dos trabalhadores em geral também aplicáveis aos servidores públicos,
exceto:
a) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
b) salário-família.
c) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
d) repouso semanal remunerado.
e) salário mínimo.
117. (FCC – Tecnico Superior – PGE/RJ – 2009) São direitos comuns aos
trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
a) duração do trabalho normal não superior a oito horas, décimo terceiro
salário com base na remuneração integral e fundo de garantia do tempo de
serviço.
b) irredutibilidade de salário, piso salarial e aviso prévio proporcional ao
tempo de serviço.
c) repouso semanal remunerado, remuneração do serviço extraordinário e
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
d) irredutibilidade de salário, licença-gestante e o gozo de férias anuais
remuneradas.
e) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, seguro-desemprego
e adicional de remuneração para as atividades penosas insalubres.
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