1 Luiz Fernandes de Oliveira

b) Sociedades escravistas

Vamos recordar o texto de abertura deste capítulo, extraído de reportagens publicadas pela imprensa brasileira e da internet: afirmar que existem trabalhadores submetidos à escravidão significa dizer que há seres humanos obrigados a executar trabalhos forçados, sem receber nada em troca. Homens e mulheres que são tratados como "coisas", "objetos".

Hoje, ficamos indignados com essa situação absurda. Mas você já parou para pensar que há pouco mais de 120 anos a escravidão era considerada legal no nosso país? Que durante quase quatro séculos, milhões de africanos foram arrancados da sua terra para trabalhar na lavoura e na mineração do outro lado do Oceano Atlântico? Será que este fato, relativamente recente, ainda não se reflete de alguma forma na sociedade brasileira atual?

O modo de produção escravista caracterizou a maioria das sociedades da Antiguidade, nas quais o Estado passou a existir para garantir a dominação social, política e econômica de um pequeno grupo sobre a maioria da população e sobre outros povos. Esses outros povos é que, derrotados nas guerras, eram submetidos à escravidão, tornando-se responsáveis, através do seu trabalho, pela produção da riqueza que era desfrutada pela classe dominante - formada principalmente pelos proprietários de terras e grandes comerciantes. Foi o caso da cidade-Estado de Atenas, na Grécia Antiga, onde o trabalho dos escravos permitiu o desenvolvimento político e cultural da pólis, governada por uma minoria de "cidadãos" proprietários, e do Império Romano, em que a riqueza dos "patrícios" somente se tornou possível graças ao imenso contingente de escravos existente.

c) Sociedades "orientais" ou "asiáticas"

As sociedades denominadas como "orientais" ou "asiáticas" também existiram na Antiguidade, predominando na região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates (onde atualmente se encontra o Iraque), na China e na Índia. Mas, apesar do uso dos termos "asiático" ou "oriental", esse tipo de organização socioeconômica também prevaleceu em algumas regiões de outros continentes, como a África (no Egito antigo) e a América (entre os astecas, no atual México, e os incas, na região dos Andes).

LEGENDA: A antiga Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, no continente asiático - onde se localiza o atual Iraque.

FONTE: Adap.: READE, Julian. Mesopotamia. Madri: Ediciones Akal, 1998. p. 5.

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LEGENDA: Localização das antigas sociedades inca, asteca e maia, no continente americano.

FONTE: Ney Megale

Diferentemente das sociedades escravistas, nas sociedades de tipo "oriental" as terras pertenciam ao Estado, não sendo propriedade privada de um grupo dominante. Porém, o Estado era encarnado na pessoa do imperador, fosse ele o inca americano ou o faraó egípcio. Em torno dele, formavam-se os grupos privilegiados - nobres, sacerdotes, funcionários e guerreiros que se apropriavam e consumiam totalmente o excedente produzido por escravos e camponeses. Entendeu? Vamos explicar melhor essa questão do "excedente": diferentemente das sociedades tribais ou as ditas "primitivas", em que todos trabalhavam para garantir o seu próprio sustento - o que não gerava "excedentes" na produção. Nesta e em outros tipos de sociedades que apresentamos aqui, o trabalho era a função que deveria ser exercida por grupos numericamente - neste caso específico, escravos e camponeses - que, dessa forma, sustentavam o Estado e aqueles que não trabalhavam na produção, mas exerciam outras funções - como era o caso dos nobres, sacerdotes e guerreiros.

Essa produção de excedente em benefício do Estado é que proporcionou a constituição de grandes exércitos e de obras monumentais, tais como pirâmides, templos, canais de irrigação...

d) Sociedades feudais ou estamentais

Característico do Japão até o século XVIII e da Europa ocidental durante toda a Idade Média, o modo de produção feudal ou feudalismo era baseado em relações servis de produção (senhores feudais X servos) e na propriedade do senhor sobre a terra.

Diferentemente do escravo, o servo poderia trabalhar uma parte da terra do senhor em seu próprio benefício, mas era obrigado a pagar diversos impostos ao senhor feudal e a obedecer as leis que eles estabeleciam. No caso da Europa ocidental, o maior poder político e econômico na Idade Média era exercido pela Igreja Católica, proprietária da maior parte das terras.

LEGENDA: A Igreja era a instituição mais poderosa da Europa medieval. Na foto, fachada de uma igreja medieval em Edimburgo - Escócia.

FONTE: Marcio Nel Cimatti/Folhapress

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Durante a Idade Moderna, com a formação dos grandes Estados nacionais europeus, desenvolveu-se uma fase de transição, ou seja, um determinado momento da História daquelas sociedades na qual conviviam lado a lado diversas características do feudalismo e novas relações de produção, desenvolvidas por uma classe social em ascensão - a burguesia -, formada por grandes comerciantes que enriqueceram principalmente a partir das Grandes Navegações. Esse momento de transição do feudalismo para o capitalismo foi bastante diferenciado em cada sociedade europeia, não apresentando um único padrão, pois as diferenças dependiam da história de cada sociedade específica, da força política, econômica e militar dos senhores feudais, e do ritmo de desenvolvimento das formas de produção capitalistas - como, por exemplo, o comércio e a nascente indústria -, assim como a força econômica e política que adquiria gradativamente a nova classe burguesa.

O conflito entre a velha aristocracia feudal e os interesses burgueses deu origem às revoluções inglesas do século XVII e à Revolução Francesa do século XVIII (a partir de 1789). Esta última é considerada como o grande marco da História do Ocidente, já que pôs fim à sociedade estamental, inaugurando a Idade Contemporânea e a hegemonia do modo de produção capitalista.

O trabalho e as desigualdades: estratificação social e mobilidade social

Agora que você já está entendendo um pouco mais sobre como as sociedades se organizam em nível econômico, vamos ver outros dois conceitos que envolvem esta reflexão sobre o trabalho nas sociedades humanas: estratificação social e mobilidade social.

Mas, antes de vermos estes dois conceitos, é preciso entender que, se o trabalho é uma discussão importante para compreender as relações sociais, ao longo da História das sociedades ocorreram mudanças em relação à concepção sobre o ato de trabalhar.

Nas sociedades europeias antigas, principalmente na Grécia Clássica, o trabalho manual era visto pelas elites como algo penoso e detestável. Era algo que cabia apenas àquelas pessoas consideradas inferiores e que se encontravam nas camadas mais baixas da sociedade, ou seja, os escravos.

Nas sociedades feudais da Europa medieval, o trabalho era considerado um ato sem valor, pois, segundo a visão dominante, propagada pela Igreja Católica, o trabalho manual era uma maldição, por ser um dos frutos do pecado original dos homens. A origem latina do termo trabalho (tripallium = instrumento de tortura) representa qual era o sentido deste ato humano.

LEGENDA: As relações entre o trabalho e os trabalhadores nem sempre foram pensadas pelas sociedades da mesma forma como hoje, no capitalismo.

FONTE: Thales Stadler/ABCDigipress/Folhapress

Porém, com as grandes mudanças sociais ocorridas na Europa, a partir do século XV, a concepção sobre o ato de trabalhar foi mudando. Foi o sociólogo Max Weber que, ao estudar sobre as origens do capitalismo, revelou que a Reforma protestante contribuiu para a mudança na concepção de trabalho, influenciando, anos mais tarde, a própria concepção da Igreja Católica. Na visão do segmento protestante analisado por Weber, o trabalho passa a não ser mais fruto do pecado original, mas um fundamento da vida humana interpretado como uma virtude diante de Deus e um dos "caminhos para a salvação".

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Com o surgimento do capitalismo, Weber afirmou que a Reforma protestante contribuiu para que o trabalho e as profissões fossem encarados como uma vocação, se contrapondo à preguiça e à ociosidade. Realmente, se pensarmos neste sentido, veremos que a visão sobre o trabalho passou a ser uma das principais preocupações dos pensadores iluministas (lembra-se das aulas de História?), que caracterizavam o trabalho (manual e intelectual), as técnicas, a ciência e a mecânica como importantes atos humanos que ajudam a transformar a natureza.

Pois bem, se a concepção de trabalho mudou ao longo da História, podemos dizer também que a reflexão sobre o trabalho envolve duas questões importantes para analisarmos determinadas sociedades. A primeira é a questão da estratificação social.

Vimos, anteriormente, a visão de Karl Marx sobre as classes sociais. Mas existem também outras definições para o que Marx intitulou como divisões em classes, que podem ser entendidas também como outras formas de classificação, existentes nos distintos tipos de sociedades. A Sociologia denomina essas divisões de estratificação social.

Boxe complementar:

Estratificação social é o modo como as diversas sociedades estão organizadas em "estratos" ou "camadas" sociais. Em outras palavras, a forma como os indivíduos estão localizados numa determinada "posição" em uma sociedade - ou ainda os elementos de pertencimento a um dado "grupo social". Esses elementos podem se basear em critérios econômicos, políticos, sociais e culturais. Para diversos sociólogos, existiriam diferenças marcantes entre os "sistemas de classes" modernos, como entende Marx e, por exemplo, os "sistemas de castas", encontrados em sociedades organizadas sob outra forma.

Fim do complemento.

Retomemos Max Weber para exemplificar o que estamos dizendo: diferentemente de Marx, ele dizia que as sociedades são divididas também em grupos de status, além de uma multiplicidade de divisões de classes sociais. Os grupos de status diferenciam-se entre si pelo prestígio ou pela honra que gozam na sociedade, baseados num "estilo de vida" reconhecido pelos demais indivíduos. Estes interagem em termos de status, como iguais entre eles - como é o caso da nobreza. Mas, para Weber, os critérios de estratificação não precisariam ser econômicos, descaracterizando uma situação de classe. Segundo ele, estes sistemas - de classe e de status - são formas independentes de estratificação social.

LEGENDA: Você saberia qual a posição desse indivíduo na sociedade?

FONTE: Luiz Fernandes

Outro tipo de estratificação existente em algumas sociedades seriam as chamadas castas sociais. O termo deriva do latim castus, que significa "puro", tendo sido utilizado primeiramente pelos portugueses, ao se referirem à estratificação social que encontraram na Índia e em outras regiões hinduístas localizadas no Sul da Ásia, no século XV. O sistema de castas está presente ainda hoje no hinduísmo, inclusive fora da Índia, por conta da diáspora de comunidades hindus.

As castas caracterizam essencialmente uma organização social baseada em um grupo hereditário, endógamo, pertencente a uma ocupação tradicional e classificado numa escala de pureza religiosa, participante do ritual hindu.

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As diversas pesquisas antropológicas realizadas na Índia - com destaque para os trabalhos do francês Louis Dumont - anotaram diferentes tipos de linhagens existentes nas castas, variando de acordo com a região, cada uma delas apresentando uma hierarquia específica (cf. DUMONT, 1992). A divisão em castas passa por modificações nas regiões mais modernas da Índia, penetradas pelo capitalismo. Durante o século XX, Ambedkar (1891-1956), um advogado oriundo de uma família de "intocáveis", procurou mobilizar os dalit (= oprimidos) e conseguiu aprovar a Constituição indiana de 1950, que não reconhece a existência de castas, mas apenas de cidadãos iguais. Por causa da característica discriminatória desse sistema, Ambedkar defendia que os indianos abandonassem o hinduísmo, trocando-o pelo budismo. Mas, neste século XXI, apesar de todas as leis que condenam a discriminação e o preconceito - inclusive com a adoção de políticas de ação afirmativa em benefício dos dalit - ainda cerca de 1/7 da enorme população da Índia carrega o estigma de "intocável".

LEGENDA: Na Índia, onde a população majoritariamente cultua o hinduísmo, a principal forma de estratificação social são as chamadas castas sociais. Na foto, hindus tomam banho no rio Ganges, em Varanasi, Índia.

FONTE: Marina Della Valle/Folhapress

Por fim, outro sistema de estratificação reconhecido e classificado pelos estudiosos foi a sociedade estamental, característica do feudalismo, da Europa medieval. Os estamentos formam um sistema de estratificação social baseado em hierarquias econômicas e de prestígio, que dividia a sociedade em nobreza, alto clero, comerciantes, artesãos, camponeses livres, baixo clero e servos. Assim como o sistema de castas, o pertencimento a um determinado estamento apresentava caráter hereditário. Discutindo sobre essa forma de estratificação, Max Weber mostrou que, nessas sociedades, o poder e prestígio do estamento condicionam certos monopólios de produção, consumo ou uso de certos bens, como também em relação a certas atividades e cargos que representavam o exercício do poder político, e a permissão para contrair matrimônio.

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Após conhecermos um pouco esses sistemas de estratificação, veremos um conceito, intimamente relacionado, conhecido como mobilidade social. O que será que essa tal mobilidade tem a ver com isso?

Boxe complementar:

Mobilidade social significa a possibilidade que um indivíduo tem de mudar de posição social, de status ou de poder dentro da sociedade. Mesmo numa sociedade marcada pelas desigualdades sociais, como é o caso do capitalismo, pode ocorrer de um indivíduo mudar de posição social, seja por herança, seja pela sorte (acertar na loteria, por exemplo), pelos estudos, pelo matrimônio ou pelo fracasso nos negócios, com a perda dos seus bens.

Fim do complemento.

Entretanto, observe que, nas outras sociedades estratificadas que utilizamos como exemplo neste capítulo - considerando a extrema rigidez do sistema de castas tradicional ou do sistema de estamentos que existia na sociedade feudal -, a mobilidade social pode ser entendida como inexistente, por ser dada apenas pela hereditariedade (lembre-se do exemplo que citamos do advogado indiano Ambedkar...).

No sistema de classes capitalista, existem dois tipos de mobilidade social: a mobilidade social vertical e a mobilidade social horizontal. A primeira ocorre quando os indivíduos mudam sua posição social de forma ascendente ou descendente, isto é, quando os indivíduos, por exemplo, ganham heranças ou acertam na loteria, ou ainda quando adquirem status e prestígio, sua mobilidade social é ascendente. Nas diversas sociedades capitalistas, reconhece-se a educação escolar como a forma mais frequente de mobilidade social vertical ascendente. A mobilidade social descendente é exatamente o oposto do que descrevemos aqui.

Já a mobilidade social horizontal ocorre, por exemplo, através do deslocamento geográfico - no caso do Brasil, por exemplo, quando o migrante nordestino busca uma melhor condição de vida na região Sudeste, situação clássica em nosso país durante muitas décadas do século XX, quando ocorreram as políticas de desenvolvimento industrial voltadas para os grandes centros urbanos, como as capitais dos estados mas, principalmente, as principais cidades do Sudeste. Esses casos, apesar de característicos de mobilidade social horizontal, acabam por representar também, muitas vezes, uma mobilidade social vertical, pois as condições de vida dos migrantes que trocam a vida rural pela vida na cidade implicam, necessariamente, no aumento da sua renda financeira em relação à realidade em que viviam antes. Na cidade, por sua vez, apesar do maior custo de vida, aumentam também as suas possibilidades de acesso à escola formal, assim como a cursos de inserção no mercado de trabalho e de qualificação profissional, fazendo com que esse indivíduo possa "subir um ou mais degraus" em relação às condições de vida que ele tinha até então. Quando essas mudanças ocorrem entre as gerações de uma mesma família, os estudiosos sobre o tema descrevem esse tipo de fenômeno sociológico como mobilidade social intergeracional.

FONTE: @ Angeli - FSP 01.12.2005

Apesar da mobilidade social ser uma característica das sociedades capitalistas em geral, ela não se manifesta da mesma forma nas diversas sociedades existentes.

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Se compararmos, por exemplo, os índices de mobilidade do Brasil com os de países europeus - mesmo considerando as diferenças existentes entre estes - percebe-se claramente como o enorme nível de desigualdade social existente aqui influencia de forma direta as chances de mobilidade social. A socióloga Celi Scalon, com base em dados apurados pelo IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, demonstrou, por exemplo, que em nosso país as chances do filho de um trabalhador não qualificado - como um porteiro de edifício - conseguir se formar e trabalhar como um profissional qualificado - como um médico - é 133 vezes menor que o filho deste trabalhador qualificado seguir os passos do seu pai. Por outro lado, se o filho do trabalhador não qualificado citado anteriormente for do sexo feminino, suas chances diminuem ainda mais. Da mesma forma, se esse mesmo indivíduo for negro (cf. SCALON, 1999). Dessa forma, podemos dizer que a categoria de mobilidade social deve ser analisada em conjunto com uma série de outros aspectos, tais como as citadas diferenças envolvendo as questões de gênero, aquelas que se relacionam com o racismo presente na sociedade brasileira (voltaremos a estes temas em outro momento).

LEGENDA: Lula, de operário a presidente da República. Neste caso, houve mobilidade social? Ela existiria para todos?

FONTE: Costa Films/Fábio Barreto, Marcelo Santiago

Enfim, podemos observar que todas as sociedades são estratificadas de diferentes maneiras e que estas têm uma profunda relação com as desigualdades sociais, porque estão relacionadas à divisão social do trabalho e à distribuição do poder. A ideia de mobilidade social, nesse sentido, deve ser entendida como sendo restrita, presente apenas e parcialmente no sistema de classes, característico das sociedades capitalistas.

Agora, diante das questões que apresentamos neste capítulo, pense nas pessoas e nas famílias que você conhece e reflita: você reconhece a existência de mobilidade social na sociedade brasileira? Como ela acontece? Ocorre com frequência? De que forma? A partir da dedicação aos estudos e ao trabalho? Pense a respeito não somente dos indivíduos e famílias que você conhece, como também das possibilidades que você vislumbra em seu futuro em termos de mobilidade social.

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Interdisciplinaridade

Conversando com a Arte

Dá pra viver de arte?

Rafael Kuwer

Já que falamos neste capítulo de trabalho, vamos então conversar sobre arte e trabalho.

Desde a pré-história, o homem sente a necessidade de se expressar esteticamente. Seja pintando animais nas cavernas (provavelmente acreditando numa forma mágica de dominar o predador e transformá-lo em presa). Seja usando colares com dentes de animais que ele matou (uma medalha por sua força e destreza). Seja criando cestos, tapetes, armas etc. (se preocupando com a beleza desses instrumentos que lhes eram úteis, logo não precisariam ser bonitos). Estes seres humanos não estavam ainda fazendo arte nem artesanato. Estavam simplesmente cumprindo com suas obrigações e necessidades dentro do grupo, onde todos tinham que trabalhar.

O artesanato contempla o belo, depende da técnica, de habilidades manuais e, com a formação das sociedades, da geração garantida e imediata de dinheiro. A arte contemporânea não tem prioritariamente essas preocupações, logo ela não consegue ser compreendida como uma das necessidades mais básicas do ser humano. Consequentemente, a sociedade enxerga o artesão como trabalhador e muitas vezes, artista. E o artista, muitas vezes, como desocupado, e até transgressor. É o caso dos grafiteiros (não raramente igualados a pichadores) que, a duras penas, conquistaram o mercado artístico e também outras paredes: as das galerias de arte. Mas aí, cabe a pergunta: grafiteiro é um trabalhador?

Geralmente, essa resposta só é positiva quando ele fica rico e famoso. Tais comparações não têm a função de eleger como um ofício mais nobre a arte ou o artesanato, nem impossibilitar um artesão de ser chamado de artista, nem tanto o de garantir que qualquer um que se aventure pelo universo das artes seja um artista de fato. Uma situação preocupante, que descreve bem isso, é quando você apresenta alguma habilidade para desenho, por exemplo, e já é convencido de que é um artista.

Voltemos à questão inicial deste texto. Pensando pela ótica dos nossos indígenas, por exemplo, que há milhares de anos produzem seus adornos, armas etc., todos eles úteis e bonitos, que tinham e têm uma função dentro da sua tribo. Logo, eles são:

Artesãos: pela sua habilidade e técnica. Mas, nos dias de hoje, pela história de injustiças sociais de que foram vítimas, necessitam da venda imediata para geração de renda;

Trabalhadores: pois contribuem para a história e satisfação pessoal e do seu grupo;

Artistas: em função do conjunto da obra ao longo de milhares de anos, seu trabalho é reconhecido como arte, registrando uma sabedoria milenar através da geometria, das cores e da beleza.

O importante nisso tudo é saber que artista pode viver de arte, artesão pode ser artista e ambos devem exercer seus ofícios como um plano de vida. Além de pintura, desenho e outras artes, que apavoram os pais, por apresentarem pouca garantia de "futuro" para os filhos, existem profissões com grande oferta de empregos, como ilustração, design, estilismo e cinema. Não importa. Transforme-o em trabalho.

Você deve estar se perguntando: mas o que é arte, exatamente? Se descobrir, me conta?

Rafael Kuwer é professor de Artes do município de Angra dos Reis - RJ. Bacharel em Gravura pela Escola de Belas Artes da UFRJ, Licenciado pela Uni-Bennett e Pós-graduado em Gestão e Produção Cultural pela Universidade Estácio de Sá.

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Interatividade



Revendo o capítulo

1 - Compare as diversas sociedades no que diz respeito às relações de produção.

2 - O que significa estratificação social?

3 - O que significa mobilidade social? E como ela pode ser classificada no sistema de classes?