Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃO

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Agradeço ao Sr. Luís Manuel Rebelo Fernandes, da FINEP.

Registro a presença do Deputado Estadual Camilo Capiberibe, do Estado do Amapá, no II Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento.

Passo a palavra ao Sr. Adalberto Luís Val, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA.

O SR. ADALBERTO LUÍS VAL - Boa tarde a todos.

Deputada Janete Capiberibe, não vou perder a chance de ocupar esta nobre posição e me dirigir a esta ilustre platéia.

Inicialmente, agradeço às Deputadas Janete Capiberibe e Vanessa Grazziotin por este trabalho fantástico à frente da Comissão da Amazônia. O tamanho do buraco era muito grande. Por isso, ainda estamos num processo reivindicatório.

Eu tomei nota de alguns pontos e vou questionar alguns aspectos. O meu papel aqui hoje é de debatedor, mas gostaria de lembrar alguns pontos principais.

Quando falamos da Amazônia, esquecemos uma questão fundamental, que diz respeito à escala. O Prof. Azis Ab’Sáber tem chamado a atenção para isso em todas as suas publicações, em todas as suas exposições. Nós estamos falando de uma região que representa 61% do território brasileiro, que tem mais de 20 milhões de habitantes. E um dado extremamente importante: é a última fronteira que temos efetivamente para a energia, representada pelo grande potencial hídrico da região; é a grande fronteira para as novas descobertas. Se quisermos fazer novas descobertas em ciência e tecnologia, deverá ser na Amazônia. Precisamos descentralizar esse sistema para que possamos avançar nesse sentido.

Há um ponto importantíssimo dentro dessa escala: o PIB gerado na região. A Amazônia gera 10% do PIB brasileiro. Portanto, no mínimo, nós precisamos ter 10% dos investimentos em ciência e tecnologia naquela região. Se somos uma federação, precisamos compartilhar essas coisas dessa forma.

Um outro ponto que gostaria de lembrar é que a Amazônia não é só brasileira. Quando legislamos sobre a Amazônia, precisamos lembrar que ela se estende por todos os países do norte da América do Sul. E ela não é mais só sul-americana. Temos um Estado Francês dentro da Amazônia. A Guiana Francesa é um Estado francês dentro da Amazônia. Portanto, quando restringimos uma série de coisas, principalmente por meio de algumas legislações que limitam a coleta de material biológico da Amazônia, gerada, por exemplo, dentro do próprio Governo brasileiro... Daí aqueles contrastes mencionados. Isso é constrangedor. Recentemente, houve, por exemplo, aquela questão com o Prof. Luiz Hildebrando, em Rondônia. Precisamos nos lembrar disso.

Qual é o principal gargalo da Amazônia? Não é mais investimento. Nós estamos tendo investimento. Nos últimos anos, no Governo Lula, houve uma ampliação muito significativa do investimento em ciência e tecnologia, inclusive na Amazônia. O que falta é gente qualificada. Sem gente qualificada não temos como aumentar a demanda. Portanto, ficamos nos 2,5% de investimento em ciência e tecnologia na Amazônia.

Há 3 institutos do MCT na Amazônia: o Museu Paraense Emílio Goeldi; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA; e o Instituto Mamirauá. Juntos, esses 3 institutos têm pouco mais de 220 doutores.

Ora, se estamos num país que forma mais de 11 mil doutores por ano — repito: mais de 11 mil doutores por ano —, temos mão-de-obra qualificada para deslocar para a Amazônia, desde que haja uma política adequada para isso. Não adianta querer levar do Rio de Janeiro, de São Paulo ou de outras regiões recursos humanos qualificados para a Amazônia, se não forem oferecidas condições de infra-estrutura. E elas já existem em boa parte. O que falta? Abrir concurso e oferecer salário para fixar recursos humanos na região.

Qual é a conseqüência desse desequilíbrio? Se somarmos todas as instituições que temos na região — 10 universidades federais, 5 universidades estaduais e esses 3 institutos —, veremos que temos pouco mais de 3 mil doutores na Amazônia. Metade deles não faz ciência; e a outra metade que faz ciência já tem mais de 50 anos. Qual é a conseqüência disso?

Foi mencionado aqui um ponto fundamental: a questão da soberania. Soberania, hoje, não é a presença do Exército, não é a presença da Aeronáutica, mas sim a presença do Estado, por meio do conhecimento. Precisamos ter domínio sobre a região, sobre a sociedade, sobre a cultura. Enfim, devemos conhecer a região. Só podemos ter domínio sobre aquilo que conhecemos.

Se dermos uma vasculhada na literatura internacional, nas principais revistas científicas do mundo, veremos que 70% dos artigos publicados sobre a Amazônia não são de autor brasileiro. Ora, se artigos científicos publicados são informação, esse é o tamanho do buraco que nós temos. Só temos domínio de 30% sobre a região. Como contornar essa questão? Investimento nós já temos. Falta gente qualificada para fazer essas coisas todas.

É importantíssimo, Prof. Luiz Antônio, avançarmos na questão das redes. É importantíssimo termos dinheiro para investir na Amazônia. Agora, junto com isso, precisamos estruturar processos de fixação de recursos humanos e bolsas de estudo. Como estão previstas dentro dos editais, dentro de todos esses processos, não são instrumentos adequados para fixação de recursos humanos na Amazônia. Bolsa é instrumento de capacitação de pessoal: bolsa de mestrado, bolsa de doutorado, bolsa pós-doc, bolsa de desenvolvimento científico regional. Mas, se não dermos ao indivíduo a perspectiva de se fixar de forma definitiva, a bolsa será abandonada no meio do caminho. O sujeito irá para um lugar onde haverá concurso. Portanto, precisamos, imediatamente, buscar uma alternativa para isso.

No INPA, na Universidade Federal do Pará, no Goeldi, em Rondônia, que são os lugares onde temos pós-graduação um pouco mais consolidada, se somarmos tudo, não formaremos mais do que 150 doutores por ano nos nossos programas de pós-graduação. Nem esses 150 nós estamos conseguindo fixar na região. Estamos perdendo uma boa parte desse pessoal. Ou seja, o buraco que temos dentro desse processo está um pouco mais embaixo. Precisamos trabalhar essa questão.

Um ponto importante — e isso está no nosso documento, Luís Fernandes — é a questão da comunicação na Amazônia, a questão da RNP. Para a Amazônia Ocidental, é o segundo grande gargalo que temos.

Cada Estado da Amazônia tem um POP, que se comunica com o POP central. O do Estado da Amazonas fica na Universidade Federal da Amazônia. Tem uma velocidade de saída de 20 megabytes por segundo. Atende a LBA. A LBA, ao mandar uma imagem, derruba o sistema.

Este é o ponto fundamental: quanto custa isso? Há uma estimativa básica de que, para solucionar o problema, são necessários cerca de 300 milhões de reais. Não sei de onde sai esse dinheiro. Mas, se queremos integrar a Amazônia, se estamos realmente procurando integrá-la à agenda nacional e desenvolver a região, precisamos trabalhar em relação à velocidade de conexão da Amazônia com o resto do País.

Sem dúvida alguma, houve ampliação dos investimentos — os números que o Luís Fernandes traz são acompanhados, em outros níveis, por números dos CAPS, do CNPq. Enfim, temos um quadro novo. Mas não estamos conseguindo romper a barreira dos 2,5%, 3%, porque não há pessoal para apresentar os projetos.

Vou dar um exemplo. Recentemente, tivemos o edital dos institutos nacionais. Qual era a condição para apresentar um projeto dos institutos nacionais? Ser pesquisador 1-a ou 1-b do CNPq. Não tenho nenhuma restrição a essa definição, mas isso funciona para as regiões desenvolvidas. No Norte, senhores, há apenas 4 pesquisadores 1-a e 1-b em todo o Estado do Amazonas. Em toda a Amazônia, nós temos 19 pesquisadores 1-a e 1-b. Ora, se o edital estabelece como condição para a apresentação do projeto ter à frente um pesquisador 1-a ou 1-b, o Estado do Amazonas pôde apresentar 4 propostas. Não mais do que isso. Isso acontece com esse edital e com vários outros editais. Como vamos aumentar o número de pesquisadores 1-a e 1-b? Com infra estrutura. Luiz Fernando, acho que estamos fazendo um trabalho belíssimo. Mas precisamos aumentar o número de pesquisadores na região. Então, para romper essa questão dos 2,5%, 3%, nós precisamos avançar nesse sentido.

Para resumir, de forma propositiva, precisamos ter uma agenda nacional mais conexa para a Amazônia. Precisamos pensar num comitê nacional científico e tecnológico, envolvendo vários Ministérios, instâncias dentro de um mesmo Ministério, iniciativa privada. Enfim, precisamos ter um comitê coordenador dessas atividades todas na região. Precisamos pensar em novos processos de capacitação e fixação de recursos humanos na região. Sem isso, vamos ter problemas extremamente sérios. É preciso que haja novos institutos tecnológicos e universidades tecnológicas na região.

Um exemplo bem típico, Luiz Antônio, é a questão do estudo da biodiversidade. Estamos dando de mão beijada o mapeamento da diversidade biológica da Amazônia. Nós fazemos a parte de estrutura. Vamos lá e descrevemos: “Há essa espécie, há aquela espécie, há outra...” Mas não estudamos a função. A pessoa que quer descobrir alguma coisa, de posse da informação de estrutura, faz a parte de função, e nós ficamos chupando o dedo. Precisamos investir nessa questão do estudo da função.

Por fim, abordo a questão mencionada pelo Prof. Raupp — nós a levamos ao Presidente Lula —, sobre os marcos regulatórios para ciência e tecnologia.

Nós temos um novo momento para ciência e tecnologia, inclusive na Amazônia, e precisamos ter novos marcos regulatórios.

Há a questão do acesso à biodiversidade. Temos essa lei arcaica, que nos intimida o tempo todo. Há a questão do acesso a material importado para pesquisa biológica. Nós precisamos ter uma relação com a ANVISA, com o Ministério da Saúde. Deve haver um processo mais efetivo. Precisamos rever a legislação para contratação de pessoal para a área de ciência e tecnologia. Sei que é uma coisa dificílima, mas precisamos ter uma meta temporal de rever essa legislação. Precisamos ter um esquema para contratação por 5 anos, renovável por mais cinco.

O sistema do tenure-track position, nos Estados Unidos, é interessante. Ele é usado também no Canadá.

Gostaria de deixar estas observações. Estou recebendo um aviso de que o meu prazo está esgotado.

Muito obrigado pela atenção. Parabenizo os expositores. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Muito obrigada, Prof. Adalberto Luís Val.

Antes de passar a palavra ao último palestrante, convido-os para o lançamento do livro Por Dentro das Amazônias.

O II Simpósio está promovendo o lançamento desse livro, publicado pela Editora Studio Nobel.

O autor, Prof. Nilson Moulin, e a Livraria Leitura convidam para o coquetel de lançamento do livro e para a noite de autógrafos na sala da Presidência da Comissão da Amazônia — sala T-59 —, Anexo II, na Câmara de Deputados.

Quero reforçar o convite para, imediatamente após o encerramento dos trabalhos da Mesa, o lançamento do livro Amazônia: desafio brasileiro do século XXI.

Na seqüência, convido, para sua exposição, o segundo debatedor, Prof. Marco Aurélio Nunes, Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia — UFRA, no Estado do Pará.

O SR. marco Aurélio NUNES - Nosso boa tarde a todos.

Saúdo a Deputada Janete Capiberibe, em nome de quem saúdo todos os membros da Mesa.

Como segundo debatedor, eu tinha focado alguns assuntos, mais especificamente a formação de recursos humanos, muito bem exposto aqui pelo Dr. Luiz Castro. Quero corroborar todas as idéias que aqui foram apresentadas.

Logicamente temos algumas coisas a mais a dizer e, para não nos tornarmos repetitivos, vamos procurar fazer algum diferencial no sentido de dar nossa contribuição como membro da academia.

A formação de recursos humanos é o ponto chave para que haja o desenvolvimento de ciência e tecnologia na Amazônia e sem esses recursos humanos jamais poderemos avançar.

Agora, só buscar os recursos humanos — e nós temos experiência própria dentro da Universidade Federal Rural da Amazônia — não resolve o nosso problema. Nos últimos concursos que fizemos, dos 26 doutores que entraram na Amazônia, 8% já pediram para sair, pediram demissão — isso em Belém. Em Parauapebas, 35% dos professores já pediram demissão por que passaram em outros concursos da região do eixo sul e sudeste.

Essas são experiências que vivemos dentro da universidade e que causam uma complexidade muito grande de questões a serem solucionadas, pois não podemos resolver o problema de um professor do dia para a noite.

Com isso, muitas vezes, temos que usar aquele “jeitinho brasileiro” e, como conseqüência, ter uma qualidade de ensino aquém da expectativa, do que gostaríamos.

Por isso mesmo, quero corroborar, mais uma vez, essa questão de recursos humanos, que é uma experiência dentro da universidade.

Em Santarém, dos doutores que foram para a universidade, 25% já saíram de lá porque não existe essa política de fixação. Não existindo essa política, nós não vamos segurá-los.

Por outro lado, dentro ainda das universidades, nós temos um problema seriíssimo, que é exatamente a questão dos tecnólogos em informática ou dos mestres e doutores em informática: mais de 90% dos tecnólogos pedem demissão das universidades em menos de 2 anos por questão salarial. É um outro gargalo que nós temos porque não podemos crescer sem essa tecnologia. Nenhuma universidade pode crescer sem essa tecnologia.

Quanto a essa política, acho que só a questão das bolsas não resolve, não vai resolver, pode servir como um paliativo.

Há algumas sugestões que são apresentadas pelas universidades de menor porte, que aqui represento, e vou tentar esclarecê-las. Por exemplo, nos cursos de mestrado e doutorado, em virtude de os doutores serem recém-formados, não têm a produção científica. E não são dadas oportunidades para que se crie um curso de doutorado, até para que se possa, efetivamente, envolver com a pesquisa na Amazônia e, quem sabe, permanecer lá. Mas isso não é possível porque, pelos critérios que lá são colocados, nenhum curso desses pode ser aprovado. Tivemos experiência agora com a apresentação de 2 cursos, um de mestrado/doutorado e outro de mestrado, estamos no grau de recurso, exatamente porque colocamos alguns professores recém-doutores e eles não têm a produtividade científica necessária para fazer parte daquele corpo docente.

Ora, as universidades do Sul e Sudeste hoje já têm consolidados todos esses aspectos. Começaram tendo uma mobilidade entre o Sul do Brasil e as universidades americanas e européias. Tiveram um aporte, tiveram apoio.

Hoje, queremos pelo menos ter esse apoio relacionado a essa questão. Nós temos vontade. Essa meninada — e chamo meninada porque são garotos recém-formados — está entusiasmada para a pesquisa, para produzir. Mas não lhes é dada a oportunidade de trabalhar efetivamente no curso de mestrado e doutorado.

É lógico que precisamos, sim, de um apoio talvez de uma universidade com nota 5, 6 na avaliação da CAPES, como também de alguém que possa nuclear esses professores dentro de uma linha de pesquisa dentro daqueles cursos de graduação e pós-graduação. Uma graduação só será forte quando a pós-graduação for forte. Sem isso, não vamos ter uma graduação forte dentro da Amazônia.

É preciso também promover a mobilidade desses grupos de pesquisa. Não adianta ficar só dentro da Amazônia, chamar esses grupos de pesquisa para discutir lá dentro da Amazônia, se a eles foi dada a oportunidade de pesquisar — esse é um outro detalhe. Apesar de 30% dos recursos serem aplicados na pesquisa na Amazônia, mesmo assim esses recursos causam assimetrias. Por quê? A maioria desses grupos de pesquisa é do eixo Sul e Sudeste, muito pouco do Norte. E onde fica a infra-estrutura? Onde ficam os equipamentos? Quer dizer, depois que termina esse programa, que muitas vezes a nossa universidade é utilizada como meio para realização da pesquisa, toda a infra-estrutura fica no Sul e Sudeste. E o Norte, fica com o quê? Então, algumas questões nesse sentido temos trabalhado. A grande maioria desses recursos é colocada lá.

Tenho brigado, estou defendendo aqui a causa das universidades menores, e já tivemos reuniões com a Deputada Janete Capiberibe e com essa bancada sobre o tema.

Em relação ainda à FINEP, as universidades que têm até 100 doutores — se não me engano — só podem apresentar um projeto. As universidades que têm mais de 500, 600 doutores podem apresentar 5 ou 6 projetos. Eu não sei se é o correto isso. Por quê? Uma universidade que tem até 100 doutores, se tem a possibilidade de apresentar um único projeto, só tem 2 probabilidades: ou de o projeto ser aprovado; ou de o projeto ser rejeitado. Agora, a universidade que pode apresentar 10 projetos tem várias possibilidade. Se 50% dos projetos forem rejeitados, mesmo assim, ainda vai ter recursos disponíveis para trabalhar nessa infra-estrutura.

Por isso solicitamos à bancada da Amazônia e às universidades de menor porte para que trabalhem efetivamente no sentido de colocar um aporte de recursos que possa atender às demandas dessas universidades de menor porte.

Temos 150 docentes hoje dentro da Universidade Federal Rural da Amazônia; 72% dos nossos docentes têm curso de doutorado. E ainda temos a questão do REUNI, um grande programa. Ele não atende no todo a nossa universidade, mas acho que foi um grande avanço na questão da contratação de professores e doutores para a Região Norte. A minha preocupação hoje, com a experiência que temos vivido, é como manter esses doutores na Amazônia. Se não houver uma política nessa direção, dificilmente nós os manteremos.

Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para apresentar algumas contribuições à Presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Está tudo registrado no documento que repasso às suas mãos, Sra. Presidenta.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Muito obrigada, Prof. Marco Aurélio Nunes.

Dando continuidade, passo a palavra ao Sr. Nilson Gabas Júnior, Diretor-Adjunto do Museu Paraense Emílio Goeldi.

O SR. NILSON GABAS JÚNIOR - Boa tarde a todos.

Vou seguir a metodologia adotada pelo Sr. Adalberto Luís Val. Assomo à tribuna para agradecer à Deputada o convite, agradecer a todos a presença até o final da sessão e aos participantes por suas belas exposições.

É difícil imaginar que, sendo o último a expor, eu ainda tenha alguma coisa a acrescentar. Tive que me convencer de que tenho, de fato, algo com o que contribuir. Tenho, sim, alguma coisa a falar.

É óbvio que o início da minha apresentação faz referência à Amazônia e a um plano de Estado para a Amazônia, que agora vislumbramos estar inserido no Plano Amazônia Sustentável — PAS, desenvolvido pelo Ministro Mangabeira Unger.

Há 2 semanas, S.Exa. fez sua segunda visita a Belém e pôde explanar o plano de maneira um pouco mais detalhada. Ainda assim, S.Exa. veio com a intenção de ouvir o que tinham a dizer todos os segmentos envolvidos no Plano da Amazônia Sustentável. Minha interlocução com S.Exa., não sei se foi muito bem-vinda, mas vou transmitir, mesmo tendo tomado um puxão de orelha. Minha interlocução foi no sentido de que o plano vem amadurecendo, mas gostaríamos que fosse, de fato, efetivado.

Talvez por ser um acadêmico de Harvard, S.Exa. esteja querendo contribuir com o que há de mais perfeito possível. Eu lhe disse: “Olha, acredito que esse seu plano é o mais bem concebido para a Amazônia.” Foi-lhe dado uma grande incumbência, honrosa até, mas nós que estamos na ponta não podemos esperar muito mais. Gostaríamos de, dentro de um ano e meio a 2 anos, no máximo — ainda no Governo Lula —, já colher os primeiro resultados. Mesmo na iminência de ultrapassar esse tempo, espero que o Presidente Lula consiga colocar na Presidência do País alguém que esteja de acordo com o que iniciou, porque, se retrocedermos, a situação especificamente na Amazônia se complicará, tendo em vista que tudo o que acontece no Brasil tem conseqüência redobrada quando se trata da região amazônica.

Assim como o PAS é um programa multifacetado, envolve múltiplas interlocuções, a questão ciência e tecnologia não deixa de estar ligada à Amazônia. A ciência e tecnologia também é multifacetada e implica em relações interministeriais. Como Luís Manuel Rabelo Fernandes apresentou, dentro de um mesmo Ministério há alguns setores que não se comunicam muito bem. Mas essa falha, principalmente nas relações interministeriais, não começou agora, já é algo histórico, e estamos começando a dar um rumo na situação. Assim, a coisa pode ou não andar, ou anda melhor ou pior. Não basta ter apenas espírito de boa vontade e um plano de execução bem feito. Às vezes, é preciso uma amarração política, e aí a coisa pode emperrar ou não. Por exemplo, no âmbito do MCTI/MEC — na qualidade de representante de um instituto da Amazônia de 143 anos, corroboro o que disse o Val —, precisamos do auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES, agência que coordena as pós-graduações, no que diz respeito a recursos humanos. Por exemplo, a CAPES não me permite um curso de pós-graduação em Botânica, em parceria com a UFRA, do caro amigo Marco Aurélio.

O Museu Goeldi tem 4 pós-graduações. Todas, por uma questão estratégica, são interinstitucionais. Nenhuma é nossa isoladamente. Durante a gestão da atual diretoria, pretendemos que isso permaneça. É preferível relacionar-se com seu par, tentar redistribuir recurso e fomentar melhor o pouco recurso que se tem, a tentar fazer algo sozinho. A nossa graduação específica em Botânica é a mais crítica, porque no Departamento de Botânica do Museu há 20 pesquisadores –– juntando mestres e doutores –– e, desses, 8 estão em condições de se aposentar. Isso causará um impacto estrondoso no curso de pós-graduação em Botânica, o único da Amazônia Oriental. Precisamos fomentá-lo, incrementá-lo.

Existe um curso de pós-graduação em Botânica ou em Ciências Florestais, não sei exatamente, área congênere, na Universidade de Feira de Santana com média 5, segundo avaliação da CAPES. Tentamos realizar com a CAPES o chamado Projeto Casadinho. Entre 2 instituições, 1 é de ponta, desenvolve bem suas pesquisas, e a outra precisa ser incrementada, precisa da ajuda dessa outra. Acontece que não pudemos fazer isso porque a Universidade Federal de Feira de Santana não tem avaliação 6 ou 7 na CAPES. Então, não pudemos realizar esse Projeto Casadinho com uma universidade que teve média 5, segundo avaliação da CAPES. A nossa avaliação foi 3, e vem sendo avaliado dessa forma há muito tempo. Tem programa só de mestrado. Para conseguir atingir o grau solicitado, passar para um curso de doutorado, precisa de, no mínimo, 5. Estamos tentando dar esse incremento. Quando vem uma orientação dessa, de que não podemos nos aliar, dar um incremento ao curso, porque somos tolhidos por uma deliberação, é o momento de tentarmos politicamente dar uma justificativa e entrelaçar as forças com o MEC, a fim de implementar isso.

Falta de recursos, de fato, não é problema. Mas falta de recursos humanos é, sim, um grande problema. O Museu Goeldi, como bem disse Marco Antônio Raupp, contratou 2 pesquisadores. Temos 4 coordenações de pesquisa: Zoologia, Botânica, Ciências Humanas e Ciências da Terra e Ecologia — 2 pesquisadores para 4 coordenações.

No entanto, o próprio Ministro e o atual Secretário Executivo prometeram que esse número aumentará ano que vem e que as contratações continuarão em 2010. Mas precisamos disso o mais rápido possível.

A falta de regulamentação –– a Lei de acesso já foi mencionada aqui por Adalberto Val ––, pode até ser uma questão específica. Como eu disse, questões específicas como essa atravancam o desenvolvimento da ciência e tecnologia ligada à Amazônia. Se atravancam no Sul e Sudeste, quando isso chegar na Amazônia, na qual há todo esse arcabouço de falta de conhecimento e preponderância da necessidade de conhecê-la para explorá-la, como já foi bem colocado aqui, um não para um pesquisador que tenta fazer uma pesquisa é redundante, tem uma verberação muito grande. Não se trata apenas da lei de acesso. A regulamentação está especificamente ligada à questão das ciências humanas.

Sou responsável por uma pesquisadora estrangeira que há muito tempo estuda a comunidade Maku, do Alto Rio Negro. Aquela região é de sensibilidade por ser de fronteira. Sempre fui contraparte dela dento do CNPq, porque se trata de uma pesquisadora estrangeira. Mas a última solicitação para prorrogação do seu visto e para continuação de suas pesquisas foi negada, porque precisa passar agora por uma comissão, sinceramente, não sei em qual Ministério, se no da Defesa, que julgará a situação. Foi-me dito, de antemão, que dificilmente um estrangeiro conseguirá fazer pesquisa em área problemática ou em área de fronteira. Parece que estão querendo prevenir biopirataria, esse tipo de coisa — mas existem casos e casos. Essa pesquisadora, especificamente, pela qual sou responsável, é uma lingüista, sua tese de doutorado foi premiada, há 2 anos, a melhor pela Sociedade Lingüística Americana. Ela já vem realizando pesquisa e auxiliando as comunidades, no que pode, com projetos de alfabetização, por exemplo, elaborando alfabeto, cartilha, dicionário, ajudando a comunidade a se organizar em associação.

Qual o problema de se manter uma pessoa para realizar pesquisa no Alto Rio Negro? Existe o problema, e ela não pode realizar sua pesquisa.

Eu gostaria de agradecer imensamente à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência pela iniciativa. Será lançado, em seguida, em parceria com a Academia Brasileira de Ciências, o livro Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, uma contribuição específica, inequívoca sobre o pensamento da academia, sobre o que deve ser realizado em termos de ciência e tecnologia para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

Reiteradamente, agradecemos a Marco Antônio Raupp, em sua gestão anterior com o Prof. Ênio Candotti, pelas oportunidades.

Ano passado, a SBPC foi realizada em Belém; ano que vem, será realizada em Manaus. Temos essa abertura e esse reconhecimento.

Por fim, eu gostaria de agradecer a Luís Fernandes pela apresentação e, se possível, fazer uma solicitação.

Somos sempre demandados e em situações como esta apresentamos nossas demandas. Nós, pesquisadores e gestores, preocupamo-nos em dar retorno à sociedade, em geral, sobre a produção do conhecimento, que nos é incumbida e reconhecida pela sociedade. Nessa incumbência, gostaríamos, onde possível e reconhecidamente no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, de promover a inovação no Brasil. Precisamos de inovação. Não precisamos só de ciência e tecnologia. Precisamos, lá na ponta, dar o último passo, que é transformar tudo o que produzimos em algo que, de fato, servirá para o bem da população. Onde podemos fazer isso, fazemos. Agora, para que isso aconteça, tenho de fazer uma última demanda, talvez cabível ou não: que a FINEP, dentro do seu âmbito, do seu bojo e dos seus editais, pensasse com carinho e seriamente na abertura ou na fundação de uma representação na Região Norte. Sentimos uma carência muito.

Não quero aqui fazer propaganda da Governadora Ana Júlia, do Pará, ou do Governador Eduardo Braga, do Amazonas, mas ambos têm uma preocupação muito forte com ciência, tecnologia e inovação. Sei disso porque trato essa questão muito de perto. A inovação está dentro do plano desses 2 Governos –– menciono esses 2 Estados, porque eles são os carros-chefes –– e dos demais Estados.

(Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)

O SR. NILSON GABAS JÚNIOR - Duas representações. Quem sabe se eu pedir 2 para o Sr. Luís Fernandes ele me concederá uma. (Riso.)

Sr. Luís Fernandes, pense com carinho nessa possibilidade. Um escritório regional da FINEP ajudaria, alavancaria imensamente o processo de inovação de CIT na região. O impacto seria incrível!

Agradeço a todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Obrigada, Prof. Nilson.

Antes de encerrar, agradeço a todos os que acompanham o evento pela Internet, no endereço www.simposiodaamazonia.com.br.

Está sendo exibido no 10º Festival Internacional de Cinema de Brasília, nos dias 5, 6, 8, às 19h, o ganhador do grande prêmio do júri e audiência. O título do filme está em inglês. Trata-se de um documentário a respeito da forma como foi assassinada Irmã Dorothy no Estado do Pará. Reforço o convite para o lançamento do livro Por Dentro das Amazônias, do Prof. Nilson Moulin, na sala da Presidência da Comissão da Amazônia, localizada no corredor das salas das Comissões, Anexo II.

“Registro uma comunicação do Dr. Manoel Fernandes para a Comissão da Amazônia — um questionamento do Deputado Camilo: se há uma política para integração da Amazônia com fibra ótica na rede mundial de computadores e especificamente para o Estado do Amapá, onde chamamos a Internet de “cipónet”. Pedimos socorro ao Ministério da Ciência e Tecnologia.”

Agradeço a todos a valiosa contribuição, os esclarecimentos, a interação acontecida aqui no 2º Simpósio, resultado de um trabalho que há 10 anos os Parlamentares eleitos pela região amazônica fizeram para que se criasse a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Agradeço a esta Mesa, à plenária, a oportunidade que tive de conhecer, a partir de fevereiro ou março de 2007, na Presidência da Comissão da Amazônia, muito mais profundamente no mundo da ciência e tecnologia, ter contato com as pequenas universidades, as quais nem sabemos se chamamos de pequenas. São universidades que possuem até 400 docentes na região amazônica.

Aqui se fazem presentes a UFRA, a Universidade do meu Estado, a Federal do Amapá, a Universidade de Roraima, de Rondônia e a do Acre, que internamente estão muito aquém da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal do Amazonas.

Junto com o Prof. Marco Aurélio Raupp, tomamos conhecimento do I Simpósio da Amazônia e da primeira participação, acredito, da Comissão, na reunião da SBPC, em Belém, de onde saiu a Carta de Belém, que apontou caminhos que retomamos agora na realização do II Simpósio da Amazônia.

Estivemos na reunião da SBPC, no aniversário de 60 anos, em Campinas, na UNICAMP, porque foi ali que nasceu, é ali o berço. Parabéns, são felizes os campineiros, os paulistas, os sulistas.

“Vamos nos juntar, as 2 grandes universidades da Amazônia, às pequenas, à SBPC, para debater, o mundo científico, o Poder Público e a sociedade civil. Tenho certeza de que amanhã não será mais como é hoje, porque aqui foi debatido o assunto, e os resultados do 2º Simpósio, o desafio do modelo econômico da Amazônia para a Amazônia chegará ao Poder Público, ao Presidente Lula, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, que aqui se encontra representado. Vamos enviar a S.Exa. mesmo, ao Ministro da Educação. Enfim, devemos estar confiantes, para que não se paralise aqui este debate, que continuará também em 2009, com certeza, no 3º Simpósio. Vale a pena insistirmos.”

Sei que é desigual esse tratamento, mas o representante do Ministro pediu 1 minuto para tecer consideração que interessa a todos que estamos participando do II Simpósio.

Convido a todos, após a palavra do representante do Ministro, para o lançamento do livro Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI, dirigido pelo Dr. Adalberto Val, do IMPARH, e o Presidente da SBPC, Dr. Marco Antonio Raupp. Farão o lançamento do livro no Auditório Nereu Ramos.

Muito obrigada.

O SR. LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO - Quero dizer o seguinte: abri a revista Science e havia um editorial escrito do Ministério da Ciência e Tecnologia do Japão, conclamando o mundo para fazer ciência naquele país. O Japão conclama os cientistas do mundo.

Conheço a dificuldade a que o Sr. Val se referiu. Entendo que é preciso acontecer na Amazônia uma diáspora institucional. Os 70% dos trabalhos publicados pelos estrangeiros podiam ser publicados por cientistas brasileiros, porque produzimos 2% da ciência do mundo, mas é preciso que as instituições que têm grande competência em áreas relacionadas com biologia sigam para a Amazônia. O Butantan fez isso, está em Santarém, porque descobriu que lá a diversidade de ofídios é maior do que na Avenida Paulista. Há quem discuta que não é bem assim, deve ter mais cobras na Avenida Paulista do que lá em Santarém. (Risos.)

Portanto, proponho que as instituições brasileiras que tenham que contribuir sigam para a Amazônia. Para isso, é preciso dinheiro, investimentos. Dez por cento do PIB é o que a Amazônia produz? Vamos botar 10% do PIB.

Vim para Brasília em 1980. Quando a EMBRAPA me contratou, pagou valor referente a 3 vezes o meu salário, senão eu não teria vindo. Vamos agora ao CENARGEN ver o que aconteceu com a biotecnologia da EMBRAPA? Inteligência. É preciso chamar os brasileiros a ir para lá, para se juntarem a essa massa crítica a que o Sr. Val se referiu, dizendo que não consegue colocar mais do que 19 projetos. É porque só tem 19 1-A. É preciso mais pesquisadores brasileiros 1A na Amazônia. Ou, então, realmente a soberania fica ameaçada.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Janete Capiberibe) - Está encerrada a reunião. (Palmas.)