C apítulo 1 T

Marina foi demitida enquanto estava grávida e, portanto, enquanto era 

detentora de estabilidade provisória.

180.  (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/BA – 2010) 

Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos 

e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico 

judiciário é considerado vitalício, pois a sua perda somente ocorre por 

meio de sentença judicial ou processo administrativo, nos quais sejam 

observados a ampla defesa e o contraditório.

181.  (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRT – 21ª Região 

– 2010) Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de 

defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n

o

 45/2004.

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