Regularização dos imóveis rurais no semiárido de Pernambuco
3. Principal Foco
( ) Social (x) Ambiental ( ) Cultural ( ) Educação ( ) Saúde ( ) Outros
4. Local de Realização
UF (s): PE
Município (s) : Belém de São Francisco, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Itaíba, Pesqueira, Petrolânia, Águas Belas, Bom conselho e Iati.
5. Período de Duração
8 meses
6. Objetivo Geral (Objeto)
Promover a regularização de imóveis rurais da agricultura familiar junto ao cadastro Ambiental Rural – CAR, do estado de Pernambuco.
7. Objetivos Específicos
Montar equipe de trabalho e estruturar a entidade com materiais e equipamentos para desenvolver as atividades;
Capacitar a equipe que irá desenvolver as atividades de mobilização das famílias, levantamento de informações e lançamento de dados no programa;
Mobilizar e articular entidades parceiras que já estão no projeto, bem como, as entidades com potencial para mobilizar os proprietários das unidades de produção familiar;
Realizar reuniões de divulgação e sensibilização dos proprietários das unidades de produção familiar, nos municípios definidos no projeto;
Realizar campanhas de divulgação em rádios da região e dos municípios de atuação do projeto;
Levantar os dados relativos ao quantitativo de unidades de produção familiar que estão irregulares, junto ao CAR, mapeando as áreas, antes de coletar as informações em campo;
Visitar as unidades de produção familiar para checagem de informações e levantamento de dados;
Elaborar a proposta das unidades de produção familiar e lançamento das mesmas no SICAR.
Entregar às famílias, documento de finalização e aprovação dos dados junto ao SICAR.
8. Público Beneficiário
Agricultores Familiares
9. Metas do Projeto
Aquisição de estruturas necessárias ao funcionamento do projeto e contração de equipe técnica.
Enviar dois técnicos à ser capacitado em Brasília sobre o SICAR, bem como, realizar um evento de nivelamento da equipe responsável pelo levantamento e mobilização do CAR.
Realizar 33 reuniões de apresentação e sensibilização das entidades representativas dos agricultores familiares nos municípios de atuação do projeto.
Realizar 33 eventos de divulgação e sensibilização das proprietárias das unidades de produção familiar, nos municípios de atuação do projeto.
Produzir 33 mil unidades de panfleto informativos sobre o projeto e importância do CAR. Realizar 10 programas de rádio de 15 minutos para divulgar o projeto, bem como, realizar 3.000 chamadas de divulgação em rádios dos municípios de atuação do projeto.
Fazer levantamento nos 33 municípios de atuação do projeto, junto as prefeituras, sindicatos, cartórios, entre outros para identificar as unidades de produção familiar existentes nos mesmo.
Visitar pelo menos 10% das unidades de produção familiar para aferição de dados.
Elaborar e lançar 10.000 (Dez mil) unidades de proposta de regularização das unidades de produção familiar, junto ao SICAR.
Realizar 33 eventos de entregar de comprovação e documento de regularização do CAR, para as famílias beneficiadas.
10. Justificativa da proposição
O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País, criado pela Lei 12.651/2012.
Diante de algumas informações, na qual a instituição parceira a ADSSER coletou, junto com os sindicatos rurais e as associações dos trabalhadores rurais dos municípios que será realizado as atividades, eles alegaram o seguinte: Os métodos de inscrição do imóvel no CAR devem ser preenchidos com requisitos técnicos de representação geográfica a partir de imagens georreferenciadas e arquivos digitais por meio de importação de arquivos do Sistema de Referência SIRGAS 2000 e o sistema de coordenadas geográficas ou de projeção UTM, e pessoas sem o conhecimentos técnico não sabem mexer nessas ferramentas, e talvez até mesmo desconheçam esses termos técnicos, ou seja, como o sistema obriga a usar requisitos técnicos, se a pessoa que faz o cadastro não tem nenhum conhecimento e responsabilidade técnica?.
Entretanto os mesmo alegaram que alguns integrantes dos sindicatos foram capacitado para efetuar o cadastro, mas a demanda é muito grande e a falta de experiências destes capacitados faz com que os cadastros não tenham qualidades e voltam para fazer as modificações, onde diante de tantas dificuldades as atividades foram paralisadas, por não conter uma equipe qualificada para execução dos cadastros.
A maioria dos municípios a qual selecionamos para executar as atividades são municípios precários em questão de assistências técnicas, e precisam de uma equipe multidisciplinar e qualificada para executar os cadastros, a meta é de fazer 10.000 cadastros de propriedades de agricultores familiares, onde nós fizemos um calculo na qual pegamos 10000, dividimos por 8 meses, na qual resultou em aproximadamente 1.250 cadastro por mês, dividimos estes cadastros em 20 na qual é número de técnicos de campos que contaremos para coletar as informações e ficou 63 para cada técnico de campo, dividimos estes 63 cadastros pelos dias úteis que serão trabalhados, 22 dias por mês, 8 horas por dia, que no final resultou em média 3 cadastros por dia. Na questão da inserção dos cadastros contaremos com uma equipe de 30 técnicos, experientes nos cadastros, o coordenador, supervisores,além da diretoria que serão capacitadas dos sindicatos e associações e também os técnicos da EMATER, além dos estagiários que serão contratados em parceria com o sindicato dos engenheiros da Paraíba e também dos alunos do curso de agrimensura do CET de João Pessoa, todos estes cadastros serão monitorados constantemente, trazendo maior segurança para os proprietários e para o governo, e prevenindo eventuais ocorrências de equívocos que resultaria em divergências de informação com prejuízo ao meio ambiente.
Chegamos nesta estimativa, com dados em experiências dos profissionais e instituições parceiras, na qual executou vários cadastros ambientais rurais, na qual temos a convicção que uma equipe a qual selecionamos qualificada, tem a capacidade de executar os 10.000 cadastros tranquilamente e cadastros de qualidade.
11. Metodologia das atividades a serem executadas
8 ESTRUTURA DO PROJETO
8.1. Estratégia de Gestão do Projeto
Para uma melhor execução do projeto serão firmadas parcerias com instituições com experiência na região como EMATER, Sindicatos, movimentos sociais, Associações dos produtores e agricultores Rurais, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e a Assessoria em Desenvolvimento Sustentável, Social e Extensão Rural.
8.2 Estratégias de Mobilização
A ONG com base no conjunto de municípios disponibilizados por esse Edital do semiárido Pernambucano selecionou um conjunto de 11 municípios para atuação das equipes e execução das metas deste Edital, prezou-se por municípios agrupados para facilitar deslocamento das equipes e instalação de pontos de apoio estratégicos visando um melhor cumprimento das metas.
Semiárido Pernambucano
Mapa 01: Municípios do semiárido pernambucano selecionados pelo Edital.
.
Municípios Selecionados para Atuação
Mapa 02: Municípios selecionados para execução e atuação da entidade.
Belém de São Francisco
Itacuruba
Águas Belas
Custódia
Itaiba
Bom Conselho
Floresta
Pesqueira
Iati
Ibimirim
Petrolândia
Por trata-se de um processo de cadastramento a instituição adota como estratégia mobilizar uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, técnicos agrimensores,Engenheiros florestais, técnicos agrícolas,engenheiros agrônomos, tecnólogos em geoprocessamento entre outros. Para a etapa de divulgação a ONG terá pontos de apoio em municípios estratégicos onde a partir de agenda as equipes itinerantes formadas por técnicos e assistentes sociais onde os mesmos irão fazer visitas às feiras livres da cidade disponibilizando material impresso e abordagem direta com explicações de como funciona o procedimento, outra forma é divulgação a partir de rádios locais e regionais, carros de som, reuniões com as comunidades, contato com as lideranças religiosas da região e outras lideranças sempre com o propósito de divulgar a importância do procedimento objetivo e como o mesmo será executado.
Para conseguir fazer com que o chamamento atenda ao maior número de comunidades possível a divulgação a partir de carros de som é uma das ferramentas que a instituição fará uso, dessa forma como ocorrerão visitas recorrentes a cidade o carro comunicará a ação que está acontecendo na cidade e onde poderá encontrar mais informações.
Para o processo de divulgação com abordagem direta as equipes serão devidamente treinadas e preparadas para uma melhor explanação e explicação do procedimento.
Os spots serão distribuídos para as rádios, na qual leva ao produtor rural inovações tecnológicas em uma linguagem simplificada e outras informações úteis para o dia-a-dia no campo. A expectativa é que a campanha atinja a milhões de lares rurais durante os meses de Outubro a abril, quando será veiculada. As lideranças religiosas já fazem parte da cultura nordestina como grandes influenciadores dentro da cidade, um contato da ONG com esses líderes permitirá que os beneficiados pelo projeto recebam melhor a equipe e disponibilizem todas as informações solicitadas pelos técnicos, essa etapa fará com que a instituição ganhe a confiança da população e tempo no processo burocrático.
Existem registros de 500 a.C. das primeiras feiras livre do mundo, em Pernambuco não seria diferente, as feiras livres no interior do Estado funcionam como grandes locais de circulação dos moradores e de produtores rurais dos municípios, a escolha desses locais como um ponto de divulgação da ação é feito de forma estratégica pelo fato de abordar a maior quantidade de beneficiados pelo projeto possível e assim atender a todas as comunidades dentro do perfil do Edital.
Além das ferramentas citadas anteriormente outra forma de divulgar a ação é fazendo reuniões nas comunidades, com exposições e distribuição de material explicativo sobre a atividade solicitada no Edital.
A equipe de mobilização será formada por 02 assistentes sociais, 01 Bacharel em Comunicação, 02 Engenheiro Florestal, membros da diretoria dos sindicatos, 06 estagiários para auxiliar a distribuição do material.
Após o primeiro contato estabelecido com o proprietário beneficiado e a Entidade se providenciará um documento que consolide o processo, ou seja, um documento onde fica firmado o comprometimento do proprietário e da Entidade de finalizar o processo em até 15 dias para a entrega do comprovante de inscrição no CAR.
Pontos de Apoio
Para auxiliar as equipes que estarão em campo serão instalados dois pontos de apoio no Estado de Pernambuco, conforme mapa abaixo nota-se que as instalações estão distribuídas de forma a atender todos os municípios selecionados.
Por tratar-se de uma atividade com maior parte de ações realizadas em campo e pela equipe ser formada por técnicos de várias áreas do Estado será dado preferência para os técnicos e profissionais de regiões próximas, quando não possível à situação anterior os pontos de apoio servirão não apenas de referência para os proprietários beneficiados pelo Edital buscarem informações, como escritório e apoio para os técnicos de regiões distantes.
Mapa 03: Pontos de apoio às equipes.
Iati
Floresta
Cronograma de Execução Processo de Divulgação
A seguir será apresentado o cronograma de execução para o processo de Divulgação, lembrando que cada coluna corresponde a uma semana.
Distribuição de material e abordagem em feiras livres
5
Visitas às comunidades com material de divulgação
6
Divulgação nos conselhos Municipais
Tabela 1: Cronograma de atividades.
Estratégias de Cadastramento
A partir dos pontos de apoio definidos as equipes serão distribuídas e atenderão em forma de mutirão para que seja possível atingir a maior quantidade de comunidades no menor intervalo de tempo. Conforme tabela abaixo foi determinada uma estimativa de quanto de área rural pode estar presente em cada município, essa estimativa é importante para alcançar as 10.000 famílias.
Município
Área em Km2
Área em hectare
Área Urbana ha (Estimativa)
Área Rural ha (Estimativa)
Belém de São Francisco
1830,802
183080,2
36616,04
146464,16
Custódia
1404,127
140412,7
28082,54
112330,16
Floresta
3644,168
364416,8
72883,36
291533,44
Ibimirim
1906,436
190643,6
38128,72
152514,88
Itacuruba
430,033
43003,3
8600,66
34402,64
Itaiba
1105,763
110576,3
22115,26
88461,04
Pesqueira
995,536
99553,6
19910,72
79642,88
Petrolândia
1056,595
105659,5
21131,9
84527,6
Águas Belas
885,986
88598,6
17719,72
70878,88
Bom Conselho
792,181
79218,1
15843,62
63374,48
Iati
635,138
63513,8
12702,76
50811,04
TOTAL
1.174.941,2
As equipes do mutirão estarão compostas por 02 assistentes sociais, 03 Técnicos Agrícolas, 02 Técnicos Agrimensores, 05 Técnicos em agropecuária, 01 Tecnólogos em Geoprocessamento,09 engenheiros florestais, 01 agrônomo,01 Bacharel em Ciências Biológicas, 01 Mestre em Engenharia Ambiental, 01 Tecnóloga em Meio Ambiente e Recursos Hídricos,02 Zootecnistas,médica veterinária, 01 Mestre em Comunicação e Culturas Midiáticas áudios-Visuais, 06 estagiários. Toda equipe será previamente treinada por um profissional especialista em CAR (Cadastro Ambiental Rural) com certificado emitido pelo Ministério do Meio Ambiente e com pleno conhecimento na Lei 12.651 (Novo Código Florestal), para que todos da equipe estejam preparados e capacitados para o levantamento em campo e para o lançamento das informações no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural). A proposta apresenta uma equipe multidisciplinar capaz de sensibilizar a população para disponibilizar as informações do imóvel e plenamente capacitada para emitir os protocolos comprovantes do SICAR. O profissional responsável por treinar a equipe integrará a equipe da ONG e será responsável por fiscalizar os técnicos tanto em campo quanto em escritório, esse supervisor terá as seguintes características: profissional com curso superior registro no CREA e vários cursos de especialização em CARe pleno conhecimento da lei no novo código florestal.
A técnica aplicada para coletar e lançar as informações no SICAR está diretamente ligada as duas possibilidades disponibilizadas pelo sistema. Primeiro caso, será feito a partir da coleta de dados com GPS em campo, segundo caso limitação do perímetro a partir da imagem disponibilizada pelo SICAR, para o segundo caso o mesmo será aplicado quando as imagens disponibilizadas encontrar-se com boa resolução, para ambos os casos pontos com GPS serão coletados para uma melhor amarração de perímetro e de informações internas do imóvel.
Para cada propriedade cadastrada junto ao SICAR será emitida três vias do protocolo, onde uma cópia ficará arquivada na ONG, a outra cópia arquivada junto à prefeitura do município e a última via entregue ao proprietário. Além do protocolo em meio físico também será gravado três mídias (cd’s) que serão entregues ao proprietário, a prefeitura e um ficará arquivado na ONG. Para possíveis retificações junto ao SICAR.
Mesmo a equipe plenamente treinada e capacitada, em cada núcleo instalado terá um técnico especializado em CAR para acompanhar e monitorar todos os processos lançados no SICAR, para garantir qualidade nos perímetros e áreas lançadas no Sistema. Esse técnico apresentará sempre relatórios e se reportará diretamente ao Profissional habilitado (Supervisor) citado anteriormente. E fará avaliações semanalmente da equipe e acompanhar a produtividade.
Para o controle da qualidade do levantamento e do material lançado no SICAR o supervisor irá semanalmente selecionar aleatoriamente uma propriedade de cada equipe cadastrante para comparar as coordenadas coletadas com os dados disponibilizados pela equipe que realizou a medição. Além do uso de outras geotecnologias com o propósito de comparação como: coleta de dados com equipamentos de GPS, e imagens de satélites pós-processadas.
O Edital contempla as propriedades com até 4 (quatro) módulos fiscais a tabela abaixo demonstra a área máxima que será contemplada com os serviços, sempre ressaltando que a prioridades são para as comunidades e povos tradicionais.
Município
Módulo Fiscal
Área Máxima (ha)
Belém de São Francisco
55
220
Custódia
65
260
Floresta
55
220
Ibimirim
65
260
Itacuruba
55
220
Itaiba
40
160
Pesqueira
20
80
Petrolândia
55
220
Águas Belas
40
160
Bom Conselho
40
160
Iati
40
160
Com um prazo de 8 (oito) meses para conclusão do cadastramento dos mais de 10.000 (dez mil) imóveis no SICAR, tem-se para a equipe de levantamento de informações, coleta de dados em campo, e lançamento de informações no sistema a adoção de uma meta diária de 60 (sessenta) propriedades, onde serão distribuídas pelos dois núcleos e torna a atividade mais dinâmica e com uma meta de 30 imóveis por ponto de apoio (meta que pode facilmente ser atingida).
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
Mês
Item
Descrição
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
1
Levantamento de campo e inserção(1300 áreas)
2
Levantamento de campo e inserção (2600 áreas)
3
Levantamento de campo e inserção (3900 áreas)
4
Levantamento de campo e inserção (5200 áreas)
5
Levantamento de campo e inserção (6500 áreas)
6
Levantamento de campo e inserção (7800 áreas)
7
Levantamento de campo e inserção (9100 áreas)
8
Levantamento de campo e inserção (1000 áreas)
9
Retificação de áreas (de acordo com a necessidade)
10
Disponibilização de dados no SICAR
11
Entrega de protocolos e mídia digital
Nivelamento
O Nivelamento será realizado no município de Floresta, onde será convocado a participação de toda a equipe técnicas, será articulado para que os representantes do nosso público alvo esteja pelo menos um dia, para que possa ser compreendido a metodologia a ser aplicada, o nivelamento será realizado por um período de 3 dias, na qual serão capacitado toda a equipe por especialistas nos cadastros ambiental.
Capacitação em Brasília
Será enviado dos técnicos da equipe na qual efetuaram as atividades para a capacitação que será realizado em Brasília, em data ainda a ser definida, no período de 2 dias, através desta capacitação os profissionais a qual participou, estará repassando as informações adquiridas na capacitação para os demais membros da equipe.
12. Caracterização da Área de Intervenção
A assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão delimita e caracteriza a área de intervenção onde vai atuar no território onde se integra o semiarido. Desta forma, diagnostica todos os aspectos do ponto de vista jurídico e administrativo, ambiental, social e econômico para que possa desempenhar e desenvolver com conhecimento de causa e eficazmente os projetos e planos de requalificação e renaturalização na área crítica.
O Edital trata de Municípios encontrados na região do Cariri Pernambucano e tem foco nas propriedades que não ultrapassem 4 módulos fiscais, imóveis da agricultura familiar, e de povos e comunidades tradicionais, imóveis com essas características são facilmente encontrados nessa região do Estado.
O Estado de Pernambuco está localizado no centro-leste da região Nordeste e ocupa uma área de 98.311 km² que engloba 185 municípios agrupados em 5 mesorregiões : São Francisco Pernambucano, Sertão Pernambucano, Agreste Pernambucano, Zona da Mata Pernambucana e Zona Metropolitana do Recife; além de 18 microrregiões.
O estado de Pernambuco exibe relevo modesto, de altitudes pouco elevadas e predomínio da topografia plana ou regular. Estão abaixo de 600m de altitude 76% do território estadual, e entre 300 e 600m, 62%. Compõem o quadro morfológico três unidades: a baixada litorânea, o planalto da Borborema e o pediplano cristalino.
Na baixada litorânea distinguem-se, de leste para oeste: praias, protegidas pelos recifes; uma faixa de tabuleiros areníticos, com quarenta a sessenta metros de altura; e a faixa de terrenos cristalinos talhados em colinas, que se alteiam suavemente para oeste até alcançar 200m junto ao sopé da escarpa da Borborema. Tanto a faixa de tabuleiros como a de colinas são cortadas transversalmente por vales largos onde se abrigam amplas várzeas (planícies aluviais). Fortes contrastes observam-se entre os solos pobres dos tabuleiros e os solos mais ricos das colinas e várzeas (massapê). Nos dois últimos repousa a aptidão do litoral pernambucano para o cultivo da cana-de-açúcar, base de sua economia agrícola.
O planalto da Borborema ergue-se a cerca de setenta quilômetros do litoral. Seu rebordo oriental, escarpado, domina a baixada litorânea com um desnível de 300m, o que lhe confere ao topo uma altitude de 500m sobre o nível do mar. Para o interior, o planalto ainda se alteia mais e alcança 800m em seu centro, donde passa a baixar até atingir 600m junto ao rebordo ocidental. Apresenta, assim, pronunciado abaulamento. Diferem consideravelmente as topografias da porção oriental e da porção ocidental. A leste, erguem-se sobre a superfície do planalto cristas de leste para oeste, separadas por vales, que configuram parcos relevos de 300m. A oeste domina relevo regular, ligeiramente inclinado para o sul, em direção ao rio São Francisco, e limitado a oeste por rebordo de traçado tortuoso. Aproximadamente no centro-sul do planalto eleva-se o maciço dômico de Garanhuns, que supera a altitude de mil metros.
O pediplano cristalino estende-se além do rebordo ocidental do planalto. Seu relevo regular, com nível entre 300 e 400m, é dominado quer por relevos sedimentares (restos do capeamento que revestia toda a área anteriormente), quer por pequenas serras de caráter residual.
Dois tipos climáticos caracterizam o estado, os climas As’ e BSh de Köppen. O clima As’, tropical, com chuvas de outono-inverno, domina a porção oriental do estado. Registra temperaturas médias anuais de 25o C e pluviosidade de 1.500mm anuais. O clima BSh, semi-árido quente, domina as porções central e ocidental do estado. Registra temperaturas médias anuais de 25o C no oeste e 23o C no centro do estado, onde a maior altitude reduz a temperatura. A pluviosidade, que cai rapidamente do litoral para o interior, mantém-se sempre abaixo de 600mm anuais. O vale do São Francisco registra os totais mais baixos, menos de 500mm.
As chuvas ocorrem no verão, e os invernos, na maior parte da área, são secos. Apenas na zona de transição para clima mais úmido, do litoral, o período chuvoso ocorre no outono-inverno. Uma acentuada irregularidade caracteriza a pluviosidade na zona de domínio desse tipo climático, com anos em que a estação chuvosa não se produz ou se faz escassa e tardia. Desencadeia-se, então, a crise econômico-social causada pela seca.
Em Pernambuco, como nos demais estados do Nordeste litorâneo, observa-se uma bem marcada zona de transição entre o clima seco do interior e o clima úmido da costa: é a zona do agreste, na qual se verificam ainda algumas áreas mais úmidas, os brejos, resultantes de uma pluviosidade mais copiosa, ligada a chuvas de relevo de caráter local.
Revestem o estado a floresta tropical perene, a floresta tropical semidecídua (agreste) e a caatinga. A floresta tropical recobria outrora toda a região situada a leste da encosta oriental da Borborema, razão pela qual a região passou a denominar-se zona da mata. Atualmente pouco resta da vegetação primitiva, que deu lugar a campos de cultura e pastagens artificiais.
A área de transição entre os climas úmido e semi-árido é revestida por vegetação florestal peculiar, onde se misturam espécies da floresta atlântica e da caatinga. É a vegetação do agreste, que também dá nome à região. Finalmente no resto do estado, isto é, no interior, domina a caatinga, característica do sertão.
Dois domínios hidrográficos dividem Pernambuco. O primeiro compreende pequenas bacias hidrográficas independentes, formadas por rios que correm diretamente para o Atlântico: as bacias dos rios Goiana, Capibaribe, Ipojuca, Camarajibe e Una. O segundo domínio é constituído pela porção pernambucana da bacia do rio São Francisco: integram-no pequenos afluentes da margem esquerda, entre os quais o Moxotó e o Pajeú. O São Francisco forma a divisa entre Pernambuco e a Bahia. Com exceção do São Francisco e dos rios litorâneos, todos os rios de Pernambuco têm regimes temporários: fluem só na estação chuvosa.
13. Metas e Resultados Esperados (conforme Objetivos Específicos estabelecidos no Item 7)
Como descreveria a situação após o término exitoso do projeto? O que mostrará que o projeto foi bem sucedido?
META
DESCRIÇÃO
OBJETIVO(S) ESPECÍFICO(S)
VINCULADO(S)
ETAPA
DESCRIÇÃO
ITEM
QTD
INÍCIO
FIM
Mês
Mês
1
Aquisição de estruturas necessárias ao funcionamento do projeto e contração de equipe técnica.
Montar equipe de trabalho e estruturar a entidade com materiais e equipamentos para desenvolver as atividades;
1
Nesta Etapa será adquiridos os insumos necessários, como equipamentos, materiais de divulgação e será efetivado a equipe técnica
1
-
Outubro
Maio
2
Enviar dois técnicos à ser capacitado em Brasília sobre o SICAR, bem como, realizar um evento de nivelamento da equipe responsável pelo levantamento e mobilização do CAR.
Capacitar a equipe que irá desenvolver as atividades de mobilização das famílias, levantamento de informações e lançamento de dados no programa;
2
Nesta Etapa será selecionado dos técnicos para ser capacitado em Brasília. O nivelamento será selecionado um município, na qual será sede da execução do projeto, de preferência de fácil acesso para toda a equipe técnica, o nivelamento será realizado pela Entidade proponente e parceiras, onde a equipe será nivelada por profissionais especialistas nos Cadastros Ambientais Rurais, durante 3 dias
2
2
Setembro
-
3
Realizar reuniões de apresentação e sensibilização das entidades representativas dos agricultores familiares nos municípios de atuação do projeto.
Mobilizar e articular entidades parceiras que já estão no projeto, bem como, as entidades com potencial para mobilizar os proprietários das unidades de produção familiar;
3
Será articulado com os representantes do público alvo do edital, reuniões, na qual serão apresentada a metodologia aplicada para a realização das atividades e a importância da realização dos cadastro para os proprietários.
3
33
Outubro
Abril
4
Realizar eventos de divulgação e sensibilização das proprietárias das unidades de produção familiar, nos municípios de atuação do projeto.
Realizar reuniões de divulgação e sensibilização dos proprietários das unidades de produção familiar, nos municípios definidos no projeto;
4
Nesta etapa, a equipe técnica estará organizando um evento, na qual será convidado todos os proprietários rurais, com intuito de sensibilizar e esclarecer todas as dúvidas sobre o CAR.
4
33
Outubro
Abril
5
Produzir 33 mil unidades de panfleto informativos sobre o projeto e importância do CAR. Realizar 10 programas de rádio de 15 minutos para divulgar o projeto, bem como, realizar 3.000 chamadas de divulgação em rádios dos municípios de atuação do projeto.
Realizar campanhas de divulgação em rádios da região e dos municípios de atuação do projeto;
5
Nesta Etapa a equipe de mobilização estará organizando e articulando com as gráficas e mídias disponíveis no município, estratégias eficientes para que alcance o publico alvo do edital, além da utilização de carros de sons, Banners e Planfletos.
5
-
Outubro
outubro
6
Fazer levantamento nos municípios de atuação do projeto, junto as prefeituras, sindicatos, cartórios, entre outros para identificar as unidades de produção familiar existentes nos mesmo.
Levantar os dados relativos ao quantitativo de unidades de produção familiar que estão irregulares, junto ao CAR, mapeando as áreas, antes de coletar as informações em campo;
6
A equipe técnica estará articulando com os órgãos públicos, privados e entidades na qual possa estar disponibilizando as informações referentes às propriedades dos municípios.
6
33
Outubro
Abril
7
Visitar pelo menos 10% das unidades de produção familiar para aferição de dados
Visitar as unidades de produção familiar para checagem de informações e levantamento de dados;
7
A equipe de escritório estará levantando as informações das limitações dos perímetros a partir das imagens disponibilizadas pelo SICAR e a equipe estará comparando com as informações coletadas pela equipe de campo pelo uso do GPS
7
-
outubro
Abril
8
Elaborar e lançar 10.000 (Dez mil) unidades de proposta de regularização das unidades de produção familiar, junto ao SICAR
Elaborar a proposta das unidades de produção familiar e lançamento das mesmas no SICAR.
8
Serão coletadas as informações das propriedades rurais e inserida no SICAR, a equipe estará coletando em campo os limites dos perímetros , quando a imagem disponibilizada pelo SICAR não estiverem de boa qualidade e para averiguações de informações.
8
10.000
Outubro
Maio
9
Realizar eventos de entregar de comprovação e documento de regularização do CAR, para as famílias beneficiadas.
Entregar às famílias, documento de finalização e aprovação dos dados junto ao SICAR.
9
A equipe organizará um evento, junto com as secretárias municipais e entidades parceiras em cada município beneficiados, para a entrega da comprovação e documentação de regularização do CAR. Serão articulado representantes do poder público e mídias para divulgação do evento.
9
33
Abril
Maio
14. Inovação nas soluções, atividades, desenvolvimento e gestão, entre outros
Conforme descrito na metodologia para atender cada etapa a Instituição irá disponibilizar para as equipes todos os equipamentos necessários para que seja atendido o objetivo da proposta, que é cadastrar mais de 10.000 imóveis junto ao CAR, durante todo o processo serão feitas avaliações constantes para rigoroso cumprimento do Cronograma. Todas as etapas são classificadas como importantes, desde o início no processo de divulgação até a etapa de entrega dos recibos de cadastro, mas durante o processo de cadastramento e inserção das informações no Sistema do Cadastro Ambiental Rural serão aplicadas técnicas para minimizar os erros que por ventura venham a surgir. A equipe de campo responsável pela coleta e levantamento de dados em campo estará devidamente treinada para fazer o preenchimento do questionário com informações referentes ao proprietário e ao imóvel, os documentos disponibilizados pelos proprietários serão devidamente fotografados e armazenados em arquivo, para a etapa Geo do SICAR a Instituição adotará a técnica de coleta de coordenadas (em formato UTM e no formato SIRGAS 2000) em campo com equipamentos de GPS (Sistema de Posicionamento Global) com o principal propósito de ao lançar os pontos coletados em campo confrontar os mesmos com as imagens de satélites disponibilizadas pelo Sistema, com essas duas formas de dados fica possível minimizar erros de limites do imóvel e facilita na localização da área que o proprietário irá destinar para reserva legal além de outros recursos naturais que possam ser encontrados no interior do imóvel. Além das imagens de satélites disponibilizadas pelo CAR a equipe também pretender usar outros recursos também com imagens de satélites (INPE e GoogleEarthPro) apenas para comparação e confirmação da locação das coordenadas. Mesmo com todo treinamento da equipe e suporte de bons equipamentos caso ocorra a necessidade de uma retificação de dados pessoais ou até mesmo de limites do imóvel o SICAR disponibiliza a ferramenta de Retificação onde a partir do arquivo em formato .car esse recurso pode ser utilizado e assim deixar a informação o mais precisa e real possível, para isso a Instituição se compromete a armazenar todos os arquivos .car em locais seguros para evitar a perda dos mesmos, além desses arquivos a retificação também é permitida a partir do número do recibo qual também será arquivado uma cópia junto a Instituição. Esse processo de retificação será analisado por mais de um técnico para confirmar a necessidade de alteração sendo inclusive adotado o procedimento de retorno ao campo (quando necessário) para finalizar o processo de retificação caso esse para erros da aba Geo do SICAR, para retificação de outros dados será adotado o procedimento de conferência de documentos para alteração.
15. A proposta de projeto tem relação com Políticas Públicas? Quais? Comente.
Sim, importante política pública de controle, regularização e gestão ambiental, pois o O Cadastro Ambiental Rural - CAR, é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Com isso, o CAR será um arsenal de informações de suma importância para alicerce de praticamente todas as políticas públicas. Além disso, ao realizar esse projeto salvaguardará a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, “Novo” Código Florestal.
Este projeto beneficiará as políticas voltadas à agricultura familiar,comunidades beneficiadas pelo Crédito Fundiária.Onde as ação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) traduz-se numa política pública orientada pela Política Nacional de ATER (PNATER) (2007), cujo objetivo é o atendimento da agricultura familiar em suas distintas modalidades, sendo coordenada pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como estabelece o Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003.
A principal política pública beneficiada após a realização do CAR é o PRA – Programa de Recuperação Ambiental, que é o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental (Art. 9º, Dec. 7.830/12).São instrumentos do Programa de Regularização Ambiental: o Cadastro Ambiental Rural - CAR; o termo de compromisso; o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; e, as Cotas de Reserva Ambiental - CRA, quando couber (Art. 9º, §único, Dec. 7.830/12).
16. Coordenador e Equipe Técnica 16.1 Coordenador do Projeto
Nome
Marcelo Soares Pimentel
CPF
075.601.004 -73
Qualificação Profissional
Engenheiro Florestal
Telefone(s)
(83) 99623 -5922
(83) 99177 -8974
Fax
-
Email(s)
e.marcelosoares@gmail.com
16.2 Equipe Técnica
Nome / Formação
Função/ Atribuição no Projeto
Allan Kardec de Souza Araújo/ Engenheiro Florestal
Fabliciane Finizola Costa/ Engenheira Florestal e Pós graduação em Engenharia Urbana e Ambiental.
Técnica de Campo
Wagner Jean Fonseca Nunes/ Bacharel em Agroindústria
Técnico de Escritório
Sócrates Martins Araújo de Azevêdo/ Engenheiro Florestal e Pós graduação em ciências Florestais
Técnico de Escritório
Cleyton José Clementino Silva / Técnico em Agropécuaria
Técnico de Campo
Siméia Rêgo de Lima/ Bacharel em comunicação Social, com habilitação em relações publicas e Pós - graduada em comunicação e culturas midiáticas áudio-visuais.
Coordenadora de Mobilização
Claudiana Marcos Dorico/ Auxiliar administrativo
Auxiliar Administrativo
Maria Cristiane da Silva Torres/ Engenheira Florestal
Técnica de Campo
Jessika Melo Antiquera/ Tecnólogo em Meio ambiente e recursos hídricos
Técnica de Campo
Maria Vera Lucia Dórico Melo/ Bacharel em serviço Social e bacharel em educação artística e pós graduada em movimentos sociais.
Técnica de Mobilização
Luana Diniz Rocha/ Auxiliar administrativo
Auxiliar Administrativo
Gabriela Cristina Soares Rodrigues/ Bacharel em ecologia e pós graduada em engenharia ambiental
Técnica de Campo
Josemar Nunes Pereira/ Técnico Agrícola com habilitação em agropecuária
Técnico de Campo
José Reginaldo de Souza Junior/ Técnico Agrícola
Técnico de Campo
Lucas Lúcio da Costa/ Técnico em Agropecuária
Técnico de Campo
Diego da Silva Santos/ Técnico em Agropecuária
Técnico de Campo
Helton Victor da Silva/ Técnico em Agropecuária
Técnico de Campo
Amós Araújo Ribeiro/ Bacharel em ciência Biológica
Técnico de Escritório
Joviano de Aquino Arruda/ Técnico em Agrimensura e topografia e técnico em agropecuária
Técnico de Campo
Josefa Silvia de Diniz/ Engenheira Agrônoma, licenciada em ciências agrárias, Curso de especialização em geografia e gestão ambiental, especialização em manejo sustentável do semiárido e especialização em agroecologia
Técnica de Escritório
Nadson Vieira Alecrim/ Engenheiro florestal e especialista em educação ambiental
Técnico de Mobilização
Tamires Leal de Lima/ Engenheira florestal e pós graduada em Ciência Florestal
Técnica de Mobilização
Juciana Souza Santos/ Assistente social e pó graduada em políticas públicas de proteção social.
Técnica de Mobilização
Luzilene Soares Neri/ Técnica Agricola
Técnica de Campo
Roberta Maria Barbosa/ Médica Vetérinaria
Técnica de Campo
Isaac Nildon de Araújo Montenegro/ Zootecnista
Técnico de Campo
Zaqueu Aires de Queiroz/ Técnico em agrimensura e técnico em Agropecuária
Técnico de Campo
Flávio Rodrigues Pereira da Silva/ Técnico Agricola
Técnico de Campo
Fábia Simone Bezerra Cordeiro/ Zootécnista e Pós graduada em ciência animal e pastagem
Técnica de Escritório
Patrick Custódio de Araujo/ Técnico em Agropécuária
Técnico em Campo
17. Parcerias na Execução do Projeto
Entidade
Classificação
(Governo, Setor Privado, Terceiro Setor)
Atribuição no Projeto
Tipo de contribuição (financeira, técnica, RH, infraestrutura, bens, etc)
