Silvia Maria de Araújo · Maria Aparecida Bridi · Benilde Lenzi Motim

Desafios do ensino no Brasil

Tanto a Constituição de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, afirmam a educação como um direito humano fundamental. Entretanto, a universalização da educação de qualidade ainda está em curso para ser atingida no país, uma vez que nem todas as crianças e jovens das faixas etárias abrigadas pela lei frequentam a escola ou concluem seus estudos satisfatoriamente. O analfabetismo na população adulta ainda não foi erradicado, conforme dados a seguir:

O grau de analfabetismo da população brasileira, medido pela taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever um bilhete simples, ainda se encontrava no patamar de 10%, em 2007. É uma taxa bastante elevada, sobretudo quando comparada à de outros países do continente sul-americano, como Uruguai, Argentina e Chile, cujas taxas variam entre 2% e 4%.

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Quando se analisam as taxas de analfabetismo no Brasil segundo os diferentes grupos de idade, verifica-se enorme distância entre jovens e idosos. Se na faixa de 15 a 24 anos a taxa de analfabetismo correspondia a 2,2%, em 2007, entre pessoas com 60 anos ou mais a proporção de analfabetos atingia 28,4%, fato revelador de um enorme passivo educacional ainda não saldado. [...] apesar de o analfabetismo entre os jovens de 15 e 24 anos ter se tornado um problema residual nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde as taxas giram em torno de 1%, sua erradicação na região Nordeste constitui um desafio de maior envergadura, pois ainda se registram taxas de 4,7% na referida faixa etária e 10,4% entre os jovens de 25 a 29 anos.

CORBUCCI, Paulo Roberto; CASSIOLATO, Maria Marta; CODES, Ana Luiza; CHAVES, José Valente. Situação educacional dos jovens brasileiros. In: CASTRO, Jorge; AQUINO, Luseni; ANDRADE, Carla (Org.). Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: Ipea, 2009. p. 93.

A partir dos anos 1990 e com mais intensidade nos anos 2000, o aporte de recursos para a educação aumentou e políticas específicas foram elaboradas, em parcerias entre o Governo Federal, os estados e as prefeituras. Um marco importante nesse sentido foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998, que instituiu limites mínimos de aplicação de recursos no Ensino Fundamental por todas as esferas do Estado brasileiro. Com a substituição do Fundef pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação), em 2007, fixou-se a destinação às escolas de um volume maior de recursos federais, e a Educação Infantil, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também passaram a ser atendidos.

A repercussão parcial desses processos aparece nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2010, divulgada pelo IBGE, que constatou alguns avanços na área de educação. Acompanhe nos gráficos a seguir a evolução, no período de 1992 a 2008, da situação da alfabetização no país entre as pessoas de 15 anos ou mais, segundo sexo e cor ou raça.

FONTE: Adaptado de: INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1992/2008. Disponível em: www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.

Notas: 1. Não inclui população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá entre os anos de 1992 e 2003; a partir de 2004 a amostra inclui todo o Território Nacional, constituindo-se numa nova série. 2. Não houve pesquisa em 1994 e 2000.

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O gráfico mostra um crescimento contínuo da taxa de alfabetização no Brasil, que vai de 82,8% a 90% no período entre 1992 e 2008. Este crescimento é significativo, mas a taxa de 10% de analfabetos ainda é grande, considerando-se as dimensões da população brasileira. Quanto às taxas de alfabetização segundo o sexo, no mesmo período, pode-se perceber que são próximas, embora tenha havido uma inversão na posição de homens e mulheres. Enquanto em 1992 os índices eram de 83,4% entre os homens e 82,2% entre as mulheres, em 2008, eram de 90,2% para o sexo feminino e 89,8% para o masculino.

Já a diferença entre as taxas de alfabetização de brancos e de pretos e pardos persiste, ainda que tenha sido reduzida no período analisado. Em 1992, 89,4% dos brancos eram alfabetizados, enquanto pretos e pardos somados chegavam a 73,4%. Em 2008, o índice de alfabetização entre brancos era de 93,8%, enquanto entre os pretos e pardos era de 86,4% .

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, a parcela de crianças de 10 anos analfabetas diminuiu de 11,4% para 6,5% - portanto, continua alta. Os dados revelam grandes disparidades entre as áreas rurais e urbanas e na comparação das regiões Norte e Nordeste com as demais regiões, apontando a necessidade de não apenas universalizar a oferta de Ensino Fundamental no país, mas de melhorar a qualidade da escola como um todo.

A Pnad de 2014 indicou que a taxa de analfabetismo para a população com mais de 15 anos reduziu para 8,3%, consideradas também as áreas rurais. Embora os indicadores tenham melhorado, ainda representam um contingente de cerca de 13,2 milhões de pessoas com idade igual ou maior do que 15 anos que não sabem ler, escrever e fazer as quatro operações aritméticas básicas no Brasil. Há, portanto, muito a ser feito para erradicar o analfabetismo, principalmente se consideradas as disparidades regionais e as dificuldades enfrentadas pelos professores e diretores nas escolas, no que se refere às condições de trabalho.

Críticos da metodologia do IBGE apontam que o problema é ainda mais grave, pois esse índice não avalia o analfabetismo funcional, isto é, a capacidade de a pessoa utilizar plenamente a leitura e escrita e habilidades matemáticas em seu cotidiano. O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), elaborado por instituições não governamentais mediante amostragem, com base em testes e entrevistas, registrou que 27% da população brasileira (ou seja, mais de 1/4) encontravam-se funcionalmente analfabetos no início da segunda década deste século.

LEGENDA: Alunos de programa de alfabetização de adultos em Barão de Cocais (MG), em 2010. No Brasil, a taxa de analfabetismo é consideravelmente mais elevada entre os adultos.

FONTE: Bruno Magalhães/Agência Nitro

LEGENDA: Escola de Jovens e Adultos localizada em área rural de Piracicaba (SP). Foto de 2012.

FONTE: Cláudio Coradini/Futura Press

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Reconhecendo terem sido insuficientes as soluções para o sistema educacional, os estudiosos da educação destacam como problemas que persistem na educação brasileira: a baixa qualidade do ensino, a falta de capacitação adequada dos professores, a precária infraestrutura das escolas, as salas superlotadas, os currículos repetitivos e defasados e a ainda insuficiente aplicação de verbas no setor.

Como o sistema educacional é de responsabilidade de estados e municípios, há uma diferença dos regimes de ensino, dos salários e dos currículos nas diversas regiões do país. Em 2008, foi aprovado um piso salarial nacional unificado para os professores da Educação Básica pública (Ensino Fundamental e Ensino Médio), visando reduzir a histórica disparidade regional de salários nessa profissão.

No Brasil, além do que já foi mencionado, há o problema da distorção entre a idade do estudante e a série que frequenta. Ou seja, os jovens estão na escola, mas podem não estar no nível de ensino esperado para sua idade. A título de exemplo, ainda segundo a Pnad 2014, somente 61,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio naquele ano, e a taxa de escolarização para essa faixa etária alcançava 84,3%.

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