Natureza: Auditoria Operacional

5. Gestão de Pessoal

5.1 Não há um estudo específico ou demonstrativo das vagas necessárias ao HU (quadro quantitativo ideal), havendo uma determinação da UFU no sentido de evitar a contratação de pessoal via FAEPU. Há setores de apoio, cujos cargos estão em extinção no serviço público, que poderiam ser terceirizados (nutrição, limpeza, lavanderia etc.), conforme fls. 63, v.p. Não foram encaminhadas as últimas solicitações efetuadas pela unidade para abertura de concurso público. Não há estudo sobre o perfil adequado aos servidores da área da saúde e sobre as limitações encontradas para atender este perfil, observando o RJU. A maior parte do corpo diretivo mostrou-se favorável ao regime celetista (entrevista).

5.2 Para os 510 leitos, o HU dispõe de poucos médicos (350), número um pouco acima de enfermeiros e de técnicos de enfermagem e número bastante elevado de funcionários na área meio (administrativos, lavanderia e portaria dentre outros).

5.3 Nos últimos concursos públicos para médicos e enfermeiros, todas as vagas foram preenchidas (fls. 30, v.p.). No último, a relação de número de candidatos por vaga foi, por especialidade (fls. 35/36, anexo 4): Médico Neonatologista (1,8), Médico Reumatologista (1), Medicina do Trabalho (3,5), Hemodinâmica (1), Médico Endocrinologista (4), Radioterapia (2), Neurologia Clínica (4), Oncologia Pediátrica (2), Oftalmologia (8), Ortopedia Traumatológica (3,4), Clínica de Cuidados Paliativos (4,5), Cirurgia Plástica (6), Cirurgia Geral (3,4), Uro-Oncologia (1), Ultrassonografia (4), UTI Pediátrica (3), Nefrologista (4), Angiologista (4,5), Pronto Socorro Urgência e Emergência (6,33), Médico Patologista (1,5), Otorrinolaringologista (3), Neurologia Clínica Pediátrica (1), Anestesiologista (4,8) e Enfermeiro (361).

5.4 Como mecanismos do Regime Jurídico Único que permitem a valorização dos servidores do quadro foram citados o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino – PCCTAE (Lei nº 11.091, de 12/1/2005), a classificação por níveis de progressão, a capacitação e a qualificação. No que concerne aos mecanismos informais de valorização dos servidores, com o objetivo de fixar e motivar os profissionais, foram mencionados o jornal HC (já publicado o primeiro número, com previsão de periodicidade trimestral); os cursos externos e os eventos sociais com datas comemorativas, voltados para integração das equipes de trabalho (fls. 30, v.p.).

5.5 A Universidade tem envidado esforços para se adequar às normas que regem a contratação de pessoal. Há previsão de concurso para a contratação de 33 médicos e de 300 enfermeiros e técnicos em enfermagem. Contudo, não se trata de pessoal novo, que incrementaria a o quadro de servidores do HU, mas de substituição de pessoal terceirizado. Apesar da ausência de contratação de novos funcionários administrativos, nos últimos exercícios, nenhuma unidade do HU teve suas atividades interrompidas.

5.6 Em março de 2009, foi firmado Termo de Audiência e Conciliação (fls. 32/34, anexo 4) entre a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – FAEPU, o Ministério Público Federal e o Hospital de Clínicas de Uberlândia determinando que a Fundação observasse: processo seletivo simplificado para o provimento de vagas, observando os princípios da impessoalidade, moralidade, isonomia e publicidade; publicação do edital de convocação com antecedência, observando o princípio da publicidade para os critérios de seleção; proibição de avaliação subjetiva, exceto nos casos de contratação emergencial, por tempo determinado; designação, com antecedência, de bancas examinadoras isentas; relatório de avaliação das bancas examinadoras objetivo e transparente; adoção de prova escrita, vedada a de caráter meramente subjetivo; fiscalização pela UFU; maior transparência; limite para os cargos de livre nomeação; observância da Súmula Vinculante STF nº 13; anulação, de ofício, pela FAEPU, de irregularidades; e, em caso de descumprimento, aplicação de multa a ser revertida em favor do Fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347/1985.

5.7 Não existem mais técnicos de enfermagem terceirizados, evidenciando o esforço que a instituição vem implementando na redução dos terceirizados. Com vistas a assegurar o nível de experiência indispensável ao tratamento dos pacientes, o HU estuda a possibilidade de atribuir pontos, no concurso, aos profissionais que comprovem experiência anterior. Tal fato tende a minimizar eventual problema social (recolocação no mercado de trabalho), decorrente da dispensa dos terceirizados que prestavam, há tempos, serviços via FAEPU.

5.8 De acordo com a Assessora Especial 2 (Enfermagem), todos os servidores lotados na Diretoria de Enfermagem assinam folha de frequência supervisionada e assinada pela chefia imediata e entregue até o 5º dia útil ao departamento de pessoal. Há junta médica para validar os atestados médicos (fls. 29 e 62, v.p.). Não foi informado se os médicos são submetidos à folha de frequência.

5.9 No que diz respeito à instituição de mecanismos de incentivo ou responsabilização para unidades internas, o Diretor Geral informou que os chefes/gerentes/coordenadores de unidades internas recebem incentivo sob a forma de FG (se UFU) ou semelhante (se FAEPU, CLT), conforme fls. 64, v.p.

5.10 No que concerne à capacitação, foram encaminhadas a legislação correlata (Lei nº 11.091/2005, Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 5.707/2005 e Decreto nº 5.825/2006), a norma interna que disciplina as atribuições dos coordenadores e supervisores dos cursos de capacitação e a norma que dispõe sobre os servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino (Resolução nº 06/1999, do Conselho Universitário, alterada para contemplar as alterações de normativos posteriores).

5.11 A capacitação obedece ao planejamento estabelecido no ‘Plano de Ação relativo ao treinamento de pessoal para 2009’ (fls. 56, anexo 4), elaborado pela Gestão de Desenvolvimento Humano em Saúde/DICAP/PROREH, a partir do ‘Levantamento de Necessidades de Capacitação Específica’ (fls. 41/47, anexo 4) para 2009/2010 (necessários 83 cursos, com menção do total de servidores a serem contemplados) e das carências institucionais. O quadro de levantamento de necessidades é continuamente atualizado. Os eventos são planejados a partir da proposta do setor específico, como a ‘Proposta de Evento – Lançamento Carrinhos de Nutrição Alimentar com Alegria’ (carrinhos estilizados para facilitar e estimular a alimentação infantil), conforme fls. 48/51, anexo 4.

5.12 O Plano de Ação relativo ao treinamento de pessoal para 2009 (fls. 56, v.p.) indica que, até o momento, houve 1.331 participantes em 14 cursos e estabelece a realização de eventos orientados ao cuidado humanizado e à visão integral do paciente, como: ‘Curso de Assistência de Enfermagem Humanizada para técnicos e/ou auxiliares e enfermagem’ (módulos I e III) e ‘Curso de Humanização para trabalhadores do SUS’. No relatório de capacitações de 2008, constam 81 cursos com 4.480 participantes (fls. 52/55, anexo 4).

5.13 De acordo com o ‘Calendário do Curso de Formação Gerencial’ (fls. 57/59, anexo 4), serão alocadas 180 horas para tal capacitação. O calendário prevê 10 diferentes cursos destinados às chefias do Hospital, a serem realizados de setembro a novembro do corrente ano. No que concerne à Pós-Graduação ‘lato sensu’ (curso de especialização em gestão hospitalar no SUS), os gestores aguardam autorização para implementar a terceira edição. Quanto à Pós-Graduação stricto sensu (mestrado profissional), a Diretoria Administrativa aguarda decisão dos órgãos superiores (o mestrado profissional foi objeto de regulamentação pela Portaria Normativa MEC nº 07, de 22/6/2009).

5.14 A duração dos afastamentos é a seguinte:

a) 5 dias para ações de capacitação eventuais;

b) 15 dias para cursos presenciais e visitas técnicas;

c) 6 meses para intercâmbio, estágio profissional ou treinamento em serviço e grupo formal de estudo;

d) 12 meses para aperfeiçoamento, com carga horária superior a 150 horas e inferior a 360 horas;

e) 12 meses para especialização, com carga horária mínima de 360 horas;

f) 24 meses para mestrado;

g) 48 meses para doutorado; e

h) 12 meses para estágio curricular obrigatório

5.15 Há planejamento e avaliação dos eventos de capacitação e um projeto de avaliação por eficácia, decorrente da consolidação das avaliações (como exemplo, o caderno que reúne os certificados de participação dos servidores da Bioengenharia em cursos de manutenção de equipamentos), o quadro de avaliação de eventos (fls. 75/87, anexo 4), o relatório de eventos e o de capacitações realizadas em 2009.

5.16 A FAEPU possui cerca de 1.950 funcionários, sendo 40 administrativos na sede, 400 administrativos no HU e 1.500 na área fim (médicos e enfermeiros), todos vinculados ao regime celetista. Do total de recursos do SUS repassados para a prestação de assistência em saúde, aproximadamente, 50% são destinados ao pagamento de pessoal terceirizado (três milhões por mês). A ausência de reposição de mão de obra, via concurso público, em decorrência de aposentadorias, falecimentos, licenças médicas, licença maternidade, extinção das carreiras de vigilante, cozinheiro, servente de limpeza e outros, justifica o número de terceirizados.

5.17 Diversas medidas estão sendo implantadas para a redução da dependência do HU em relação à mão de obra terceirizada (realização de concurso público, ausência de técnicos de enfermagem terceirizados, ajuste firmado com o MPF disciplinando a contratação de mão de obra pela FAEPU, fixação pelo TCU de marco temporal – 2.010 (Acórdão 1.520/2006) – para substituição dos terceirizados e determinação do Reitor no sentido de não suprir a carência de mão de obra do HU por meio da Fundação).

6. Gestão dos Materiais, Insumos e Equipamentos

6.1 Foram disponibilizados pela FAEPU: Normas de Controle Interno (cadastro de materiais, requisições, recebimento, despesas de manutenção e liquidação de despesas) e Normas de Contrato (autorização de despesas, recibos, liquidação de despesas, almoxarifado, e outros).

6.2 O quadro de pessoal da Divisão de Compras é composto por 7 servidores: 1 gerente de nível superior, 4 assistentes administrativos de nível médio, 2 assistentes administrativos de nível superior e 1 gerente assistente administrativo de nível médio. O quadro de pessoal da Divisão de Almoxarifado é composto por 22 servidores: 1 gerente de nível médio, 1 supervisor de compras de nível superior, 9 assistentes administrativos, sendo 7 de nível médio, 1 de nível superior e 1 de nível fundamental, 4 auxiliares de almoxarife, sendo 1 de nível fundamental e 3 de nível médio, 6 almoxarifes, sendo 1 com superior incompleto e 5 com nível médio e 1 servente de limpeza com primário incompleto (fls. 27/29, v.p.).

Gestão dos Materiais – Almoxarifado

6.3 O planejamento de compras é feito pelo almoxarifado (cotação para 12 meses). A aquisição é realizada a partir da Autorização de Despesas – AD, elaborando-se, mensalmente, um relatório de reposição.

6.4 A demanda do HU é suprida pelo almoxarifado da FAEPU, sendo que o almoxarifado da UFU supre, em geral, a demanda de patrimônio do HC. Compete ao almoxarifado a entrada e a saída de medicamentos, materiais hospitalares e material de consumo. O funcionamento obedece ao seguinte fluxo: recebimento, conferência pelo almoxarife, estocagem, requisição eletrônica do material (REM), separação da quantidade e qualidade solicitada e expedição. O Setor não dispõe de POP, mas observa os procedimentos determinados pela FAEPU.

6.5 Em decorrência da carência de espaço físico (área de 2.700 m²), não há separação física ideal. Foi realizada uma adequação do local, reduzindo a temperatura de 25 a 30% (manta no telhado) e alteração do piso para agilizar a limpeza. O almoxarifado conta com 4 palheteiras manuais e uma empilhadeira (nem sempre disponível por ser compartilhada com a UFU, ocasionando o deslocamento manual de materiais e atrasos na distribuição). Os computadores instalados no setor são suficientes para suprir a demanda (controle de estoque informatizado). Não há pagamento de adicional de insalubridade (há entrega hospitalar).

6.6 Os produtos e insumos encontram-se devidamente organizados. O giro de estoque está em torno de 45 dias. Os medicamentos que precisam ser armazenados de 2 a 8 graus Celsius vão para a câmara fria (refrigerada); e os que devem ser guardados em temperaturas até 25 graus ficam na sala de controle de temperatura, em ambiente climatizado. O almoxarifado dispõe, ainda, de duas geladeiras (só para medicamentos), cuja manutenção é feita pela bioengenharia. 95 % dos medicamentos são distribuídos em embalagem fechada.

6.7 A Administração não possui uma listagem de equipamentos sem uso, que são baixados no patrimônio e vão a leilão.

Gestão de Insumos

6.8 O HCU dispõe de Comissão de Farmácia e Terapêutica (Portaria DIRCH nº 05, de 11/8/2005, fls. 131, v.p.). Em 2008, foram prescritos 516 itens padronizados (fls. 87/98, anexo 3). Atualmente, o HU possui uma listagem com 517 medicamentos padronizados.

6.9 A rotina para prescrição de medicamentos não padronizados (estoque inferior ao de padronizados) encontra-se disciplinada por manual de normas: médico preenche formulário a ser examinado pela Comissão de Regulação e posterior envio à Diretoria Técnica/Clínica do HCU para autorização de compra. Dos 490 itens não-padronizados prescritos em 2008, 411 prescrições foram atendidas.

Farmácia

6.10 A farmácia realiza planejamento semanal para as aquisições, o qual é observado pelo setor de compras. O almoxarifado encaminha medicamentos para a farmácia duas vezes por semana. A taxa de rotatividade do estoque varia de 2 a 7 dias. A baixa, no controle de estoque, não é automática nem diária, pois não foi implantado, até o momento, o código de barras, podendo ocorrer uma pequena defasagem entre as informações do sistema e a quantidade física do medicamento na prateleira.

6.11 Os medicamentos são identificados pela nomenclatura (em ordem alfabética) e por uma codificação. Para agilizar a distribuição interna, foram montadas farmácias satélites no Pronto Socorro, Oncologia e Centro Cirúrgico. O HU dispõe de setor de fracionamento de medicamentos, com vistas a disponibilizar a dose exata, evitando-se o desperdício.

6.12 O HU já implantou a prescrição eletrônica para nove clínicas; faltando a implementação em outras três. As prescrições são avaliadas por uma farmacêutica, que verifica se está de acordo com o usual, incluindo a qualidade e a quantidade do medicamento.

Gestão de Equipamentos – Bioengenharia

6.13 A Bioengenharia utiliza, dentre outras normas: relatório de aferição esfigmomanômetros, equipamentos médico-hospitalares e o gerenciamento da manutenção (manual e capacitação à distância), procedimentos de manutenção preventiva (Manual da área eletrônica), amostra de POP de manutenção preventiva, relatório de manutenção preventiva periódica, livro gema base para capacitação de gestão em engenharia clínica, rotinas e procedimentos de Tecnologia da Informação.

6.14 Criada em 2001, a bioengenharia é responsável pelas atividades de: manutenção hospitalar e de equipamentos, construção e reformas, energias, aferição de equipamentos (primeiro laboratório credenciado pelo INMETRO em MG, prestando o serviço somente para o HU e para a UFU). A unidade realiza levantamentos, tais como: digrama unifilar (identificação dos quadros de força e mapeamento da rede elétrica), rede hidráulica e levantamento pneumático (gás) das instalações físicas do HU.

6.15 Não existe POP para todos os equipamentos, pois a área é dinâmica, sempre incorporando novos equipamentos. Na eletrônica, 50% dos equipamentos possuem POP, incluindo todos os de suporte à vida; na mecânica, 100%. No setor, estão instaladas as centrais de refrigeração e elétrica, além de almoxarifado próprio. A área de informática encontra-se bem estruturada, dispondo dos softwares e dos hardwares necessários.

6.16 O funcionamento obedece ao seguinte fluxo: Pedido de Serviço de Manutenção – PSM, via intranet, recebido na bioengenharia e separado por setor. O técnico examina a solicitação e, se necessário, solicita a aquisição de peças ao almoxarifado. Após o reparo, o equipamento é testado e restituído à origem. O usuário pode acompanhar o andamento da demanda pelo número do PSM.

6.17 O controle de atividades é realizado da seguinte forma: o técnico lança atividade e tempo gasto no serviço. As informações são consolidadas estatisticamente. No mês de junho, constam 2000 serviços pendentes, 550 serviços preventivos, 1.350 serviços corretivos, 1.850 internos e 45 externos (terceirizados), conforme fls. 55/58, anexo 1). A meta é aumentar a prevenção e reduzir a correção.

6.18 Dispõe de pessoal altamente capacitado, que labora em laboratório de referência nacional, utilizando o SGE (informações sobre modelo, marca, valor, depreciação, data da compra, garantia e outras). O setor está habilitado a efetuar as plantas civis para obras e reformas, contudo carece de pessoal e de equipamentos para a execução direta.

6.19 A importância da Bioengenharia advém da manutenção de equipamentos e de funcionar como hospital sentinela. Em caso de falha de algum equipamento, notifica a rede de hospitais. Se a falha se repetir em outros locais, notifica-se o fabricante para a adoção de providências corretivas.

6.20 O HU não tem cumprido, na íntegra, as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por carência de recursos financeiros. Conforme cópia de relatório de inspeção sanitária no HU, em 2009, que contempla somente os serviços citados no roteiro de monitoramento dos hospitais do PROHOSP: o HU ‘apresenta não conformidades referentes à área física, a procedimentos técnicos organizacionais, não possuindo documentos elaborados, atualizados e aprovados para todos os serviços, com evidências do cumprimento das normas sanitárias, sendo que, em sua maioria, essas irregularidades já foram verificadas em inspeções anteriores, sem que a instituição as corrigisse, em atendimento aos termos de obrigações a cumprir emitidos pelos órgãos sanitários competentes.’

7. Sistemas de Informação

7.1 O arquivo do HU disponibiliza os prontuários dos pacientes para pesquisa. O arquivo cresce, aproximadamente, um metro e meio por dia. A utilização da microfilmagem não dispensa a guarda do prontuário físico. À exceção de pesquisas monitoradas, somente o paciente ou seu representante legal podem retirar o prontuário do arquivo (privacidade). As informações são informatizadas e classificadas, dentre outras, por doença, idade, condições, faixa econômica.

7.2 A quantificação semanal dos dados (ambulatório, internação e pronto socorro), a elaboração, a guarda e a disponibilização de informações são realizadas no setor de Nosologia. Tais dados e informações são utilizados na formulação de políticas públicas (a Prefeitura alterou o horário de trânsito de semoventes, reduzindo substancialmente os acidentes). As servidoras foram capacitadas na Organização Mundial da Saúde – OMS para a utilização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde – CID 10.

7.3 A Nosologia dispõe de sistema que atende os usuários (estudantes, congressos, palestras), por meio da emissão de relatórios que podem ser impressos ou exportados para arquivos em formato PDF ou XLS. O sistema está apto a fornecer informação sobre faturamento, mas ainda não possui um sistema que contemple todos os aspectos relativos às despesas. A disponibilização de dados aos usuários passará a ser de competência do Setor de Estatística.

7.4 O HU dispõe de um setor de Telemedicina, implantado há três anos, que realiza videoconferência, capacitação à distância, manutenção da rede interna (UFU e HU), laudo para exames encaminhados por cidades da região e outros. Os recursos para o aparelhamento vieram do Estado de Minas Gerais. Carece de espaço mais adequado e de maior investimento em equipamentos.

Tecnologia de informação

7.5 O gerente da tecnologia de informação, empossado em 2009, informou que ainda não foi implantado o Plano Diretor de Tecnologia de Informação – PDTI, pois aguarda políticas, diretrizes e a aprovação do novo regimento interno para que possa compatibilizar o PDTI com a nova orientação normativa. Atualmente está em vigência um contrato de manutenção de rede com a empresa OPEN – Soluções Integradas Ltda., de abril de 2007, via FAEPU (fls. 44, v.p.). Não existe POP para a área. O chamado para suporte à informática é feito via internet e encaminhado à área de suporte ou de desenvolvimento, de acordo com a demanda.

7.6 O prédio no qual está instalada a área de TI tem 28 anos; contudo, por ter sido construído para abrigar instalações de informática, ainda atende à demanda. A instalação possui plantas estruturais, rede elétrica bem dimensionada e sistema de informação estruturado. A TI dispõe de almoxarifado próprio (fonte, teclados e mouses para reposição imediata), sala de treinamento, sala dos servidores (sobretudo backup´s), sistema de no break, sala das máquinas, e outros.

7.7 O Setor recebeu três servidores IBM e um HP. Recentemente foi realizada a troca de 264 máquinas, sendo 114 adquiridas e 150 alugadas (assinado contrato em janeiro de 2009 com a FAEPU, com duração de 36 meses). Os equipamentos que deixam de atender aos requisitos mínimos do sistema são encaminhados para sucata e, posteriormente, doados ou leiloados. A infraestrutura de rede está sendo refeita por empresa terceirizada.

7.8 O HU conta com setor de informática com 564 estações de trabalho conectadas. Em 2009, foram autorizados, a partir de recursos da UFU, 500 pontos de rede (dos quais 180 já se encontram em uso), reduzindo a carência para 1.100 pontos. A TI implantou o Sistema de Informação Hospitalar – SIH, com vários módulos, auxiliando o hospital no atendimento à comunidade e apoiando a gestão, a pesquisa, o ensino e o faturamento. O sistema apresenta um grau satisfatório de integração com os sistemas externos: da Prefeitura de Uberlândia, SIA, CNESS e órgãos de sistemas de faturamento do Governo Federal. Há, ainda, sistema administrativo utilizado pela FAEPU (SIAFI, SISMAT, Folha e SGE – bioengenharia), conforme fls. 43, v.p.

7.9 Os sistemas são desenvolvidos em Delphi, com banco de dados em DBA. A capacidade de memória para armazenamento está no limite. O HU aguarda a chegada de um storage (aproximadamente um mês), recém adquirido, com alta capacidade de armazenamento, incluindo imagens. Estão em elaboração o agendamento de exames e o controle/requisição de equipamentos esterilizados. O sistema está implantado há mais de dez anos e presente nos processos de trabalho, integrando a cultura do HU.

7.10 Já estão implantados: módulo para material não-padronizado, informatização do laboratório, e outros. Os sistemas foram customizados pela TI, estando em constante processo de melhoria (financeiro, contábil, faturamento, folha de pagamento, hospitalar, material, controle do RU e outros), sendo que o seu desenvolvimento é contemporâneo ao desenvolvimento do AGH do HCPA, modelo para os HUs (fls. 43/44, v.p.). A área conta com um setor para desenvolvimento de novos projetos, como o módulo para agendamento de exame online e a gestão de pessoal (em conjunto com a UFU).

7.11 Divide-se em dois coordenadores (um para as demandas da UFU e outro para as do HU). Dispõe de dez analistas de desenvolvimento, seis analistas de suporte, uma secretária e um bolsista de telemedicina. A área de suporte conta com cinco servidores e um bolsista. Os servidores recebem uma bonificação de, aproximadamente, mil reais, sem a qual os valores pagos estariam defasados. Os controles são feitos com apoio de estatísticas mensais de pedidos e de tempo médio de atendimento.

7.12 Na área de pesquisa e ensino, os sistemas desenvolvidos pela TI são utilizados nos prontuários e na nosologia. Há projeto para implantação de prontuários eletrônicos. A prescrição eletrônica está implantada em 9 clínicas (80 % do total), não tendo sido implementada nas que não possuem infraestrutura de rede (pontos de rede) ou área física e/ou mobiliária (cirúrgica 3 e Maternidade). Já estão prontas para receber a implantação as seguintes: UTI Pediátrica, Moléstias Infecciosas e Cirúrgica 5.

7.13 Na opinião do Diretor Clínico, o sistema AGH é superior ao atualmente implantado no HU no quesito gerenciamento; sendo semelhante na parte clínica. O sistema ALERT, a ser disponibilizado pelo Governo do Estado, seria implantado somente nas áreas de urgência e de emergência. O sistema em uso no HU seria compatível com o ALERT e com o AGH.