Representantes Técnico-Administrativos

ATA DA 181ª REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA, REALIZADA NO DIA 01-02-2012. ...............Fls.

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e doze, às oito horas e cinco minutos, na Sala de Reuniões, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - UNESP, sob a presidência do Professor Doutor Marco Eustáquio de Sá e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – André Luiz Seixlack, Antonio Carlos de Laurentiz, Carlos Antonio Alves, Christiane Marie Schweitzer, Falcondes José Mendes de Seixas, Jairo Salim Pinheiro de Lima, Jefferson Nascimento de Oliveira, João Batista Alves, José Antonio Malmonge, Luiz Carlos Facundo Sanches, Luiz Fernando Bovolato, Mariângela de Carvalho Bovolato, Maria Angela de Moraes Cordeiro, Maurício Augusto Leite, Pedro César dos Santos, Rogério de Oliveira Rodrigues e Renato Bertolino Júnior; Representantes Técnico-Administrativos: Antonio Aparecido Moro Júnior, José Hernandes Marangoni Corrêa e Valdenir Candido dos Santos. Ausências Justificadas: Professores Doutores – Antonio de Pádua Lima Filho, Rubén Augusto Romero Lázaro e Sérgio Augusto Mello da Silva; Representantes Discentes – Fernando Pastorello Branquinho, Manoel Cardoso Pereira e Monique Torrano Machado Moraes. I- PAUTA: Após o quórum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia. II- EXPEDIENTE: 1. Aprovação da ata da reunião anterior, de 20-12-2011. Deliberação: A Congregação aprovou, por vinte votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção, a Ata da reunião realizada no dia 20-12-2011. 2. Palavra da Presidência: O Prof. Dr. Marco Eustáquio de Sá falou a respeito dos seguintes assuntos: Palavra da Presidência: 1) informou que, juntamente com a Profª Drª Mariângela de Carvalho Bovolato, participaram no dia de ontem, de uma reunião na VUNESP, onde foi tratado a respeito de questões relativas ao Vestibular. Salientou que, a reunião foi bastante produtiva, mas que deixaria para a professora Mariângela fazer as colocações relativas ao assunto na fala dos Membros. 2) informou que, agendou uma reunião com o Vice-Reitor no Exercício da Reitoria, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, que deverá ocorrer no dia 08 ou 09 próximo, para tratar de assuntos relativos à Unidade, como a questão da criação do curso de bacharelado em Química, que foi aprovado na Congregação, da criação do bacharelado no curso de Física e de nossas construções. 3) informou, também, que esteve na APLO, onde foi verificar a questão do projeto elétrico, pois já deveriam ter chegado, na Unidade, os compromissos para fazer as adequações das redes elétrica nos Campus I e III. Destacou que a adequação do Campus II já está sendo realizada, pois o valor ficou abaixo de R$ 130.000,00. Destacou que o Chefe da APLO, Prof. Dr. Roberval Daiton Vieira, garantiu que, os referidos compromissos, deverão chegar à Unidade, até a próxima semana, para finalização das adequações, como também das instalações de aparelhos de ar-condicionados nas salas de aulas. 4) a respeito do Programa de Gerenciamento de Resíduos – PGR, informou que esteve com a Srª Janaina Conrado Lyra da Fonseca, que é a responsável pelo Grupo de Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Ambiental, para tratar de sérios problemas da Unidade em relação ao Ministério Público. Comentou que a Srª Janaína, que tem dado um apoio muito grande para nossa Unidade, deverá estar em nosso Campus na próxima semana, para tratar da construção de um depósito de resíduos. 5) informou que, esteve na PRAD, onde tratou da questão da compra de um Micro-ônibus, com capacidade de 25 lugares, para o Campus de Ilha Solteira, que muito ajudará a questão de nosso transporte. 6) informou que, na próxima reunião do Fórum de Diretores, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro, deverá ser discutida a questão de abertura de novos cursos na UNESP. Destacou que, o Vice-Reitor no Exercício da Reitoria, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, participará da reunião, e deverá passar um documento referente ao assunto. Neste sentido, comentou que trará o assunto para discussão da Congregação, para levar uma posição da Unidade ao Conselho Universitário. 7) tendo em vista o recebimento do Ofício Circular nº 05/2012 - PROGRAD, que trata da avaliação do Programa de Melhoria do Ensino de Graduação, e considerando a relevância do referido programa para a nossa Unidade, pediu aos Chefes de Departamentos que conclamem seus docentes para participar da avaliação, que ficará aberta até o dia 16/03/2011, pois a participação de nossos docentes num primeiro momento foi muito baixa. 8) pediu inclusão em pauta dos seguintes assuntos: 1- Processo nº 3031-2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de um Professor Substituto, em 12 horas semanais, por um período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, na disciplina “Comunicação e Expressão", realizado nos dias 23 e 24-01-2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Luiz Miguel Martins Garcia – 18.506.336-6 – 9,0 – 1º. Sônia Marta Dantas dos Santos – 17.361.411 – 8,0 – 2º. 2- Processo nº 3038-2011 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de 02 (dois) Professores Substitutos, em 12 horas semanais, por um período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, no conjunto de disciplinas "Desenho Básico”, “Desenho Geométrico e Geometria Descritiva” e “Representação Gráfica em Engenharia”, realizado no dia 24-01-2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Estélio da Silva Amorim – 001422798-MS – 8,0 – 1º. Fábio Prudente Durão – 29.471.739-0 – 7,5 – 2º. 3- AFASTAMENTO INTEGRAL: 1316-1989-DEFERS – GERALDO PAPA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 25-02 a 05-03-2012, inclusive trânsito, para participar, com apresentação de palestra e resultados de pesquisa, da “XII Reunião do Grupo de Pesquisas em Cana-de-Açúcar/Entomologia (SEAG/CODE)”, a ser realizada em Greensboro, Carolina do Norte, e visitar o Centro de Pesquisa em Biotecnologia em Durhan, Carolina do Norte – Estados Unidos. A solicitação recebeu aprovação unânime de seus membros. 9) tendo em vista o término de mandado da Profª Kátia Luciene Maltoni em 31-01-2012, como Representante dos Coordenadores de Cursos de Graduação e do Representante Discente Willian Fraticelli, cuja Colação de Grau ocorrerá no dia 02/12/2012, agradeceu a participação dos mesmos à frente do Colegiado. 3. Palavra dos Membros: A Profª Drª Mariângela de Carvalho Bovolato falou sobre a reunião com a VUNESP, realizada no dia 31 de janeiro de 2012, às 14 horas, na Fundação VUNESP em São Paulo. Na oportunidade foram discutidos os seguintes tópicos: 1º- estudo de data mais conveniente para o vestibular no meio do ano; 2º- mudança na chamada dos alunos. Neste ano a VUNESP vai lançar uma 1ª lista com o número total de alunos que foram classificados por curso. O aluno, então, mostra interesse na matrícula. A partir deste momento, serão lançadas duas listas de chamadas. A 3ª lista será de responsabilidade da unidade; 3º- problemas com as vagas não preenchidas nos cursos de Agronomia (vestibular de meio de ano em 2011) e Zootecnia de Ilha Solteira, além de outros cursos dos Campus de Dracena, Ourinhos e Registro. O Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira apresentou a douta congregação um resumo do que foi discutido durante às reuniões que transcorreram, após o II Fórum das Grandes Áreas de Conhecimento, realizadas em dezembro em Bauru e em janeiro na reitoria, em São Paulo. Na ocasião foi elaborado um documento que enfatizou a importância da discussão desencadeada, ao focar a avaliação do trabalho docente, trazendo elementos essenciais para a pauta político-acadêmica da UNESP como: avaliação quantitativa e qualitativa, avaliação institucional/PDI e principalmente o Plano de Desenvolvimento Departamental (PDD). Ressaltou que a proposição é que o PDD seja elaborado por todos os departamentos da unidades que formam a UNESP, no decorrer deste ano de 2012. Foram propostas ajustes na planilha de avaliação docente e que Itens compulsórios não deverão ser exigidos na avaliação do trabalho docente. III- ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs a aprovação da pauta e da extrapauta por inteiro, sem prejuízo de destaques, obtendo-se aprovação unânime de seus membros. A. PROCESSOS: 1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM RDIDP E PROPOSTA DE ATIVIDADES: 1.1. 671-1983-DM – LUIS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Referência: Relatório de atividades em RDIDP, referente ao período de 01-01-2008 a 31-12-2010 e proposta de atividades docentes para o período de 01-01-2011 a 31-12-2013. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao relatório de atividades e à proposta de atividades docente em referência. 2. AFASTAMENTO INTEGRAL: 2.1. 523-1994-DEC – GERALDO DE FREITAS MACIEL. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 10-03 a 30-04-2012, inclusive trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa e ensino junto ao INSA de Toulouse, em Toulouse, França. 2.2. 1316-1989-DEFERS – GERALDO PAPA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 25-02 a 05-03-2012, inclusive trânsito, para participar, com apresentação de palestra e resultados de pesquisa, da “XII Reunião do Grupo de Pesquisas em Cana-de-Açúcar/Entomologia (SEAG/CODE)”, a ser realizada em Greensboro, Carolina do Norte, e visitar o Centro de Pesquisa em Biotecnologia em Durhan, Carolina do Norte – Estados Unidos. 2.3. 963-1988-DEM – ANTONIO DE PÁDUA LIMA FILHO. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 22 a 28-04-2012, para participar, com apresentação de trabalho, do “V Congresso Internacional de Alumínio”, realizar curso técnico e visita técnica à empresa Votoratim, em São Paulo, SP. Deliberação (subitens 2.1 a 2.3): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos pedidos de afastamentos integrais em referência, sem prejuízo de vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função. 2.4. 1945-2011-DBZ – LILIANE SANTOS DE CAMARGOS. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 16 a 27-02-2012, inclusive trânsito, para participar, das conferências “Plant Growth, Nutrition & Environment Interactions”, com apresentação de trabalho, e “Plant Abiotic Stress Tolerance”, em Vienna, Áustria. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de afastamento integral em referência. 2.5. 950-1982-DEFERS – JORGE TEODORO DECKER VARGAS. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 23-09 a 02-10-2011, inclusive trânsito, quando acompanhou alunos do curso de Ciências Biológicas, em viagem didática multidisciplinar, ao bioma de Campos do Jorão e Ubatuba, SP, e o relatório do respectivo afastamento. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e o parecer favorável ao relatório do respectivo afastamento. 2.6. 917-1983 - VICENTE LOPES JUNIOR. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 28-01 a 04-02-2012, inclusive trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da “Conference and Exposition on Strucutural Dynamics – IMAC XXX”, em Jacksonville, Florida, Estados Unidos. 2.7. 2328-2011-DEE - MARCOS JÚLIO RIDER FLORES. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 13 a 30-01-2012, inclusive trânsito, para realizar orientação, como professor visitante, em cursos de mestrado e de doutorado na Universidad Tecnológica de Pereira (UTP) e consolidar parceria em pesquisa, em Pereira, Colômbia, e o relatório (comprovante) do afastamento integral, referente ao período de 17 a 22-10-2011, quando participou, com apresentação de trabalho, da “IEEE PES Conference on Innovative Smart Grid Technologies Latin America (ISGT-LA) 2011, em Medellin, Colômbia. 2.8. 1473-1995-DEE - RUBÉN AUGUSTO ROMERO LÁZARO. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 13-01 a 15-02-2012, inclusive trânsito, para realizar orientação, como professor visitante, em cursos de mestrado e de doutorado na Universidad Tecnológica de Pereira (UTP) e consolidar parceria em pesquisa, em Pereira, Colômbia. 2.9. Exp.107-2011 - AILTON AKIRA SHINODA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 23-01 a 03-02-2012, inclusive trânsito, para participar na elaboração do projeto CEPID fase 2, nas dependências do Núcleo de Computação Científica da UNESP, Campus da Barra Funda, em São Paulo, SP. Deliberação (subitens 2.4 a 2.9): A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis aos pedidos de afastamentos integrais em referência, sem prejuízo de vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função. 3. AFASTAMENTO PARCIAL: 3.1. 1715-1981-DEE - LAURENCE DUARTE COLVARA. Referência: Pedido de afastamento parcial, no período de 01-01-2012 a 31-12-2012, três dias por semana, para prestar serviços de assessoria na Pró-Reitoria de Graduação, em São Paulo, SP. 3.2. 1269-1998-STI - VALENTIM APARECIDO PARIS. Referência: Prorrogação de afastamento parcial, no período de 04-01-2012 a 02-01-2013, 05 dias por quinzena, para continuar prestando serviços junto a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Reitoria da UNESP, em São Paulo, SP. Deliberação (subitens 3.1 e 3.2): A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis aos pedidos de afastamentos parciais em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo/função. 3.3. 2002-2002-STS – RENATA TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA. Referência: Pedido de afastamento parcial, às quartas-feiras, nas seguintes datas: 05-03; 19-03; 02-04; 16-04; 30-04; 14-05; 28-05 e 11-06, totalizando 8 aulas, para frequentar disciplina do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva, nível de mestrado, junto a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, em São Paulo, SP. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de afastamento parcial em referência, sem prejuízo de salários e demais vantagens da função. 4. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: 4.1. 1246-1980-DEE – LUÍS CARLOS ORIGA DE OLIVEIRA. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 26-08 a 05-11-2011, inclusive trânsito, quando realizou estágio na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal. 4.2. 923-1982-DEE – ANTONIO PADILHA FELTRIN. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 03 a 11-12-2011, inclusive trânsito, quando participou do evento “Canada – Brazil Smart Grid Matchmaking Mission”, em Toronto, Ontario, Vancouver e British Columbia, Canadá. 4.3. Exp.99-2011-DEC – GERALDO DE FREITAS MACIEL. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 29-09 a 12-10-2011, quando participou de reuniões de trabalho no projeto de cooperação CAPES-FCT (UNIFEI, UFRGS, UFRJ, e UNESP) e acompanhou atividades técnico-científicas, junto a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa – Portugal. 4.4. 955-1982-DBZ – JOÃO FRANCISCO PEREIRA BASTOS. 4.5. 1945-2011-DBZ – LILIANE SANTOS DE CAMARGOS. 4.6. Exp.96-2011-DEFERS – JORGE TEODORO DECKER VARGAS. 4.7. Exp.101-2011-DBZ – ROSICLEIRE VERÍSSIMO DA SILVEIRA. 4.8. 469-1985-DEFERS– DOMINGOS PINTO CARNEIRO. Referência (subitens 4.4 a 4.8): Relatórios dos afastamentos integrais, referentes ao período de 07 a 12-11-2011, inclusive trânsito, quando acompanharam alunos do curso de Ciências Biológicas, em viagem didática multidisciplinar ao bioma do pantanal, Passo do Lontra, e cidades de Campo Grande e Corumbá, MS. 4.9. 1228-1989-DEFERS – KÁTIA LUCIENE MALTONI. 4.10. 255-1999-DEFERS – JOSÉ ANTONIO AGUSTINI. Referência (subitens 4.9 e 4.10): Relatórios dos afastamentos integrais, referente ao período de 01 a 08-11-2011, inclusive trânsito, quando participaram de viagem didática multidisciplinar, com alunos do curso de Ciências Biológicas, em Belo Horizonte, Serra do Cipó, Ouro Preto e Itabirito, MG. 4.11. 966-1992-DEFERS – PAULO CEZAR CERESINI. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 19 a 26-11-2011, quando participou, como membro de banca de tese de doutorado, na “Universidad Nacional de Colombia - Facultad de Agronomía”, em Bogotá, Colômbia. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos relatórios dos afastamentos integrais em referência. 4.12. 1473-1995-DEE - RUBÉN AUGUSTO ROMERO LÁZARO. Referência: Relatório (comprovante) do afastamento integral, referente ao período de 26 a 29-10-2011, inclusive trânsito, quando participou, com apresentação de trabalho, do “IX Congreso Del Instituto Chileno de Investigación Operativa – OPTIMA 2011”, em Pucón, Chile. 4.13. 2741-2011-DEC - LILIANE LAZZARI ALBERTIN. Referência: Relatório (comprovantes) do afastamento integral, referente ao período de 26-11 a 03-12-2011, quando participou, com apresentação de trabalhos, do “XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos”, em Maceió, Alagoas. Deliberação (subitens 4.1 a 4.13): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os relatórios (comprovantes) dos afastamentos integrais em referência. 5. CONCURSO PÚBLICO: 5.1. 67-2012 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Pedido de liberação de uma vaga para emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Introdução à Docência”, “Inclusão Escolar”, “Processos Avaliativos no Ensino”, “História e Filosofia da Educação” e “Projetos Especiais em Educação”; programa do concurso e a natureza da 3ª prova: Análise do currículo. 5.2. 60-2012 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Pedido de liberação de uma vaga para emprego público de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Bioestatística”, “Técnicas e Análises Experimentais” e “Bioinformática”; programa do concurso e a natureza da 3ª prova: Arguição do memorial e do projeto de pesquisa. Deliberação (subitens 5.1 e 5.2): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pedidos de liberação de vagas em referência; os programas dos concursos e a natureza da 3ª prova. 5.3. 1741-2011 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para preenchimento de um emprego público de Professor Assistente Doutor, registrado sob o nº 494-RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da UNESP - Campus de Ilha Solteira, na disciplina “Vibrações”, realizado nos dias 15 e 16-12-2011, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Samuel da Silva – 28.639.088-7 – 9,42 – 1º; Paulo José Paupitz Gonçalves – 27.861.430-9 – 7,44 – 2º; Ronny Calixto Carbonari – 27.335.166-7 – 6,88 – 3º. 5.4. 3032-2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de um Professor Substituto, em 12 horas semanais, por um período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, no conjunto de disciplinas "Estradas I e II", realizado nos dias 19-01-2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Claudia Scoton Antonio Marques – 11.633.813-1 – 8,5 – 1ª. Deliberação (subitens 5.3 e 5.4): A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, homologar os resultados dos concursos em referência. 5.5. 1091-2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de um Professor Substituto, enquanto perdurar o afastamento do docente a ser substituído, observado o prazo máximo de 2 anos, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Materiais de Construção Civil I e II”, realizado no dia 19-12-2011, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Flávio Hiochio Sato – 18.890.150-4 SSP-SP – 8,6 – 1º. 5.6. 3039-2011 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de 03 (três) Professores Substitutos, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 1º semestre letivo de 2012, no conjunto de disciplinas “Matemática Aplicada”, “Cálculo Diferencial e Integral I a IV”, “Matemática I e II”, “Cálculo I e II” e Cálculo Diferencial e Integral I e II”, realizado no dia 20-12-2011, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Alfredo Bonini Neto - 41.246.204-7 - 9,39 – 1º; Iguer Luis Domini dos Santos - 25.430.776-0 - 9,28 – 2º; Nair Rodrigues de Souza - 27.914.063-0- 8,26 – 3º; Luzia Francisca Pedrazzi Righetto - 8.758.786 - 7,39 – 4º; Carolina Goulart de Carvalho - 33.641.559-X - 7,05 – 5º; Luciana Paro Scarin Freitas - 21.539.722-8 - 7,00 – 6º; Os candidatos inscritos sob os protocolos números 009338-2011 e 009343-2011 não atingiram a nota mínima para aprovação no concurso, conforme os critérios estabelecidos no edital de abertura. 5.7. 3037-2011 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de um Professor Substituto, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 1º semestre letivo de 2012, no conjunto de disciplinas “Bioestatística”, “Técnicas Experimentais com Animais”, “Técnicas e Análises Experimentais”, “Estatística e Probabilidade” e “Probabilidade e Estatística”, realizado no dia 21-12-2011, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação: Celso Tadao Miasak - 315.574 SSP-MS - 8,3 – 1º; Alessandra Bonato Altran - 33.639.922-4 SSP-SP - 8,2 – 2º; Daniela Silvia de Oliveira Canuto - 29.606.003-3 SSP-SP - 7,0 – 3º. 5.8. 2042-2010 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de 1 (um) emprego público de Professor Assistente Doutor, registrado sob o nº 455-RDIDP, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas “Zoologia”, “Parasitologia” e “Invertebrados I”. Composição da Banca Examinadora, conforme Ofício DBZ nº 142-2011. 5.9. 3034-2011 - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Concurso público para contratação de 1 (um) Professor Substituto, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na disciplina "Horticultura”. Composição da Comissão Examinadora, conforme Ofício DFTASE nº 156-2011, e o deferimento das inscrições dos candidatos: Mariana Pina da Silva, Fabiana da Silva de Campos, Eloisa Aparecida da Silva, Antonio Augusto Fracaro e Fernando Juari Celoto. 5.10. 3035-2011 - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Concurso público para contratação de 1 (um) Professor Substituto, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na disciplina “Administração Rural e Planejamento” e “Gestão do Agronegócio”. Composição da Comissão Examinadora, conforme Ofício DFTASE nº 157-2011, e o deferimento da inscrição da candidata: Rosalina Maria Alves Rapassi. 5.11. 3036-2011 - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Concurso público para contratação de 1 (um) Professor Substituto, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Tecnologia dos Produtos Agropecuários” e “Tecnologia do Açúcar e do Álcool”. Composição da Comissão Examinadora, conforme Ofício DFTASE nº 158-2011, e o deferimento das inscrições das candidatas: Caroline Andreuccetti, Mariana Pina da Silva, Fabiana da Silva de Campos, Daniela Cintra de Araújo e Débora Cristiane Nogueira. 5.12. 1807-2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de 1 (um) emprego público de Professor Assistente Doutor, registrado sob o nº 502-RDIDP, criado por meio da Lei Complementar nº 1075-2008, alterada pela Lei Complementar nº 1129-2010, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas “Mecânica de Solos I” e “Mecânica de Solos II”. Composição da Banca Examinadora, conforme Ofício DEC nº 09-2012, e o deferimento das inscrições dos candidatos: Fagner Alexandre Nunes de França, Vitor Eduardo Molina Garcia Júnior, Karina Marie Kamimura e Ana Lúcia Berretta Hurtado. 5.13. 3033-2011 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de um Professor Substituto, em 24 horas semanais, por um período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, no conjunto de disciplinas "Anatomia e Fisiologia Animal" e "Higiene e Sanidade Animal", realizado nos dias 16 e 17/01/2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Lorenna Cardoso Rezende - 4011890 - 9,7 – 1ª. Vanessa Veronese Ortunho - 29.767.382-8 - 7,2 – 2ª. A candidata inscrita sob protocolo nº 09545-2/2 de 09/12/2011 não compareceu ao local e horários estipulados para a realização do concurso. 5.14. 16-2011 - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência: Concurso público de títulos e provas para obtenção do título de Livre-Docente, no conjunto de disciplinas “Solos I, II e III”. Composição de Comissão Examinadora, conforme Ofício DEFERS nº 90-2011, e o deferimento da inscrição do candidato: Marcelo Andreotti. Deliberação (subitens 5.5 a 5.14: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis aos assuntos em referência. 5.15. 3031-2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Concurso público para contratação, por prazo determinado, de 1 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na disciplina "Comunicação e Expressão”. a) Composição da Comissão Examinadora, conforme Ofício DEC nº 223-2011, e o deferimento das inscrições dos candidatos: Sônia Marta Dantas dos Santos e Luiz Miguel Martins Garcia. b) Homologação do resultado final do concurso, realizado nos dias 23 e 24-01-2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Luiz Miguel Martins Garcia – 18.506.336-6 – 9,0 – 1º. Sônia Marta Dantas dos Santos – 17.361.411 – 8,0 – 2º. 5.16. 3038-2011 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público para contratação, por prazo determinado, de 2 (dois) Professores Substitutos, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para o período relativo ao 1º semestre letivo de 2012, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia da UNESP-Campus de Ilha Solteira, no conjunto de disciplinas “Desenho Básico”, “Desenho Geométrico e Geometria Descritivo” e “Representação Gráfica em Engenharia”. a) Composição da Comissão Examinadora, conforme Ofícios DM números 185-2011 e 001-2012, e o deferimento das inscrições dos candidatos: Estelio da Silva Amorim e Fábio Prudente Durão. b) Homologação do resultado final do concurso, realizado no dia 24-01-2012, na seguinte conformidade: Candidato - RG - Média Final – Classificação. Estélio da Silva Amorim – 001422798-MS – 8,0 – 1º. Fábio Prudente Durão – 29.471.739-0 – 7,5 – 2º. Deliberação (subitens 5.15 e 5.16: A Congregação, por unanimidade de votos: a) referendou as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis à composição das Comissões Examinadoras e ao deferimento das inscrições. b) homologou o resultado final dos concursos em referência. 6. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE DOUTOR: 6.1. 1353-2008-PPCM – ELTON CARVALHO DE LIMA. Orientador: Prof. Dr. Eudes Borges de Araújo. Referência: Homologação do resultado da defesa de tese de doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais, para obtenção do título de Doutor. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de votos, o resultado da defesa de tese de doutorado em referência, conforme consta na ata elaborada pela respectiva Comissão Examinadora, que considerou aprovado o candidato para obtenção do título de Doutor. 7. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE MESTRE: 7.1. 854-2009-PPGA - ANA HELOISA MAIA. Orientador: Prof. Dr. Antonio Lazaro Sant'Ana. 7.2. 2522-2008-PPGCM - MILENA SOUZA OLIVEIRA. Orientador: Prof. Dr. Hermes Adolfo de Aquino. 7.3. 2806-2009-PPGEC - YEMALL ALEXANDER MAIGUAL ENRÍQUEZ. Orientador: Prof. Dr. Tsunao Matsumoto. 7.4. 1118-2010-PPGEC - DIEGO JAVIER PERES ORTEGA. Orientador: Prof. Dr. Sergio Luis de Carvalho. 7.5. 2795-2009-PPGEM - THIAGO GALBIATI LAGOIN. Orientador: Prof. Dr. João Antonio Pereira. Referência (subitens 7.1 a 7.5): Homologação dos resultados das defesas das dissertações de mestrado junto aos Programas de Pós-Graduação em Agronomia, Ciência dos Materiais, Engenharia Civil e em Engenharia Mecânica, respectivamente, para obtenção do título de Mestre. Deliberação (subitens 7.1 a 7.5): A Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados das dissertações de mestrado em referência, conforme constam nas atas elaboradas pelas respectivas Comissões Examinadoras, que consideraram aprovados os candidatos para obtenção do título de Mestre. 8. CANCELAMENTO DE MATRÍCULA: 8.1. 1915-2007-CGCB – MARCELO ARGUELHES PEDRAZZOLI. Referência: Cancelamento de matricula junto ao Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, conforme disposto no inciso II do artigo 24 da Resolução UNESP nº 44/1995. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o cancelamento da matrícula em referência. 9. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO: 9.1. 963-2004- ALAILSON DOMINGOS DOS SANTOS. Referência: Proposta de prestação de serviço voluntário para atuar junto ao Departamento de Física e Química, desenvolvendo trabalho de pesquisa no laboratório do Grupo de Vidros e Cerâmicas, no período de agosto de 2011 a julho de 2012, sob a coordenação do Prof. Dr. João Carlos Silos Moraes, e o relatório do período anterior, de maio de 2009 a maio de 2010. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o aprovou, por unanimidade de votos, o parecer da Comissão Permanente de Extensão Universitária favorável à proposta de prestação de serviço voluntário, e ao relatório do período anterior. 10. RECEBIMENTO DE BENS (POR DOAÇÃO): 10.1. 100-2012 – FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação, da FAPESP, no valor de R$ 37.799,14, oriundos de projeto de pesquisa sob coordenação do Prof. Dr. João Carlos Silos Moraes. 10.2. 101-2012 – FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação, da FAPESP, no valor de R$ 107.743,11, oriundos de projeto de pesquisa sob coordenação do Prof. Dr. José Roberto Sanches Mantovani. 10.3. 102-2012 – FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Recebimento de bens, através de doação, da FAPESP, no valor de R$ 37.265,05, oriundos de projeto de pesquisa sob coordenação do Prof. Dr. Rafael Silvio Bonilha Pinheiro. 10.4. 103-2012 – FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Recebimento de bens, através de doação, da FAPESP, no valor de R$ 12.100,00, oriundos de projeto de pesquisa sob coordenação do Prof. Dr. Enes Furlani Junior. Deliberação: A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, favoravelmente ao recebimento de bens, através de doação em referência. 11. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO: 11.1. 3019-2011 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ANIMAL DA UNESP: CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA E CAMPUS EXPERIMENTAL DE DRACENA. Referência: Homologação do resultado da eleição para escolha do Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Animal da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira e do Campus Experimental de Dracena: Coordenadora : Profª Drª Rosemeire da Silva Filardi. Vice-Coordenadora: Profª Drª Flávia Thomaz Verechia Pereira. Deliberação: A Congregação referendou, por unanimidade de votos, a homologação “ad referendum” da Congregação, do assunto em referência. 12. CONVÊNIO DE ESTÁGIO: Referência: Propostas de convênios a serem celebradas entre a UNESP – Campus de Ilha Solteira e as empresas a seguir relacionadas. Proc – empresa: 12.1. 3070/2011 - GOMAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. 12.2. 3084/2011 - CRIPPA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 12.3. 3083/2011 - AÇUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S/A. 12.4. 3085/2011 - USINA AÇUCAREIRA S. MANOEL S.A. 12.5. 3086/2011 - ENGEPRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. 12.6. 3087/2011 - TECHFIELD ASSESSORIA E CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA. 12.7. 3088/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA. 12.8. 3089/2011 - ASA ALIMENTOS LTDA. 12.9. 3090/2011 - INSIGHT AUTOMOÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA - ME. 12.10. 3091/2011 - BRANCO PEREZ CITRUS LTDA. 12.11. 3092/2011 - AUFIERI E VENDRAME. 12.12. 3095/2011 - VETORIAL SIDERURGICA. 12.13. 3099/2011 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. 12.14. 3102/2011 - ART. - FERRO METALÚRGIA . 12.15. 3103/2011 - LATÍCINIOS SABOR DE MINAS LTDA. 12.16. 3100/2011- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON. 12.17. 3101/2011 - INTELLI IND. DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA. 12.18. 3111/2011 - NB ENGENHARIA DE ESTRUTURAS. 12.19. 3110/2011 - FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 12.20. 3109/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA. 12.21. 3130/2011 - USINA SÃO DOMINGOS AÇUCAR E ÁLCOOL S/A. 12.22. 3131/2011 - SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA. 12.23. 3132/2011 - ROUSSELOT GELATINAS LTDA. 12.24. 3133/2011 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FAI.UFSCAR. 12.25. 3143/2011 - CONSTRUTORA J.K. - ILHA SOLTEIRA LTDA. 12.26. 3144/2011 - COMTEC – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 12.27. 3140/2011 - JBS S/A. 12.28. 3137/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. 12.29. 3149/2011 - MONTAGO CONSTRUTORA. 12.30. 3150/2011 - TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL. 12.31. 15/2012 - Momesso Indústria de Máquinas Ltda. - EPP. 12.32. 16/2012 - Concel Engenharia e Construção Ltda. 12.33. 17/2012 - MRV Engenharia e Participações S/A. 12.34. 18/2012 - XECAPE Rural. 12.35. 19/2012 - Henfel Indústria Metalúrgica Ltda. 12.36. 20/2012 - ABB Ltda. 12.37. 56/2012 - Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso. 12.38. 57/2012 - Paulista Construtora. 12.39. 77/2012 - ENGEP – Engenharia e Pavimentação Ltda. 12.40. 78/2012 - Construtora Acauã Ltda. 12.41. 79/2012 - CFM Engenharia Elétrica e Instrumentação Ltda. 12.42. 84/2012 - Pansieira Projetos e Instalações Elétricas Ltda. - ME. 12.43. 85/2012 - SPIDO Engenharia. 12.44. 86/2012 - Entringer Máquinas. 12.45. 95/2012 - UNI-SYSTEMS DO BRASIL LTDA. 12.46. 96/2012 - TQS Informática Ltda. 12.47. 97/2012 - Construtora Herbella. 12.48. 98/2012 - Milgliore & Pastore Engenharia Ltda. 12.49. 105/2012 - Alfa Bioenergia Consultoria Industrial Ltda. 12.50. 59/2012 - SIEMENS Ltda. - Jundiaí. 12.51. 139/2012 - GHR Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. 12.52. 140/2012 - Tarcio Materiais Elétricos Ltda. 12.53. 141/2012 - Fábrica de Papel e Papelão N. S. da Penha S/A. Deliberação (subitens 12.1 a 12.52): A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis às propostas de convênios em referência. 13. PRESTAÇÃO DE CONTAS – SUBVENÇÃO 2011: 13.1. 65-2012 - UNESP - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Prestação de contas da subvenção liberada pela Prefeitura Municipal de Ilha Solteira no exercício de 2011, relativo ao Projeto de Informática, no valor total de R$ 60.900,00 (Sessenta mil e novecentos reais). 13.2. 66-2012 - UNESP - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Prestação de contas da subvenção liberada pela Prefeitura Municipal de Ilha Solteira no exercício de 2011, relativo ao Projeto “Pela Real Dignidade do Aluno”, no valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). Deliberação (subitens 13.1 e 13.2): A Congregação referendou, por unanimidade de votos, as manifestações “ad referendum” do Colegiado, favoráveis aos assuntos em referência. B – OUTROS ASSUNTOS: 1. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Orçamento da Unidade para o ano de 2012. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos do Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Administrativa, Prof. Dr. Dionízio Paschoareli Junior, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de votos, o orçamento da Unidade para o ano de 2012, conforme Ofício DTAd nº 28-2012. Declaração de Voto: O Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira foi favorável à proposta em referência, observando que não pode ser esquecido o que levantou sobre o gasto com a conta de água da unidade e da solicitação que fez para que a comissão que tratava deste assunto fosse reativada e, caso seus membros não pudessem mais participar, colocando-se à disposição para colaborar, sugerindo, também, o nome do Prof. Dr. Maurício Augusto Leite do DEFERS para a composição da mesma. 2. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Indicação à Congregação - Possibilidade de autorização de remanejamento, por permuta, de alunos matriculados em cursos de graduação, oferecidos na UNESP. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos, análise e ampla discussão, aprovou, por unanimidade de votos, o encaminhamento do assunto à Comissão Permanente de Ensino para apreciação, devendo, posteriormente, retornar à Congregação. 3. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Justificativa de ausência de membros em reuniões do Colegiado (Artigo 14 do Regimento da Congregação). 4. Doação do Centro de Treinamento da CESP – Ilha Solteira para o Departamento de Engenharia Elétrica – Faculdade de Engenharia – Campus de Ilha Solteira – UNESP. 5. Doação do Laboratório CESP de Engenharia Civil – Ilha Solteira para o Departamento de Engenharia Civil – Faculdade de Engenharia – Campus de Ilha Solteira – UNESP. Deliberação (itens 03, 04 e 05): A Congregação tomou conhecimento dos assuntos em referência. Nada mais havendo a ser tratado ou apreciado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos do dia. Para constar eu, Getúlio Mendes dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, deverá ser assinada pelos senhores membros presentes à reunião. Ilha Solteira, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e doze. ................................