Natureza: Relatório de Auditoria Operacional

37 http://www.agricultura.gov.br/. Acesso em 14/4/2009

38 http://www.embrapa.br/a_embrapa/atuacao. Acesso: 21, mar. 2009.

39 Senado Federal/Siga Brasil. http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado. Acesso: 23, mar. 2009.

40 O primeiro projeto mencionado pela Embrapa é o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, já descrito dentre os projetos/atividades do MAPA.

41 Fonte: página da Embrapa Informática Agropecuária na internet (http://www.cnptia.embrapa.br/content/projetos-em-andamento.html) - Acesso: 21/3/2009.

42 Fonte: http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2009/janeiro/3a-semana/relatorios-estimam-emissao-de-gases-de-efeito-estufa-para-novo-inventario-nacional/ -- Acesso: 22/3/2009.

43 Fonte: página da Embrapa Informática Agropecuária na internet http://www2.cnptia.embrapa.br/modules/tinycontent2/indexd61c.html?id=5 - Acesso: 21/3/2009.

44 Fonte: http://www.cnptia.embrapa.br/content/embrapa-articula-novas-pesquisas-em-mudancas-climaticas-globais-170408-0.html - Acesso: 22/3/2009.

45 Fonte: página da Embrapa Meio Ambiente na internet (http://www.cnpma.embrapa.br/nova/mostra2.php3?id=404) - Acesso: 22/3/2009.

46 Orçamento Geral da União para 2009. Disponível em: www.planejamento.gov.br - Acesso: 23/3/2009.

47 Orçamento Geral da União para 2009, disponível em: www.planejamento.gov.br - Acesso: 23/3/2009.

48 http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=88. Acesso: 24, mar. 2009.

49 Lei nº 11.897, de 30/12/2008, disponível em http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/orcamento_09/loa09/Loa_2009.pdf - Acesso: 24/3/2009.

50 Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=141&idMenu=7345

51 Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=138&idConteudo=6800&idMenu=6268

52 ASSAD, E. D.; ASSAD, M. L. R. C. L. Zoneamento agrícola e balanço de Carbono. In: LIMA, M. A.; CABRAL, O. M. R.; MIGUEZ, J. D. G. (Ed.). Mudanças Climáticas Globais e a Agropecuária Brasileira. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2001. p. 273-283.

53 Orçamento Geral da União para 2009, disponível em: www.planejamento.gov.br - Acesso: 24/3/2009.

54 Informações prestadas por meio do Ofício expedido pelo MMA em 18/9/2008 (fls. 66)

55 Orçamento Geral da União para 2009. Disponível em: www.planejamento.gov.br - Acesso: 25/3/2009.

56 Ofício nº 1.054/2008 – SAG/C. Civil – PR (fl. 91), encaminhando correspondência do MCT (fls. 99/114).

57 BRASIL. Governo Federal. Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima - Decreto nº 6.263 de 21 de novembro de 2007. Plano Nacional Sobre Mudança do Clima - PNMC - Versão para Consulta Pública Setembro, 2008. Disponível em: http://www.forumclima.org.br/arquivos/plano-nacional-mc.pdf.

58 “Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil”, publicado em agosto/2008

59 FREITAS, Juarez. Princípio da Precaução: Vedação de Excesso e de Inoperância. Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, n. 35, jan./fev. 2006. p. 37.

60 Disponível em: http://www.cnpdia.embrapa.br/noticia_21082008.html

61 Disponível em: http://www.irga.rs.gov.br/index.php?action=dados_safra_detalhes&cod_dica=43

62 Disponível em: http://www.irga.rs.gov.br/index.php?action=meioambiente

63 Ofício nº 09/2009-SECEX-8, de 02/04/2009

64 Ofício nº 298/2009-SAG/C. Civil – PR, de 17/04/2009

65 Fonte: www.forumclima.org.br

19 Fonte: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/98732

66 Fonte: Plano Nacional sobre Mudança do Clima

67 Ofício nº 589/2009-SE-MAPA, de 3/6/2009 – fls. 536/564

68 Ofício C.DE-TDAS nº 005/2009, de 29/5/2009 – fls. 510/514

69 Ofício nº 178/2009/GAB/INMET, de 29/5/2009 – fls. 515/528 e anexos (Anexo II – fls. 02/170 e Volume 1 do Anexo II – fls. 173/281)

70 Ofício nº 3612-TCU/SECEX-4, de 29/09/2008 – item “i” (fls. 116/117)

71 Ofício nº 278/2008/GAB/INMET, de 8/10/2008 (fls. 147/148, 156/162 e 165/168)

72 Ofício nº 178/2009/GAB/INMET, de 29/05/2009 (fls. 515/528)

73 Ofício nº 1178/2009-GAB, de 3/12/2008, em resposta à diligência desta auditoria (Ofício nº 3753/3008-TCU-SECEX-4)

74 Mudanças climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil

75 Ofícios nº 821/2009/GAB/SAF, de 22/6/2009 (fls. 570/590) e nº 210/2009/SE-MDA, de 1/7/2009 (fl. 591)

76 Ofício nº 182/2009-SEXEC, de 29/5/2009 (fls. 485/495)

77 Segundo esclarecimentos do MCT, sensibilidade do clima é o aumento médio de temperatura na superfície do planeta que a Terra irá atingir quando o nível de concentração de CO2 na atmosfera for o dobro da concentração antes da Revolução Industrial (280 ppmv).

78 Ofício nº 1178/2008- GAB, de 3/12/2008 (fls. 271/272)

79 “The economics of climate change”

80 Ofício nº 569/2009-GAB, de 8/6/2009 – fls. 568/569

81 Ofício nº 198/2009/AA-ANA, de 8/6/2009 – fls. 565/567

82 Ofícios nº 132 e 153/2009-TCU/SECEX-8, de 13 e 15/5/2009, respectivamente.

83 Ofício nº 198/2009/AA-ANA, de 8/6/2009 (fls. 565/567)

84 Ofício nº 77 CISET/QITC WMAM, de 29/05/2009 – fls. 529/531

[1] “Aquecimento Global e a Nova Geografia da Produção Agrícola no Brasil”, elaborado pela Embrapa em conjunto com a Unicamp, em 2008.

[2] Dado extraído do trabalho realizado pela Embrapa, em conjunto com a Unicamp, intitulado “Aquecimento global e a nova produção agrícola no Brasil”, publicado em agosto de 2008.