Geografia Espaço e identidade Levon Boligian, Andressa Alves 2 Componente curricular Geografia

. Acesso em: 8 fev. 2016.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas foram reconhecidas pela Constituição Federal de 1988 como sendo de posse permanente desses povos, com direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais nelas existentes. Constitucionalmente, este é um direito inalienável, indisponível e imprescritível. [...]

As terras indígenas na Amazônia Legal, como no restante do país, são extremamente vulneráveis, invadidas constantemente por madeireiros, garimpeiros, peixeiros, rizicultores, fazendeiros, posseiros, biopiratas e outros aventureiros em busca do lucro fácil. No sul do Pará, na terra indígena Kayapó, por exemplo, existe contrabando de mogno. Em Rondônia, terras indígenas continuam sendo arrasadas pela exploração ilegal de madeira e pelo garimpo. Em Roraima, na terra indígena Raposa Serra do Sol, fazendeiros praticam a monocultura do arroz usando agrotóxicos que envenenam os rios e os solos e provocam a mortandade dos pássaros. A terra indígena Yanomami até hoje não está livre da invasão garimpeira. A mais recente ameaça às terras indígenas na Amazônia vem da expansão do agronegócio, especialmente da monocultura da soja. No Mato Grosso, essa cultura é mais antiga; no sul do Amazonas, na região de Lábrea, as plantações mais recentes já são consolidadas e, nas terras de Roraima, os fazendeiros já têm prontos estudos de viabilidade e pretendem iniciar o plantio. As consequências da expansão do agronegócio na região amazônica estão relacionadas à degradação ambiental e à ameaça aos territórios já conquistados ou ainda reivindicados pelas populações tradicionais, entre elas os povos indígenas.

Mas o problema vai além, e está ligado ao modelo de desenvolvimento que o Estado brasileiro continua adotando não apenas para aquela região, mas para todo o país: um desenvolvimento voltado para atender às necessidades do mercado externo, no qual os recursos naturais sofrem toda a sorte de pressão e no qual as diversidades culturais e étnicas do país são vistas como entrave à expansão dos lucros ou à elevação do saldo da balança comercial. [...]

HECK, Egon; LOEBENS, Francisco; CARVALHO, Priscila D. Amazônia indígena: conquistas e desafios. In: Estudos avançados, São Paulo, v. 19, n. 53. 2005. p. 242. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2016.

Resolva os exercícios no caderno.

De acordo com as informações do texto e do mapa, responda: Qual é a situação da maior parte das áreas indígenas na Amazônia? Converse com os colegas, façam uma pesquisa individual sobre o assunto e tragam para a sala de aula as informações que coletarem.
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Saberes em foco

Os conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia

Como resultado do processo de ocupação da Amazônia ao longo dos séculos, é possível afirmar que existe nessa região uma grande diversidade sociocultural. Na Amazônia vivem cerca de 180 povos indígenas, totalizando aproximadamente 250 mil indivíduos, 357 comunidades de quilombolas e milhares de comunidades de seringueiros, ribeirinhos, castanheiros, açaizeiros, babaçueiros etc. Todos esses povos e comunidades possuem um conhecimento aprofundado a respeito dos fenômenos naturais e da biodiversidade existente na região. Entretanto, esse mesmo processo de ocupação vem ameaçando o domínio que as comunidades possuem sobre esses saberes. Isso porque, além de terem suas terras ameaçadas, esses povos também têm sido vítimas de outra forma de espoliação: a apropriação de seus conhecimentos empíricos a respeito da flora e da fauna amazônicas por instituições de pesquisa ou por empresas químicas e farmacêuticas. Por meio de agentes infiltrados nas comunidades, essas empresas obtêm informações sobre as propriedades orgânicas e terapêuticas de determinadas plantas, fungos e animais que vivem nos ecossistemas locais, levando clandestinamente o material coletado e as informações aos centros de pesquisa, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior. Nesses locais, técnicos e cientistas, com base nos saberes daqueles povos, desenvolvem em laboratório novos materiais, como medicamentos, resinas e fibras, patenteando a “descoberta” e obtendo grandes lucros com a venda desses produtos no mercado internacional, prática denominada biopirataria.

Ricardo Teles/Pulsar Imagens

Habitantes da Amazônia há milhares de anos, os indígenas acumularam preciosos conhecimentos sobre a região. Na imagem, indígenas da Aldeia Kamayurá pescam na Lagoa Iananpaú. Parque do Xingu, Mato Grosso, 2014.
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• Expropriação de terras e a urbanização da Amazônia

Observe o mapa abaixo.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fonte: IBGE. Atlas escolar. p. 114. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2016.

Ainda que a Amazônia continue sendo a região com as menores densidades demográficas do país, nas últimas décadas tem ocorrido crescimento acelerado da população. Durante a década de 1990, por exemplo, o índice de crescimento populacional médio na região foi de 3% ao ano, enquanto a média nacional não ultrapassou 1,65%.

Outro recorde de crescimento na região refere-se à taxa de urbanização, que saltou de 35%, no final da década de 1960, para os atuais 75%, mostrando que hoje a população amazônica vive predominantemente em cidades. Contudo, diferentemente do que vem ocorrendo nos demais complexos regionais, em que há concentração da população em cidades de médio e grande porte (entre 100 mil e 1 milhão de habitantes ou mais), na Amazônia as taxas de urbanização são maiores nas cidades pequenas, com até 50 mil habitantes. As exceções são alguns centros regionais e as metrópoles de Belém e de Manaus, cidades que abrigam, cada uma, mais de 1,5 milhão de habitantes. Esse intenso aumento da população urbana da região deve-se, em grande parte, aos seguintes fatores:

• O fracasso dos projetos agropecuários, principalmente daqueles voltados ao assentamento de pequenos produtores rurais.

• O intenso processo de concentração fundiária e de grilagem de terras de posseiros e indígenas, que levam grandes contingentes de famílias expropriadas a migrar em direção aos centros urbanos.

• Os processos de desapropriação de extensas áreas pelo governo federal para a implantação de projetos econômicos e de infraestrutura, como é o caso das hidrelétricas de grande porte.

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Contudo, ao chegarem às cidades, o que os migrantes encontram são locais sem infraestrutura adequada para abrigá-los – já que muitas ainda não contam com sistema de distribuição de água ou de coleta de esgoto –, ruas sem calçamento e déficit de habitações e empregos. Dessa forma, ocorre a expansão dos bairros carentes.

Evaristo SA/AFP Photo/Getty Images

A construção de usinas hidrelétricas de grande porte como é o caso de Tucuruí e Belo Monte, no estado do Pará, de Jirau, em Rondônia, e de Balbina (esta última construída no rio Uatumã a fim de fornecer energia elétrica para a Zona Franca de Manaus), no estado do Amazonas, desabrigaram populações indígenas, além de ribeirinhos e agricultores, formando um grande contingente de expropriados. Boa parte dessas famílias se dirigiu aos centros urbanos principais da região, abrigando-se principalmente nos bairros periféricos. Na fotografia, habitações sobre palafitas na periferia de Altamira, Pará, em 2012.

Mulheres em foco

Bertha Becker e a floresta urbanizada

A geógrafa Bertha K. Becker (1930-2013) é reconhecida por unir, de maneira muito particular em sua produção científica, a teoria à pesquisa de campo. Dedicou boa parte de sua vida acadêmica ao entendimento da lógica de ocupação territorial do espaço amazônico. Para ter uma visão abrangente desse processo, visitava comunidades de ribeirinhos, aldeias indígenas, sindicatos de trabalhadores urbanos, comissões de pastorais da Igreja católica, entre outros segmentos sociais. Em seus últimos trabalhos, analisou o recente processo de concentração da população nas áreas urbanas, chamando a Amazônia de “a floresta urbanizada”. Com 19 livros publicados e dezenas de artigos científicos, Becker é considerada referência internacional para aqueles que desejam conhecer um pouco melhor essa região, que cobre aproximadamente metade do território brasileiro e que chama a atenção do mundo na atualidade.

Ana Paula Paiva/Valor/Folhapress

Editora Garamond

Acima, Berta Becker em foto de 2011. À direita, capa do seu livro A urbe amazônida, lançado em 2013, pouco antes de seu falecimento.
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• Amazônia: um domínio ameaçado

O domínio natural amazônico, embora compreenda uma vastidão de florestas, campos e cerrados, dispondo de uma imensa biodiversidade, apresenta grande fragilidade. Como vimos, os ecossistemas existentes no interior desse domínio relacionam-se intensamente uns com os outros; por isso, qualquer alteração em um de seus elementos deverá interferir nas particularidades dos demais. Um exemplo é o que provoca a derrubada de árvores para uso agrícola ou para a atividade de garimpo. A retirada da floresta elimina a serrapilheira, onde está a camada de húmus que fertiliza e protege os horizontes mais superficiais dos solos amazônicos. Sem ela, as camadas arenosas ficam expostas a intempéries, sobretudo às chuvas torrenciais que caem diariamente na região, causando a laterização dos solos e o assoreamento dos rios e igarapés.

Laterização: processo de intemperismo típico de regiões de clima tropical ou equatorial, que provoca a formação de hidróxidos de ferro e/ou alumínio (laterita) nos solos, podendo deixá-los impróprios para a atividade agrícola.

Nas últimas décadas do século XX, o processo de ocupação e de exploração dos recursos naturais da Amazônia intensificou o ritmo de desflorestamento na região, ameaçando o equilíbrio dos ecossistemas e a biodiversidade existente nesse domínio natural, incluindo espécies da fauna e da flora ainda desconhecidas por estudiosos e cientistas.

Lalo de Almeida/Folhapress

Garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Itapuã do Oeste, Rondônia, 2015, que abriu enorme ferida na mata.

Vários estudos, produzidos a partir da década de 2000, com base em levantamentos de campo e por sensoriamento remoto (imagens de radar e de satélites), têm ajudado o governo federal a monitorar a progressão da área desmatada na região amazônica e tomar medidas para diminuir o ritmo de derrubada da floresta. A maioria dos desmatamentos está em uma faixa de terras que vai do nordeste do Pará, passando pelo noroeste do Maranhão e do Tocantins, pelo norte do Mato Grosso e por Rondônia, até o Acre. É o chamado arco de desflorestamento da Amazônia.

Mapa: ©DAE/Allmaps

Fontes: IBGE. Atlas geográfico escolar. Rio de janeiro, 2012. p. 103. Disponível em: