Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

Concepções da educação no Brasil

Por muito tempo, a educação formal (escolar) estava em geral reservada àqueles que tinham condições de pagar por ela. Foi a sociedade moderna, baseada na cidade e na indústria, que trouxe a necessidade de expandir o sistema educacional. Com o advento do Estado moderno, passou-se a considerar insuficiente a socialização e a aprendizagem das crianças apenas no interior das famílias, pois esta não dava conta dos novos interesses em jogo: o convívio social nas cidades, a participação política e o preparo para as novas funções e trabalhos decorrentes dos avanços tecnológicos. Como resultado das mobilizações populares e de intelectuais e políticos, paulatinamente, a escola constituiu-se em um direito de todos.

No Brasil, desde o início do século XX, ações de educadores, estudantes, intelectuais e movimentos políticos colaboraram para a constituição da escola pública, gratuita e obrigatória - fato que se consolidou somente no final daquele século. Grandes mudanças marcaram a educação brasileira nesse período, após numerosas contribuições e debates entre pedagogos a respeito da estrutura do sistema educacional e sua relação com o Estado. Um dos marcos nesse processo foi a contribuição do jurista e educador Anísio Teixeira (1900-1971), que defendeu, nos anos 1920: a) a universalização da escola com uma educação acessível a todos; b) um ensino laico, não atrelado a credo religioso; c) uma escola pública como responsabilidade do Estado; e d) uma educação gratuita ofertada a toda a população.

Naquela época, os intelectuais que discutiam a educação se deparavam com a urbanização e a industrialização crescentes, que apresentavam novos desafios para o desenvolvimento econômico e social. O país era considerado atrasado no contexto do capitalismo, por depender da exportação de uma pequena variedade de produtos primários.

LEGENDA: Nas décadas de 1920 e 1930, o educador Anísio Teixeira divulgou os pressupostos do movimento Escola Nova, que enfatizava o desenvolvimento do intelecto em detrimento da memorização. Anísio ocupou diversos cargos públicos e se destacou como defensor da escola pública, gratuita, laica e obrigatória.

FONTE: Arquivo do jornal O Estado de S. Paulo/Agência Estado

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Essa situação se alterou apenas em parte com a abertura da economia e das fronteiras produtivas nos moldes da internacionalização do capital, na segunda metade do século XX.

Foi de acordo com esse objetivo de preparar a nação para o desenvolvimento econômico que as escolas integrais comunitárias, os cursos profissionais e a preparação de professores foram pensados.

Com a entrada de cada vez mais mulheres no mercado de trabalho, crescia a necessidade de ampliar o horário letivo para que crianças e jovens tivessem uma estrutura de apoio durante a jornada de trabalho dos pais.

Outra grande mudança na concepção de educação, no Brasil, veio com o pedagogo Paulo Freire (1921-1997). Pensando que a educação é sempre política, porque permite transformar a realidade, ele criou um método de alfabetização que se baseava nas condições concretas de vida dos alunos. Sua pedagogia se propõe a dar condições aos jovens e adultos de ganharem autonomia e se conscientizarem politicamente. Para Freire, educador e educando são "sujeitos em ato", capazes de reconstruir a realidade que os circunda em busca da justiça social.

LEGENDA: Oficina de maculelê na Escola Estadual Capitão Egidio Lima, em Timóteo (MG). A escola refez seu currículo buscando valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras. Foto de 2013.

FONTE: Leo Drummond/Agência Nitro

Assim como Paulo Freire, o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995) considera que a educação deve trazer a experiência da criatividade do aluno para vencer a opressão social, a dominação de classe e o autoritarismo nas relações escolares. Segundo ele, a educação é um nexo de relações que leva o ser humano a constituir sua sociabilidade, sua forma de organização social concreta, sua expressão cultural. Existir socialmente significa compartilhar condições históricas e desenvolver ações em que indivíduos e grupos se influenciam reciprocamente.

LEGENDA: O educador Paulo Freire, em foto de 1994.

FONTE: Bel Pedrosa/Folhapress

LEGENDA: O sociólogo Florestan Fernandes, em foto de 1989.

FONTE: Paulo Cesar/Agência Estado/AE