RelaçÃo nº 23/2007 – 1ª CÂmara – tcu

ACÓRDÃO Nº 2406/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 21/8/2007, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I e II; 17, 18 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalva as contas da Sra. Marlene Pereira de Oliveira dando-lhe quitação e regulares as dos demais responsáveis, dando-lhes quitação plena.:

MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 016.804/2006-3

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Alfredo Murillo Gameiro de Souza (CPF 371.531.961-53), Candido Rodrigues Neuber (CPF 111.916.196-72), Carla Valéria Gomes Clemente (CPF 357.784.231-87), Celenice de Sousa Caldas (CPF 512.692.601-20), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Manoel Antonio Gadelha Dias (CPF 268.690.551-49), Marlene Pereira de Oliveira (CPF 224.718.391-34), Paulo Silas Aragao (CPF 185.393.191-87).

Entidade/Órgão: 1º Conselho de Contribuintes – MF

Exercício: 2005

ACÓRDÃO Nº 2407/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 21/8/2007, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I e II; 17, 18 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalva as contas do Sr. Gabriel Bombonato dando-lhe quitação e regulares as dos demais responsáveis, dando-lhes quitação plena:

MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 016.961/2006-5

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Anelise Daudt Prieto (CPF 145.387.411-91), Cintia Alves Silva Rosito (CPF 238.445.401-30), Gabriel Bombonato (CPF 273.508.436-15), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Jacirene Alves Brandão (CPF 144.954.491-68), Maria Antonia de Sousa (CPF 224.324.421-72), Otacilio Dantas Cartaxo (CPF 050.619.384-53).

Entidade/Órgão: 3º Conselho de Contribuites – MF

Exercício: 2005

ACÓRDÃO Nº 2408/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 21/8/2007, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 016.780/2006-0

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Almerio Cançado de Amorim (CPF 075.316.306-30), Antonio Carlos Wosgrau (CPF 906.637.729-15), Bernard Appy (CPF 022.743.238-01), Elizeu Nascimento Silva (CPF 647.408.031-00), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Izalmo Jose da Silva (CPF 059.619.981-34), Juliano Alcantara Noman (CPF 814.445.161-91), Líscio Fábio de Brasil Camargo (CPF 117.557.686-72), Murilo Portugal Filho (CPF 046.828.231-91), Natercia de Oliveira Gomes (CPF 803.922.531-00), Paulo Roberto Campos Moreira (CPF 410.383.551-68), Roger Cardoso Pires da Rosa (CPF 408.031.710-72), Sidney Viana Rodrigues (CPF 244.926.551-15), Simone Tognoli Galati Moneta (CPF 085.858.978-80).

Entidade/Órgão: Secretaria executiva - MF

Exercício: 2005
02 - TC 016.728/2006-0

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Agenilso Santos Morais (CPF 584.607.301-82), Antonio Gustavo Rodrigues (CPF 543.621.307-30), Eliana Guimarães Manfredini (CPF 332.533.747-34), Francisco Carlos de Matos Félix (CPF 084.972.901-78), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Jaime Alves de Freitas (CPF 233.308.809-53), Paulo Roberto Campos Moreira (CPF 410.383.551-68), Tales Adalberto Eickhoff (CPF 140.981.720-20).

Entidade/órgão: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - MF

Exercício : 2005
02 - TC 016.797/2006-7

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Carmen Suely de Macedo Ramalho (CPF 184.659.351-49), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Henrique Pinheiro Torres (CPF 439.379.850-34), Josefa Maria Coelho Marques (CPF 444.202.347-68), Luiz Alberto Sander (CPF 101.606.631-72), Paulo Roberto Campos Moreira (CPF 410.383.551-68), Rute Carvalho Botelho (CPF 041.190.022-68).

Entidade/Órgão: 2º Conselho de Contribuintes - MF

Exercício: 2005
03 - TC 016.774/2006-2

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Hélcio Tokeshi (CPF 077.656.978-38), Kelvia Frota de Albuquerque (CPF 538.606.081-34), Maria Darc Lopes Beserra (CPF 220.506.551-34), Selma Antonia dos Santos Luiz (CPF 416.244.831-00), Tomaz Moreira Fernandes da Silva (CPF 185.771.051-72).

Entidade/órgão: Secretaria de Acompanhamento Econômico - MF

Exercício: 2005
04 - TC 020.370/2006-8

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Antonio Dejoces de Lima Pereira (CPF 025.599.003-00), Evandro José Soares de Brito (CPF 208.060.273-04), Francisco Ferreira dos Santos (CPF 182.718.473-68), Gessé Santana Borges (CPF 310.151.741-91), Kergisvaldo Cordeiro da Silva (CPF 152.441.133-72), Paulo Roberto Campos Moreira (CPF 410.383.551-68), Raimundo Francisco Soares da Silva Filho (CPF 181.973.103-00), Sergio Augusto Rodrigues de Oliveira (CPF 228.183.913-34), Vera Lucia de Sousa Alves (CPF 273.512.623-49).

Entidade/órgão: Gerencia Regional de Administração/PI - MF

Exercício: 2005

ACÓRDÃO Nº 2409/2007 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 21/8/2007, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 208 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação aos responsáveis, conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01 - TC 009.849/2002-2

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Antonio Carlos Cavalcante Maia (CPF 143.518.031-34), Augusto Silveira de Almeida Junior (CPF 143.518.031-34), Elza Vieira de Oliveira (CPF 573.640.441-91), Maria Jose Vilalva Barros Leite (CPF 707.164.638-49), Maria Lucia da Conceição (CPF 490.759.931-53), Maria Teresa Furtado Craveiro (CPF 460.979.613-91), Valeria Christina Macedo Daruich (CPF 296.042.731-91).

Entidade/Órgão: Secretaria de Patrimônio da União

Exercício: 2001