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I.A) Disposições gerais

42. 
    As aquisições realizadas no projeto proposto deverão observar o disposto nos documentos do Banco intitulados “Diretrizes para Aquisições com Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”, datado de janeiro de 2011 (revisto em janeiro de 2014), e “Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores por parte de Mutuários do Banco Mundial”, datado de janeiro de 2011 (revisto em julho de 2014), bem como nas disposições do Acordo Legal. Será apresentada abaixo uma descrição geral de vários itens enquadrados em diferentes categorias de despesas. Para cada contrato a ser financiado com o Empréstimo, diferentes métodos de aquisição ou de seleção de consultores, a necessidade da pré-qualificação, custos estimados, requisitos de exame prévio e prazos serão acordados entre o Mutuário e a equipe do projeto do Banco no Plano de Aquisições. O Plano de Aquisições será atualizado pelo menos uma vez por ano, ou sempre que necessário, de maneira a refletir as necessidades reais em termos de execução do projeto e de avanços na capacidade institucional das partes envolvidas.
    
43. 
    Contratação de Obras: Os Componentes 2 e 3 do Projeto demandarão obras como parte dos investimentos e subprojetos. No âmbito do Componente 2 (abastecimento e saneamento e subprojetos de redução da vulnerabilidade), a contratação dos serviços será realizada pelo COOPERAR conforme os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional (NCB, de National Competitive Bidding) ou Comparação de Preços (Shopping), utilizando os documentos padrão para licitações aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto. Tais obras incluirão: (i) construção de sistemas de abastecimento de água completos ou singelos, sistemas de água encanada ou não, instalações de dessalinização, instalações sanitárias (banheiros) e (ii) construção de sistemas de irrigação, pequenas obras de infraestrutura para captação de água superficial e subterrânea, drenagem de estradas, passagens molhadas, pequenas pontes e pequenas obras de melhoria da superfície das estradas. No âmbito do Componente 3 (subprojetos de alianças produtivas), as obras serão contratadas pelas Organizações de Produtores (OPs) conforme as Práticas Comerciais preconizadas pelas Diretrizes (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo), se assim estiver previsto no plano de aquisições simplificado que integra o plano de negócios da aliança produtiva, ou a Participação Comunitária em Licitações (parágrafo 3.19 das Diretrizes), estando contempladas pequenas obras de infraestrutura dentro e fora da propriedade rural destinadas a armazenamento, processamento e embalagem.
    
44. 
    Aquisição de Bens: No âmbito do Subcomponente 2, os bens serão adquiridos pelas Associações Comunitárias (ACs) que estejam implementando subprojetos de acordo com as orientações para Participação Comunitária em Licitações (parágrafo 3.19 das Diretrizes), cujos procedimentos serão descritos no Manual Operacional do Projeto, estando contemplados equipamentos e insumos para produção agrícola e pecuária. No âmbito do Componente 3, os bens serão adquiridos pelas OPs conforme as Práticas Comerciais (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo), se assim estiver previsto no plano de aquisições simplificado que integra o plano de negócios da aliança produtiva, ou a Participação Comunitária em Licitações (parágrafo 3.19 das Diretrizes), estando contemplados insumos para a produção e equipamentos e instrumentos agrícolas e destinados a armazenamento, processamento e embalagem. No âmbito dos demais componentes, os bens serão adquiridos pelo COOPERAR de acordo com os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional ou Comparação de Preços (Shopping), utilizando os documentos padrão para licitações aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto, estando contemplados veículos, equipamento de TIS e estações agrometeorológicas automáticas. No âmbito da modalidade NBC, servindo como alternativa à Comparação de Preços, tais serviços poderão ser contratados de acordo com os procedimentos da modalidade Pregão ou como parte de Convênios, já que estes instrumentos contratuais terão sido examinados e considerados aceitáveis pelo Banco. A Contratação Direta também poderá ser empregada, em circunstâncias excepcionais, quando satisfeitas as disposições do parágrafo 3.7 das Diretrizes.
    
45. 
    Contratação de serviços outros que não de consultoria: Sob os Componentes 2 e 3, serviços outros que não de consultoria englobam, entre outros, mão de obra não qualificada e serviços de instalação, conserto ou manutenção de equipamentos. No âmbito do Componente 2, tais serviços serão contratados pelas ACs que estejam implementando subprojetos, de acordo com as orientações para Participação Comunitária em Licitações, cujos procedimentos serão descritos no Manual Operacional do Projeto. No âmbito do Componente 3, esses serviços serão contratados pelas OPs de acordo com as Práticas Comerciais (parágrafo 3.13 das Diretrizes, detalhado abaixo) ou Participação Comunitária em Licitações (parágrafo 3.19 das Diretrizes). No âmbito dos Componentes 1 e 4, os serviços outros que não de consultoria, entre os quais as campanhas de comunicação e de comercialização e as pesquisas de dados, serão contratados pelo COOPERAR, de acordo com os procedimentos das modalidades Concorrência Pública Nacional (NCB) ou Comparação de Preços (Shopping), utilizando os documentos padrão para licitações aprovados pelo Banco e incluídos no Manual Operacional do Projeto. No âmbito da modalidade NBC, servindo como alternativa à Comparação de Preços, tais serviços poderão ser contratados de acordo com os procedimentos da modalidade Pregão ou como parte de Convênios, já que estes instrumentos contratuais terão sido examinados e considerados aceitáveis pelo Banco. A Contratação Direta também poderá ser empregada, em circunstâncias excepcionais, quando satisfeitas as disposições do parágrafo 3.7 das Diretrizes.
    
46. 
    Seleção de Consultores: No âmbito do Componente 3, os serviços de consultoria prestados por firmas e indivíduos serão selecionados pelas OPs para cada subprojeto, conforme as Práticas Comerciais preconizadas pelas Diretrizes (parágrafo 3.13 e detalhadas abaixo), e incluirão o seguinte: (i) capacitação nas áreas de identificação, negociação e criação de alianças produtivas, aderência às normas organizacionais e empresariais, e aperfeiçoamento das habilidades gerenciais, empresariais e de gestão de riscos e (ii) assistência técnica em diversificação agrícola, manejo de recursos naturais, segurança alimentar e melhoria nutricional.
    
47. 
    No âmbito do Componente 2.b, os serviços de consultoria prestados por firmas serão selecionados pelas ACs que implementam os subprojetos, conforme as modalidades de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (parágrafo 3.7 das Diretrizes) ou Contratação Direta (parágrafo 3.8(c) das Diretrizes), podendo os consultores individuais serem selecionados através de Contratação Direta (parágrafo 5.6(b) e 5.6(d) das Diretrizes). Tais serviços incluirão assistência técnica e capacitação para assistência técnica em diversificação agrícola, manejo de recursos naturais, segurança alimentar e melhoria nutricional.
    
48. 
    No âmbito dos demais componentes, os serviços de consultoria prestados por firmas serão selecionados pelo COOPERAR conforme uma das seguintes modalidades: Seleção Baseada na Qualidade e Custo, Seleção com Orçamento Fixo, Seleção pelo Menor Custo, Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor ou Contratação Direta; os consultores individuais serão selecionados de acordo com os procedimentos descritos nos parágrafos 5.2 e 5.3 das Diretrizes e também através de contratação direta, de acordo com o parágrafo 5.6 das Diretrizes. Tais serviços incluirão identificação e elaboração de subprojetos e propostas e planos de negócios; supervisão de subprojetos, capacitação de prestadores de serviços para melhorar a qualidade de seus serviços, para apoiar a competitividade das OPs; capacitação em administração de subprojetos e processos de negócios (administração de infraestrutura e serviços comuns, contabilidade, auditorias e acesso a empréstimos); supervisão de obras; prestação de treinamento e assistência técnica às ACs e OPs em administração e gerenciamento de subprojetos; instalação de um sistema supralocal de abastecimento e saneamento rural e de um sistema estadual de informação de risco agrícola; e concepção, desenvolvimento e implementação da avaliação de impactos do projeto.
    
49. 
    A lista de consultores pré-selecionados (short-list) para serviços cuja estimativa de custo seja inferior ao equivalente a US$ 1.500.000 por contrato pode ser composta inteiramente de consultores nacionais, como disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes para Consultores.
    

II.B) Diretrizes para aplicação das Práticas Comerciais no âmbito do Componente 3

50. 
    O Componente 3 financiará os subprojetos conforme os planos de negócios propostos, desenvolvidos e executados pelas OPs participantes com recursos de contrapartida. O valor médio dos recursos de contrapartida para uma OP destinados a apoiar um plano de negócios é de US$ 100 mil.
    
51. 
    As disposições da Seção I das Diretrizes aplicam-se a todos os métodos de aquisição usados pelo projeto, isto é, todos os princípios, regras e procedimentos descritos nas Diretrizes aplicam-se a todos os contratos financiados, no todo ou em parte, por empréstimos do Banco. Para cumprir com o disposto acima, cinco considerações principais devem orientar a adoção de práticas comerciais pelas OPs:
    

1. 
   a necessidade de economia e eficiência;
   
2. 
   a necessidade de serviços de qualidade;
   
3. 
   a necessidade de disponibilizar a todos os participantes do processo licitatório as mesmas informações e de garantir oportunidades iguais ao concorrerem pelo fornecimento de bens, obras e serviços;
   
4. 
   a importância da transparência.
   
5. 
   as Práticas Comerciais deverão ser exigidas pelo plano de negócios.
   

52. 
    Como empresas do setor privado, as organizações de produtores rurais frequentemente cumprem esses requisitos adotando, nos seus procedimentos de aquisição, práticas comerciais estabelecidas que não a licitação aberta formal. Isso porque, ao procurar um fornecedor, as principais considerações feitas por uma OP dizem respeito a elementos como qualidade, desempenho, preço, entrega, capacidade e garantia de fornecimento. Além disso, os produtos ou serviços serão adquiridos pelas OPs com a finalidade de vendê-los e aumentar sua receita. As organizações de produtores são entidades com fins lucrativos e, como tal, podem falir, o que as obriga a adotar mecanismos eficientes em seus processos de compras. Um plano de negócios deve conter critérios específicos para a mensuração do desempenho das práticas comerciais utilizadas.
    

III.C) Diretrizes para aplicação dos procedimentos de Participação Comunitária em Licitações no âmbito do Componente 2

53. 
    Os procedimentos para aquisição no âmbito dos subprojetos normalmente preveem a comparação de pelo menos 3 cotações diferentes. No entanto, com base na experiência adquirida em projetos com operações semelhantes em outros estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), também será permitida a contratação direta quando as circunstâncias sugiram que este método oferece uma vantagem em relação à comparação de preços. Tal vantagem deverá ser avaliada com base nos critérios de economicidade, eficiência e transparência.
    

1. 
   O critério de economicidade poderia ser cumprido pelo COOPERAR no momento da revisão dos subprojetos e da determinação das estimativas finais de custos. Para chegar a esses valores finais, o COOPERAR deve pesquisar o mercado regional, no caso de bens, obras e serviços, ou consultar bancos de dados de preços oficiais para determinar os montantes necessários para financiar os contratos no âmbito de subprojetos.
   
2. 
   Considerando que as ACs não precisarão comparar cotações de preços para contratos de obras, por exemplo, ou solicitar orçamentos de fornecedores de fora do estado, o que suporia uma dificuldade de acesso, os contratos diretos serão menos demorados e mais eficientes do que o processo de “concorrência”.
   
3. 
   As associações garantirão, por meio de assembleias, que todas as decisões de aquisição, compra e/ou contratação sejam transparentes. Nessas assembleias serão discutidas publicamente todas as questões e as decisões ficarão devidamente registradas em ata. Recomenda-se também lançar mão das ferramentas comuns de publicidade disponíveis nas comunidades, como os murais de avisos nas escolas e edifícios públicos, as emissoras de rádio locais, os conselhos municipais, etc.
   

IV.D) Avaliação da capacidade da agência de implementar as aquisições

54. 
    O COOPERAR e as ACs ou OPs executarão as atividades de aquisição. A unidade de aquisição do COOPERAR é composta por um encarregado de compras. O Manual Operacional do Projeto incluirá, além dos procedimentos de aquisições, os Documentos Padrão para Licitações a serem utilizados em cada método de aquisição, bem como os modelos de contratos.
    
55. 
    Em março de 2015 foi realizada uma avaliação da capacidade do COOPERAR para executar as ações de aquisição no âmbito do projeto. Embora a agência tenha experiência prévia na implementação de um projeto financiado pelo Banco, o projeto proposto difere em aspectos importantes, como a estrutura organizacional da agência, a equipe (a ser recrutada) e um novo desenho de projeto (que desafiará a capacidade da agência). A categoria de risco foi classificada como Considerável porque os principais pilares necessários a uma harmoniosa implementação de compras foram considerados insuficientes – e é provável que só sejam reforçados após o segundo ano de implementação do projeto, o que poderia acarretar atrasos desnecessários na implementação. Os principais riscos são que o COOPERAR não esteja adequadamente dotado de pessoal em número e qualificações e não possua a estrutura necessária para supervisionar a aquisição nos subprojetos. Essa avaliação foi validada em junho de 2017.
    
56. 
    As medidas de mitigação propostas visam fortalecer a capacidade da agência para executar processos de aquisição fornecendo informações detalhadas sobre o processamento de compras e a tomada de decisões, estabelecendo modelos de documentos de licitação/avaliação/contratuais e definindo necessidades de registro, oferecendo treinamento sobre as regras do Banco em relação a aquisições, contratando consultoria externa na área e intensificando o suporte à implementação nos estágios iniciais da implementação do projeto. A implementação das medidas de mitigação deverá fortalecer substancialmente a capacidade da agência e, dessa forma, reduzir os riscos. Dessa forma, qualquer risco residual que não tenha sido mitigado só poderia ser identificado se, por qualquer motivo, a agência não puder implementar as medidas propostas. Todas as ações de mitigação foram incluídas no Plano de Ação Institucional acordado com o Mutuário. O grau de risco global do programa em relação a aquisições é Considerável.
    

V.E) Plano de Aquisições

57. 
    O Mutuário desenvolveu um Plano de Aquisições para a implementação do projeto, no qual estabeleceu as bases dos métodos de aquisição. O plano foi acordado entre o Mutuário e a Equipe do Projeto em 20 de maio de 2016 e validado em junho de 2017, e está disponível na sede do projeto COOPERAR (R. Antônio Francisco Araújo - Lot. Morada Nova, Cabedelo - PB, 58310-000), no banco de dados do projeto e no website externo do Banco. O Plano de Aquisições será atualizado junto com a Equipe do Projeto com uma periodicidade anual, ou conforme seja necessário, de maneira a refletir as reais necessidades do projeto em termos de execução e aperfeiçoamento das capacidades institucionais.
    

VI.F) Periodicidade das missões de supervisão de aquisições

58. 
    Além da supervisão anterior à revisão nos escritórios do Banco, a avaliação da capacidade do COOPERAR recomendou missões de supervisão de campo semestrais para avaliar os processos de aquisição realizados.
    

VII.G) Detalhes do Arranjo de Aquisições no tocante a Licitações Internacionais.

VIII.G.1) Bens, obras e serviços outros que não de consultoria.

(a) Não há previsão de Licitação Internacional ou Contratação Direta neste momento.

(b) Os contratos para aquisição de bens e obras mediante Licitação Pública Internacional (ICB, do inglês International Competitive Bidding) e Licitação Pública Nacional (NCB, do inglês National Competitive Bidding) com custo estimado acima de US$ 1.000.000 e US$ 10.000.000 por contrato, respectivamente, bem como as duas primeiras NCBs e todas as Contratações Diretas, estarão sujeitos à revisão prévia do Banco.

IX.G.2) Serviços de consultoria.

(a) Não há previsão de serviços que exijam uma lista de firmas internacionais de consultoria pré-selecionadas (short-list).

(b) Os serviços de consultoria com custo estimado acima de US$ 300.000 por contrato e todos os processos de seleção de consultores por Contratação Direta (firmas de consultoria) para serviços com custo estimado acima de US$ 100.000 estarão sujeitos à revisão prévia do Banco.

(c) Listas de consultores pré-selecionados compostas inteiramente de consultores nacionais: A lista de consultores pré-selecionados para serviços cuja estimativa de custo seja inferior ao equivalente a US$ 1.500.000 por contrato pode ser composta inteiramente de consultores nacionais, como disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes para Consultores.
Aspectos ambientais e sociais (inclusive salvaguardas)

Meio ambiente

59. 
    O projeto recebeu a classificação de Categoria B uma vez que os impactos negativos que poderão advir das atividades agrícolas e das pequenas obras de infraestrutura devem ser pequenos, localizados e reversíveis através de um monitoramento constante e de ajustes no cronograma. Por outro lado, a adoção de práticas rural sustentáveis deve gerar impactos positivos. Isso posto, o projeto acionou as seguintes políticas ambientais: OP/BP 4.01 Avaliação Ambiental; OP/BP 4.04 Habitats Naturais; OP/BP 4.09 Controle de Pragas; e OP/BP 4.11 Recursos Culturais Físicos. Ainda, as OP/BP 4.36 Florestas e OP/BP 4.37 Segurança de Barragens também foram acionadas preventivamente em razão da ligação entre atividades agropecuárias e florestas no Brasil e do fato de que algumas atividades do projeto relacionadas a irrigação e abastecimento de água talvez dependam das barragens existentes ou demandem a construção de açudes nas propriedades.
    
60. 
    O Estado da Paraíba elaborou uma análise socioambiental abrangente de acordo com as políticas de salvaguarda do Banco e as exigências legais federais e estaduais, a qual foi revisada pelo Banco e submetida a consulta, como previsto. Com base nas constatações dessa análise, o estado da Paraíba preparou uma Avaliação de Impactos Socioambientais (AISA), incluindo m Marco de Gestão Socioambiental (MGSA), um Manual Ambiental e Social de Obras, bem como modelos para levantamento e monitoramento ambiental adaptados a cada tipo de atividade prevista pelo projeto (p.ex., produção rural, manejo de recursos naturais, infraestrutura para produção e processamento, sistemas de abastecimento e de irrigação, sistemas de saneamento, melhorias nas estradas vicinais). A AISA e os documentos e modelos de apoio integram o Manual Operacional do projeto.
    

Principais impactos ambientais positivos esperados do projeto

61. 
    Redução da contaminação do solo e da água. O componente de redução da vulnerabilidade (Componente 2) centra-se em 100 municípios vulneráveis ​​ou altamente vulneráveis. A assistência técnica e demais tipos de suporte fornecidos aos sistemas de produção rural através do projeto incluirão aspectos de sustentabilidade ambiental envolvendo orientação para a adoção de práticas agrícolas alternativas que reduzem ou abandonam o uso de pesticidas, o que pode contribuir para reduzir a contaminação do solo e da água.
    
62. 
    Melhor eficiência no uso da água. Melhorando a eficiência dos sistemas de irrigação e das soluções de armazenamento de água o projeto estará contribuindo para reduzir desperdícios e a pressão sobre os recursos hídricos. Apoiar os sistemas de reutilização da água também contribuirá para reduzir a demanda de água e melhorar a resiliência à seca.
    
63. 
    Cobenefícios das medidas de adaptação. O componente 2 centra-se em melhorar a resiliência da população rural da Paraíba à variabilidade e mudanças climáticas. Como está prevista uma piora da situação de estiagem no futuro, o projeto proposto se concentra em melhorar o acesso a fontes confiáveis ​​de água potável e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas. Além disso, a criação do Sistema de Informação de Risco Agroclimático possibilitará que as previsões meteorológicas e o planejamento das atividades agrícolas e pecuárias seja baseado em evidências, bem como propiciará ganhos em termos de prontidão e resposta a eventos climáticos extremos.
    
64. 
    Biodiversidade. O suporte dado às OPs através de assistência técnica rural promoverá a manutenção e/ou recuperação de habitats naturais nas propriedades rurais. Isso não apenas assegurará que sejam cumpridos os requisitos da legislação ambiental relativos às Áreas de Preservação Permanente e às Reservas Legais (áreas localizadas no interior das propriedades rurais destinadas à proteção ambiental), mas também contribuirá para a manutenção e recuperação da biodiversidade nativa, dos recursos hídricos, da fertilidade do solo e dos recursos florestais não madeireiros, entre outros benefícios. A promoção de práticas que reduzem o uso de pesticidas e que promovem a diversidade e o consórcio de culturas também irá beneficiar a biodiversidade, particularmente os insetos polinizadores e a biodiversidade do solo.
    
65. 
    Redução dos processos erosivos. A promoção de práticas agropecuárias adequadas ao semiárido leva em consideração aspectos de sustentabilidade ambiental e também contribui para reduzir a perda de solo e a erosão. A aplicação de boas práticas nas obras pontuais de melhoria das estradas vicinais, particularmente nas passagens molhadas e na construção de pequenas pontes, também contribuirá para reduzir a erosão e o assoreamento dos corpos d'água, particularmente quando acompanhadas pela restauração da vegetação ciliar e de drenagem adequada.
    

Possíveis impactos negativos previstos na implementação do projeto

66. 
    Prevê-se que as intervenções contribuam para aumentar a sustentabilidade ambiental das comunidades e OPs beneficiadas, bem como para melhorar a resiliência à seca da população local e das práticas de produção. Todas as intervenções destinam-se a reduzir os impactos socioeconômicos e ambientais pré-existentes e a evitar problemas que possam ser exacerbados nos habitats sensíveis. Os impactos negativos previstos devem ser principalmente de pequeno alcance, localizados e reversíveis, resultado das obras de infraestrutura de pequena escala financiadas (produção, abastecimento/saneamento, melhoria das estradas vicinais) e dos sistemas de produção agropecuária beneficiados direta ou indiretamente.
    
67. 
    Não serão financiadas obras de construção de estradas e as obras destinadas a melhorar as estradas existentes terão de seguir as orientações específicas do Marco de Gestão Socioambiental e do Manual Ambiental e Social de Obras, a fim de minimizar ou prevenir possíveis impactos, particularmente em áreas sensíveis, como nas travessias de cursos d'água. Seguindo as orientações das agências ambientais e de água da Paraíba no sentido de minimizar potenciais impactos negativos, tais como a erosão, os projetos de engenharia para pequenas pontes deverão ser adaptados às características específicas de cada travessia de corpo d'água. Em todos os casos, essas travessias não poderão barrar o fluxo natural da água.
    
68. 
    A OP/BP 4.37 (Segurança das Barragens) foi acionada preventivamente, embora nenhuma obra de construção de barragem esteja prevista. No entanto, algumas atividades do projeto relacionadas a irrigação e abastecimento de água podem vir a demandar a construção de açudes nas propriedades, ou depender de barragens existentes, que podem vir a demandar manutenção ou reparos. Nesse sentido, o MGSA do projeto contém orientação e procedimentos adequados de acordo com esta política para construção, aproveitamento e/ou restauração de barragens existentes. Outros impactos da infraestrutura hídrica deverão ser prevenidos ou minimizados por meio da avaliação prévia de impactos (p.ex., possibilidade de salinização do solo com irrigação inadequada; ou demanda excessiva de água de uma nascente específica), incluindo a avaliação de impactos cumulativos quando for relevante (p.ex., advindos da perfuração de múltiplos poços para abastecimento na mesma região).
    
69. 
    Os impactos identificados serão mitigados ou evitados através da adoção de um conjunto de critérios e procedimentos aprovados pelo Banco relacionados à elaboração e execução de projetos de obras de infraestrutura, bem como de medidas de mitigação definidas para outras atividades do projeto.
    
70. 
    A equipe principal do COOPERAR, que acumula experiência em gestão de projetos financiados pelo Banco, estará a cargo da gestão das salvaguardas ambientais. Todavia, para corrigir as deficiências identificadas na operação anterior com relação a salvaguardas, o Projeto buscará que: (i) a equipe do projeto esteja suficientemente capacitada em matéria de salvaguardas para supervisionar as atividades planejadas, (ii) todos os instrumentos de salvaguarda necessários (estruturas conceituais e diretrizes, formulários de avaliação e monitoramento, sistema de monitoramento eletrônico) estejam implantadas antes do início das atividades do Projeto e (iii) seja planejado um treinamento adequado e oportuno sobre implementação de salvaguardas voltado para todos os técnicos (particularmente o pessoal de campo). A supervisão da nova operação por parte do Banco acompanhará de perto a implementação das salvaguardas.
    
71. 
    A estrutura organizacional concebida para a presente operação inclui as seguintes disposições que visam garantir a conformidade socioambiental e a sustentabilidade das atividades do projeto:
    

• O COOPERAR conta atualmente com a seguinte estrutura de pessoal: (i) um Analista Ambiental a cargo da supervisão geral e coordenação dos aspectos de conformidade ambiental e social das atividades do projeto; e (ii) um Especialista em Água responsável por prestar orientação sobre conformidade das atividades que envolvem infraestrutura de água ou uso significativo desse recurso.

• Dois técnicos adicionais (um da área social e um da ambiental) serão contratados para auxiliar o pessoal da área socioambiental das Unidades Regionais com orientação, coordenação, treinamento e supervisão de campo.

• As Unidades Regionais designarão uma equipe técnica como ponto focal regional de cumprimento das salvaguardas. Essa equipe receberá treinamento específico e manterá o COOPERAR informado regularmente sobre o cumprimento das salvaguardas pelos subprojetos.

72. 
    Antes de terem seu financiamento aprovado, todos os investimentos e subprojetos propostos serão examinados do ponto de vista da sustentabilidade socioambiental e do cumprimento das salvaguardas do Banco e da legislação ambiental (procedimentos de licenciamento, inclusive). Na implementação do subprojeto, a supervisão realizada pela equipe do projeto incluirá o monitoramento da conformidade ambiental e eventuais impactos, com a assistência de modelos de monitoramento ambiental. As informações geradas pelo monitoramento serão enviadas ao sistema de monitoramento do projeto, incluídas as de progresso de eventuais medidas de mitigação. Os relatórios periódicos do projeto apresentados ao Banco incluirão uma seção de salvaguardas na qual os resultados do monitoramento socioambiental serão informados, incluindo quaisquer impactos negativos identificados durante a implementação e a correspondente medida de mitigação aplicada, bem como as lições aprendidas e os impactos ambientais positivos gerados pelo projeto.
    

Políticas de salvaguarda ambientais acionadas

73. 
    Avaliação Ambiental (OP/BP 4.01). O Estado da Paraíba preparou uma AISA que inclui uma análise focalizada do contexto socioambiental e dos impactos potenciais (positivos e adversos) dos tipos de atividades a serem apoiados pelo projeto, incluindo impactos cumulativos, quando forem relevantes. A AISA deu lugar ao desenvolvimento de orientações-gerais para garantir a sustentabilidade socioambiental e o cumprimento das salvaguardas ambientais nas atividades de produção rural e nos investimentos em infraestrutura, incluindo procedimentos para seleção de propostas de subprojetos, monitoramento da implementação e prevenção ou mitigação de eventuais impactos negativos.
    
74. 
    A AISA identifica e apresenta soluções de gestão para todos os possíveis riscos e impactos relacionados ao projeto nos ambientes naturais e sociais e na saúde e segurança de todos os participantes do projeto. Entre tais soluções de gestão encontram-se orientações e procedimentos adequados para o uso de pesticidas e outros produtos químicos, intervenções envolvendo barragens existentes ou a construção de açudes nas propriedades, descobertas fortuitas de recursos culturais físicos, restauração de matas nativas e manejo sustentável dos recursos florestais não madeireiros (veja abaixo).
    
75. 
    Os resultados da AISA produziram um MGSA com orientações e procedimentos de sustentabilidade de modo a satisfazer a legislação brasileira e as políticas de salvaguarda do Banco, bem como medidas de prevenção e mitigação consideradas satisfatórias pelo Banco contra todos os possíveis impactos identificados. Considerando a infraestrutura planejada que receberá apoio e o desenho do projeto com inúmeros subprojetos, foi elaborada uma documentação complementar detalhada para orientar as obras de infraestrutura (Manual Ambiental e Social de Obras) e o exame e monitoramento adequados das atividades do projeto (modelos ambientais de exame e monitoramento adaptados a cada tipo de atividade que o projeto irá apoiar). O MGSA também traz medidas para melhorar a capacidade de monitoramento ambiental do projeto, baseadas nas lições aprendidas na operação anterior (COOPERAR II).
    
76. 
    Habitats Naturais (OP/BP 4.04). As atividades planejadas para melhorar a resiliência à seca dos sistemas agrícolas e das comunidades rurais terão impactos nos recursos hídricos, que poderão ser positivos (p.ex., maior disponibilidade resultante da restauração de matas ciliares e demanda reduzida resultante de uma maior eficiência dos sistemas de irrigação e armazenamento de água da chuva) ou negativos (p.ex., aumento do consumo de água graças aos novos poços ou dos sistemas de coleta e distribuição de água). Além disso, os critérios para apoiar os subprojetos de produção rural, bem como a assistência técnica rural fornecida no âmbito do projeto, buscam promover a observância dos aspectos legais relativos à manutenção e restauração da vegetação nativa (particularmente Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais), o que deverá gerar impactos positivos nos habitats naturais. O MGSA traz orientações específicas sobre boas práticas de produção rural que contribuem para a conservação dos recursos naturais (particularmente água, solos e polinizadores); procedimentos para examinar os investimentos propostos; e orientação detalhada sobre o cumprimento da legislação ambiental e da OP 4.04. A orientação também trata das melhores práticas para a restauração de matas nativas (ver OP 4.36) e para o manejo sustentável de produtos florestais não madeireiros. Ademais, espera-se que os investimentos em saneamento nas áreas rurais gerem impactos positivos nos habitats naturais, e nesse sentido o Manual Ambiental e Social de Obras traz orientações para um adequado desenho de soluções de saneamento e localização desses serviços em relação às massas de água e habitats sensíveis.
    
77. 
    Florestas (OP/BP 4.36). Não há previsão neste projeto de atividades que envolvam produtos de madeira. Não obstante, dada a ligação entre a agropecuária e as florestas no Brasil, esta política foi acionada preventivamente. Alguns subprojetos de produção rural podem envolver o uso de produtos não madeireiros e/ou a restauração de matas nativas (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais nas propriedades rurais), que serão abordadas na OP 4.04 e devem seguir as melhores práticas descritas no MGSA do projeto. Todos os produtores rurais apoiados pelo projeto terão a obrigação de seguir a legislação ambiental nacional, particularmente no tocante à porcentagem de matas nativas nas suas propriedades que deve ser mantida ou restaurada.
    
78. 
    Controle de Pragas (OP 4.09). O projeto apoiará o fortalecimento institucional das OPs e promoverá a adoção de práticas agrícolas que sejam resistentes à seca. As atividades contempladas promoverão uma produção agrícola ambientalmente sustentável com a adoção de práticas como a agrosilvicultura e o manejo integrado de pragas, entre outras, que objetivam reduzir ou eliminar o uso de pesticidas. O MGSA do projeto dispõe sobre a promoção dessas práticas sustentáveis e traz orientações sobre as restrições da OP 4.09 ao uso de pesticidas. Além disso, o MGSA inclui orientações sobre o manuseio e armazenamento seguro dos produtos químicos agrícolas aceitáveis ​​e sobre a correta eliminação de restos de produtos e embalagens vazias.
    
79. 
    Recursos culturais físicos (OP/BP 4.11). Como a localização exata das atividades planejadas ainda não é conhecida e há no estado da Paraíba sítios do patrimônio cultural, o MGSA do projeto inclui orientação sobre a adoção de procedimentos adequados em caso de descobertas fortuitas, com disposições pertinentes para mitigar quaisquer impactos potencialmente adversos. Tais disposições incluem a observância das orientações definidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em relação a sítios históricos e/ou descobertas arqueológicas.
    
80. 
    Segurança de Barragens (OP/BP 4.37). Não há previsão de construção de barragens no projeto. No entanto, o apoio para melhorar a resiliência à seca nos sistemas agrícolas pode envolver a construção de açudes, assim como algumas atividades do projeto relacionadas a irrigação e abastecimento de água podem depender de barragens existentes. Por esse motivo, esta política foi acionada preventivamente. Nesse sentido, o MGSA do projeto contém orientação e disposições adequadas de acordo com esta política no que se refere ao uso e/ou restauração de barragens existentes.
    

Aspectos sociais

81. 
    A AISA incluiu uma análise da experiência e da capacidade das agências de implementação para tratar as principais questões sociais que deverão influenciar os resultados dos investimentos propostos. Entre tais questões encontram-se a transparência e um tratamento equitativo no processo de identificação e seleção de beneficiários e subprojetos, potenciais impactos adversos nos meios de subsistência e nas relações com povos indígenas e comunidades tradicionais, como os Quilombolas, igualdade de gênero, desapropriação de terras e reassentamento. As constatações da AISA foram discutidas e revisadas com base em uma série de consultas públicas regionais com as partes interessadas.
    
82. 
    A principal conclusão da AISA com relação ao desenvolvimento social é que o projeto proposto terá impactos positivos significativos. Além dos resultados positivos gerados pela redução da vulnerabilidade doméstica reduzida e do melhor acesso aos mercados, o projeto: (i) criará oportunidades de emprego diretas e indiretas em áreas de grande vulnerabilidade social e econômica; (ii) desenvolverá valiosas competências técnicas e organizacionais entre as populações locais (jovens, mulheres e comunidades étnicas incluídos) que serão essenciais para sua participação produtiva nas novas oportunidades sociais e econômicas criadas com a ampliação do acesso aos mercados; e (iii) reduzirá as desigualdades regionais e promoverá a integração social e econômica dos beneficiários nas áreas do projeto.
    
83. 
    A classificação dos riscos sociais associados ao projeto varia de baixa a moderada. Os principais problemas provavelmente advenham do Componente 2 - Redução da vulnerabilidade, já que muitos dos beneficiários visados nessas ações são muito pobres e têm habilidades técnicas e/ou organizacionais limitadas. As desigualdades sociais e econômicas, em relação a papéis e expectativas de gênero, inclusive, podem vir a complicar as medidas que têm como objetivo aumentar a produção de alimentos e a segurança nutricional das famílias. A AISA gerou um MGSA com instrumentos concebidos especificamente para reduzir esses riscos. Por exemplo, as medidas de fortalecimento institucional incluídas no Componente 1 apoiarão campanhas de comunicação direcionadas a aumentar o acesso à informação do projeto, capacitação das ACs, critérios de elegibilidade que privilegiem as famílias chefiadas por mulheres e indicadores desagregados por gênero.  
    
84. 
    De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI, Censo Indígena 2005/2006), a Paraíba tem uma população indígena de cerca de 12.600 indivíduos. No âmbito do COOPERAR II, projeto anterior financiado pelo Banco Mundial, as comunidades indígenas identificaram e executaram com sucesso quatro subprojetos, principalmente agrícolas, no valor de R$ 291 mil, que beneficiaram diretamente 65 famílias. O COOPERAR II também beneficiou efetivamente 602 famílias Quilombolas (descendentes de escravos africanos) com investimentos em infraestrutura de abastecimento e transporte avaliados em R$ 1.029.021,61. O projeto proposto continuará prestando apoio a diversos grupos e etnias, expandindo sua esfera de ação de modo a cobrir regiões, grupos indígenas e comunidades étnicas que não foram beneficiadas pelo COOPERAR II. Tais ações serão orientadas pelo Marco de Planejamento para os Povos Indígenas (MPPI). O MPPI ajudará o Mutuário a assegurar que as comunidades interessadas apoiem as atividades propostas, bem como quaisquer medidas adicionais que sejam necessárias para maximizar os benefícios culturalmente apropriados por ele gerados e/ou evitar efeitos potencialmente adversos.
    
85. 
    O COOPERAR II não registrou casos de aquisição de terras. O projeto proposto tampouco deverá envolver a aquisição de terras; no entanto, uma vez que a localização exata e as especificações de desenho dos investimentos propostos somente serão determinadas durante sua implementação, a AISA preparou um Marco Conceitual para Reassentamento Involuntário (MCRI) que estabelece as diretrizes, procedimentos e critérios para evitar, minimizar, mitigar e/ou compensar qualquer impacto não esperado de reassentamento que possa advir de eventuais especificações do desenho do projeto.
    

Gênero

86. 
    Nas áreas rurais e urbanas da Paraíba, as mulheres representam uma porcentagem significativamente maior da população em situação de pobreza e pobreza extrema do que os homens. As famílias chefiadas por mulheres (FCM) encontram-se em situação particularmente desfavorável em comparação com as famílias chefiadas por homens (FCH). Homens e mulheres que trabalham no setor agrícola são mais propensos a ser pobres ou extremamente pobres do que os trabalhadores de outros setores. Enquanto nas áreas urbanas as FCM têm maior acesso a sistemas adequados de saneamento e água encanada do que as FCH, nas áreas rurais, onde o acesso em geral é pior, a situação se inverte e as FCM passam a ter menor acesso a esses serviços. Tanto nas áreas rurais como nas urbanas, as mulheres e as meninas não só desempenham funções na produção como também carregam uma maior parte das responsabilidades domésticas (cuidar dos filhos, cozinhar, limpar a casa, etc.), o que significa que sua situação de pobreza é maior que a dos homens.
    
87. 
    Nas famílias tradicionais do Nordeste, a contribuição das mulheres e das meninas para as atividades produtivas são muitas vezes subvalorizadas. Elas costumam ter uma menor participação nas decisões relacionadas a finanças familiares, tais como acesso a crédito, como investir, como gastar a renda da família, etc. O desequilíbrio na tomada de decisões da família com frequência se reproduz na agricultura,³⁴ onde as mulheres registram taxas mais baixas de acesso a crédito, terra, assistência técnica, insumos e de participação em projetos produtivos do que os homens – uma oportunidade perdida para aumentar os níveis de produtividade e segurança alimentar entre as famílias pobres da Paraíba.
    
88. 
    Com a assistência do Banco, o projeto COOPERAR realizou uma avaliação de gênero e formulou sua respectiva estratégia. A estratégia de gênero tem como principais elementos: (i) uma estratégia de comunicação diferenciada; (ii) oferecer cursos de treinamento específicos para mulheres, grupos de mulheres e prestadores de serviços; (iii) priorizar as comunidades com maior número de mulheres em relação ao acesso a água e à redução da vulnerabilidade; e (iv) prestar assistência técnica especializada a grupos e lideranças de mulheres nas alianças produtivas. As ações específicas a gênero são detalhadas para cada componente no Anexo 2. Em meados do projeto, a aplicação da estratégia será revisada e, se necessário, ajustada.
    

Monitoramento e Avaliação

89. 
    O COOPERAR monitorará e avaliará o progresso do projeto e seus resultados do ponto de vista técnico, financeiro, social e ambiental. O sistema de M&A do projeto acompanhará seu progresso de acordo com os indicadores e metas descritos Matriz de Resultados e Monitoramento do Anexo 1. O sistema de M&A será baseado nos sistemas de informação existentes e nos bancos de dados administrados pelo COOPERAR no contexto do Segundo Projeto de Redução da Pobreza Rural da Paraíba (P104752). Tendo como referência a situação de linha de base, o sistema de M&A acompanhará o desempenho do Projeto rastreando seu progresso em relação aos indicadores de resultados; justificando ajustes necessários durante a implementação; promovendo a responsabilização pelos recursos usados em relação aos objetivos; dando e recebendo feedback dos atores envolvidos; e gerando insumos para disseminação de resultados e lições aprendidas.
    
90. 
    Monitoramento. O progresso na implementação das atividades relacionadas aos Subcomponentes 2.a e 2.b (abastecimento de água e redução da vulnerabilidade agroclimática) será supervisionado e monitorado pelos escritórios regionais do COOPERAR. Após a assinatura dos acordos de subprojeto com o COOPERAR, cada AC deverá apresentar a esses escritórios relatórios de progresso técnicos e financeiros anuais, que serão enviados ao escritório central, para consolidação. Em relação ao Subcomponente 2.c (SIRA), a AESA fornecerá relatórios de implementação periódicos que serão monitorados pelo COOPERAR.
    
91. 
    Em relação ao Componente 3 - Alianças Produtivas, os escritórios regionais do COOPERAR e da CINEP fornecerão informações em tempo real sobre o progresso de cada iniciativa comercial sendo revisada e/ou apoiada pelo Projeto. Os escritórios regionais estarão a cargo de supervisionar as atividades das Alianças Produtivas dos Subprojetos conforme detalhado no Anexo 2 e acompanharão os dados sobre valor e volume das vendas e sobre práticas ambientais. O progresso na capacidade gerencial e contábil das organizações beneficiárias será avaliado anualmente pelos responsáveis por prestar assistência técnica no âmbito do projeto. Essa informação será enviada ao escritório central do COOPERAR, para consolidação.
    
92. 
    Avaliação. Na implementação do subprojeto, a supervisão realizada pela equipe do COOPERAR incluirá o monitoramento da conformidade ambiental e eventuais impactos, com a assistência de modelos de monitoramento ambiental. As informações geradas pelo monitoramento serão enviadas ao sistema de monitoramento do projeto, incluídas as de progresso de eventuais medidas de mitigação. Os relatórios periódicos do projeto apresentados ao Banco incluirão uma seção de salvaguardas na qual os resultados do monitoramento socioambiental serão informados, incluindo quaisquer impactos negativos identificados durante a implementação e a correspondente medida de mitigação aplicada, bem como as lições aprendidas e os impactos ambientais positivos gerados pelo projeto.
    
93. 
    O Banco e o COOPERAR conduzirão uma Revisão Intermediária aproximadamente dois anos após o Projeto entrar em vigor. Nela serão analisados o progresso em relação aos indicadores de resultados e a probabilidade de alcançar o ODP. Os resultados dessa revisão servirão de subsídio para os ajustes técnicos ou de desenho de projeto cabíveis. O COOPERAR realizará uma avaliação final conforme os termos de referência acordados com o Banco. A estratégia dessa avaliação leva em consideração diferenças relacionadas ao estado do conhecimento e à capacidade de geração de dados em três linhas de ação. No caso do acesso a água, a avaliação dos resultados se centrará nos resultados e nas mudanças comportamentais (uso e adoção), uma vez que há provas contundentes que evidenciam os impactos positivos desse tipo de intervenções. Já no caso da redução da vulnerabilidade agroclimática, dada a dificuldade em se estabelecer indicadores de resultados que não dependam da ocorrência de eventos climáticos, os resultados serão medidos em termos de adoção de tecnologias e práticas e a avaliação seguirá uma abordagem focada na aprendizagem a partir da experiência. Com isso, o Projeto coletará informações para gerar os insumos e resultados pertinentes, antes e depois dos investimentos, a fim de medir sua eficácia e eficiência enquanto são controlados outros fatores passíveis de mudança ao longo do tempo. Em ambos os casos, a análise levará em consideração variáveis ​​socioeconômicas, entre elas gênero e etnia.
    
94. 
    Avaliação do impacto. Uma avaliação de impacto rigorosa do Componente 3 - Alianças Produtivas será realizada empregando métodos quase-experimentais (métodos de pareamento com diferenças-em-diferenças). Em cada edital, para apresentação de propostas, os consultores coletarão dados de linha de base e farão uma pesquisa de acompanhamento de uma amostra representativa de candidatos. Os levantamentos de linha de base coletarão um amplo conjunto de informações, incluindo produção, resultados e variáveis ​​de controle. As pesquisas de acompanhamento coletarão o mesmo conjunto de informações quando as alianças terminarem (cerca de três anos depois do ano em que foi feita a manifestação de interesse em participar do projeto). O cronograma relativo a essas pesquisas será definido de acordo com os avanços na implementação do Projeto.
    
95. 
    As principais variáveis ​​a serem avaliadas serão a renda líquida das famílias de agricultores, o volume total de vendas e o nível de emprego por aliança produtiva. A avaliação ajudará a identificar a influência de fatores externos (por exemplo, os preços no mercado internacional) que não podem ser atribuídos ao Projeto em si. Embora uma estratificação ex-ante por sexo ou etnia não seja plausível, a análise fará essa desagregação dos dados sempre que for possível.
    

Anexo 4: Plano de Apoio à Implementação do Projeto

País: Brasil

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)

Plano de Apoio à Implementação do Projeto

1. 
   Devido à complexidade técnica do Projeto em relação à capacidade existente e à ênfase em qualidade técnica e adequado monitoramento e avaliação, o Projeto demandará um intenso apoio ao longo a implementação.
   
2. 
   O apoio técnico se centrará na qualidade. No acesso à água, terão ênfase os aspectos institucionais e de engenharia, incluindo vínculos com o estado. Na redução da vulnerabilidade agroclimática, a equipe do projeto se concentrará na adequação e eficácia das soluções tecnológicas, tal como foram concebidas e implementadas. O projeto do Sistema de Informação de Risco Agroclimático exigirá assessoramento constante ao longo do primeiro ano. A implementação das alianças produtivas exigirá um apoio intenso durante os dois primeiros anos.
   
3. 
   O monitoramento e a avaliação exigirão suporte específico a fim de garantir a qualidade das linhas de base e do desenho e execução da avaliação de impacto.
   
4. 
   A gestão de salvaguardas exigirá atenção específica no primeiro ano ou nos primeiros dois anos, particularmente em relação ao meio ambiente, recebendo após isso apoio contínuo do escritório no país.
   
5. 
   A gestão dos aspectos fiduciários exigirá um intenso suporte no primeiro ano, seguido de revisões ex-post anuais e do apoio contínuo do escritório no país.
   
6. 
   O escritório do BM em Brasília será a principal fonte de suporte para o projeto, uma vez que conta com funcionários qualificados em salvaguardas e aspectos fiduciários disponíveis para acompanhar a implementação do Projeto. Anualmente serão conduzidas duas missões de apoio específicas para auxiliar no planejamento anual, na análise do progresso do projeto e na qualidade da implementação.
   

Tabela 7: Foco, competências, recursos e origem do apoio à implementação

Quando	Foco	Competências necessárias	Estimativa de recursos
Ano 1	- Planejamento da implementação - Qualidade técnica - Desenho da linha de base e coleta de dados - Processos fiduciários - Salvaguardas	- Gerenciamento do Projeto - Água, redução da vulnerabilidade e alianças produtivas - Gestão Financeira - Monitoramento e Avaliação - Gestão de salvaguardas	- 2 missões de apoio com a equipe do projeto completa - Assistência intensa do escritório no país
Anos 2 a 5	- Implementação do Projeto - Qualidade técnica - Salvaguardas - Monitoramento e Avaliação	- Gerenciamento do Projeto - Água, redução da vulnerabilidade e alianças produtivas - Gestão Financeira - Monitoramento e Avaliação - Gestão de salvaguardas	- 2 missões de apoio, uma das quais com a equipe do projeto completa - Apoio do escritório no país em relação a salvaguardas e processos fiduciários
Ano 6	- Monitoramento e Avaliação - Elaboração de relatórios	- Gerenciamento do Projeto - Qualidade técnica - Monitoramento e Avaliação	- 2 missões de apoio, uma das quais com a equipe do projeto completa

Tabela 8: Combinação das competências necessárias

Competências necessárias	Número de funcionários-semana	Número de viagens
Gerenciamento do Projeto	- 8 funcionários-semana por ano	- 2 por ano
Especialista em Operações	- 8 funcionários-semana por ano	- Dois por ano e apoio contínuo do escritório no país
Especialistas em Processos Fiduciários (GF e Aquisições)	- 2 x 3 semanas por ano	- Um por ano e apoio contínuo do escritório no país
Especialista em Salvaguardas (ambientais e sociais)	- 2 x 3 semanas por ano	- Um por ano e apoio contínuo do escritório no país
Especialistas Técnicos, incluindo em M&A	- 5 x 3 semanas por ano - M&A 2 x 4 semanas para Revisão Intermediária e avaliação final	- 1 a 2 por ano, dependendo das necessidades específicas

Anexo 5: Contabilização dos Gases Do Efeito Estufa

País: Brasil

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)
Antecedentes e Metodologia

1. 
   Na sua Estratégia Ambiental lançada em 2012, o Banco Mundial assumiu o mandato corporativo de contabilizar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) nas operações de empréstimo para investimentos. Quantificar as emissões de GEE é um passo importante na gestão e, em última análise, redução das emissões de GEE e está se tornando uma prática comum em muitas instituições financeiras internacionais.
   
2. 
   Para estimar o impacto dos empréstimos para investimento agrícola nas emissões de GEE e no sequestro de carbono, o Banco Mundial adotou a Ferramenta EX-ACT³⁵ de balanço de carbono, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2010. A ferramenta EX-ACT consiste em um sistema de avaliação terrestre que permite avaliar o balanço de carbono líquido de um projeto, definido como o saldo líquido de CO₂ equivalente dos GEE emitidos ou sequestrados como resultado da implementação do projeto, em comparação com um cenário sem intervenção. A ferramenta estima as mudanças no estoque de carbono (ou seja, emissões ou sumidouros de CO₂), bem como as emissões de GEE por unidade de solo, expressas em toneladas equivalentes de CO₂ por hectare por ano.
   

Aplicação da ferramenta EX-ACT

3. 
   Área do Projeto. Na contabilização dos GEE são considerados três tipos de projetos. No primeiro tipo, os projetos de resiliência/vulnerabilidade (480 projetos em 11.544 ha) usarão dois tipos de tecnologias para aumentar a resiliência climática: manejo da água/sistemas de irrigação (pequenas barragens e cisternas) e manejo de pastagens. As tecnologias foram selecionadas a partir de uma consultoria desenvolvida pela unidade do projeto no início de 2015. O segundo tipo (251 projetos) consiste em alianças produtivas que visam melhorar o manejo de caprinos e a produção de vegetais, mel, polpa de frutas e pescado. O Projeto também apoiará obras pontuais de melhoria das estradas rurais.
   
4. 
   Fonte de dados. No que se refere à Análise Econômica e Financeira, os estudos de viabilidade realizados pela unidade de implementação do projeto foram utilizados como principal fonte de dados. Os estudos fornecem, entre outros, uma avaliação detalhada das atividades agropecuárias e empregam modelos de propriedades rurais padrão para projetar mudanças na atividade agrícola como consequência da modernização da irrigação e da diversificação da produção agrícola.
   
5. 
   Pressupostos básicos. A Paraíba apresenta um clima tropical de seco a úmido. O estado tem vários tipos de solo, mas o tipo dominante é o solo LAC, especificamente o Litossolo. A fase de implementação do projeto terá duração de 5 anos e a fase de capitalização 20 anos, já que a maioria das tecnologias implementadas terá uma vida útil máxima de 20 anos. Isso equivale a um período de implementação de 25 anos, que se situa na faixa padrão da ferramenta EX-ACT³⁶. Na análise, espera-se que o cenário “Business as usual”, ou seja, sem intervenções, não difira do “cenário de linha de base”. Esse cenário padrão é considerado razoável uma vez que mudanças na atividade agropecuária dependem das tecnologias disponíveis que o projeto irá trazer. Na avaliação de GEE também se parte do pressuposto de que a dinâmica de mudança será linear ao longo do projeto.
   
6. 
   Sistemas de irrigação. Na situação atual, a área do projeto está equipada com sistemas mínimos de irrigação superficial: apenas 390 ha dedicados à horticultura em potenciais projetos de Alianças Produtivas. Para reduzir a vulnerabilidade agroclimática, o projeto deverá introduzir pequenas barragens e tanques de água/cisternas em 2.480 ha³⁷ (estimativa baseada em 1240 ha de sorgo e 1240 ha de milho) e pequenos sistemas de aspersão em 105 ha em Alianças Produtivas, sendo que ambos exigirão bombeamento e, portanto, consumirão energia elétrica. A introdução de sistemas de irrigação mais modernos significará um uso mais eficiente da água e maior produção agrícola. Com base no exame das informações dos subprojetos e em outros estudos relacionados da área, assumimos que o projeto não acarretará uma expansão da área agrícola, mas sim à intensificação e mudanças na produção agrícola. Esse aumento deverá vir principalmente das mudanças no uso do solo e da adoção de tecnologias, conforme descrito a seguir.
   
7. 
   Lavoura e mudança no uso do solo. Atualmente, a maior parte das propriedades rurais que compõem o grupo-alvo cultivam o solo com lavouras anuais. Com base na informação dos modelos de subprojetos, a introdução de infraestrutura de irrigação e de assistência técnica deverá gerar um aumento nas taxas de conversão de culturas anuais para culturas perenes. Por exemplo, as terras que são utilizadas atualmente com culturas anuais (especialmente milho e feijão) deverão ser dedicadas à produção de fruta da palma (perene), com 1876 ha, e outras culturas anuais, como batata doce, cebola, tomate, entre outras, totalizando 105,3 ha. Além disso, deverá haver mudança de uso do solo para cultivo de plantas perenes nas terras moderadamente degradadas (500 ha). Ambos os tipos de mudanças no uso do solo são explicados no módulo “Mudança no uso do solo” da EX-ACT. A área de 500 ha utilizada para o cultivo de culturas perenes na situação de linha de base deverá permanecer com esse tipo de culturas, mas empregando práticas melhoradas. Em geral, assumimos que as atividades do Componente 2 conduzirão a melhores práticas agronômicas e de manejo da água, como figura no módulo “Terras para cultivo” da ferramenta EX-ACT.
   
8. 
   Pecuária. A introdução de sistemas de água e de sistemas pastoris incentivará os agricultores a aumentar o número de caprinos por propriedade. A partir das informações dos subprojetos de agricultura familiar de pequena e média escala nas áreas do projeto, esperamos um aumento no número médio de cabeças de 20%, de 1000 a 1200, durante o ciclo do projeto. Embora os caprinos sejam a espécie de ruminantes que têm uma das menores emissões de metano por cabeça por ano (5 Kg de CH₄, enquanto os búfalos produzem 55 kg de CH₄ por ano), eles são um fator de degradação do solo no projeto.
   
9. 
   Insumos e investimentos. Com a exceção dos possíveis subprojetos contemplados nos projetos de irrigação das Alianças Produtivas (105,3 ha), a maioria das culturas na área do projeto não utiliza adubação química. No entanto, espera-se que a maioria dos subprojetos de redução de vulnerabilidade faça uso de compostagem/estrume. A energia elétrica utilizada nos diferentes subprojetos e o consumo de óleo são descritos na tabela abaixo. As melhorias em estradas vicinais não serão contabilizadas no Ex-Act, pois a ferramenta só se aplica a estradas pavimentadas com concreto e asfalto.
   

Tipo de tecnologia	Consumo de energia por ano em MWh (sem vs com)		Consumo de óleo por ano m^3
Tanques de água e cisternas	0	0,48825
Serviço de refrigeração de leite de cabra	4,4*67	8,3*67	1,2*67
Produção de mel	0	3*39	6,4*39
Agricultura irrigada	0	3,6*39
Produção de polpa de frutas	12*67	28*67	1,2*67
Total	1098 por ano	2583,5 por ano	410,4 por ano

Resultados

10. 
    Balanço líquido de carbono. O balanço líquido de carbono indica toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂-eq) de GEE emitidos ou sequestrados como resultado da implementação do projeto em comparação com um cenário sem intervenção alguma. Ao longo do seu ciclo de 25 anos, o projeto será um sumidouro de carbono que sequestrará 25.075 tCO₂-eq (ver tabela abaixo, última coluna, para balanço por ano).
    

11. 
    Fontes e sumidouros de carbono. A maior parte do carbono sequestrado se deve a melhorias nas culturas anuais e à expansão dos sistemas perenes, atrás do uso não-florestal do solo. A pecuária e os insumos (óleo e eletricidade) são as principais fontes de carbono do projeto.
    
12. 
    Ressalvas. O projeto financiará subprojetos induzidos pela demanda, sendo, portanto, desconhecidos ex-ante. Assim, na análise de carbono a equipe considerou apenas os sumidouros de carbono dos subprojetos de resiliência/vulnerabilidade. A ferramenta será atualizada uma vez que o projeto disponha de dados sobre área (ha ou km) destinadas a (i) subprojetos de alianças produtivas e (ii) melhoria de estradas vicinais. Além disso, vale dizer que, como os insumos para esses tipos de subprojetos já foram levados em conta, o sumidouro de carbono total do projeto poderá aumentar expressivamente.
    

Anexo 6: Variabilidade climática e projeções de mudanças futuras no Nordeste do Brasil

País: Brasil

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (P147158)

Piora do estresse hídrico causado pela seca e os meios de subsistência rurais

1. 
   Uma grande parte do Nordeste está situada dentro do chamado “polígono da seca ou Semiárido”³⁸, uma área caracterizada pelo clima semiárido e por enfrentar secas recorrentes. As áreas semiáridas do Nordeste brasileiro estão sujeitas a estresse hídrico e são altamente sensíveis à variabilidade interanual do clima. A maioria das áreas pobres da região são identificadas como hotspots sócio-climáticos em função das restrições naturais de água, do índice de desenvolvimento humano relativamente baixo e da alta densidade populacional, onde a água já é causa de conflitos. Considerando o cenário de um mundo 4 °C mais quente, espera-se que as regiões secas do Nordeste enfrentem aumentos de calor extremo incomuns, que causarão eventos de seca mais intensos e prolongados e uma maior aridez (Figura 1). As regiões semiáridas registraram um progresso significativo ao longo das últimas décadas, promovendo a saída de um número considerável de comunidades da situação de pobreza extrema; no entanto, a possibilidade de secas mais frequentes e precipitações extremas ameaça arrastar muitas dessas populações de volta para a pobreza extrema.
   

Figura 1: Precipitação média anual, evapotranspiração média anual e índice de seca (precipitação dividida pela evapotranspiração) nos períodos 1971-2000 e 2041-2070 (projeção) com base no modelo climático MIMR sob o cenário de emissões B1. A evolução para cores mais avermelhadas corresponde ao aumento da seca em função da redução das chuvas e/ou aumento da evapotranspiração (Banco Mundial, 2014)
O estado da Paraíba e as mudanças climáticas