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Documento do

Banco Mundial


EXCLUSIVAMENTE PARA USO OFICIAL


Relatório nº: PAD1299

BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO



DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO

PROPOSTA DE EMPRÉSTIMO

NO VALOR DE US$ 50 MILHÕES



PARA O

ESTADO DA PARAÍBA

COM A GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL



DESTINADO AO

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA PARAÍBA

26 de setembro de 2017


Práticas Globais no Setor Agrícola

Unidade de Gestão Nacional - Brasil

Região da América Latina e o Caribe




O presente é um documento de distribuição restrita. Seu uso só é autorizado aqueles que o receberem no exercício de suas funções oficiais. Seu conteúdo não pode ser divulgado sem a autorização do Banco Mundial.

EQUIVALÊNCIA MONETÁRIA


(Taxa de câmbio vigente em 1º de junho de 2016)

Unidade monetária

=

R$

R$ 3,28

=

US$ 1

US$ 0,31

=

R$ 1

EXERCÍCIO FINANCEIRO



de janeiro



31 de dezembro

SIGLAS E ABREVIAÇÕES





AA

Abastecimento de água

AAS

Abastecimento e saneamento

AC

Associação Comunitária

AESA

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba

AISA

Avaliação de Impactos Socioambientais

CAGEPA

Companhia de Água e Esgoto da Paraíba

CD

Conta Designada

CDD

Community-Driven Development (Desenvolvimento induzido pela comunidade)

CFAA

Country Financial Management Assessment (Avaliação da Gestão Financeira do País)

CGE-PB

Controladoria Geral do Estado da Paraíba

CINEP

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

COOPERAR

Projeto COOPERAR do Estado da Paraíba

EMATER/PB

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba

EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EMEPA

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba

Ex-ACT

Ex-Ante Carbon-balance Tool (Ferramenta de Balanço do Carbono Ex-Ante)

FM

Gestão Financeira

FUNAI

Fundação Nacional do Índio

GEE

Gases de Efeito Estufa

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IMVA

Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática

INSA

Instituto Nacional do Semiárido

IPEA

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

IPHAN

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

LCM

Lares Chefiados por Mulheres

M&A

Monitoramento e Avaliação

MCRI

Marco Conceitual para Reassentamento Involuntário

MGSA

Marco de Gestão Socioambiental

MPPI

Marco de Planejamento para os Povos Indígenas

O&M

Operações e Manutenção

ONG

Organização Não Governamental

OP

Organização de Produtores

PAA

Programa de Aquisição de Alimentos

PMU

Unidade de Gerenciamento do Projeto

PNAE

Programa Nacional de Alimentação Escolar

PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

R$

Real

SEAFDS

Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

SIRA

Sistema Estadual de Informações sobre Riscos Agrohidroclimáticos

SEIRHMACT

Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia

SIAFI

Sistema Integrado de Administração Financeira

SMI

Sistema de Monitoramento e Informação

TdR

Termos de Referência




Vice-Presidente para a Região:




Jorge Familiar

Diretor nacional:




Martin Raiser

Diretor Sênior de Práticas Globais:




Juergen Voegele

Gerente de Práticas:




Preeti S. Ahuja

Chefe da Equipe do Projeto:




David Tuchschneider e Barbara Farinelli

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