1 Luiz Fernandes de Oliveira

Uma história invisível

O racismo em nosso país é acompanhado de uma série de ideias pré-concebidas sem a menor base de apoio aos fatos históricos, às pesquisas científicas e à ética humana.

Em relação à ciência, podemos citar a pesquisa do Projeto Genoma Humano que afirma não haver, biologicamente, diferenças raciais entre os humanos. Foi constatado nessa pesquisa que a diferença genética de uma pessoa para a outra é de pouco mais de 0,01%. Isso significa que somos 99,99% idênticos do ponto de vista biológico.

324

Portanto, não se justifica mais qualquer argumento dizendo que existem seres humanos inferiores ou superiores devido à cor da pele, formato do nariz, tipo de cabelo ou tipo físico.

Do ponto de vista ético, não cabe considerar a cor da pele como uma diferença na capacidade intelectual das pessoas. Ora, se todos forem tratados de forma igualitária em seus direitos, não há como dizer que brancos, negros, amarelos ou indígenas são incapazes de realizar diversas tarefas e raciocínios lógicos.

Mas é do ponto de vista sociológico e histórico que existem diferenças entre negros, brancos e indígenas, mas que, infelizmente, são tratados, de forma desigual e opressiva por aqueles que se consideram superiores. Vejamos alguns exemplos na História do Brasil no que diz respeito à história dos negros brasileiros.

Desde pequenos aprendemos algumas coisas, tais como: "o negro foi escravo", "na África só tem pobreza e miséria", "a princesa Isabel libertou os escravos", "dia 13 de maio é dia dos escravos", e por aí vai...

Quando crescemos com essas ideias, muitas delas aprendidas na escola, reforçamos mais ainda o preconceito através de outros termos e frases: "moça escurinha, mas educada", "moço pretinho, mas nem parece", "preta feia", "preto horroroso", "fome negra", "lista negra", "moreninho, mas honesto", "preto de alma branca", "só podia ser preto", "samba do crioulo doido", "ovelha negra da família", "olha o beiço do negão", "nariz de crioulo", "cabelo ruim", e muito mais...

Tudo isso é construído pela maioria daqueles que têm introjetada na mente uma falsa realidade e uma falsa compreensão ou ignorância da História do Brasil e dos africanos. Vamos ver por quê?

Uma das coisas que a maioria das pessoas pensa é que o continente africano é um país; outra, que a História da África começa com a chegada dos europeus para capturarem escravos. Além disso, a imagem que se tem é de uma África de homens "primitivos", que andam nus e, quando encontram um homem branco, o cozinham no caldeirão para comê-lo, já que são "todos uns canibais".

Ao contrário do que se pensa, a África tem muitas histórias. Foi neste continente que surgiu a Humanidade. O Homo sapiens - inteligente, forte, habilidoso e com muitas capacidades técnicas e culturais - se desenvolve e progride, e mais, tinha a pele negra. Somente milhares de anos depois com a migração desse homem e sua adaptação ao clima, na Ásia, na Europa e nas Américas, é que surge o Homo sapiens branco ou de pele mais clara.

LEGENDA: Continente africano: o berço da Humanidade.

FONTE: mapsofworld.com

325

Foi no continente africano que se desenvolveram as primeiras técnicas de metalurgia, de fundição de metais, a escrita, os cálculos matemáticos, a engenharia e o comércio internacional. Outra questão, que é silenciada na História ensinada, é que a grande civilização egípcia, das pirâmides, dos faraós, era uma civilização negro-africana. Aliás, a maioria dos faraós era negra.

Na África, antes da chegada dos europeus, existiam (e ainda existem) grandes construções arquitetônicas, ocorriam navegações em alto mar, comércio internacional e trocas de mercadorias com a antiga China, o antigo Japão e a antiga Índia. São histórias que comprovam que o racismo construído pelos brancos europeus também tinha como objetivo apagar a História de uma parte da Humanidade. Pois, assim, facilitaria demonstrar que os brancos sempre foram superiores. Esta é uma das características do racismo, ou seja, apagar histórias, negar ao outro uma identidade e uma raiz milenar cultural e social.

As histórias da África e de nossos ancestrais não são contadas ou são ignoradas, e isto sugere uma visão de que os negros e seus ancestrais africanos são inferiores e sem cultura.

Agora pense: imagine uma criança negra aprendendo que seus ancestrais foram grandes arquitetos, engenheiros, ferreiros, navegadores, comerciantes habilidosos etc. Será que essa criança negra teria vergonha de ser diferente do branco? Geralmente ocorre o contrário, as crianças negras sentem vergonha de seus antepassados, pois a imagem que se passa, predominantemente, é a de que o negro sempre foi escravo, primitivo e inferior.

Enfim, contar uma outra história pode ser muito questionador, pois arrisca-se desmascarar o eurocentrismo e colocar em evidência que, entre as maiores atrocidades humanas - além dos assassinatos de judeus por parte dos nazistas alemães ou das vítimas japonesas inocentes de Hiroshima e Nagasaki - soma-se o tráfico de africanos escravizados que exterminou uma quantidade absurda de seres humanos!

Qual é a cor do Brasil?

Qual é a cor da pele dos brasileiros? Muitos afirmam que somos morenos ou de todas as cores, e que a grande marca do brasileiro é a miscigenação, ou seja, a mistura das "raças". Para muitos, isso comprova que não existe racismo no Brasil.

Estudiosos brasileiros afirmam que no final do século XIX e início do século XX as elites políticas brasileiras estavam preocupadas em "embranquecer" o país. E muitas teorias surgiram para ratificar a ideia de que negros e índios são inferiores e que o Brasil só iria se desenvolver se "branqueássemos a Nação".

Segundo o pesquisador norte-americano Thomas Skidmore (1985) e o antropólogo Kabengele Munanga (1999), no início do século XX havia um entusiasmo cultural brasileiro pelo modelo de pensamento racial francês. Nesse modelo, o Brasil era visto como um país impossibilitado de formar uma nação por ser um produto da miscigenação, a qual era associada à ideia de atraso.

A proposta das elites brasileiras para a solução de seu problema racial foi o "branqueamento". Essa saída defendia a tese de que a miscigenação produzia uma população mestiça sadia que estava tornando-se, a cada geração, mais branca. Num esforço para acelerar o branqueamento, surge a proposta de uma política imigratória direcionada principalmente para a população de origem europeia. Ou seja, a entrada de imigrantes europeus foi incentivada pelo Estado brasileiro, como contraponto à grande maioria da população de origem africana, trazida à força para o país durante os séculos de tráfico através do Atlântico.

Quando foi publicado o livro Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, em 1933, ocorreu uma mudança no pensamento sobre o caráter das relações raciais existentes no Brasil. Freyre, a partir da década de 1930, estudou o desenvolvimento da temática de um novo mundo nos trópicos, construindo a visão do Brasil como um país quase "livre de preconceito racial", servindo de espelho para o restante do planeta resolver seus problemas raciais - que se viram ainda mais destacados a partir da ascensão do fascismo e do nazismo na Europa.

326

Com isso, ao longo do século XX, ganha força a teoria da mestiçagem. Influenciada pela obra de Gilberto Freyre (1971), ela deu lugar à apologia da miscigenação, enaltecendo a ideia da "democracia racial brasileira".

LEGENDA: Gilberto Freyre (1900 - 1987) escreveu em 1933 o livro Casa-Grande & Senzala. Sua obra inaugurou uma nova visão sobre as relações raciais no Brasil, reforçando a ideia de que vivíamos em um país caracterizado por uma "harmonia racial".

FONTE: Rogerio Carneiro / Folhapress

Segundo Kabengele Munanga, o discurso da mestiçagem foi uma estratégia inteligente das elites para evitar tanto o aparecimento explícito do racismo quanto a dominação cultural explícita branco-europeia. O autor afirma que, diferentemente dos EUA, onde a cor da pele define o lugar dos indivíduos na estratificação sociorracial, no Brasil a miscigenação não foi voluntária, mas causada pelo desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres brancas. O "mulato" nasce de uma relação sexual imposta pelo branco sobre a mulher negra e índia. Neste sentido, estabelece-se, desde a Colônia, um grande contingente populacional mestiço que cumpriu um papel intermediário na sociedade, com tarefas econômicas e militares, na opressão aos africanos escravizados e seus descendentes. Esse fator crescente de miscigenação imposta exerceu muita influência no pensamento brasileiro e no imaginário popular. A decorrência desses movimentos foi a elaboração de uma teoria da democracia racial, ou seja, a ideia de que a diferença entre grupos étnicos e a mistura não se constitui como fator de desigualdade.

Mas esse mito está perdendo sua força atualmente. O conjunto de gráficos, a seguir, representa dados estatísticos que mostram as profundas desigualdades baseadas na discriminação e no racismo. Dessa forma, esses gráficos contribuem bastante para desmistificar a ideia de que "não existe um problema étnicoracial no Brasil" mas, sim, um problema social - já que, supostamente, os rendimentos baixos e o problema educacional atingem a todos, brancos e negros. Acompanhe e avalie conosco. Trata-se de um bom exercício interdisciplinar, combinando a Sociologia com a Matemática (no caso, a parte correspondente à Estatística).

O Gráfico 1 procura representar, percentualmente, como se dá a distribuição da população brasileira pela cor da pele e por sexo. Consultando o IBGE, em 2009 - a data escolhida como referência para a elaboração do gráfico -, o percentual de homens brancos é de 47% do total, enquanto que o de homens negros é de 52%. Já o percentual entre mulheres brancas e negras é de 49,3% e 49,9%, respectivamente - quase um "empate" estatístico, portanto. Esses dados se relacionam com uma questão histórica importante: se pegarmos como exemplo somente o Censo de 2000, do IBGE, e verificarmos que a população de negros (pretos e pardos) apresentava um percentual de 44,7%, percebemos que nos últimos anos há uma tendência dos brasileiros se autodeclararem mais como pretos e pardos. Isto acontece em relação a 2000 e também se compararmos com os censos anteriores. Como veremos adiante, isto pode ser resultado das ações dos movimentos sociais negros e do crescimento dos debates sobre as ações afirmativas nas universidades, que incluem as chamadas políticas de cotas.

327

FONTE: Reproduzido de Brasil / IPEA 2011 p. 16

FONTE: Reproduzido de Brasil / IPEA 2011 p. 34

O segundo gráfico mostra, por outro lado, como a distribuição de renda é extremamente desigual. Enquanto homens e mulheres brancos(as), em 2009, em média, tinham uma renda per capita (= por cabeça, ou seja, por cada pessoa), respectivamente, de R$ 1.491,00 e R$ 957,00; homens e mulheres negros (as) recebiam, em média, R$ 833,50 e R$ 544,40, respectivamente. Quais seriam as razões dessa diferenciação entre brancos e negros?

Uma resposta possível poderia se relacionar ao nível de escolaridade. Assim, analisemos os dados que constam do Gráfico 3, que apresenta evolução da média de anos de estudo, no período de dez anos (entre 1995 e 2005), para o conjunto de negros e brancos, levando-se em conta duas faixas etárias utilizadas na pesquisa: somente jovens, entre 15 e 24 anos; e para jovens e adultos maiores de 15 anos. Esta segunda faixa engloba a anterior, mas não limita o resultado à idade de 24 anos, seguindo pela vida adulta do indivíduo.

Avaliando-se o Gráfico 3, percebe-se que há um crescimento do número médio de anos de estudo para brancos e para negros.

328

Porém, ainda há uma diferença significativa entre anos de escolaridade nas duas faixas etárias. Segundo estudos de vários especialistas, continuando-se o ritmo de acesso à escolaridade que atualmente se constata na população negra, esta diferença somente se reduzirá significativamente em um prazo de quarenta anos.

No mesmo gráfico, repare que, quando incluímos a vida adulta na pesquisa, acima de 24 anos (ou seja, na faixa de 15 anos ou mais de idade), a tendência é a redução da média de anos de estudo, tanto para brancos como para negros. Mais uma vez, o resultado em relação à população negra apresenta um percentual bem inferior, pois, certamente, pretos e pardos apresentam maiores dificuldades para dar continuidade aos seus estudos a partir da vida adulta.

FONTE: Gráfico reproduzido de SOARES, FONTOURA e PINHEIRO, 2007, p. 408.

O Gráfico 4 apresenta o percentual de indivíduos que, entre 1995 e 2005, viviam abaixo da "linha da pobreza". O que significa este termo? Trata-se de uma forma de se calcular a distribuição de renda, algo importante para definir as políticas que um governo, em qualquer país, pode aplicar em relação à população mais pobre. No Brasil, a "linha de pobreza" é medida como um valor correspondente a meio salário mínimo per capita. Exemplificando: se um casal tem três filhos pequenos e tanto o marido como a esposa trabalham, mas cada um deles ganha apenas um salário mínimo, a renda per capita fica abaixo da linha de pobreza (pois seriam dois salários mínimos divididos por cinco pessoas). Esse tipo de cálculo, no caso do nosso país, é que justifica políticas como as do Programa Bolsa Família para atendimento focado nessa parte da população.

Repare que o Gráfico 4 apresenta uma redução percentual dos indivíduos que viviam abaixo da linha de pobreza, no período pesquisado. Desse gráfico, retiramos duas constatações. A primeira é bem positiva para a população negra: cada vez mais os negros estão reduzindo percentualmente o seu pertencimento ao grupo abaixo da linha de pobreza. No período, saíram da pobreza 2,7 pontos percentuais de brasileiros brancos, mas os negros alcançaram um índice de 7,1. Isto significa que as políticas sociais desse período beneficiaram os negros, mesmo que modestamente.

329

A segunda diz respeito à comparação entre o percentual da população branca e negra abaixo da linha de pobreza: apesar do avanço citado anteriormente, o percentual de negros abaixo desse índice era, em 2005, de 46,3% de toda a população negra. Já entre a população branca, os pobres dessa faixa eram, nesse mesmo ano, de 22,5% - menos que a metade dos negros, apesar da população negra ser praticamente a metade da população total do país.

FONTE: Gráfico reproduzido de SOARES, FONTOURA e PINHEIRO, 2007, p. 412.

Segundo estudos estatísticos do próprio IBGE, se as taxas de redução da pobreza verificadas entre 1995 e 2005 continuarem nesse mesmo ritmo, a população negra brasileira somente conseguirá alcançar o mesmo nível de pobreza dos brancos em 52 anos. Quanto à possibilidade de se eliminar a pobreza entre os negros, o prazo calculado pelos especialistas é de 65 anos.

Se você entrar no site do IBGE, verá que vários outros dados estatísticos confirmam que há uma nítida desigualdade entre brancos e negros, revelando um sério problema de desigualdades raciais no Brasil.

Tendo em vista as informações e dados apresentados no texto, esta charge proporciona um bom debate, não acha?

Entretanto, uma discussão se faz cada dia mais necessária: se não há mais como admitir a existência de uma democracia racial, ainda há dúvidas e questionamentos quanto à classificação que os indivíduos realizam para se identificar enquanto membros ou não de uma etnia.

FONTE: Milton

330

Kabengele Munanga afirma que a situação do negro é a de "refém" de um sonho de embranquecimento, de um desejo de fazer aquela passagem em direção à cultura branca. E que também há um verdadeiro processo de dissimulação étnica quando se discute a questão do negro no Brasil.

O sociólogo Florestan Fernandes (1978) afirmava que o brasileiro tem preconceito de ter preconceitos, ou seja, como fruto da ideologia do embranquecimento e da democracia racial, muitos indivíduos ainda não conseguem admitir uma identidade étnica diferente daquela de origem europeia.

Um exemplo disso foi uma pesquisa do IBGE, realizada em 1976, a respeito das cores do brasileiro na qual foram declaradas 136 cores:

1. Agalegada

2. Alva

3. Alva escura

4. Alva rosada

5. Alvarenta

6. Alvinha

7. Alvo-escura

8. Amarela

9. Amarela queimada

10. Amarelada

11. Amarelosa

12. Amorenada

13. Avermelhada

14. Azul

15. Azul marinho

16. Baiano

17. Bem branca

18. Bem clara

19. Bem morena

20. Branca

21. Branca avermelhada

22. Branca melada

23. Branca morena

24. Branca pálida

25. Branca queimada

26. Branca sardenta

27. Branca suja

28. Acastanhada

29. Branquiça

30. Branquinha

31. Bronze

32. Bronzeada

33. Bugrezinha-escura

34. Burro-quando-foge

35. Cabo-verde

36. Cabocla

37. Café

38. Café com leite

39. Canela

40. Canelada

41. Cardão

42. Castanha

43. Castanha-clara

44. Castanha-escura

45. Chocolate

46. Clara

47. Clarinha

48. Cobre

49. Corada

50. Cor de café

51. Cor de canela

52. Cor de cuia

53. Cor de leite

54. Cor de ouro

55. Cor de rosa

56. Cor firme

57. Crioula

58. Encerada

59. Enxofrada

60. Esbranquecimento

61. Escura

62. Escurinha

63. Fogoió

64. Galega

65. Galegada

66. Jambo

67. Laranja

68. Lilás

69. Loira

70. Loira-clara

71. Loura

72. Lourinha

73. Malaia

74. Marinheira

75. Marrom

76. Meio-amarela

77. Meio branca

78. Meio morena

79. Meio preta

80. Melada

81. Mestiça

82. Miscigenação

83. Mista

84. Morena

85. Morena bem chegada

86. Morena bronzeada

87. Morena canelada

88. Morena castanha

89. Morena clara

90. Morena cor de canela

91. Morena jambo

92. Morenada

93. Morena escura

94. Morena fechada

95. Morenão

96. Morena parda

97. Morena roxa

98. Morena ruiva

99. Morena trigueira

100. Moreninha

101. Mulata

102. Mulatinha

103. Negra

104. Negrota

105. Pálida

106. Paraíba

107. Parda

108. Parda clara

109. Parda morena

110. Parda preta

111. Polaca

112. Pouco clara

113. Pouco morena

114. Pretinha

115. Puxa para branca

116. Quase negra

117. Queimada

118. Queimada de praia

119. Queimada de sol

120. Regular

121. Retinha

122. Rosa

123. Rosa queimada

124. Rosada

125. Roxa

126. Ruiva

127. Russo

128. Sapecada

129. Sarará

130. Saraúba

131. Tostada

132. Trigo

133. Trigueira

134. Turva

135. Verde

136. Vermelha

Fonte: PNAD/IBGE, 1976. Reproduzido de SCHWARCZ, 1996, p. 172.

Nesse caldeirão multicolorido, fica quase impossível construir análises mais precisas acerca da desigualdade racial brasileira. Por conta disso, o IBGE, a partir da década de 1990, instituiu somente cinco classificações no que diz respeito à cor/"raça" do brasileiro: branca, preta, parda, amarela e indígena. Essa classificação é adotada até hoje em diversos estudos demográficos e sociológicos.

Você pode se perguntar: se, como apresentamos neste capítulo, o termo "raça" começou a cair em desuso após a II Guerra Mundial e se o Projeto Genoma Humano comprovou que "não existem raças humanas", por que o IBGE continua utilizando "raça" em suas pesquisas? Na verdade, os censos demográficos oficiais tomam como base a autodeclaração dos entrevistados, ou seja, o ponto de partida da pesquisa, como não poderia deixar de ser, é a opinião das pessoas, a classificação que elas próprias se dão. Esta metodologia é essencial para se perceber como o fenômeno do racismo afeta a população brasileira - como explica o próprio IBGE:

Boxe complementar:

No bloco sobre as questões relativas ao tema central da pesquisa, a primeira pergunta (...) propõe-se a dar início ao tratamento da classificação racial com a opinião do entrevistado sobre a influência da cor ou raça na vida das pessoas. Ao mesmo tempo, esta pergunta visa captar o grau de percepção dos fenômenos sociais de discriminação, baseados na cor ou identificação racial das pessoas.

A seguir, estimulando a pessoa entrevistada a refletir sobre sua própria identificação, pergunta-se se ela saberia dizer qual é sua cor ou raça (...) e, caso a resposta fosse afirmativa, pede-se para especificá-la, levantando os termos que o entrevistado escolhe de forma espontânea para definir a sua cor ou raça.

331

A localização da pergunta no início do questionário obedece à necessidade de quem responde não estar influenciado pelo conteúdo e categorias das demais perguntas que seguirão.

(BRASIL. IBGE, 2011, p. 27)

Fim do complemento.

Fica claro, portanto, que a pesquisa do IBGE não pode partir do princípio de que todas as pessoas entrevistadas conhecem os resultados do Projeto Genoma ou se encontram a par dos debates acadêmicos que polemizam sobre o assunto, sob o risco de invalidar o caráter científico da sua investigação.

Independentemente do que foi dito acima, os movimentos negros brasileiros, a partir das influências e reflexões internacionais - especialmente de movimentos intelectuais, movimentos negros nos Estados Unidos, movimentos de libertação nacionais na África -, inventaram novos conceitos e classificações para os negros brasileiros.

Primeiramente, o conceito de "consciência negra" foi fomentado, a partir dos anos 1960, contra a opressão colonial na África e pelo Protesto Negro nos EUA. Surge, daí, uma ênfase nas lutas anticolonialistas de países africanos, decorrendo o pan-africanismo, rumo a uma África livre e descolonizada pelos europeus. Esta ecoou nas organizações de vanguarda nos EUA, onde apareceram a Nação do Islã, liderada por Malcolm X, e o Movimento pelos Direitos Civis, liderado por Martin Luther King. Também durante os anos 1960 surgiram os Panteras Negras e ganhou força a luta feminista, sob a liderança da afro-americana Angela Davis, filiada ao Partido Comunista dos Estados Unidos. Foi um período de muitos conflitos étnico-raciais neste país.

Por outro lado, nesse mesmo período, vieram à tona na imprensa mundial os violentos conflitos raciais existentes na África do Sul desde o processo de colonização daquela região com o regime do apartheid, ou seja, no qual a segregação racial era parte da legislação oficial do Estado. Nelson Mandela, Steve Biko e outros se transformaram em símbolos mundiais da luta contra o racismo.

Dentre os diversos conflitos ocorridos na luta da população negra sul-africana contra o apartheid, destacamos a manifestação que os movimentos negros daquele país realizavam na localidade de Sharpeville, em 21 de março de 1960. O ato público, apesar de pacífico, foi massacrado pela repressão policial, resultando na morte de setenta pessoas. Por esta razão, a data de 21 de março foi transformada pela ONU no Dia Mundial de Protesto contra o Racismo.

Esses movimentos, segundo o sociólogo brasileiro Clóvis Moura (1983), despertaram intelectuais negros, profissionais liberais, estudantes, funcionários públicos e negros pobres no Brasil, a partir do final da década de 1970, a se conscientizarem da necessidade de se autoafirmar como negros. Essa consciência aconteceu na contramão da ideia de embranquecimento e da hegemonia do mito da democracia racial. O movimento ganha força e com isto aparecem slogans como "negro é lindo" (que tem origem na frase do movimento negro norte-americano "black is beautiful"), "não deixe sua cor passar em branco" etc.

A partir dessas novas construções é que o Movimento Negro, na década de 1990, no Brasil, consegue transformar o 13 de maio em Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo e institui a Semana Nacional da Consciência Negra, com destaque para o dia 20 de novembro, quando se comemora a resistência e a morte do "herói negro" nacional Zumbi dos Palmares.

De "cor preta" ou "negro" como terminologia pejorativa, o Movimento Negro consegue ressignificar o termo "negro" como símbolo de uma condição étnica e racial. Até o termo "raça" é ressignificado, não se tratando mais de um termo biológico, mas político, ou seja, "raça negra" como um conjunto de indivíduos que possuem histórias e culturas comuns, no passado e no presente.

332

FONTE: ©Angeli - FSP - 20.11.2006

Devemos registrar que, nesse momento histórico - anos 1980 e 1990 -, a ideia da existência de "raças" diferentes entre os seres humanos ainda não havia sido desconstruída pela ciência. Assim, afirmar a "raça negra", naquela época, representava uma atitude política da militância do movimento como forma de enfrentamento do racismo vigente.

Em fins da década de 1990, com a contribuição também de muitos estudiosos acadêmicos, surge um novo termo para a definição de cerca de 45% do povo brasileiro: o afrodescendente, que abrange os pretos e pardos, denominados nas pesquisas estatísticas do IBGE. Aqui, o que se procura construir é uma nova identidade positivamente afirmada, com histórias e culturas tradicionalmente herdadas ou reconstruídas de uma África ressignificada. Mas, também representa uma resposta-proposta às ambiguidades classificatórias que tanto pesaram e pesam sobre os negros no Brasil e seus descendentes.

Outro movimento importante é a proposta de ações afirmativas. O que significa isto?

Constatando que as lutas dos negros não podem ficar somente no nível da denúncia, os movimentos negros elaboram uma proposta de ações de caráter legal que se constituem de diversas formas, tais como: Lei de diversidades nas empresas; Lei de proporcionalidade étnico-racial no ensino universitário; criação de um Fundo Nacional de Políticas Afirmativas; criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades; democratização dos meios de comunicação social; Programa de combate às doenças comuns em afrodescendentes etc. Mas uma dessas propostas vem causando uma polêmica enorme entre os jovens brasileiros: é a política de cota s para negros nas universidades.

LEGENDA: Logomarca do Movimento Negro Unificado, fundado em 1978. O Movimento Negro foi o grande responsável pelas mudanças mais recentes e que significaram conquistas de direitos para negros e negras.

FONTE: Reprodução: www.circulopalmarino.org.br

A política de cotas é um dos elementos das ações afirmativas e significa que nos concursos de acesso às universidades existe uma cota para aqueles que se declaram negros. Isto não significa que a pontuação para passar nestes concursos (obtida nas provas do ENEM ou de vestibulares específicos) seja rebaixada. Os critérios são os mesmos para aqueles que não optam por disputar nas vagas das cotas. Ou seja, se não tiver uma pontuação exigida pelos exames, não passa. A diferença é que cria-se uma oportunidade a mais para aqueles que se declaram negros. Mas, como dissemos, isto está gerando muitas polêmicas nas várias universidades públicas que adotaram o sistema de cotas.

E você, o que acha desta discussão? Ela realmente traz uma importante colaboração para tentarmos superar o racismo no Brasil, ou não? Reflita com seus colegas e com seus professores.

333

FONTE: Novaes

A partir dessas propostas e do estudo de História da África e dos negros no Brasil, que está sendo assunto nas diversas disciplinas dos ensinos Fundamental e Médio (a partir, principalmente, da aprovação, em 2003, de uma lei federal a esse respeito, a Lei 10.639), há no Brasil atual uma nova consciência de que o racismo precisa ser discutido e combatido.

Ainda assim, muitas pessoas não gostam de se assumir como negras. Numa reportagem em programa dominical de TV, em 2005, o jogador de futebol Ronaldo (que ficou conhecido como "o fenômeno") afirmou ser branco. Como essa declaração lhe causou certo constrangimento, ele se retratou dizendo que era negro. Nessa mesma reportagem, a jornalista Glória Maria, perguntando ao povo na rua qual era sua cor, obteve como resposta, da maioria das pessoas, que ela era "morena" ou "clarinha", enquanto ela se declarava negra para todos. Ou seja, apesar de todas as estatísticas mostrarem que há uma desigualdade racial no Brasil e muitos afirmarem que existe racismo, há, por outro lado, a confirmação do pensamento de Florestan Fernandes (1978) de que o brasileiro não admite ter preconceito. Escrevendo nesse mesmo sentido, Hélio Santos (2001) ressalta que no Brasil existe uma dissimulação por parte dos brasileiros quando se fala de racismo e discriminação racial.

Enfim, nosso país é certamente multicolorido e multirracial, porém, ao mesmo tempo em que a maioria dos brasileiros não gosta de discutir o assunto, também considera que há muito racismo espalhado em todos os lugares. Mesmo assim, a discussão racial ganha uma importância grande no Brasil porque os últimos dados do Censo do IBGE (2010) revelaram que 47,7% dos brasileiros (91 milhões de habitantes) se declararam brancos, 50,7% se declararam negros - pardos e pretos - (97 milhões de pessoas) e 1,5% se declararam amarelos e indígenas (veja o gráfico a seguir). Assim como já ressaltamos neste capítulo, parece que a discussão dos problemas raciais no Brasil está fazendo com que muitas pessoas assumam a sua identidade negra.

E você, o que acha, afinal: o racismo existe ou não em nosso país? Se existe, entendemos as politicas de cotas como uma medida justa para se combater o racismo? O que se pode fazer para se construir um Brasil sem racismo?

FONTE: Gráfico reproduzido de MELO, 2012.

334