como as de soja, milho e algodão.

• Grandes latifúndios empresariais: imensas propriedades vendidas a baixo custo pelo Estado a grandes empresas nacionais e multinacionais. Essa modalidade de ocupação passou a exercer grande influência na organização do espaço geográfico amazônico, pois, geralmente, têm ocupado áreas isoladas no interior dos estados, desenvolvendo atividades ligadas à extração madeireira, ao reflorestamento e à pecuária extensiva. No entanto, uma parcela significativa desses latifúndios constitui mera área de especulação, ainda hoje intocada e à espera da valorização. De acordo com o Incra, apenas 1,6% dos proprietários rurais concentram 52,3% das terras em propriedades com mais de 1000 hectares.

Apesar de todo o desenvolvimento verificado, as atividades agrícolas e pastoris, assim como a atividade madeireira, provocaram forte impacto ambiental na região, uma vez que exigiram a eliminação total ou parcial da floresta, mostrando-se, portanto, altamente danosas aos ecossistemas locais.

Google Earth

Google Earth

As imagens de satélite mostram pequenos núcleos urbanos e áreas de colonização agrícola localizados às margens de estradas abertas no meio da Floresta Amazônica, em Ariquenes (RO), em 1980 (à esquerda), e em 2010 (à direita). Observe o desflorestamento provocado pela ocupação agrícola na região nesse período.

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As atividades de exploração mineral

Na década de 1970 foram descobertas na Amazônia importantes jazidas minerais – de ferro, cobre, manganês, ouro e cassiterita –, que atraíram para a região grandes mineradoras e milhares de trabalhadores em busca de emprego nas empresas ou nas áreas de garimpo. Assim, além das atividades agropecuárias e florestais, o desenvolvimento das atividades ligadas à exploração de recursos minerais, por meio da mineração industrial, realizada em grande escala, ou da garimpagem, teve papel fundamental no processo de ocupação da Amazônia.

Para fomentar esse desenvolvimento, a Sudam criou condições de infraestrutura que permitiam a exploração e o beneficiamento mineral no entorno das grandes jazidas. O órgão viabilizou, ainda, a construção de vias de escoamento da produção mineral – como a ferrovia que liga a região do Projeto Grande Carajás, na Serra dos Carajás, no Pará, ao porto de Itaqui, no Maranhão – e fontes de produção de energia elétrica, como a usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Todas essas ações causaram forte impacto socioeconômico e ambiental na região: intensificou-se o povoamento, surgiram novas cidades e houve dinamização da economia no entorno dos grandes projetos de infraestrutura e de exploração, transformando profundamente o espaço natural e, consequentemente, as paisagens da Amazônia.

Mauricio Simonetti/Tyba

Vista de mina aberta na floresta, em Eldorado de Carajás (PA), 2010.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: ISTOÉ Brasil 500 anos: Atlas histórico. São Paulo: Três, 2003. p. 212.
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Além da mineração industrial realizada em grande escala, a existência de ouro e diamantes de aluvião, nas margens ou no leito dos rios, intensificou a atividade do garimpo em diversos cursos de água da região. Essa atividade de exploração mineral atraiu grande quantidade de migrantes de todas as partes do país, principalmente nordestinos, mineiros e paulistas. Acredita-se que haja milhares de garimpeiros vivendo embrenhados na Floresta Amazônica, sobretudo em territórios indígenas, o que estaria ocasionando a desestruturação sociocultural desses povos em razão do aumento da violência, da proliferação de doenças contagiosas e do alcoolismo.

O forte crescimento das atividades de exploração mineral nas jazidas da região amazônica transformou o Brasil em um dos maiores produtores mundiais de ferro, bauxita e ouro. Entre os grandes compradores da maior parte desses minérios estão países da Europa, os Estados Unidos, a China e o Japão.

As atividades industriais

Além das ações referentes às atividades agropecuárias, florestais e de exploração mineral, coube à Sudam apoiar, como previsto, a instalação e o desenvolvimento de atividades industriais na Amazônia. Daí surgiu a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão responsável pela implantação de um distrito industrial em plena Floresta Equatorial, na periferia da capital amazonense.

Paulo Santos/Reuters/Latinstock

Vista aérea da Alunorte, refinaria de alumina em Barcarena, perto da foz do Rio Amazonas. Foto de 2008.

O objetivo do Estado era atrair as indústrias para a Zona Franca, oferecendo isenção de impostos durante várias décadas àquelas que se instalassem para produzir, principalmente, bens de consumo duráveis de alta tecnologia. O resultado foi positivo. Empresas nacionais e várias multinacionais foram atraídas para esse distrito, gerando cerca de 62 mil empregos diretos e indiretos em Manaus. Veja o mapa abaixo.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: ÍSOLA, Leda; CALDINI, Vera. Atlas geográfico Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 52.

A construção da Zona Franca foi um dos projetos industriais executados pela Sudam. O órgão estatal apoiou vários outros empreendimentos ligados à metalurgia e à siderurgia, para beneficiamento da matéria-prima extraída das jazidas de minérios existentes na região. Como consequência, desenvolveu-se, entre outros, o polo siderúrgico da Albras/ Alunorte no município de Barcarena (reveja o mapa da página anterior), próximo a Belém. Nesse polo, transforma-se a bauxita extraída na Serra dos Carajás em alumínio, utilizado em metalúrgicas de todo o país e exportado principalmente para os Estados Unidos e o Japão.

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• Os interesses econômicos e os povos da Floresta Amazônica

As centenas de milhares de famílias nordestinas que adentraram a região amazônica durante a economia da borracha, no final do século XIX e início do século XX, desencadearam um intenso processo de miscigenação da população, dando origem ao caboclo, resultante do encontro entre o indígena e o migrante. Assim, há mais de um século, nesse ambiente natural convivem povos indígenas e caboclos que trabalham como seringueiros, castanheiros e ribeirinhos. Essas pessoas desenvolvem, além das atividades extrativistas, a caça, a pesca e uma pequena agricultura de roçado, gerando recursos para milhares de famílias, com impacto relativamente baixo no meio ambiente regional.

Delfim Martins/Pulsar Imagens

Coleta de látex na Floresta Nacional do Tapajós. Belterra, Pará, 2014.

Fabio Colombini

Ribeirinho da comunidade de Urucureá pescando no Rio Arapiuns, afluente do Rio Tapajós. Santarém, Pará, 2013.

Outro grupo que surgiu com a chegada de trabalhadores nordestinos foi o dos posseiros, agricultores migrantes que se apropriaram de terras devolutas ou de latifúndios improdutivos existentes na região, desenvolvendo geralmente agricultura de roçado itinerante, e produzindo basicamente alimentos. Estima-se que haja milhares de famílias de posseiros em toda a Amazônia Legal, vivendo e produzindo sem a propriedade da terra. Observe o mapa a seguir.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: IBGE. Atlas geográfico escolar. 6. ed. Rio de Janeiro, 2009.
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Contudo, é possível afirmar que, desde a década de 1960, a realidade das populações amazônicas (de indígenas, extrativistas e posseiros) vem sofrendo uma profunda transformação, devido, como foi visto, ao surgimento de centenas de projetos econômicos para a exploração das riquezas naturais e para a colonização de terras. A região tornou-se destino de intensos fluxos migratórios (estima-se que cerca de 4 milhões de brasileiros tenham se deslocado para a Amazônia entre as décadas de 1960 e 1980), o que foi possível devido à implantação de infraestrutura nas áreas de transporte, energia e comunicações, como estradas de rodagem e rede elétrica e de telefonia. Em decorrência disso, o processo de apropriação do espaço natural amazônico pelo capital privado nacional e internacional tornou-se intenso, provocando o surgimento de novos grupos sociais, como os fazendeiros (pecuaristas e agricultores) e os madeireiros, oriundos sobretudo do Centro-Sul do país, e das grandes empresas de exploração de minérios, muitas com capital estrangeiro, que passaram a explorar de forma desordenada os recursos naturais da Amazônia.

Brazil Photos/Getty Images

Os madeireiros retiram apenas as árvores ditas “nobres”, cuja madeira tem alto valor comercial, como o mogno, o cedro e o jacarandá. Mas a queda de uma grande árvore na floresta derruba muitas outras de menor porte, causando um importante impacto no ecossistema. Na fotografia, toras de madeira sendo transportadas no interior do Pará, em 2015.

O atual processo de ocupação da floresta

Nas últimas décadas, o processo de ocupação da Amazônia vem ocorrendo com base no desflorestamento de extensas áreas – voltadas, por exemplo, à extração de madeira, à formação de pastos para a criação de gado bovino e às lavouras, sobretudo da soja, (como foi visto no capítulo 9) –, impossibilitando, assim, as atividades extrativas tradicionais no interior de vários territórios indígenas, bem como nos seringais e nos castanhais. Ou seja, o avanço dos latifúndios agropecuários e madeireiros sobre as áreas indígenas e o processo de grilagem – que consiste na expansão de uma propriedade por meio da falsificação do documento que especifica a área, com a apropriação de posses vizinhas – têm resultado na desestruturação das formas de subsistência e da cultura de centenas de comunidades da região (leia o texto do boxe a seguir). Esses fatores têm intensificado as tensões sociais na Amazônia, que muitas vezes resultam em mortes, principalmente nos estados do Pará, de Mato Grosso e de Rondônia, como foi visto no Capítulo 8.

O esquema a seguir busca mostrar, de maneira simplificada, o processo de ocupação das áreas de fronteira econômica na Amazônia na atualidade.

Dawidson França

Fonte: STIENNE, Agnès. Amazonie le bétail mange la forêt. Le Monde Diplomatique, Paris. abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2016.
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As ameaças às terras indígenas

Veja o mapa ao lado e leia o texto a seguir, que tratam da atual situação das terras ocupadas por povos indígenas em nosso país e na região amazônica.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: Instituto Socioambiental: povos indígenas no Brasil. 2015. Disponível em: